Autor: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi incluído na ordem do dia no Senado, e a expectativa é que ele seja votado ainda nesta quarta-feira pelo plenário. Notícias relacionadas:Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria.PF consulta Moraes…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Faltam quatro votos. Notícias relacionadas:PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno .Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600.Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado.A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta…

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para que Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general tem 78 anos de idade e graves problemas de saúde. Notícias relacionadas:Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira .Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno.STF encerra julgamento da trama golpista…

Importante sumidouro de gás carbônico e com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16), em Brasília. Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano prevê 175 iniciativas focadas em combater à desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045.…

O acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024. Isso inclui quase metade (44%) dos bebês de até 2 anos e 71% das crianças de 3 a 5 anos. Os dados fazem parte do estudo Proteção à primeira infância entre telas e mídias digitais, publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) e divulgado nesta terça-feira (17). Notícias relacionadas:Mais brincadeira, menos tela: confira dicas para uma infância saudável.Cartilha sobre saúde ocular na infância orienta pais e professores.Proibição de rede social para crianças entra em vigor…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo reduzido de pedido de vista, de apenas quatro horas para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Caso venha a se tornar lei, o projeto reduzirá as penas de condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Em várias capitais, manifestantes vão às ruas…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Pasep Importação, Cofins e Cofins Importação; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); imposto de importação e contribuição previdenciária do…

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, está em alerta nesta quarta-feira (17) por causa do temporal que atingiu a região. A Defesa Civil municipal disparou para telefones celulares um “alerta extremo” para riscos de inundações e deslizamentos. Sirenes foram acionadas em vários pontos da cidade. O estágio de alerta é o quarto mais severo em uma lista de cinco níveis. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes, informou que a situação começou a ser monitorada às 5h. Notícias relacionadas:Duas pessoas morrem em Ilhabela devido às chuvas fortes.Catorze estados estão sob alerta para ventos…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na íntegra o decreto presidencial que estabelece o valor de R$ 600 como o mínimo existencial a ser preservado contra a cobrança de dívidas.  Um pedido de vista feito nesta quarta-feira (17) pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, que havia começado em 12 de dezembro, no plenário virtual do STF. Notícias relacionadas:STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados .Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal .A votação seguiria até a próxima sexta-feira (19), antes de ser…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o governo precisa alcançar a “narrativa correta” para informar ao povo brasileiro as coisas que aconteceram no país nos últimos anos. O presidente comanda, nesta manhã, a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Para o presidente, o país está em uma situação “amplamente favorável”, embora, segundo ele, isso não apareça com a força que deveria aparecer nas pesquisas de opinião pública em razão da polarização política no país. Lula disse que o discurso da equipe precisa estar definido para o…

Dois homens morreram nesta terça-feira (16) em Ilhabela, litoral de São Paulo, por causa das fortes chuvas que atingiram a região. Um deles morreu soterrado por um deslizamento e foi a óbito no local. No outro caso, o homem foi levado pela enxurrada. As informações são da Defesa Civil do estado. Ilhabela recebeu nesta noite de terça, 69mm de chuva num intervalo de três horas. Isso é equivalente a dez dias de chuvas. Notícias relacionadas:Catorze estados estão sob alerta para ventos e chuvas intensas .Estado de SP deve ter chuva e ventos intensos até a próxima terça.Capitais do Centro-Sul terão chuvas…

Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres, na terça (16), em Brasília (DF), defenderam a importância de que violações contra idosos sejam denunciadas pela sociedade. A conferência segue até sexta (19). As autoridades destacaram que há mais de 35 milhões de idosos no Brasil e que necessitam de rede de proteção. Notícias relacionadas:Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde.Vigilância Sanitária fecha abrigo com idosos em condições precárias.Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos.“Nesse esforço,…

O Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias lançou a versão em português de seu relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia – construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, durante a 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), na qual será definida a estratégia global para a Aids no quinquênio 2026-2031, que deve ser levada para negociações com os países do Grupo dos 20. O Brasil preside o conselho do Unaids, agência das Nações Unidas dedicada à coordenação do combate à epidemia, no que a entidade classifica…

A Polícia Civil está no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na Operação Contenção, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17). Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) cumprem mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas no comércio ilegal de armas de fogo, munições, tráfico de drogas e associação criminosa. Todos estes crimes, segundo as autoridades são vinculadas à facção Comando Vermelho. A operação tem apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e do Departamento de Polícia Especializada (DGPE) e acontecem, além da Maré, em Nova Holanda, em pontos da zona norte e na Região dos…

O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, já está no presídio de segurança máxima da Papuda, em Brasília, para onde foi transferido na noite desta terça-feira (16). Ele embarcou, na Base Aérea do Galeão, em um avião da Polícia Federal para cumprir o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias.Ex-deputado estadual TH Joias será transferido para presídio federal.A transferência foi solicitada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República e determinada pelo Supremo…

A empresa coreana Innospace anunciou que adiou o lançamento do foguete Hanbit-Nano, que ocorreria nesta quarta-feira (17) para sexta-feira, às 15h45. Seria a primeira vez que um voo comercial partiria de uma base brasileira.  Segundo comunicado, a empresa mudou o dia do lançamento para garantir tempo suficiente para a “substituição de componentes após a detecção de uma anomalia no dispositivo de resfriamento do sistema de suprimento de oxidante do primeiro estágio durante o procedimento de inspeção final”. Notícias relacionadas:Saiba mais sobre 1º lançamento comercial de foguete no Brasil.Lançamento de foguete sul-coreano da base de Alcântara é adiado.A Força Aérea Brasileira…

Embalado pelo mantra de que o seu povo pede o mundo de novo, o Flamengo enfrenta o PSG (França), a partir das 14h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), na decisão da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa. E agora o seu povo 𝐩𝐞𝐝𝐞 𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐨! 🌎 Copa Intercontinental 🆚 Paris Saint-Germain 🏟️ Estádio Ahmed bin Ali ⏰ 14h (horário de Brasília)#PróximaPartida pic.twitter.com/ejZOlQjIbk — FL4MEN9O (@Flamengo) December 16, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo vence Pyramids e vai à decisão da Copa Intercontinental.Arrascaeta brilha e Flamengo avança à semi da…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quarta-feira (17) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo.Caixa credencia revendedoras para o programa Gás do Povo.O benefício é pago…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (17) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.  O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.Caixa paga…

O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves sobre trilhos (VLTs). O acordo foi celebrado nesta terça-feira (16), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A concessão terá prazo de 30 anos. Para o ano que vem, estão previstos recursos da ordem de R$ 57 milhões para obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações de trens e metrôs.  Notícias relacionadas:Ministro dos Transportes prevê 14 leilões rodoviários no país em…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.952 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 58 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 20 – 45 – 48 – 51 – 58 16 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 131.659,90 cada 2.041 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.701,29 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o…

O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. No Ceará, a categoria também aderiu à greve, com a entrada da Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), da Termoceará e do terminal de Macuripe no movimento. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que no Rio Grande do Norte, os trabalhadores da Usina Termelétrica do Vale do Açu aderiram nesta terça à greve, assim como os médicos do setor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) da companhia. Houve ainda o…

A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo ano. Em entrevista na saída do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que o governo apresentou simulações e subsídios técnicos para viabilizar a votação do Orçamento de 2026 sem riscos fiscais. Notícias relacionadas:Arrecadação federal chega a R$ 261,9 milhões em outubro e bate recorde.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento.“Fizemos algumas simulações para o relator, e…

A terceira edição da Copinha Feminina terá o primeiro campeão do torneio encarando um finalista inédito na disputa pelo título. Nesta terça-feira (16), Flamengo e Grêmio se classificaram para a decisão da competição sub-20, realizada em São Paulo. RS ⚔️ RJ! Grêmio e Flamengo fazem a grande final da terceira edição da #CopinhaFemininaSicredi 🔥 pic.twitter.com/3Urb3HQS6L — Copinha (@Copinha) December 16, 2025 Notícias relacionadas:Goleadas e penalidades definem semifinalistas da Copinha Feminina.Flamengo supera Botafogo e fatura primeira edição da Copinha Feminina.Fluminense supera Inter nos pênaltis e conquista Copinha Feminina.A final será neste sábado (20), no Pacaembu, em horário a ser definido pela…

A Justiça Federal do Rio determinou medidas urgentes ao estado do Rio de Janeiro para a preservação de um vasto acervo documental de valor histórico atualmente em risco no prédio desativado do antigo Instituto Médico Legal (IML), localizado na Avenida Mem de Sá, na Lapa, região central da cidade. A decisão atendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF.) A Justiça deu  prazo de cinco dias para que o Estado reforce a segurança do prédio e que o acervo será levado para um lugar seguro. Devido ao abandono do imóvel, à omissão na preservação e à frustração da audiência de…

O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj. Ele foi um dos alvos da segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação resultou na prisão do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Júdice…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Notícias relacionadas:Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco temporal.Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem .PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro.Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade do governo e discussão também obrigatória entre os homens.  “Isso agora faz parte da minha agenda. Eu quero estar na linha de frente com homens e mulheres que querem que esse país seja um país decente, digno e respeitoso com a questão de gênero”, afirmou o presidente.  Notícias relacionadas:Ministras exaltam luta das mulheres em ato contra o feminicídio.Mulheres vão às ruas em todo país para protestar contra…

O Ministério da Saúde inaugurou, nesta terça-feira (16), em Porto Velho (RO), o primeiro Centro de Clima e Saúde (CCSRO) do país, com foco territorial na Amazônia. A unidade foi lançada pelo ministro Alexandre Padilha na nova sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Rondônia. O centro faz parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor de Saúde às Mudanças Climáticas, que reúne 27 metas e 93 ações previstas até 2035. O investimento total é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da Fiocruz. Notícias relacionadas:OMS reconhece o fim da transmissão do HIV de…

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou nesta terça-feira (16) um pacote de investimentos de R$ 74,9 milhões para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. As medidas incluem um edital para o desenvolvimento de máquinas agrícolas de baixo custo e duas parcerias institucionais voltadas à pesquisa aplicada e ao acesso ao crédito por cooperativas. Os recursos são não reembolsáveis e vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Notícias relacionadas:Agricultura familiar do Nordeste vai à maior feira mundial alimentos.O principal eixo do pacote é um edital de R$ 60 milhões para a formação de um consórcio de…

Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições, os despejos e a violência a que estão sendo submetidos para que deixem de viver na área. As famílias também reivindicam uma solução imediata para que possam deixar a comunidade e que a Justiça Federal pare de realizar audiências sobre as remoções sem escutar os moradores da região. Segundo os manifestantes, o acordo assinado entre os governos federal e estadual para que as famílias só fossem retiradas da Favela do Moinho quando fossem garantidas…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.  Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes. Notícias relacionadas:Ministério diz que Enel pode…