Autor: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo de Bolsonaro. A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de:  Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça e  Deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:STF determina execução das penas de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos. Notícias relacionadas:STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados.Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro .Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com a declaração de trânsito em julgado das condenações e as prisões dos acusados, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior…

O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica iniciada em 1995, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (25) a partir de dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao longo de 30 anos, a renda domiciliar per capita cresceu cerca de 70%, o coeficiente de Gini (índice que mede concentração de renda) caiu quase 18% e a taxa de extrema pobreza recuou de 25% para menos de 5%. Notícias relacionadas:Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.”Oficie à presidência…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos.  Notícias relacionadas:Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Confira as penas e o local de prisão – Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;…

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a partir dos dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de 2012 a 2023, com recorte racial quanto à escolaridade, mostra que a taxa de analfabetismo entre pessoas idosas negras (60+) foi de 36,0% e, entre as brancas, ficou em 15,4%, em 2012. Em 2023, foi de 22,1% para idosos negros e 8,7% para brancos. Embora o analfabetismo tenha sido reduzido nos dois grupos, de 20,6 pontos percentuais (p.p.) para 13,4 p.p., a diferença permanece expressiva. Impacto Notícias relacionadas:Analfabetismo de pessoas com deficiência é…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília. O ex-presidente está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação de Moraes.  Notícias relacionadas:STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena .Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma cama…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento.  Notícias relacionadas:Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama golpista.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença.O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal  (STF), determinou a execução das penas dos ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  Augusto Heleno e  do Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Generais do Exército, eles foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.  Notícias relacionadas:Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão. Nogueira vai cumprir 19 anos de prisão.    (Em atualização) 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.  Com a decisão, o próximo passo será a execução das penas.  Notícias relacionadas:Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe.Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe.Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro.O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração. O prazo…

A 5ª edição do Festival de Cultura em Direitos Humanos (DH Fest) estreia nesta terça-feira (25), em diversos espaços culturais da capital paulista, com programação gratuita. Na cerimônia de abertura, haverá exibição do longa-metragem Alma Negra, do Quilombo ao Baile, dirigido por Flavio Frederico, às 20h, na Reserva Cultural. Aberta ao público, a sessão terá retirada de ingresso com um hora de antecedência.  O longa, inédito no circuito comercial, retrata o movimento de valorização da cultura negra e a luta política contra o racismo pelo olhar de algumas das grandes intelectuais negras desde os anos 1970, como Beatriz Nascimento, Lélia González…

Duas semanas depois da devastação na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, causada pela passagem de um tornado, o governo federal iniciou nesta segunda-feira (24) atendimentos médicos em seis consultórios móveis instalados na cidade. As unidades do programa Agora Tem Especialistas foram montadas dentro de dois contêineres e têm estrutura completa para consultas médicas e apoio psicológico e contam com desfibrilador, eletrocardiograma, computadores e insumos diversos. Notícias relacionadas:Incêndio em Ministério das Mulheres em Brasília deixa seis feridos.Temporais atingem norte de Santa Catarina e provocam alagamentos.Os moradores também terão acesso a serviços de vacinação, distribuição de medicamentos e pequenas…

Temporais atingem a região Norte de Santa Catarina desde a madrugada do dia 25, quando o volume de chuvas chegou a 180 milímetros (mm) na região, segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia do estado. No município de Luiz Alves, o mais atingido, o nível do rio subiu quase oito metros deixando casas submersas. Notícias relacionadas:Chuvas e ventos fortes voltam a causar estragos em cidades do RS.Segundo informou o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), 22 pessoas foram resgatas em pontos de alagamento e outros quatro atendimentos foram realizados para atender chamados de transporte…

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 5,121 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,387 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A melhora na comparação interanual é resultado da alta de US$ 3 bilhões no superávit comercial. Em contrapartida, houve aumento de US$ 838 milhões no déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Já os resultados em…

A falta de integração entre as diferentes forças de segurança do Brasil é um dos principais problemas para enfrentar o narcotráfico organizado em facções, avalia um dos principais promotores do estado de São Paulo (SP) que investiga o Primeiro Comando da Capital (PCC), Lincoln Gakiya. “A gente precisa, de alguma maneira, coisa que eu não vi nesses últimos 34 anos [trabalhando como promotor], encontrar uma forma de que essas forças de segurança atuem de maneira coordenada, integrada, cooperativa e com sinergia. O que eu vejo hoje são, infelizmente, disputas institucionais entre as polícias e o Ministério Público [MP]”, disse. Notícias…

Cerca de mil crianças indígenas do Alto Xingu vão receber exemplares do primeiro livro infantil escrito na sua língua de origem, o idioma kuikuro. O livro Ingu Helü (De Olho Aberto, em portugês) será distribuído para nove aldeias de quatro povos do Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso.   A publicação é de autoria do educador Daniel Massa e do professor Mutuá Mehinaku, e traz 45 verbetes escritos em kuikuro traduzidos para o português. Cada verbete é acompanhado de um desenho para colorir do ilustrador Ricardo Moura.  Mehinaku é professor de uma escola estadual na aldeia Ipatse, do Alto Xingu, e…

Milhares de mulheres negras de diversas partes do país estão reunidas em Brasília nesta terça-feira (25) para uma marcha que busca colocar em pauta os direitos básicos desse grupo da população.  A ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes, destacou que as mulheres negras representam 28% da população. Notícias relacionadas:Sessão solene na Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras. Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver. “Cada passo, cada pé, reivindica o direito à vida”, diz escritora.”A a nossa luta é pela reparação, é pela igualdade racial, é pela igualdade de gênero. São cerca de 10 milhões de meninas e…

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou, nesta terça-feira (25), que o debate sobre o fim da escala 6×1 vai envolver uma transição para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a discussão deverá ser feita no âmbito legislativo no momento da aprovação do texto. “É difícil a gente antecipar qual é o formato, porque isso demanda cálculos de impacto fiscal. Mas têm caminhos, caminhos que podem ser com estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos, ter um grau de compensação”, disse, em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil, após participação no programa Bom dia, Ministro, em Brasília.…

Uma sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver realizada nesta terça-feira (25) na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego e segurança –, mas também uma vida digna, livre de violência e ações de reparação. Notícias relacionadas: Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver.Caravanas saem de SP rumo à Marcha das Mulheres Negras em Brasília.Rio participará da Marcha Nacional das Mulheres Negras.A sessão…

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) uma compra, no valor de R$ 1,7 bilhão, de 1,8 milhão de doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em recém-nascidos.  O primeiro lote, com 673 mil doses, segundo a pasta, começa a ser distribuído aos estados ainda este mês.  Notícias relacionadas:MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS.Ultraprocessados já são quase um quarto da alimentação dos brasileiros.“A vacinação será imediata, a partir do recebimento das doses pelos estados e municípios brasileiros, com expectativa de ser realizada durante todo o mês de dezembro”, informou…

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) uma compra, no valor de R$ 1,7 bilhão, de 1,8 milhão de doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em recém-nascidos.  O primeiro lote, com 673 mil doses, segundo a pasta, começa a ser distribuído aos estados ainda este mês.  Notícias relacionadas:MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS.Ultraprocessados já são quase um quarto da alimentação dos brasileiros.“A vacinação será imediata, a partir do recebimento das doses pelos estados e municípios brasileiros, com expectativa de ser realizada durante todo o mês de dezembro”, informou…

O bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi evacuado na manhã desta terça-feira (25), após a explosão de uma subestação de energia no subsolo do prédio. No local, funcionam os ministérios da Igualdade Racial; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Seis pessoas precisaram ser encaminhadas para atendimento hospitalar, uma delas com queimaduras graves. Por volta de 9h40, uma equipe terceirizada fazia a manutenção da subestação, quando houve a explosão com princípio de incêndio. No momento, não há mais fumaça no interior do bloco, mas ele segue interditado pelas equipes de segurança. A fumaça…

A terceira maior fabricante de aviões do mundo, a Embraer, vai receber um empréstimo de R$ 1,09 bilhão para produzir aeronaves comerciais que serão vendidas para o exterior. O financiamento foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme comunicado divulgado pelo banco de fomento nesta terça-feira (25). Os recursos serão utilizados pela empresa para cumprir cronograma de entregas já acertado com importadores em vários países. A companhia, líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos, espera fechar 2025 com um total de 77 a 85 jatos comerciais entregues. No ano passado, o número ficou…

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), nova fase da Operação Paralelo Cinco, a fim de desarticular uma organização criminosa ligada ao desvio de recursos na área da saúde, em Jaguari e Embu das Artes, municípios do Rio Grande do Sul e de São Paulo, respectivamente. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva. Os 20 investigados sofreram medidas cautelares, como afastamento de funções, suspensão de atividades econômicas, restrição de acesso a órgãos públicos e proibição de contato entre os envolvidos. Notícias relacionadas:Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe.Vereador é preso…

As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que tem como alvo o núcleo central da trama golpista, que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.  Os advogados dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, bem como do almirante Almir Garnier, insistiram mais uma vez na inocência de seus clientes.  Notícias relacionadas:Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena .Os demais quatro réus que formam este núcleo principal ainda não apresentaram novo recurso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro…

O Ministério da Saúde aprovou cinco Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre a futura Butantan Farma e empresas privadas, para a produção de antirretroviral, medicamentos oncológicos e para tratamento de doenças raras. Os remédios serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Butantan Farma é a nova denominação da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Em 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei para que o Instituto Butantan incorporasse a Furp.  Notícias relacionadas:Pesquisa do…

O vereador Ernane Aleixo (PL), de São João de Meriti, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta terça-feira (25) pela Polícia Civil, acusado de envolvimento com a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). Segundo as investigações, Aleixo, terceiro candidato mais bem votado na eleição municipal de São João de Meriti em 2024 ─ estaria envolvido em um esquema de suporte logístico e operacional à facção, em troca de benefícios financeiros e eleitorais. Ele foi indiciado. Notícias relacionadas:Tentativas de fraudes com documentos mais que dobram de 2022 a 2025. Sobe para cinco total de policiais mortos na…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado.  Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes (foto) determine no próximo despacho que Bolsonaro inicie o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado.  Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença.Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro.Primeira Turma do…

Os negros estão sobrerrepresentados no Sistema de Justiça Criminal do estado do Rio de Janeiro. Eles representam 69% dos acusados e 77% dos condenados. Essa parcela da população também tem 43% menos chances de receber oferta de transação penal do que os brancos. A transação penal é um acordo entre o Ministério Público e o autor de uma infração de menor potencial para evitar processo criminal, aplicando-se uma pena alternativa ou multa.  Notícias relacionadas:SP: exposições abordam racismo e história da população negra no país.Além disso, quase 80% das sentenças que ocorreram em favela ou comunidade resultam em condenação. A composição racial…

Dez anos depois, mulheres negras de todo o Brasil voltam a Brasília para marchar por reparação e bem-viver. Militantes, ativistas, professoras, artistas, escritoras, mulheres de terreiro, anciãs, jovens, politicas. mães, irmãs, filhas.  O ato, que promete histórico ser histórico, carrega o embrião da revolução. Quando uma mulher negra se move, toda uma nação se move, afirma Angela Davis, amplamente citada pelas mulheres que se colocam em movimento. Mulheres que marcharam em 2015 e marcham hoje (25) novamente.  Notícias relacionadas:Caravanas saem de SP rumo à Marcha das Mulheres Negras em Brasília.Ativistas paraenses contam origens da Marcha das Mulheres Negras. Mulheres negras marcham…

A exposição Debret em questão – olhares contemporâneos, aberta ao público nesta terça-feira (25), no Museu do Ipiranga, em São Paulo, apresenta um diálogo entre um conjunto de obras do Brasil Império, do artista francês Jean-Baptiste Debret, e sua releitura por parte de 20 artistas contemporâneos, com obras inéditas de Rosana Paulino e Jaime Lauriano. A exposição é um desdobramento do livro Rever Debret (Editora 34, 2023), do pesquisador Jacques Leenhardt, que assina a curadoria ao lado de Gabriela Longman. Organizada em duas partes, a mostra exibe 35 pranchas litográficas que fazem parte do livro Voyage pittoresque et historique au…