Autor: Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (20) a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que pretende fortalecer a cooperação entre instituições do setor público brasileiro. Sob coordenação da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, de maio de 2026, e vai reunir órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que não fazem parte dos Três Poderes. Notícias relacionadas:Ministro das Comunicações reforça importância da EBC para democracia.Decreto determina que big techs devem…

Em um ato chamado pelos diretórios acadêmicos da USP, Unesp e Unicamp, estudantes ocuparam as ruas da zona oeste da cidade de São Paulo na tarde desta quarta-feira (20). Segundo a organização, a mobilização teve a participação de cerca de 10 mil pessoas.  O grupo partiu do Largo da Batata, no bairro de Pinheiros, e se deslocou até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, em caminhada pela Avenida Faria Lima e outras grandes vias da região. Notícias relacionadas:Alunos da USP protestam por melhores condições de moradia e refeições.“A principal denúncia é contra a precarização do ensino…

O dólar caiu, e a bolsa brasileira voltou a subir em meio à melhora do humor global diante de sinais de avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã. A moeda norte-americana fechou próxima de R$ 5, enquanto o Ibovespa avançou cerca de 1,8%, recuperando parte das perdas acumuladas nos últimos pregões. O movimento foi impulsionado pelo recuo do petróleo e pela redução das tensões em torno do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Notícias relacionadas:Trump suspende ataque ao Irã enquanto negociações continuam.Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio.Entenda como funciona…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal. Por ordem do presidente do STJ, Herman Benjamin, um inquérito policial e um procedimento administrativo interno foram instaurados para apurar tentativas de fraudes, que teriam sido cometidas por advogados e escritórios de advocacia. Notícias relacionadas:STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça.STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal.A medida foi tomada após técnicos do tribunal identificarem a entrada de petições com prompt…

Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o Brasil na Copa do Mundo se apresentam a partir da próxima quarta-feira (27) na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para a reta final de preparação. De acordo com a programação divulgada hoje (20) pela CBF, a equipe treinará até 30 de maio, véspera do jogo de despedida da equipe diante da torcida brasileira. O Brasil encara o Panamá em amistoso no Maracanã, no dia 31 de maio (domingo), a partir das 18h30 (horário de Brasília). Os ingressos estão à venda mediante cadatro prévio da biometria facial no site…

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil estão investigando possíveis irregularidades em um acordo entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil. O contrato prevê a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses. Segundo as investigações, os cinco mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas, até agora, 3.200 foram instalados e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço. Notícias relacionadas:Dino abre apuração sobre emendas para…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos.  Em entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias disse que, na semana passada, esteve no Bahrein para “propor investimentos no Brasil”, e agora está nos Estados Unidos, onde fará a “prospecção de um investimento em segurança pública”. Notícias relacionadas:Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli.STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro.Caso Master: Advogado deixa defesa de ex-presidente do BRB .O…

O Cine-Vagão, realizado no âmbito do Pontos MIS, do Museu da Imagem e do Som, exibirá nesta quinta-feira (21), em Sorocaba, São Paulo, o documentário Ninguém Sai Vivo Daqui. A atividade, gratuita, é organizada pela Frente de Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) e inclui um bate-papo sobre a temática.  O filme é inspirado no premiado livro-reportagem Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex, e ambientado no Hospital Psiquiátrico Colônia, de Barbacena, Minas Gerais. A direção é de André Ristum.   Notícias relacionadas:Luta antimanicomial: UFJF e UFMG se desculpam por cadáveres em aulas.Tratamento humanizado ainda é desafio na luta antimanicomial no país.Ateliês de Nise…

Balanço do Ministério da Educação mostra que 65% dos participantes na Prova Nacional Docente (PND) 2025 foram considerados proficientes, ou seja, alcançaram o rendimento de pelo menos 50 pontos da escala que vai até 100 pontos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20), junto dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas. A PND teve 1.087.359 inscritos e 70% de comparecimento efetivo no dia do exame.. Notícias relacionadas:É preciso desaprender para conviver com a IA, explica Silvio Meira .Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição.MEC publica calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026.Dos 760.118 participantes, 492 mil atingiram…

Protesto pedindo o fim da escala 6×1 ocorreu na manhã de hoje (20) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Com faixas, cartazes e batuque, os manifestantes desfilaram pelo saguão do aeroporto gritando “Fim da 6×1”. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo (Sinteata), Cristiano Rodrigo, a luta pelo fim da escala 6×1 vai “muito além de uma reivindicação sindical”. Notícias relacionadas:Lula diz que ouvirá demandas de empresários sobre fim da escala 6×1.Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6×1.Flávio Bolsonaro sugere pagamento por…

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O pedido, do promotor Alan Carlos Reis Silva, divulgado nesta quarta-feira (20), foi feito no dia 5 de maio. Oruam é réu por disparo de arma de fogo e é investigado por tentativa de homicídio contra policiais civis fluminenses, crimes de lavagem de dinheiro e envolvimento com o Comando Vermelho.  Notícias relacionadas:Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam.Rapper Oruam, a mãe e o irmão são procurados em operação contra o CV.“[O rapper Oruam]…

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, foi o convidado da última edição do programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, exibida na última terça-feira (19). Durante a atração com José Luiz Datena, o ministro comentou sobre a relevância da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o fortalecimento da comunicação pública. Assista ao programa na íntegra clicando aqui. De acordo com Frederico de Siqueira Filho, o Ministério das Comunicações tem trabalhado em conjunto com a EBC na expansão da comunicação pública para áreas remotas do país. Notícias relacionadas:Emissoras públicas buscam novos formatos para fortalecer parcerias.Emissoras da RNCP defendem repartição…

Pelo menos 428 ativistas de direitos humanos que atuam na Palestina estão desaparecidos. A denúncia é da Global Sumud Flotilla (GSF), que acusa as autoridades de Israel de terem ordenado a captura dos militantes. Quatro brasileiros que foram detidos ainda estão desaparecidos: Beatriz Moreira, militante do Movimento de Atingido por Barragens; Ariadne Teles, advogada de direitos humanos e coordenadora da GSF no Brasil; Thainara Rogério, desenvolvedora de software, nascida no Brasil e cidadã espanhola e Cássio Pelegrini, médico pediatra. Notícias relacionadas:Três brasileiras da flotilha rumo a Gaza são detidas por Israel.Israel prorroga detenção de ativista brasileiro preso em flotilha.As três mulheres…

O Imposto de Renda permite que qualquer contribuinte deduza despesas médicas para reduzir a base de cálculo do tributo. No entanto, a lista do que é aceito pela Receita Federal é mais restrita do que se imagina — e a culpa, segundo especialistas, é de uma legislação defasada. Notícias relacionadas:A 11 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF.Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio.Direitos tributários para PcDs e doenças graves são pouco conhecidos.O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2026 termina no próximo dia 29 de maio. Para ajudar na…

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio da Costa, determinou a reabertura da investigação sobre a morte do ambulante senegalês e refugiado Ngange Mbaye, morto por um policial militar após uma operação realizada na região do Brás, no centro da capital paulista, em abril do ano passado. O caso havia sido arquivado pela Justiça em fevereiro deste ano após pedido do próprio Ministério Público. Na manifestação em que pede o arquivamento, o promotor Lucas de Mello Schaefer sustentou que o policial “agiu em legítima defesa”. Notícias relacionadas:Justiça arquiva processo sobre morte de ambulante senegalês em SP.Ambulante senegalês é morto por policial…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet. Notícias relacionadas:Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais.Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia.O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, reforça que empresas que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online. Lula sancionou, ainda, quatro leis voltadas à ampliação da proteção das mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras: Criam o Cadastro Nacional de Agressores Ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima Endurecem ações contra criminosos que continuam ameaçando mulheres…

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1 que resultem em aumento da jornada de trabalho.  “O governo vai dar aquilo que cabe para ser dado. Esse tipo de compensação, desoneração da folha, não há espaço para este tipo de negociação. Não haverá nenhuma entrega a mais além da necessária que é dar ao trabalhador brasileiro um dia a mais de descanso”, disse a deputada no programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, na Rádio…

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal. “Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos.Lula diz que ouvirá demandas de empresários sobre fim da escala 6×1.A emenda parlamentar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 – que trata da redução da jornada de…

Uma vacina capaz de combater a cepa de ebola que atinge a África pode demorar de seis a nove meses para ficar pronta para ser aplicada na população. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), durante coletiva de imprensa em Genebra. De acordo com o consultor e líder da área de pesquisa e desenvolvimento da entidade, Vasee Moorthy, o processo de seleção de imunizantes candidatos está sendo acelerado diante dos surtos da doença registrados na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda, mas levará meses para ser concluído. Notícias relacionadas:Ebola: surto em Uganda…

A meio-campista Marta, de 40 anos, é a principal novidade na lista de 26 convocadas da seleção brasileira feminina de futebol anunciada nesta quarta-feira (20) pelo técnico Arthur Elias, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A equipe fará dois amistosos contra os Estados Unidos, atuais vice-líderes no ranking da Fifa, nos dias 6 e 9 de junho, em São Paulo e Ceará, respectivamente. Os jogos visam a preparação da seleção, número 6 no ranking, para a Copa do Mundo Feminina do ano que vem no Brasil. A última vez que Marta vestiu a Amarelinha foi em agosto do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha. Notícias relacionadas:Galípolo descreve ação do Master que chamou atenção do Banco Central.Galípolo pede aprovação de PEC que prevê mais autonomia para o BC.Orientação era…

A chuva vai permanecer, nesta quarta-feira (20), na Região Norte, acompanhadas de trovoadas isoladas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os maiores acumulados devem ocorrer no Amazonas, Amapá e em Roraima, onde os volumes podem ultrapassar 50 milímetros (mm) em algumas localidades. Deve chover também em boa parte do país. A previsão para amanhã (21) é que apenas no Amapá as chuvas diminuam. Nos dois dias, as temperaturas devem oscilar entre 23 °C e 33 °C.  Notícias relacionadas:Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos.Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país .No Nordeste,…

A empresa Ypê divulgou novo comunicado com orientações aos consumidores que têm em casa os produtos da marca com lote de final 1, recentemente envolvidos em episódio de contaminação. A recomendação é que os consumidores guardem os itens adequadamente, não os utilizem e nem os descartem até novas orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos envolvidos são lava-roupas líquido, lava-louças líquido e desinfetantes. Caso o consumidor prefira, a Ypê seguirá realizando o ressarcimento dos produtos, conforme orientações disponíveis nos canais oficiais ou preenchimento do formulário no site. Notícias relacionadas:Anvisa mantém suspensão de fabricação e venda de produtos…

O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como para o tipo de veículo a ser financiado. A Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União, destina recursos da União para a criação de linhas de financiamento com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado. Notícias relacionadas:Lula cria programa de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.  Moraes respondeu a ofício enviado na semana passada ao seu gabinete e no qual a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas pedia que o Supremo enviasse ao MJSP garantias sobre as condições em que Zambelli deve ficar presa. Notícias relacionadas:Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli.Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza quase 600 casos suspeitos e 139 mortes suspeitas por ebola em surtos registrados na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda. Oficialmente, 51 casos foram confirmados em duas províncias ao norte da RDC, embora a própria OMS admita ter ciência de que a escala do surto na região é muito maior do que os números apontam. Notícias relacionadas:Ebola: surto em Uganda e Congo é emergência de interesse internacional.Ebola: veja cronologia da doença e entenda causa de surtos na África .Em Uganda, dois casos foram confirmados na capital Kampala, ambos em pessoas que…

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na terça-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plenário físico), restabelecendo a rejeição de mais um recurso sobre a revisão da vida toda em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de maio, os ministros rejeitaram, por 7 votos a 1, um quarto embargo de declaração apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A decisão foi tomada na ação direta de inconstitucionalidade 2.111.  Notícias relacionadas:STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS .STF…

A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20). O adiamento ocorre em meio à pressão de setores do empresariado e de partidos da oposição e do chamado Centrão, que reúne legendas da direita tradicional, para incluir uma regra de transição de 10 anos, com redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…

Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%, o menor da série histórica iniciada em 2015, e a primeira vez que o indicador nacional esteve abaixo de 1%.  Essa taxa representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. Essa evolução positiva indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil. Notícias relacionadas:IBGE anuncia primeiro censo da população em situação de rua para 2028.Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015.Os dados estão nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024)…

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Limos. O alvo é um grupo de pessoas suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, e com atuação no município piauiense de São Raimundo Nonato. Os policiais federais executam desde o início da manhã dez mandados de busca e apreensão em Teresina, São Raimundo Nonato e Picos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As investigações apontam para o envolvimento de agentes públicos, empresários e agentes políticos em fraudes de “procedimentos licitatórios…

A região da Amazônia Legal e a faixa de fronteira vão receber reforço em ações de combate ao crime organizado. O Programa Território Seguro, Amazônia Soberana, vai atuar no enfrentamento ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes correlatos, principalmente, em áreas indígenas e comunidades tradicionais. A medida consta da Portaria nº 1.220, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada na edição desta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas:Saiba como vai funcionar programa federal contra o crime organizado .Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado.Entre os principais objetivos estão:  desarticulação de…