Centro de futebol perfura e opera poço tubular sem autorização, mas fiscalização descobre irregularidade após denúncia, ignora cadastro do imóvel em nome de terceiros e aplica multa específica de R$ 20 mil

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Centro de futebol perfura e opera poço tubular sem autorização, mas fiscalização descobre irregularidade após denúncia, ignora cadastro do imóvel em nome de terceiros e aplica multa específica de R$ 20 mil

Escrito por Caio Aviz

Publicado em 10/08/2026 às 13:07

Atualizado em 10/08/2026 às 13:11

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Denúncia levou agentes ambientais ao imóvel em Iranduba, onde também foram identificados desmatamento de floresta nativa e construção sem licença ambiental

Uma denúncia sobre irregularidades ambientais terminou em R$ 83 mil em multas para um centro de treinamento de futebol localizado em Iranduba, no Amazonas.

Durante a fiscalização, agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas identificaram um poço tubular perfurado e operado sem autorização.

A captação subterrânea irregular gerou uma autuação independente de R$ 20 mil, mesmo diante de outras infrações encontradas no imóvel.

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Poço funcionava sem autorização ambiental

A fiscalização confirmou que o responsável pelo centro utilizava água subterrânea sem possuir a autorização exigida pelo órgão ambiental.

O instituto tratou a perfuração e a operação do poço como uma infração específica. Por isso, aplicou uma multa exclusiva de R$ 20 mil.

A separação das penalidades permite identificar exatamente o valor relacionado à captação irregular de água.

O caso demonstra que a existência de outras irregularidades no mesmo imóvel não impede uma autuação individual pela operação de poço sem autorização.

Fiscalização encontrou outras irregularidades

Além do poço tubular, os agentes constataram o desmatamento de 2,51 hectares de floresta nativa.

Essa intervenção resultou em outra multa, calculada em R$ 12,5 mil.

A construção e o funcionamento do centro de treinamento sem licença ambiental produziram a maior penalidade: R$ 50,5 mil.

Com isso, as três autuações chegaram ao total de R$ 83 mil.

Cadastro estava em nome de terceiros

A situação do imóvel trouxe outro elemento ao processo. O Cadastro Ambiental Rural indicava que a propriedade estava formalmente registrada em nome de terceiros.

Entretanto, a fiscalização realizada no local mostrou que o espaço era utilizado pelo centro de treinamento.

Imagens geográficas também ajudaram os agentes a relacionar as intervenções ambientais às atividades desenvolvidas pela instituição.

Diante dessas evidências, o Ipaam responsabilizou o centro pelas irregularidades encontradas, independentemente do nome registrado no cadastro da propriedade.

Uso da área determinou a responsabilização

A decisão considerou quem efetivamente utilizava o imóvel e mantinha as estruturas encontradas durante a vistoria.

O cadastro em nome de terceiros não afastou a responsabilidade pela perfuração do poço, pelo desmatamento e pela construção sem licença.

Na avaliação do instituto, as evidências de campo permitiram identificar o centro de treinamento como responsável pelas intervenções ambientais.

O caso reforça que documentos de propriedade não são os únicos elementos considerados durante uma fiscalização.

Área permanecerá embargada

Além das multas, o Ipaam determinou o embargo da área até a regularização ambiental.

A medida impede a continuidade das atividades irregulares enquanto o responsável não resolver as pendências indicadas pelo órgão.

O centro recebeu prazo de 20 dias para pagar as penalidades ou apresentar defesa administrativa.

Do total aplicado, R$ 20 mil correspondem diretamente à perfuração e à operação do poço tubular sem autorização.

Você considera adequada a responsabilização de quem utiliza um imóvel, mesmo quando o cadastro da propriedade permanece em nome de terceiros?