Autor: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu a um aposentado o pagamento integral do benefício. Notícias relacionadas:Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad.STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre .Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos .Com a Reforma da Previdência de 2019, aprovada…

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A  transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento.“Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia na prisão. Moraes aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente passe por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. De acordo com os médicos particulares de Bolsonaro, o objetivo é a manutenção do condicionamento físico e readequação postural.  Notícias relacionadas:Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno.PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS.Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno.De acordo com a decisão, as sessões poderão…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano que vem, após a volta do recesso parlamentar. No início do mês, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário que previa a sabatina de Messias ainda em dezembro, justificando não ter sido enviada a Mensagem Presidencial formalizando a indicação. “Vou encaminhar a papelada toda do [Jorge] Messias. Eu sei que não será mais votado este…

A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que suspende a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a instituição de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação. Na decisão, a Justiça reconhece que a avaliação de desempenho não pode ter caráter sancionatório, sendo admissível apenas como instrumento de orientação para o desenvolvimento profissional, conforme prevê a legislação educacional. Notícias relacionadas:Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores.Mudanças no IR beneficiarão 73,5% dos professores da educação básica.Violência e censura afetam nove…

As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levaram ao pedido de prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Após ter manifestação contrária do Ministério Público Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. Na decisão, que também autoriza a prisão preventiva de outros suspeitos de envolvimento no esquema, o ministro do STF cita trechos das investigações da PF que apontam Weverton Rocha como “sustentáculo político” do esquema liderado por Antônio Carlos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou a privatização da empresa e disse que estão em estudo propostas para que a estatal “fique sarada, totalmente de pé e produtiva para o país”. “Enquanto eu for presidente, não tem privatização”, afirmou Lula. Notícias relacionadas:Haddad diz que aporte aos Correios deve ser menor que R$ 6 bilhões.Correios aprovam demissão voluntária e fechamento de agências.Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria.”O que pode ter é construção de parcerias. Eu sei que tem empresas italianas querendo…

Estudo coordenado pelo Hospital Moinhos de Vento (HMV) e financiado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), vai procurar avaliar a genética dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC isquêmico). Esta é uma doença que ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Essa obstrução pode acontecer devido a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos, de acordo com o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para ampliar o prazo para entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o laudo médico poderá ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro. O prazo inicial dado pelo ministro terminou nesta quarta-feira (17). Notícias relacionadas:PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno .Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias.Senado aprova redução da pena de condenados…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a manifestar preocupação com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Nesta quinta-feira (18), em Brasília, ele disse que voltará a falar com o presidente norte-americano, Donald Trump, até a próxima semana, em busca de uma solução que evite uma invasão militar no país vizinho. Hoje, tropas dos EUA cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico.   “Eu estou pensando, antes do natal, em conversar com Trump outra vez para saber o que é possível o Brasil contribuir para que a gente tenha…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o laudo no qual peritos da Polícia Federal (PF) confirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. Pela decisão, a PGR terá prazo de cinco dias para se manifestar. Em seguida, o mesmo prazo deverá ser seguido pelos advogados de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão.Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria.Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem .“Encaminhem-se…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto. “É importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que estão envolvidas, todas as pessoas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, afirmou Lula. Notícias relacionadas:Lula: Itália pediu mais tempo para aprovar acordo com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pediu mais alguns dias de prazo para tentar vencer resistências internas contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.  Negociado há mais de 25 anos, o tratado comercial do bloco europeu com o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tinha previsão de ser assinado durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), mas tem sido contestado especialmente pela França, que teme perder competitividade na agricultura e, agora,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na…

O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse que acredita na possibilidade de Mercosul e União Europeia (UE) assinarem um acordo de livre comércio neste sábado (20), durante a reunião de cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR). Ele, no entanto, reiterou a posição brasileira de que esta será a última chance para se chegar a um acordo entre os blocos e que, caso isso não ocorra, não haverá mais o que negociar. Notícias relacionadas:Acordo entre Mercosul e UE terá última chance no sábado, diz Lula .“Se não for concluído agora, não há mais o que se negociar em…

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, teve a prisão preventiva decretada e é alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (18). Ele é acusado de envolvimento no esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal e informou que o órgão do Executivo e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados pelo esquema. Notícias relacionadas:INSS: PF faz nova operação contra…

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17), após ter seu texto apresentado pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator da matéria, senador Espiridião Amin (PP-SC). Notícias relacionadas:Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama…

As fundações privadas e associações sem fins lucrativos pagaram, em 2023, salários maiores que o de empresas. Os trabalhadores das fundações e associações recebiam, em média, R$ 3.630,71, o que correspondia a 2,8 salários mínimos. Já as empresas pagavam 2,5 mínimos. Em 2023, ano-base da pesquisa, o valor médio do salário mínimo ficou em R$ 1.314,46. Notícias relacionadas:Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012.Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira.Brasil tem melhor renda, menor pobreza e desigualdade desde 1995.Tanto as instituições sem fins lucrativos quanto as empresas tiveram patamar de salário abaixo…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e seus veículos prepararam uma programação especial para marcar a semana do Natal. Ao longo dos próximos dias, os veículos da casa exibem conteúdos que destacam manifestações culturais, resgatam memórias afetivas e valorizam as diferentes formas de celebração existentes no país. “Queremos que o clima do Natal esteja presente na casa de milhões de brasileiros. Por isso, reunimos esforços dos nossos veículos para oferecer músicas, histórias, reportagens e registros culturais que dialogam com esse momento do ano. É uma programação que celebra nossas tradições e compartilha os valores que marcam o período”, afirma o…

Um estudo publicado nesta quinta-feira (18) na revista Nature Reviews Earth & Environment amplia a compreensão científica sobre os impactos do El Niño–Oscilação Sul (ENOS) sobre o Oceano Atlântico. Segundo os pesquisadores, o fenômeno climático pode determinar se a pesca aumenta ou diminui em regiões da África e da América do Sul. ENOS é o nome dado para a alternância entre o esfriamento (El Niño) e o aquecimento (La Niña) do Oceano Pacífico. O fenômeno acoplado nasce de variações da pressão e das circulações oceânicas e atmosféricas. Notícias relacionadas:Organização Meteorológica Mundial prevê La Niña fraco.Mudanças climáticas já afetam cotidiano da…

Policiais civis da 126ª DP (Cabo Frio) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Firewall, contra a manipulação criminosa de dados públicos. Até o momento, duas pessoas foram presas. A ação visa grupo criminoso que invadia plataformas informatizadas de administração pública, com o objetivo de beneficiar integrantes do Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado do Rio. Agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio, com apoio da Polícia Militar fluminense, e em Minas Gerais, junto com a Polícia Civil do estado. Notícias relacionadas:Polícia Civil do Rio faz operação na Maré contra o Comando Vermelho.Polícia…

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Policiais estão cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva além de outras medidas cautelares, em quatro estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, além do Distrito Federal. Notícias relacionadas:AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS.INSS: devolução de descontos ilegais já soma mais de R$ 1,5 bilhão.A operação tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Depois de dois anos em queda, a produção científica brasileira voltou a crescer em 2024, com a publicação de mais de 73 mil artigos. O número representa um avanço de 4,5% na comparação com 2023, conforme aponta novo relatório publicado pela editora científica Elsevier em parceria com a agência de notícias científicas Bori. Apesar disso, a ciência brasileira ainda precisa aumentar sua produtividade para recuperar o patamar anterior às quedas. Em 2021, foram 82.440 artigos científicos publicados. Notícias relacionadas:Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024.Pesquisador da Uerj defende monitoramento da trajetória de ex-cotistas.Pesquisadores encontram mercúrio em peixes…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da facção criminosa Comando Vermelho. Os ministros acolheram o recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e decidiram, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia absolvido a ré do crime de tráfico de drogas e reduzido a pena de 82 anos para 8 anos de prisão. A sentença restabelecida pelo STJ reconheceu que a ré exercia papel central na organização criminosa, atuando como elo entre o chefe do tráfico e a…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.Caixa libera contratação de mais de um financiamento imobiliário .Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias,…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quinta-feira (18) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo.Caixa credencia revendedoras para o programa Gás do Povo.O benefício é pago…

O primeiro capítulo da decisão da Copa do Brasil entre Corinthians e Vasco terminou com um empate sem gols, na noite desta quarta-feira (17) na arena do Timão em Itaquera, São Paulo. Com este resultado, tudo fica em aberto para o confronto da volta da final, que será disputado no próximo domingo (21), a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Fim de jogo em São Paulo. Os últimos 90 minutos de decisão da Copa do Brasil serão no Rio de Janeiro. Vamos todos juntos em busca do título! #CORxVAS 0️⃣-0️⃣ #CopaDoBrasil2025 #VascoDaGama…

O Botafogo anunciou no início da noite desta quarta-feira (17) que o italiano Davide Ancelotti deixou o comando de sua equipe de futebol principal. Segundo nota do Alvinegro, “a decisão foi tomada após reuniões nesta quarta-feira”. NOTA OFICIAL Davide Ancelotti não é mais o técnico do Botafogo. O Botafogo informa que Davide Ancelotti não é mais o técnico da equipe principal. O preparador físico Luca Guerra e os auxiliares Luis Tevenet e Andrew Mangan também estão de saída. A decisão foi tomada após… pic.twitter.com/odSXlMXdSc — Botafogo F.R. (@Botafogo) December 17, 2025 Notícias relacionadas:Thiago Silva retorna ao Fluminense, após quase 16…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. Notícias relacionadas:Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda.A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a mulher em…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje.PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas .Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o…

A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades.  “Na segunda fase do governo, houve uma demonstração clara do lado em que nós estamos: do povo brasileiro, promovendo inclusão, redução de custos e redução de tributos para a maioria da população”, disse, em nota divulgada pelo governo federal.  Notícias relacionadas:Em última reunião ministerial, Lula diz que 2026 será o…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. O colegiado formou placar de 4 votos a zero para abrir uma ação penal contra os acusados George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza. Notícias relacionadas:Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública.Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial.Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito,…