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Pequenas empresas conquistam espaço em programa de R$ 450 milhões que não exige devolução do dinheiro, mas apenas 114 projetos foram contemplados entre 587 propostas apresentadas em três regiões do Brasil
Escrito por Felipe Alves da Silva
Publicado em 19/10/2026 às 23:45
Atualizado em 19/10/2026 às 23:46
Economia
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Programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu propostas de empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliou em 50% o orçamento inicial e abriu espaço para negócios de menor porte desenvolverem tecnologias com recursos públicos não reembolsáveis.
Um programa federal de R$ 450 milhões para financiar inovação empresarial sem exigir a devolução dos recursos acaba de selecionar 114 projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O que chama atenção não é apenas o dinheiro disponível, mas a quantidade de empresas que ficaram fora da seleção e o peso dos pequenos negócios entre os contemplados.
Das 587 propostas apresentadas à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), 400 foram habilitadas para avaliação técnica. Inicialmente, apenas 78 projetos receberam recomendação dentro do orçamento disponível. Outros 36 passaram a ser contemplados após o governo anunciar um reforço de R$ 150 milhões.
O resultado foi apresentado em 16 de outubro de 2026, no Recife, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante evento realizado na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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Segundo a comunicação oficial da Finep, três quartos dos projetos inicialmente aprovados pertencem a microempresas e empresas de pequeno porte. O resultado representa uma oportunidade de investimento para negócios que frequentemente encontram dificuldades para financiar projetos com elevado risco tecnológico.
De R$ 300 milhões para R$ 450 milhões: o que mudou na seleção?
O edital da segunda rodada do programa Mais Inovação Brasil — Subvenção Econômica foi lançado em fevereiro de 2026, inicialmente com R$ 300 milhões disponíveis.
A procura foi expressiva. Empresas apresentaram 587 propostas, das quais 400 superaram a fase de habilitação e seguiram para avaliação técnica.
O orçamento original permitia contemplar 78 projetos inovadores considerados relevantes para o desenvolvimento regional.
A ampliação de 50% nos recursos alterou esse cenário.
Com mais R$ 150 milhões, o governo abriu espaço para outros 36 projetos que já haviam sido analisados e recomendados para contratação, mas estavam fora do limite financeiro inicial.
Mesmo com o reforço financeiro, o conjunto de 114 projetos corresponde a aproximadamente 19,4% das 587 propostas recebidas.
Isso significa que cerca de oito em cada dez propostas não entraram no grupo contemplado anunciado pela Finep.
Esse percentual não deve ser interpretado automaticamente como índice de reprovação técnica: parte das propostas ficou fora por questões de habilitação, enquanto outras podem ter sido consideradas meritórias sem disponibilidade orçamentária suficiente.
O reforço financeiro revela uma característica importante dos editais públicos de inovação. Uma proposta tecnicamente recomendada nem sempre recebe recursos imediatamente. A disponibilidade de orçamento também determina quantos projetos poderão avançar.
O dinheiro não precisa ser devolvido, mas existe uma diferença importante em relação ao empréstimo
O principal atrativo do programa está na modalidade de financiamento: a subvenção econômica.
Diferentemente de um empréstimo tradicional, a subvenção utiliza recursos públicos não reembolsáveis para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Isso significa que a empresa contemplada não assume, nas condições regulares dessa modalidade, a obrigação de devolver o valor recebido como faria em uma operação de crédito.
A ausência de reembolso, entretanto, não transforma o financiamento em dinheiro livre para qualquer finalidade.
Os recursos devem ser utilizados nas atividades aprovadas, respeitando as exigências contratuais, as despesas permitidas, as obrigações de execução e os mecanismos de acompanhamento e prestação de contas.
O descumprimento das condições pode resultar em consequências administrativas e exigências de restituição, conforme as regras aplicáveis.
O objetivo é permitir que empresas desenvolvam soluções tecnológicas cujo risco e prazo de maturação dificultam a obtenção de financiamento convencional.
Os limites de subvenção previstos para os projetos dessa chamada ficaram entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, com valor médio de aproximadamente R$ 3,8 milhões entre os projetos inicialmente aprovados.
Para uma empresa pequena, trata-se de uma escala de financiamento capaz de sustentar atividades de desenvolvimento tecnológico que poderiam ser inviáveis apenas com recursos próprios.
Micro e pequenas empresas representam 75% dos projetos inicialmente aprovados
Um dos resultados mais relevantes do edital aparece no perfil das empresas escolhidas.
De acordo com a Finep, 75% dos projetos inicialmente aprovados são de microempresas ou empresas de pequeno porte.
No recorte utilizado pela agência, as microempresas possuem faturamento inferior a R$ 1 milhão, enquanto as empresas de pequeno porte faturam entre R$ 1 milhão e R$ 4,8 milhões.
O programa também alcançou empresas que nunca haviam recebido esse tipo de apoio.
Entre as 78 propostas inicialmente aprovadas, 44 pertencem a empresas que receberão subvenção econômica da Finep pela primeira vez, o equivalente a aproximadamente 56%.
Esse dado vai além da dimensão financeira.
Uma política de inovação pode concentrar recursos em grandes grupos empresariais que já dispõem de departamentos de pesquisa, equipes especializadas e experiência na apresentação de projetos.
Quando pequenas empresas conseguem participar, o financiamento público passa a alcançar uma parcela mais ampla da estrutura produtiva.
A presença de 44 estreantes indica uma ampliação do acesso ao instrumento. Ainda não demonstra, por si só, que os projetos resultarão em novos produtos comercializados, empregos permanentes ou aumento efetivo de produtividade. Esses efeitos dependerão da execução e dos resultados alcançados.
Norte, Nordeste e Centro-Oeste entram no centro da distribuição de recursos
A seleção foi direcionada a empresas sediadas nas três regiões, com o objetivo de fortalecer atividades produtivas e tecnológicas fora dos principais polos industriais do Sul e do Sudeste.
O orçamento original de R$ 300 milhões foi distribuído da seguinte forma:
A divisão constou das informações oficiais sobre a chamada. O anúncio de 16 de outubro não detalhou como os R$ 150 milhões adicionais serão distribuídos entre as três regiões, razão pela qual os valores da tabela não devem ser confundidos com o orçamento regional definitivo de R$ 450 milhões.
A Finep informou que os projetos alcançam empresas sediadas em 35 municípios.
Sete cidades receberão apoio dessa chamada pela primeira vez: Inhumas (GO), Santa Bárbara do Pará (PA), Salgueiro (PE), Campo Novo do Parecis (MT), Luís Eduardo Magalhães (BA), Goiana (PE) e Agrestina (PE).
A distribuição territorial é relevante porque a atividade de inovação não depende apenas de recursos disponíveis. A proximidade de centros de pesquisa, profissionais qualificados, fornecedores e infraestrutura tecnológica também influencia a capacidade de uma empresa desenvolver novos produtos.
Ao direcionar recursos a municípios que tradicionalmente têm menor acesso a grandes instrumentos de financiamento, o programa busca reduzir parte dessas diferenças regionais.
Isso não significa, necessariamente, que todas essas cidades receberão o mesmo volume de investimentos.
Universidades e centros de pesquisa também poderão participar dos projetos
A chamada prevê aproximação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas.
Segundo Luiz Antônio Elias, presidente da Finep, 36 instituições de ciência e tecnologia participam das parcerias previstas, com expectativa de que aproximadamente 15% dos recursos da chamada estejam comprometidos nessas cooperações.
Considerando o orçamento ampliado de R$ 450 milhões, essa proporção corresponderia a R$ 67,5 milhões. Trata-se de uma equivalência calculada a partir do percentual informado pela Finep, não de um desembolso já confirmado às instituições.
A integração pode envolver atividades de pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental e utilização de infraestrutura científica.
Para pequenas empresas, essa relação tem importância especial.
Desenvolver uma tecnologia exige conhecimento especializado, equipamentos e testes que muitas vezes não estão disponíveis dentro da própria estrutura empresarial.
A parceria com instituições de pesquisa pode ajudar a suprir essas necessidades, sem exigir que o negócio mantenha toda a infraestrutura tecnológica internamente.
Todos os projetos contemplados estão enquadrados em uma ou mais missões da política industrial Nova Indústria Brasil, segundo a Finep.
O que acontece agora com as 114 empresas contempladas?
O anúncio representa um avanço na seleção, mas não significa que todos os R$ 450 milhões já tenham sido transferidos às empresas.
A Finep informou que a ampliação permitirá beneficiar 36 propostas adicionais recomendadas para contratação, somando 114 projetos.
A contratação e a posterior execução dos projetos devem seguir os procedimentos e condições previstos no edital.
O comunicado oficial não apresentou um cronograma consolidado de desembolso para todas as empresas nem informou que a totalidade dos recursos tenha sido efetivamente paga.
Também não detalhou, no anúncio, a relação completa de tecnologias que serão desenvolvidas por cada empreendimento.
Esses elementos são essenciais para acompanhar os resultados do programa ao longo dos próximos anos.
A principal mudança anunciada em outubro foi a ampliação do número de projetos que poderão receber recursos públicos para inovação. O desafio seguinte será verificar quantos serão contratados, quais soluções conseguirão desenvolver e de que forma esses investimentos contribuirão para a atividade econômica das três regiões.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Felipe Alves da Silva.