Autor: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista. Notícias relacionadas:Motta defende PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido.CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema.Em todo país, milhares protestam…

O relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação será na reunião de líderes nesta tarde. “Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, no colégio de líderes, e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para…

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) informou que os moradores da Ocupação Palestina Livre, localizada em Diadema, estão impedidos de entrar no local, desde ontem (22) à noite, pela prefeitura do município. Há também moradores dentro do prédio, que não saem porque a volta ao local não está sendo permitida. Ação ocorre após ocupação, pelo movimento, do prédio abandonado na cidade, local onde já funcionou um hospital e um centro de atendimento. Agentes da Ronda Ostensiva Municipal, unidade especializada da Guarda Civil Municipal, chegaram ao local por volta das 18h desta segunda-feira, segundo relatos de moradores, impedindo o…

Os sinistros de trânsito na cidade do Rio de Janeiro estão em uma acelerada trajetória de alta e, no acumulado entre janeiro e agosto de 2025 somam mais de 20 mil, superando os 12 meses de 2022 e os de 2021. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, durante o evento “A violência no trânsito e seus indesejáveis efeitos”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (23). O seminário foi uma ação de conscientização pela Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre 18 e 25 de setembro com o tema “Desacelere. Seu bem maior é…

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (22) que sua geração tem um compromisso ético e político com a defesa da democracia no Brasil, e que é secundário o fato de os Estados Unidos terem revogado seu visto de entrada no país. A declaração foi dada durante o evento “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo”, sediado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil.Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer.EUA…

Como já é tradição, o Brasil foi o responsável pelo discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou por cerca de 18 minutos e tratou tanto de assuntos internos como de temas internacionais. Confira os principais pontos do discurso:  >>> Leia a íntegra do discurso  Crítica a sanções e defesa da democracia  Notícias relacionadas:Trump critica ONU e afirma que poderia ganhar Nobel da Paz.Confira a íntegra do discurso de Lula na abertura da Assembleia da ONU.América Latina: Lula rejeita equiparação de criminalidade…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação, feita pelo PT, pede a perda do mandato. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar “de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro”. A decisão foi comunicada pelo presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). Agora, abre-se o prazo regimental de 90 dias para que o colegiado conclua a avaliação do pedido. Notícias relacionadas:Motta: decisão que barrou Eduardo Bolsonaro em liderança foi técnica.Eduardo e Figueiredo…

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano. Notícias relacionadas:STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro.Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista.Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão.Além de Dino e…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a sinalização de um possível encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos. Em entrevista nesta terça-feira (23) antes da reunião de líderes partidários, em Brasília, Motta disse ter sido sempre um defensor do diálogo e da diplomacia para superar o impasse entre os dois países após o tarifaço de Trump e das sanções a autoridades brasileiras e familiares. Notícias relacionadas:Motta: decisão que barrou Eduardo Bolsonaro em liderança foi técnica.Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria.“Defendo sempre que o governo brasileiro, em diálogo com…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para publicação do acórdão, documento que contém os votos que foram proferidos pelos ministros. Notícias relacionadas:STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes.PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista.A aprovação da ata é uma medida de praxe e ocorre na…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira (23) que foi estritamente técnica a decisão de negar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria da Câmara. A indicação de Eduardo Bolsonaro foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), com o argumento de que um ato da Mesa Diretora, editado na gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou líderes partidários de registrar presença em plenário. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência. Notícias relacionadas:Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para…

Organizações sociais que integram a delegação do Brasil na Semana do Clima, em Nova York, avaliam de forma positiva a liderança brasileira a caminho da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro. O evento já é considerado o de maior engajamento na história, mesmo ocorrendo em um momento crítico para o multilateralismo. “Nova York está lotada. Delegações de todo mundo, sociedade civil, muitas empresas, muitos representantes do setor financeiro, realmente buscando esse debate no sentido de fazer acontecer [as ações climáticas]. Se o cenário global não é um cenário de segurança, os outros atores que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, eles foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. Notícias relacionadas:PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Após receber a…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou hoje (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a liderança da minoria na Casa. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A indicação do parlamentar para a liderança da minoria foi apontada como uma manobra para evitar que o parlamentar sofra punições, como a perda do mandato. Notícias relacionadas:PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na…

O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos. Notícias relacionadas:Câncer de mama: manifestação cobra acesso a tratamento aprovado no SUS.Câncer de mama: uma em cada três pacientes tem menos de 50 anos.Planos devem estimular mamografias para receber…

Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna do evento, que acontece anualmente e em 2025 completa 80 edições. Em sua fala, o presidente do Brasil falou de questões internas e externas, como as sanções dos Estados Unidos à economia e ao judiciário brasileiros, o genocídio em Gaza, as mudanças climáticas, regulação das big techs, democracia e América Latina.  Notícias relacionadas:Nada justifica o genocídio em curso em Gaza, afirma…

Detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), o economista Rubens Oliveira Costa foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada desta terça-feira (23). Costa prestou esclarecimentos à Secretaria de Polícia do Senado Federal e, segundo um de seus advogados, Bernardo Coelho, foi liberado na sequência, sem sequer pagar fiança. Notícias relacionadas:Relator da CPMI pede prisão preventiva de sócio do “Careca do INSS”.CPMI deve ouvir “Careca do INSS” na próxima quinta-feira (25) .CPMI do INSS convida ministro da CGU, advogado-geral e diretor da PF…

As fortes chuvas e vendavais dessa segunda-feira (22) deixaram um saldo de destruição e prejuízos no estado de São Paulo. A Defesa Civil divulgou balanço com 33 ocorrências, com um saldo de 24 pessoas feridas, oito desabrigadas e 33 desalojadas em diferentes regiões. As principais ocorrências abrangem alagamentos, queda de árvores, desabamentos e destelhamentos. Entre as mais graves figura o destelhamento de uma fábrica da montadora Toyota, em Porto Feliz, que deixou dez pessoas feridas e oito desabrigadas. Notícias relacionadas:Ministério começa a mapear áreas do RS afetadas por chuvas.Chuvas causam alagamentos e transtornos na Baixada Santista.Desastres relacionados às chuvas triplicaram…

As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que fizeram com que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidisse, na semana passada, manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. A avaliação foi divulgada nesta terça-feira (23) na ata da última Reunião do Copom, que ocorreu nos dias 16 e 17 de setembro, . Após uma “firme elevação de juros”, o Comitê optou por “interromper o ciclo e avaliar os impactos acumulados”. A intenção é, de acordo com a ata, manter a taxa de juros atual “por…

A Força Aérea Brasileira (FAB), em coordenação com a Polícia Federal (PF), interceptou, nesta segunda-feira (22), uma aeronave suspeita procedente do Peru. De acordo com o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) da Aeronáutica, o avião foi detectado pelos radares da Força Aérea após ingressar no espaço aéreo brasileiro. Notícias relacionadas:FAB, PF e Marinha apreendem semissubmersível do tráfico internacional.A aeronave foi considerada suspeita porque não tinha plano de voo registrado, nem matrícula visível na lataria e não se comunicou com o controle de tráfego aéreo do Brasil. Passo a passo da operação Em nota à imprensa, que explica o passo a passo da operação,…

O presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, dedicou a maior parte do seu discurso, durante a abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (23), para exaltar feitos de seu governo e criticar a atuação das Nações Unidas.   “A ONU tem grande, grande potencial. Mas não está nem perto desse potencial”, disse.  Notícias relacionadas:Lula diz que regulação de big techs evita “terra sem lei” na internet.Nada justifica o genocídio em curso em Gaza, afirma Lula na ONU.Lula afirma que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas .Segundo Trump, seu governo encerrou um total de sete conflitos envolvendo, dentre…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que a América Latina e o Caribe vivem um momento de crescente polarização e instabilidade.  “Manter a região como zona de paz sempre foi e é a nossa prioridade”, defendeu no discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Notícias relacionadas:Trump diz ter “química” com Lula e anuncia encontro bilateral.Lula critica sanções e diz que Brasil resiste na defesa da democracia.Lula afirma que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas .Lula lembrou que a América Latina é um continente livre de armas de destruição em massa e…

Para conter a degradação de um sobrado onde residiu Machado de Assis na Rua dos Andradas, 147, no centro do Rio de Janeiro, uma ação civil pública foi aberta pela Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, vinculada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com o órgão, a iniciativa “tem como objetivo impedir a consumação de novos danos ao bem histórico e exigir a restauração integral de sua fachada, cobertura e volumetria [componentes da edificação].” Notícias relacionadas:Manuscritos e primeiras edições recontam história de Machado de Assis.Pesquisadores negros…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois do presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU.  Notícias relacionadas:Lula propõe criação de conselho na ONU para monitorar ações climáticas.Nada justifica o genocídio em curso em Gaza, afirma Lula na ONU.Pobreza é tão inimiga da democracia…

Em seu discurso na abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU. Lula propôs a criação de um conselho para monitoramento das ações climáticas globais. O presidente reforçou a importância do espaço de multilateralismo cumprido pela ONU há 80 anos e destacou a necessidade de modernização desses espaços, com a criação de um conselho vinculado à Assembleia Geral “com força e legitimidade para monitorar compromissos”, e que, segundo Lula, dará coerência à ação climática. Notícias…

Durante discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que não há justificativa para “medidas unilaterais e arbitrárias” direcionadas a instituições e à economia brasileira.  “A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade.” Notícias relacionadas:Pobreza é tão inimiga da democracia quanto extremismo, destaca Lula.Lula critica sanções e diz que Brasil…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que a América Latina e o Caribe vivem um momento de crescente polarização e instabilidade.  “Manter a região como zona de paz sempre foi e é a nossa prioridade”, defendeu no discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Notícias relacionadas:Pobreza é tão inimiga da democracia quanto extremismo, diz Lula na ONU.Lula critica sanções e diz que Brasil resiste na defesa da democracia.Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas .Lula lembrou que a América Latina é um continente livre de armas de destruição em…

Ao comentar sobre conflitos em curso durante a abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que nenhuma situação é mais emblemática “que o uso desproporcional e ilegal da força do que a da Palestina”. “Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo. Mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza. Ali, sob toneladas de escombros, estão enterradas dezenas de milhares de mulheres e crianças inocentes.” Notícias relacionadas:Lula diz que regulação de big techs evita “terra sem lei” na internet.Pobreza é tão…

O potencial positivo e os perigos representados pelas chamadas big techs – empresas gigantes de tecnologia – foram citados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo o presidente brasileiro, a regulação desse mercado é a melhor forma de evitar que o ambiente virtual se torne uma “terra sem lei”, colocando em risco a vida e a saúde das pessoas. Notícias relacionadas:Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs.Big techs são parte da máquina de guerra dos EUA, alerta pesquisador.“A democracia também se mede…

Ao discursar na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que a pobreza é tão inimiga da democracia quanto o extremismo. “A democracia falha quando as mulheres ganham menos que os homens ou morrem pelas mãos de parceiros e familiares. Ela perde quando fecha suas portas e culpa migrantes pelas mazelas do mundo”. Notícias relacionadas:Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas .Lula critica sanções e diz que Brasil resiste na defesa da democracia.”Tanto Israel quanto a Palestina têm o direito de existir”, diz…

Durante discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (23), que não há justificativa para “medidas unilaterais e arbitrárias” direcionadas a instituições e à economia brasileira.  “A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade.” Notícias relacionadas:Pobreza é tão inimiga da democracia quanto extremismo, diz Lula na ONU.Lula critica sanções e diz…

Ao discursar na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as sanções unilaterais dos Estados Unidos afirmando que o mundo assiste ao aumento do autoritarismo.  “O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque. Assistimos à consolidação de uma desordem internacional marcada por seguidas concessões a política do poder, atentados à soberania, sanções arbitrárias. E intervenções unilaterais estão se tornando regra.” Notícias relacionadas:Pobreza é tão inimiga da democracia quanto extremismo, diz Lula na ONU.Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas .Para Lula,…