Autor: Agência Brasil

Com o tema “Reconhecemos justa toda forma de amor e de existência” a cidade do Rio de Janeiro vai receber, no dia 22 de novembro, a 31º edição da Parada do Orgulho LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais). A parada acontece na orla da praia de Copacabana.  O tema traz para o debate os direitos conquistados pela comunidade LGBTI+, como os 15 anos de reconhecimento da união civil entre casais homoafetivos, a criminalização da LGBTfobia e o direito de pessoas transexuais e travestis a retificação do nome.  Notícias relacionadas:Rede…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.  Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente retrocesso” e devem ser consideradas inconstitucionais por violarem princípios essenciais da República, como os da probidade administrativa e moralidade pública.  Notícias relacionadas:Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa.Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa.“O Supremo Tribunal atua no sentido…

O segundo dia do 7º Simpósio da Rádio Nacional realizado na quinta-feira, 21 reuniu pesquisadores, gestores de acervo, especialistas em rádio digital e representantes de emissoras públicas e privadas em torno de um debate urgente: como preservar a memória radiofônica brasileira e, ao mesmo tempo, projetar o rádio para o futuro digital. Celebrando os 90 anos da Rádio Nacional, o encontro mostrou que o rádio continua vivo, reinventando-se entre plataformas digitais, inteligência artificial, podcasts, transmissão multiplataforma e novos modelos de consumo de áudio. Ao longo das mesas “Memória, mercado e transformação digital”, os participantes destacaram que preservar acervos históricos é…

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento de agravos à saúde mental voltadas ao público infantojuvenil. Notícias relacionadas:Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes.Unicef orienta como proteger crianças durante festas populares.Municípios se comprometem a proteger crianças contra violência .O…

As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.  A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm tais práticas culturais.  O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações. Entre os princípios estabelecidos estão: reconhecimento do valor sociocultural…

Naquele 16 de julho de 1950, no Maracanã, a torcida brasileira se calou, incrédula. A seleção do Uruguai venceu o jogo por 2 a 1 e foi campeã da Copa do Mundo, sobre o Brasil. Aquela partida ficou conhecida como Maracanazo e foi também a última vez que a seleção brasileira usou o branco como camisa principal em uma Copa do Mundo. A partir daí, entrou em cena a Amarelinha, a icônica “camisa canarinho”, de cor amarela. Ela surgiu após um concurso nacional criado pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD) e pelo jornal Correio da Manhã para substituir o uniforme da…

Os Pontos de Cultura espalhados pelo país, que tem atuação de base comunitária e voltada para os territórios, promoveram cerca de 1 milhão de atividades culturais gratuitas em 2024, segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC). Para custear a ampla oferta das atividades às comunidades, no entanto, há dificuldades no acesso a recursos. Sete em cada dez pontos tiveram receita anual de até R$ 50 mil, e 26% não tiveram receita alguma. Notícias relacionadas:Lula anuncia ações para fortalecer culturas tradicionais e populares.Música e dança Tupinikim marcam início de evento nacional de cultura.As informações tem como base o Diagnóstico Econômico da…

Quando se fala em Imposto de Renda, existem temas que geram divergência entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, explica como ocorrem entendimentos diferentes sobre dois temas relacionados às pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências: a escola como despesa de saúde e a previdência privada. Antes mesmo do período de entrega da declaração do IR, diversos anúncios em redes sociais afirmavam ser possível deduzir integralmente os gastos de educação de dependentes dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema é polêmico, uma vez que as despesas com educação só…

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. Notícias relacionadas:Governo destina mais R$ 75,3 milhões para atingidos por chuvas em MG.Inflação tem alta…

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.  Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Notícias relacionadas:Dinossauros viveram na Amazônia, descobrem pesquisadores de Roraima .Fóssil descoberto no Brasil lança luz sobre origem dos dinossauros.Fóssil encontrado no RS vai ajudar a entender a origem dos dinossauros.Assim como o MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões. Notícias relacionadas:Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir de hoje.Em 2025, cerca de 18 milhões de família receberam auxílio do governo.Além…

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet. As medidas foram: Criação do Cadastro Nacional de Agressores; Mais garantias para o afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; Atuação mais severa contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; Redução das burocracias para acelerar a efetivação das decisões judiciais e da proteção das mulheres; Transformação…

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o Flamengo recebeu os três pontos referentes à partida contra o Independiente Medellín (Colômbia) pela Copa Libertadores da América, que foi cancelado no dia 7 de maio após torcedores da equipe colombiana realizarem atos de vandalismo no estádio Atanásio Girardot, em Medellín. Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano, o placar da partida, que foi interrompida logo aos três minutos do primeiro tempo, ficou em 3 a 0 a favor do Rubro-Negro da Gávea. Notícias relacionadas:Jogo do Flamengo na Libertadores é cancelado por atos de vandalismo.Libertadores: Pedro decide e Flamengo…

Manuel Neuer, do Bayern de Munique (Alemanha), saiu da aposentadoria internacional para competir na Copa do Mundo do próximo mês e foi nomeado nesta quinta-feira (21) goleiro titular da seleção alemã pelo técnico Julian Nagelsmann. Nagelsmann tomou a decisão depois de ter considerado Oliver Baumann, do Hoffenheim (Alemanha), como seu goleiro titular. Notícias relacionadas:Seleção inicia reta final de preparação para a Copa na próxima quarta.Confiante no hexa, Neymar projeta última Copa do Mundo da carreira .Carlo Ancelotti pede que torcida confie nos 26 convocados para a Copa.“Sim, eu planejo isso [Neuer como número um]”, disse Nagelsmann em coletiva de imprensa.…

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana. Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura familiar no novo programa Campo da Gente.Conab compra 2,5 mil toneladas de leite em pó da agricultura familiar.O novo edital vai selecionar os municípios por meio…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta quinta-feira (21) as orientações à rede estadual de saúde sobre fluxos de identificação, notificação, isolamento e atendimento de casos suspeitos de ebola no estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza quase 600 casos suspeitos e 139 mortes suspeitas por ebola em surtos registrados na República Democrática do Congo (foto) e em Uganda, na África. Notícias relacionadas:Vacina contra cepa do ebola na África pode demorar até 9 meses.OMS: continente africano tem 139 mortes suspeitas em surtos de ebola.Ebola: veja cronologia da doença e entenda causa de surtos na África…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o entrevistado na edição especial do programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, nesta sexta-feira (22), ao vivo, às 16h, na TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além de Cissa, a bancada para a conversa na produção vespertina reunirá ainda Nath Finanças e dois jornalistas que trabalham na EBC: Luciana Barreto, âncora e editora-chefe do telejornal Repórter Brasil Tarde; e Muka, produtor de conteúdo. Notícias relacionadas:Ministro das Comunicações reforça importância da EBC para democracia.EBC reúne 330 emissoras públicas para debater a comunicação no Brasil.”Pela primeira vez, um presidente da República em exercício participa do programa. A retomada do Sem Censura, em…

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil.  A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).   Notícias relacionadas:MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido.Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”.A ação questionava manifestações institucionais da…

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) a incorporação de um novo protocolo nacional para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). O Teste Imunoquímico Fecal (FIT, na sigla em inglês) passa a ser o exame de referência para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos de idade. Segundo a pasta, o teste apresenta sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações. A estratégia pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e à detecção precoce da doença, segundo o ministério.  Notícias relacionadas:Rastreamento para câncer colorretal pode ser…

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o Flamengo recebeu os três pontos referentes à partida contra o Independiente Medellín (Colômbia) pela Copa Libertadores da América, que foi cancelado no dia 7 de maio após torcedores da equipe colombiana realizarem atos de vandalismo no estádio Atanásio Girardot, em Medellín. Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano, o placar da partida, que foi interrompida logo aos três minutos do primeiro tempo, ficou em 3 a 0 a favor do Rubro-Negro da Gávea. Notícias relacionadas:Jogo do Flamengo na Libertadores é cancelado por atos de vandalismo.Libertadores: Pedro decide e Flamengo…

O INCAvoluntário, área de ações sociais do Instituto Nacional do Câncer (Inca), está convocando doadores para contribuir com o Programa Nutrir, que ajuda os pacientes em situação de vulnerabilidade social a manterem uma alimentação saudável. O Inca é referência nacional em tratamento oncológico e, apesar de suas quatro unidades ficarem no Rio de Janeiro, atende pacientes de diversas regiões do país, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Notícias relacionadas:Inca lança estudo para programa de rastreamento de câncer de pulmão.Inca ganha primeiro centro de treinamento em cirurgia robótica do SUS.Durante o período de internação no hospital, esses pacientes e seus acompanhantes…

Impulsionado pelo crescimento da economia e pela alta do petróleo, o governo federal arrecadou R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas em abril. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal e mostram crescimento real de 7,82% em relação a abril de 2025, descontada a inflação. Notícias relacionadas:Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história.Receita lança painel com dados de todas as empresas do país.Arrecadação federal bate recorde com R$ 229,2 bilhões em março.No acumulado de janeiro…

O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as negociações beneficiaram mais de 1 milhão de pessoas. “O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, afirmou durante coletiva para apresentar o balanço da iniciativa. Notícias relacionadas:CMN regulamenta linha emergencial para auxílio a companhias aéreas.Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história.Desenrola: bancos devem transferir valores esquecidos a fundo público. >> Siga…

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, levaram a polícia a abrir a investigação que culminou na Operação Vérnix, deflagrada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil. Segundo as informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), os bilhetes não mencionavam o nome da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa hoje na operação, mas foram o pontapé inicial para as investigações mostrarem que ela recebia valores provenientes de uma transportadora…

Com a desaceleração dos preços do café nos supermercados, o consumo da bebida voltou a crescer no Brasil. Nos primeiros quatro meses deste ano foi registrada uma alta de 2,44% no consumo de café na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando 4,9 milhões de sacas de 60 quilos.  Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a recuperação no consumo teve início principalmente em março, quando o crescimento chegou a 10,25% em relação a março de 2025. Em abril, o consumo continuou em alta, mas em um ritmo um pouco menor, em torno de 3,66%.  Notícias…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais. Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação. Notícias relacionadas:Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2018.Tesouro quitou no ano R$ 4,19 bi de estados e municípios inadimplentes.Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados.O…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase de planejamento e deverá ser construída entre Sinop (MT) e Itaituba (PA).  Por 9 votos a 1, o plenário da Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu a área ambiental preservada do Parque Nacional do Jamanxim, localizado no Pará, para permitir a construção da ferrovia. Notícias relacionadas:Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão.Caravana social vai à COP30 denunciar megaprojetos do agronegócio.Juma Xipaia denuncia impactos de megaempreendimentos na Amazônia.A construção da Ferrogrão é articulada pelo…

Os jovens que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para fazerem o alistamento militar. O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas.  A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site alistamento.eb.mil.br ou presencialmente na Junta de Serviço Militar mais próxima. Veja endereços aqui.  Notícias relacionadas:Exército faz seleção para alistamento militar de homens e mulheres.A expectativa do Comando Militar do Planalto é que mais de 1 milhão de jovens em todo o país se candidatem este ano.  >> Siga o canal da…

Os trabalhos de Frei Agostinho de Jesus, reconhecido como um dos precursores da arte sacra no Brasil colonial, estão em uma exposição que começou nesta semana, em São Paulo, na Fundação Maria Luísa e Oscar Americano. A mostra reúne 48 obras do artista e há esculturas em terracota, prataria sacra, assim como textos históricos, entre outras produções. Notícias relacionadas:Museu do Futebol lança exposição sobre camisas da seleção brasileira.Exposição no CCBB Rio celebra trajetória do artista Vik Muniz .Exposição gratuita comemora 50 anos de carreira de Victor Biglione.Com curadoria de Rafael Schunk, a exposição demonstra como a arte sacra e, por…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram, nesta manhã de quinta-feira (21), da cerimônia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, no município de Aracruz, no Espírito Santo. Na ocasião, foram assinados pelo governo federal o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Notícias relacionadas:Pontos de Cultura inspiram países a adotar políticas comunitárias.Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança.Foram assinadas também as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das…

A Polícia Federal (PF) decidiu não endossar a proposta de acordo de colaboração premiada que vinha discutindo com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e com seus advogados. Os agentes federais responsáveis julgaram inconsistentes as informações fornecidas por Vorcaro, confrontando-as com as provas e indícios reunidos desde 2024, quando a PF começou a apurar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a emissão de títulos de créditos financeiros sem a devida cobertura. Notícias relacionadas:Flávio confirma encontro com Vorcaro após banqueiro ter sido preso.Galípolo descreve ação do Master que chamou atenção do Banco Central.Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência…

Acelerações e frenagens bruscas, curvas acentuadas, mudanças de faixas abruptas e ultrapassagem de limites de velocidade estão entre os itens observados pela empresa 99 monitorar o comportamento de motociclistas parceiros.  Por meio de sensores, a empresa desenvolveu um sistema com algoritmo que capta todos esses movimentos irregulares e alerta os condutores. Notícias relacionadas:CMN regulamenta nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas.Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas.Lula cria programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos.Ultrapassagem de sinal vermelho, andar na contramão e andar sobre a calçada são os próximos pontos de acompanhamento. Dados internos da…