A partir de 2025, os extrativistas de pirarucu, babaçu e borracha natural do Acre terão um novo incentivo para fortalecer suas atividades. A Portaria Interministerial nº 1, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta a aplicação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), estabelecendo valores fixos para a subvenção econômica: R$ 3,00 por quilo de borracha e R$ 2,50 por quilo de babaçu e pirarucu.
No Acre, onde a economia extrativista é uma das principais bases de sustento de comunidades tradicionais, a medida promete beneficiar diretamente produtores que enfrentam desafios para comercializar seus produtos a preços justos. Sob a nova regulamentação, sempre que os extrativistas venderem seus produtos por valores abaixo do preço mínimo estipulado, poderão solicitar a diferença à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para isso, deverão apresentar nota fiscal de venda e a documentação exigida pelo sistema SociobioNet.
A subvenção terá um teto anual de R$ 15 mil por agricultor familiar extrativista, aplicável a mais de um produto. Além disso, os preços informados deverão ser condizentes com os valores praticados na região, conforme pesquisa de mercado da Conab.
Essa política deve trazer impacto significativo para o Acre, especialmente na valorização de produtos como a borracha natural, que historicamente enfrentou oscilações de preço no mercado nacional. O pirarucu, cada vez mais valorizado como fonte de renda sustentável, e o babaçu, tradicionalmente extraído em áreas de floresta, também se destacam como protagonistas dessa nova fase para os extrativistas. Outras culturas também entraram na lista.