Autor: Agência Brasil
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais. A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Notícias relacionadas:Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli.Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA.Na última quarta-feira (13), a comissão realizou audiência pública sobre o tema, que dividiu a opinião dos participantes. Na ocasião, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou pesquisa…
A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital. A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos na rede, “indicando a existência de canal em aplicativo de mensagens que difundia conteúdo de caráter racista, com publicações que associavam inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além de disseminar material pseudocientífico e mensagens ofensivas”. Notícias relacionadas:Especialista diz que racismo na internet também é crime.Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte.Pesquisa pode contribuir no…
Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Os empréstimos consignados são valores descontados diretamente do benefício. A “anuência biométrica” está prevista na Lei nº 15.327/2026, que teve o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos. A nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros. Notícias relacionadas:INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida.INSS…
A TV Brasil exibe nesta terça-feira (19), às 21h, uma nova edição do Na Mesa com Datena, programa semanal de entrevistas comandado por José Luiz Datena. A atração recebe o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para uma conversa sobre os avanços da TV Digital, com destaque para a TV 3.0, que já está em fase de testes no país, além do uso das telecomunicações no apoio a políticas públicas nas áreas de saúde e educação. Com mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, Frederico de Siqueira Filho assumiu o Ministério das Comunicações em abril de 2025, após…
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões. Notícias relacionadas:Haddad defende nova arquitetura para benefícios sociais .Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio.Além do benefício mínimo, há o pagamento de três…
O Palmeiras fez o dever de casa e derrotou o Botafogo pelo placar de 3 a 0, na noite desta segunda-feira (18) na Arena Barueri, para se aproximar do líder Corinthians na classificação da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A TV Brasil transmitiu a partida ao vivo. Com os três pontos alcançados nesta segunda, as Palestrinas chegaram aos 24 pontos, ficando a apenas um do líder Corinthians, que foi derrotado por 3 a 2 pelo Cruzeiro, também nesta segunda, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. Notícias relacionadas:Carlo Ancelotti pede que torcida confie nos 26 convocados para…
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) decreto que estabelece estado de alerta climático por 180 dias. A medida é preventiva e procura fortalecer ações de prevenções, principalmente em caso de chuvas e alagamentos, por causa do El Niño. Segundo a agência de notícias do governo estadual, haverá investimento em monitoramento, capacitação e modernização de barragens, mas a medida não se trata de um decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Notícias relacionadas:Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos.”O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de…
Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, o Museu do Futebol entrou no clima da principal competição do futebol mundial. Tem início na próxima sexta-feira (22) a exposição temporária “Amarelinha”, que apresenta ao público 18 uniformes originais da seleção brasileira usados entre os mundiais de 1958 (quando o Brasil conquistou seu primeiro título) e o de 2022. Outra novidade é a volta da camisa que Pelé usou na decisão da Copa de 1970 (oportunidade na qual a seleção brasileira goleou a Itália por 4 a 1 no México para garantir o seu tricampeonato) a seu espaço…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta segunda-feira (18) para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master. Notícias relacionadas:Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compliance Zero.Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF .Desde março deste ano, o banqueiro estava detido na mesma sala de estado-maior em que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou custodiado antes de ser transferido para a prisão domiciliar. No local,…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb. Inscrição automática Notícias relacionadas:Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19.Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026.De acordo com o MEC, a inscrição automática já passa a valer para edição 2026 do…
No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, lembrado nesta segunda-feira (18), especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que, embora o país tenha obtido avanços no cuidado de pessoas com transtornos mentais, ainda é preciso vencer barreiras para alcançar tratamentos verdadeiramente humanizados. Em abril, a Lei 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, completou 25 anos. Entre os desafios apontados por especialistas estão a falta de regulamentação para comunidades terapêuticas e de mais interlocução do governo federal com movimentos sociais e organizações atuantes na causa, assim como a ausência de um espaço de encaminhamento a pacientes com quadros como ansiedade e depressão. Notícias relacionadas:Ateliês de Nise da Silveira completam 80…
Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) se reúnem entre segunda-feira (18) e terça-feira (19) para discutir os rumos da cadeia de emissoras. Nesta edição, realizada no Rio de Janeiro, o encontro busca ampliar a cooperação entre os veículos regionais e aqueles administrados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de discutir formas de fomentar conteúdos públicos. Notícias relacionadas:EBC reúne 330 emissoras públicas para debater a comunicação no Brasil.Rede Nacional de Comunicação Pública pede mais recursos para emissoras.EBC começa implantação da TV 3.0 com nova estação de testes.A RNCP é uma articulação de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a comercialização, distribuição e uso de medicamentos depois de notificações de problemas em lotes específicos de produtos fabricados pelos laboratórios Hypofarma e Cimed. No caso da Hypofarma, a medida atinge o medicamento Fosfato Dissódico de Dexametasona 4 mg/ml solução injetável (caixa com 50), utilizado como corticoide anti-inflamatório. Notícias relacionadas:Saiba como pedir reembolso de produtos Ypê suspensos pela Anvisa.Anvisa mantém suspensão de fabricação e venda de produtos Ypê.A empresa informou o recolhimento voluntário do lote 25091566 após identificar escurecimento da solução quando o produto é diluído em associação com determinados…
Após anunciar a relação de 26 jogadores que representarão o Brasil na Copa de 2026, na noite desta segunda-feira (18) no Museu do Amanhã, o técnico italiano Carlo Ancelotti pediu, em entrevista coletiva, que a torcida brasileira confie no grupo convocado para a disputa da competição realizada no Canadá, no México e nos Estados Unidos entre 11 de junho e 19 de julho. “Tenham confiança neste grupo. Pode não ser o grupo perfeito, mas é um grupo focado, concentrado, humilde, altruísta. Minha ideia é focada no coletivo, não no individual”, declarou o italiano, que acaba de renovar seu contrato com…
A 11 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h59 desta segunda-feira (18), a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 59,7% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Notícias relacionadas:É autônomo, MEI ou CNPJ? Veja como declarar o Imposto de Renda.Como declaro poupança, renda fixa e variável no Imposto de Renda?.Saiba como declarar ganhos com…
O técnico italiano Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (18) a relação dos 26 convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo. E a grande novidade foi a presença do nome do atacante Neymar O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra o Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. Notícias relacionadas:Brasil contará na Copa com o maior artilheiro da sua história, Neymar.Com a presença de Neymar, Ancelotti convoca seleção para a Copa.A seleção terá mais dois jogos na primeira fase da competição. >> Confira os jogos da seleção: …
Em um dia de recuperação dos mercados internacionais, o dólar voltou a fechar abaixo de R$ 5, enquanto a bolsa de valores fechou em leve baixa. O clima perto do fim do pregão foi amenizado após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar o adiamento de um ataque militar ao Irã. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,998, com recuo de 1,34%. A cotação abriu a R$ 5,04 e firmou-se abaixo dos R$ 5 perto do fim da sessão, após as declarações de Trump. Notícias relacionadas:Mercado projeta inflação de 4,92% em 2026.Fazenda eleva para 4,5%…
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da lei até decisão final sobre a constitucionalidade da lei. Notícias relacionadas:Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria .Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF.Moraes quer manifestação…
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (18) uma nova indicação terapêutica para o medicamento Enhertu (trastuzumabe deruxtecana). Já registrado no Brasil para o tratamento de câncer de mama, o medicamento passa a ser usado em combinação com o pertuzumabe para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de mama HER2‑positivo (IHC 3+ ou ISH+). a indicação é feita em duas situações desse tipo de câncer: Irressecável – do tipo que não pode ser removido completamente por cirurgia metastático – quando a doença se espalhou do local original para outras partes do corpo Notícias relacionadas:Saúde abre consulta pública sobre inclusão de remédio contra câncer.Direitos tributários para…
Com a convocação de Neymar, a seleção brasileira contará no Mundial disputado no México, no Canadá e nos Estados Unidos com o maior artilheiro de sua história. O camisa 10 do Santos já marcou 79 gols usando a camisa do Brasil. O segundo colocado na relação é Pelé. O Rei do futebol tem 77 gols pela seleção. Já o atacante Ronaldo é o terceiro com 62 tentos. O quarto colocado é o baixinho Romário (56) e o Galinho Zico é o quinto (48). Notícias relacionadas:Com a presença de Neymar, Ancelotti convoca seleção para a Copa.CBF anuncia ampliação de contrato com…
Pesquisa do Instituto Sou da Paz sobre segurança pública mostra que a maioria da população brasileira defende propostas que priorizam eficiência, prevenção, uso de tecnologia e respeito à lei. O estudo mostra ainda que os a maior parte dos entrevistados não se sente segura na cidade onde, especialmente as mulheres. A pesquisa revela, por exemplo, que a frase “bandido bom é bandido morto” não encontra adesão ampla na sociedade – apenas 20% concordam com ela. No entanto, 73% acreditam que os criminosos devem ser julgados e presos pelos seus crimes. Notícias relacionadas:Saiba como vai funcionar programa federal contra o crime…
De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país. Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês. Notícias relacionadas:Metrô de São Paulo terá campanha sobre violência sexual contra criança.Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual.Municípios se comprometem a proteger crianças contra violência .Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a oferta do medicamento pembrolizumabe como tratamento para câncer de pulmão, de esôfago, de mama triplo negativo e de colo do útero. Essa imunoterapia já é oferecida pelo SUS no tratamento de melanoma metastático, tipo de câncer de pele agressivo que se espalha para outros órgãos. O pembrolizumabe é uma terapia avançada que estimula o sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Além de ter demonstrado grande eficácia, trata-se de uma alternativa de tratamento…
O técnico italiano Carlo Ancelotti anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (18) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a relação de 26 convocados para defender a seleção brasileira na Copa do Mundo. E a grande novidade foi a presença do nome do atacante Neymar. Aos 34 anos de idade, o camisa 10 do Santos disputará o quarto Mundial de sua carreira (depois de 2014, 2018 e 2022). Convocados Goleiros: Alisson (Liverpool), Weverton (Grêmio) e Ederson (Fenerbahçe). Notícias relacionadas:Ancelotti diz que Brasil pode competir com melhores equipes do mundo.CBF anuncia ampliação de contrato com técnico Carlo Ancelotti.Copa 2026:…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de morte feita por uma funcionária de uma companhia aérea. O caso ocorreu em um aeroporto de São Paulo na manhã desta segunda-feira (18). De acordo com Dino, a funcionária disse a um agente da polícia judicial que tinha a “vontade de xingá-lo”. Em seguida, ela acrescentou que seria “melhor matar do que xingar”. Notícias relacionadas:Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz.Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses.Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos.“Recentemente, uma funcionária de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18) a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Durante visita à Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, Lula destacou que a atividade deverá ser feita com responsabilidade para evitar problemas ambientais. “Ninguém tem mais cuidado com a Amazônia do que nós [do governo]”, disse. Notícias relacionadas:Licença na Margem Equatorial deve impulsionar debates, diz Ana Toni.Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial.Refinarias da Petrobras operam com mais de 100% de capacidade; entenda.Para Lula, a exploração também é importante por uma questão de…
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. 3 Notícias relacionadas:Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos .Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos .STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.No recurso, a entidade pede que o valor do teto seja reajustado e defende…
O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), promovido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, iniciou nesta segunda-feira (18) a captação de recursos para projetos culturais. Nesta edição, o montante total disponível para financiamento das iniciativas será de R$ 100 milhões. O projeto permite que empresas sediadas no estado de São Paulo destinem parte do imposto cobrado sobre a venda de produtos, importações e serviços (ICMS), para o fomento de iniciativas culturais, possibilitando o financiamento de projetos em diferentes segmentos, como teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições. Notícias relacionadas:EBC reúne 330 emissoras públicas para…
A atividade econômica brasileira caiu em março, primeiro mês da guerra no Irã, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira (18). O IBC-Br, índice que acompanha a economia mês a mês, apontou recuo de 0,7% em relação a fevereiro. Notícias relacionadas:Fazenda eleva para 4,5% estimativa de inflação com guerra e petróleo.A queda foi registrada em todos os setores avaliados: arrecadação de impostos, agropecuária, indústria e serviços. Este último apresentou a maior redução, de 0,8%. O professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), William Baghdassarian, explica que a economia funciona com base em expectativas. Com o cenário de incerteza provocado pela…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promove nesta semana no Rio de Janeiro o Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com representantes de emissoras de rádio e televisão de todo o país. O evento, exclusivo para as 330 emissoras integrantes da RNCP, tem como objetivo promover a cooperação institucional, trocar experiências e aprofundar estratégias de fortalecimento da comunicação pública brasileira. Notícias relacionadas:Evento da EBC reúne rádios e TVs públicas de todo o país em maio no RJ.EBC reforça aposta no futuro com Política de Inovação.A programação desta edição aborda temas como inovação tecnológica, produção de conteúdos regionais, cobertura…
Cidades de todo o país poderão consultar a partir desta segunda-feira (18) um guia rápido de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares. O documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Notícias relacionadas:Municípios se comprometem a proteger crianças contra violência .Unesco: 273 milhões de crianças estão fora da escola em todo…