O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal do estado de São Paulo, condenou dois homens a 19 dias de prisão em regime aberto por perturbação do sossego em manifestações em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Confirmaram a utilização da caixa de som, com o intuito de que fossem claramente ouvidos pelo ministro, pois, do contrário, não se utilizariam de equipamento sonoro. Aliado a tal fator, por relatarem que a vítima das manifestações morava na altura mediana no prédio, resta claro que o som emitido pelos equipamentos utilizados propalaram de maneira a perturbar todos que ali residem”, disse o magistrado.
Na época dos fatos, o ministro havia chegado de Brasília e estava em seu apartamento, de onde ouviu declarações a ele dirigidas. Tal manifestação foi parar na delegacia.
O grupo ficou em frente à casa do ministro durante duas horas, e passou a gritar palavras de ordens, xingamentos e ameaças. De acordo com o processo, os dois condenados se alternavam com o microfone e proferiram uma sequência de ofensas, xingamentos e ameaças dirigidas ao ministro e à sua família, em razão de uma liminar, que tinha concedido suspendendo a nomeação do diretor da Polícia Federal.
A CNN entrou em contato com a defesa dos dois manifestantes condenados mas ainda não obteve resposta.