Autor: Agência Brasil

A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h49 desta sexta-feira (22), a Receita Federal recebeu 30.011.986 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 68,2% do total de declarações previstas para este ano. Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Notícias relacionadas:É autônomo, MEI ou CNPJ? Veja como declarar o Imposto de Renda. Entenda o que pode ou não ser deduzido como despesa médica no IR.Entenda…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reconhecida com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério das Mulheres no âmbito da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A cerimônia de entrega será no dia 25 de maio, em Brasília, consolidando o compromisso da empresa pública com a promoção da igualdade no ambiente de trabalho. Esta é a terceira vez que a EBC recebe o selo, iniciativa criada para estimular organizações públicas e privadas a desenvolverem políticas voltadas à promoção da equidade de gênero e raça, com foco na valorização da diversidade, na inclusão e…

Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional 2026. A iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abre espaço na programação da Rádio Nacional FM para divulgar gravações de obras musicais inéditas e valorizar a produção de cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores de todo o país. As inscrições poderão ser feitas até o dia 24 de julho, por meio do sítio eletrônico https://festivalradionacional.ebc.com.br/. Neste ano, o evento integra as comemorações em torno dos 90 anos da Rádio Nacional. Todo compositor residente no Brasil poderá inscrever até duas músicas com letra em português e as obras…

A tenista brasileira Luisa Stefani decide neste sábado (23) o bicampeonato consecutivo de duplas do WTA 500 de Estrasburgo (França) – o primeiro foi conquistado com a ex-parceira Timea Babos (Hungria). A partir das 6h30 (horário de Brasília), a paulista número 9 no ranking, entra em quadra o lado da canadense Gabriela Dabrowski (6ª no ranking) contra a parceria da norte-americana Quinn Gleason (44ª) com a norueguesa Ulrikke Pia Eikeri (36ª). O torneio de Estrasburgo é preparatório para Roland Garros, Grand Slam parisiense que começa no próximo domingo (24). Para chegar à final, a dupla Brasil-Canadá derrotou nesta sexta-feira (22)…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pelos deputados federais. “Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente [Davi] Alcolumbre, coloque para votar a PEC da segurança, que esse país vai resolver definitivamente o problema de segurança”, destacou o presidente, em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (22) ao programa Sem Censura, da TV Brasil.  Notícias relacionadas:Eleições: Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens.Lula destacou pontos do recém-lançado programa Brasil Contra o Crime…

A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 22,1 bi do Orçamento de 2026.Com precatórios, previsão…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, que muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados. A declaração foi dada nesta sexta-feira (22), ao vivo, durante entrevista na edição especial do programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, na TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Ao vivo: Lula participa nesta sexta-feira do Sem Censura, da TV Brasil.Lula destacou os impactos do uso da inteligência artificial nas…

A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 22,1 bi do Orçamento de 2026.Com precatórios, previsão…

A Operação Mute articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) retirou 8,5 mil aparelhos celulares em 680 presídios vistoriados desde outubro de 2023 em todo o país. Desde o início, foram revistadas 40.124 celas. A iniciativa mobiliza policiais penais de presídios federais, estaduais e do Distrito Federal. Amanhã, sábado (23), a operação completa a sua 11ª fase, iniciada na última segunda-feira (18). Até o momento, nessa fase, a operação atuou em 49 presídios, revistou 2.611 celas e apreendeu 534 celulares (resultados preliminares). Notícias relacionadas:CNJ quer fazer cultura circular nos presídios do país.Zerar déficit de 202 mil vagas em…

Os preços das mensalidades dos cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior caíram em 2026 em comparação a 2025, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (22), no Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, no Rio de Janeiro. No geral, as mensalidades das graduações presenciais caíram 4,3%, e, as dos cursos a distância (EAD), 1,8%.   Os dados são da pesquisa Cenário de Precificação da Graduação – Brasil 2026, realizada pela Hoper Educação em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O levantamento considera os valores efetivamente praticados pelas instituições, incluindo descontos comerciais e de…

A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da decisão do tribunal, que é a última instância judiciário italiano, ainda não foram divulgados. Nas instâncias inferiores, a extradição foi aceita, mas não foi executada porque ainda cabia recurso. Notícias relacionadas:Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli.Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação.De acordo com a defesa de Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizaram a extradição. Dessa forma, a ex-deputada poderá deixar a prisão nos próximos…

A Polícia Civil de São Paulo identificou o mandante do roubo de obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade, ocorrido em dezembro de 2025. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, uma operação policial executou três mandados de prisão 11 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (22). Dois dos suspeitos alvos de prisão, incluindo o líder da quadrilha, já estavam presos no Rio de Janeiro por tentaram corromper um agente de segurança de um instituto federal com o objetivo de subtrair obras de arte. Com isso, esse dois mandados de prisão foram cumpridos no próprio sistema penitenciário. Além deles, foi presa uma…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, vai permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Contudo, Vorcaro deverá ser levado de volta para a sala de estado-maior em que estava antes de ser transferido para uma cela comum.  Notícias relacionadas:Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada.Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF .Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro.Desde março deste ano, o banqueiro estava detido na superintendência da corporação em Brasília, na mesma sala em…

O crescimento de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para 2026 aumentar de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, enviado nesta sexta-feira (22) ao Congresso Nacional. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. A estimativa considera os precatórios, que estão fora da meta fiscal até 2026 após acordo fechado em 2023 com o Supremo Tribunal Federal (STF). Também há alguns gastos com defesa, saúde e…

O Restaurante Social Trapiá, localizado na comunidade da Rocinha, em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, foi declarado patrimônio cultural de natureza imaterial do município. Fundado há 22 anos, o Trapiá é referência da culinária nordestina e emprega cerca de 50 trabalhadores. Considerado símbolo da vida cultural e afetiva da comunidade, o restaurante foi eleito em pesquisa como o mais tradicional da Rocinha. Notícias relacionadas:Circo de Tradição Familiar se torna Patrimônio Cultural do Brasil.Desfile das escolas de samba se torna Patrimônio Cultural do RJ.A iniciativa é do vereador Flávio Valle, presidente da Comissão de Turismo da Câmara…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que vão atuar no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.  Notícias relacionadas:TSE torna inelegível e anula votos recebidos por ex-deputado do Ceará .Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE .TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica.Mendonça ocupa a cadeira…

Os apostadores da Mega-Sena têm até as 22h (horário de Brasília) deste sábado (23) para fazer suas apostas no concurso 3.010, especial da Mega 30 anos. As seis dezenas serão sorteadas às 11h (horário de Brasília), de domingo (24), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Caso não haja ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores das cinco dezenas e assim por diante, conforme as regras da modalidade. Como o concurso é especial, o prêmio estimado em R$ 300 milhões não acumula.  O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa…

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Com o novo bloqueio, o total de recursos bloqueados chega a R$ 23,7 bilhões em 2026. Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Notícias relacionadas:Escola para TEA e previdência…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução para criar um contracheque único e fiscalizar os pagamentos a juízes de todo o país. A questão será votada na próxima terça-feira (26) pelo conselho.  De acordo com a minuta que será proposta, os contracheques deverão ser padronizados para evitar o pagamento de verbas que não foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que limitou o pagamento dos penduricalhos. Notícias relacionadas:Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos.Supremo profere nova decisão para barrar…

A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) fez dois pedidos de autorização para viagens oficiais ao Bahrein e aos Estados Unidos, mas os pedidos ainda estão em fase de “apreciação”. A manifestação da Casa foi enviada ao STF após solicitação do ministro, que é relator da apuração que trata da destinação de emendas do deputado para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada.Conselho…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para manter sua própria decisão que determinou a prisão do pai do banqueiro Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro. Após o voto de Mendonça, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A suspensão da análise do caso não interfere na prisão, que continua mantida. Notícias relacionadas:Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compliance Zero.PF: pai de Vorcaro liderava A Turma, milícia pessoal do banqueiro.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Entenda No…

Os estudantes interessados em ocupar uma vaga em um curso de graduação em uma instituição pública de ensino superior, no segundo semestre deste ano, terão mais uma oportunidade com o Sisu+, a etapa complementar e inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o edital com as regras e cronograma do Sisu+. Notícias relacionadas:MEC publica calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026.Unesco: matrículas no ensino superior mais que dobraram no mundo .Como a ditadura militar criou um império do ensino privado.A iniciativa federal tem o objetivo de ampliar o acesso à educação…

O advogado José Luís de Oliveira Lima deixou nesta sexta-feira (22) a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro. A mudança ocorre dois dias após a Polícia Federal (PF) rejeitar a proposta de acordo de delação premiada. Lima era responsável pelas negociações com a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda continua avaliando a proposta. Notícias relacionadas:Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro.Flávio confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso.Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF .No dia 4 de março, Vorcaro voltou a ser preso, na terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que…

Durante a Virada Cultural 2026, que acontece neste sábado (23) e domingo (24), há diversos espaços culturais na Avenida Paulista que contam com programação gratuita e horário de funcionamento estendido. O MASP, o Centro Cultural FIESP, a Japan House, a Casa das Rosas, Instituto Moreira Salles e Itaú Cultural são espaços na avenida que estão com muitas atrações culturais bem interessantes. A programação nesses lugares contará com visitas mediadas, sessões de cinema, apresentações musicais, oficinas, debates, espetáculos teatrais e outras performances artísticas. Notícias relacionadas:Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança.SP: Virada Cultural 2026 terá samba, cinema e…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram vitória na Justiça em questões envolvendo a revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada, pagamento de pensões e outros.  Notícias relacionadas:Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido.Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz.STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça.Por cautela, o CJF controla a…

Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O debate reuniu especialistas, gestores e sociedade civil no debate de estratégias de proteção à infância e à adolescência. O evento integra a campanha nacional “Faça Bonito”, principal mobilização do Maio Laranja que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data é em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, assassinada brutalmente aos 8 anos, após…

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (22) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela internet, no site do Enem.   As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país.   Notícias relacionadas:Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública.Inep recebe recursos para pedidos de…

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) para um presídio no interior paulista. Presa nesta quinta-feira na Operação Policial Vérnix, Deolane estava na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, e deixou o local por volta das 5h da manhã. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa .SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental.Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres .A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou que a influenciadora digital deu entrada próximo ao meio dia na Penitenciária Feminina da cidade de…

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo informou que a cidade atingiu a temperatura média de 12,6 graus Celsius (ºC) na madrugada desta sexta-feira (22). Em Parelheiros, no extremo da zona sul, a mínima chegou a 10,3ºC. Nesta sexta, o dia será úmido e gelado por conta de uma massa de ar frio que atinge a capital paulista. Em toda a faixa leste da cidade, o céu deve ficar bastante coberto por nuvens, devido aos ventos que sopram do mar da Baixada Santista. A temperatura máxima não deve passar dos 17°C, e há possibilidade…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu, nesta quinta-feira (21), mais de 200 mil figurinhas falsificadas da Copa do Mundo de 2026. A apreensão ocorreu no interior de um ônibus, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Durante a mesma ação, os agentes também recolheram centenas de camisas da Seleção Brasileira com indícios de falsificação. A ocorrência foi resultado da investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial. O material estava armazenado no compartimento de cargas do veículo e seria distribuído na capital e em municípios da região metropolitana. Notícias relacionadas:Goleiro Manuel Neuer é convocado pela Alemanha…

Com o tema “Reconhecemos justa toda forma de amor e de existência” a cidade do Rio de Janeiro vai receber, no dia 22 de novembro, a 31º edição da Parada do Orgulho LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais). A parada acontece na orla da praia de Copacabana.  O tema traz para o debate os direitos conquistados pela comunidade LGBTI+, como os 15 anos de reconhecimento da união civil entre casais homoafetivos, a criminalização da LGBTfobia e o direito de pessoas transexuais e travestis a retificação do nome.  Notícias relacionadas:Rede…

Com o tema “Reconhecemos justa toda forma de amor e de existência” a cidade do Rio de Janeiro vai receber, no dia 22 de novembro, a 31º edição da Parada do Orgulho LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais). A parada acontece na orla da praia de Copacabana.  O tema traz para o debate os direitos conquistados pela comunidade LGBTI+, como os 15 anos de reconhecimento da união civil entre casais homoafetivos, a criminalização da LGBTfobia e o direito de pessoas transexuais e travestis a retificação do nome.  Notícias relacionadas:Rede…