Autor: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em nota à imprensa, a Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e disse que é injusta a aplicação da Lei Magnitsky.  Notícias relacionadas:Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros.Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes.OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.“Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos: estamos diante de um julgamento [trama golpista] que respeitou…

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Mais Médicos, vão ter auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear a vida acadêmica e social para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso. Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Quem tem direito Notícias relacionadas:Estudantes indígenas e quilombolas podem solicitar Bolsa Permanência.Mais Médicos promoveu melhoria da saúde da população, diz…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.  A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.  Notícias relacionadas:Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes.Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia.Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet,…

As fortes chuvas que caíram na madrugada e manhã desta segunda-feira (22) deixaram estragos em São Paulo. Na região do Grande ABC e zona Sul da capital, a ENEL informou que cerca de 900 mil clientes ficaram sem energia. Na capital, a queda de uma árvore na Alameda Santos, nos Jardins, prejudicou o trânsito de toda a região. Segundo a ENEL, a falta de energia se deu em razão de um desligamento em subestação da empresa de transmissão Isa Energia Brasil, por volta das 10h50 de hoje. De acordo com a companhia, o fornecimento já foi restabelecido em todas as regiões…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a empresa Telegram removeu, do aplicativo de mesmo nome, grupos e canais que divulgavam e vendiam compostos à base de dióxido de cloro como substâncias eficazes na cura de várias doenças, incluindo câncer e autismo. Além de não ter embasamento médico e científico, o dióxido de cloro é corrosivo e pode causar danos graves à saúde, especialmente em crianças. Apesar disso, tem sido ilegalmente vendido como um suposto “medicamento milagroso” desde a pandemia da covid-19. Notícias relacionadas:Desinformação sobre autismo no Telegram cresceu 150 vezes em seis anos.Denúncias de imagens de abuso sexual infantil…

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. “Chamei o deputado Arthur Lira [relator desse projeto] para ir ao colégio de líderes esta semana explicar o seu relatório, e para que, ouvindo o colégio, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a pauta e, se possível, já levarmos a pauta na…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22), em São Paulo, que acredita que a taxa de juros deve começar a cair de “forma consistente e sustentável” em breve. Embora não tenha dado expectativas ou prazos para que isso ocorra, o ministro disse crer que, no próximo ano, “as coisas vão melhorar muito”. “Acho que o juros vão começar a cair e vão cair, na minha opinião, de forma consistente e de forma sustentável”, reforçou. “Eu não sei em que momento, mas em algum momento ─ com os indicadores de inflação que nós estamos colhendo, com…

O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a Agência Reuters. Segundo uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, além de Messias, mais “cinco outras autoridades atuais e antigas do Judiciário brasileiro” terão seus vistos cancelados, mas os nomes não foram divulgados. Em nota, Messias classificou a medida de “agressão injusta” e disse que recebe a notícia “sem receios”. “Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, disse. Notícias relacionadas:Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher…

A 13ª edição da Semana Move, movimento global de promoção à saúde, está com programação em São Paulo desta segunda-feira (22) até o domingo (28). As 43 unidades do Sesc SP têm atividades gratuitas com o intuito de incentivar o movimento, o bem-estar e a adoção de hábitos saudáveis por meio da prática de atividade física e esportes. A iniciativa é da Isca (International Sport and Culture Association), com coordenação do Sesc SP no continente americano, e apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para chamar a atenção ao alto índice…

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualifica para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a ponte e o sistema rodoviário que farão a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia. Quando concluída, a ponte reduzirá em mais de 100 quilômetros a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas baianas, como o Sul e o Baixo Sul do estado. A inclusão da obra entre as prioritárias para o governo federal consta do Decreto nº 12.630, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Parceria com a China Notícias relacionadas:Governo abre crédito de R$ 12 bilhões para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, ou PEC das Prerrogativas, nesta segunda-feira (22), dia seguinte aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todas as capitais do Brasil.  Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados.  Notícias relacionadas:CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema.São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão de equipamentos e documentos probatórios nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por deputados federais e senadores. Dos 11 ministros que integram a Corte, seis já se manifestaram na ação instaurada a pedido da Mesa Diretora do Senado, que submeteu ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para esclarecer se as buscas e apreensões, nas dependências do Congresso Nacional, têm que ser previamente autorizadas pelo STF, mesmo quando…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma decisão definitiva. Ao conceder a liminar, Moraes considerou que, conforme estabelece a Constituição Federal, “é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes e trânsito”. Notícias relacionadas:TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP.Divergência entre São Paulo e Rio expõe…

A cada 10 minutos, pelo menos um caso de autoagressão envolvendo adolescentes com idade entre 10 e 19 anos é registrado no Brasil, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Adotar uma postura de escuta e acolher esses adolescentes é fundamental, destaca a SBP, que pede atenção aos sinais considerados de alerta, como tristeza persistente, abandono de atividades que antes eram prazerosas e envolvimento deliberado em situações de risco.  O levantamento foi elaborado a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que reúne registros encaminhados pela rede de atenção à saúde e,…

Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de até R$ 12 bilhões permitirá liquidar ou amortizar parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento. Notícias relacionadas:BNDES anuncia R$ 3,6 bilhões para Pronaf Safrinha.Governo injeta R$ 906,8 mi em Fundo de Garantia do Pronampe.A medida inclui operações que já tenham sido…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o estabelecimento da política fiscal e o equilíbrio das contas públicas não dependem apenas do Ministério da Fazenda ou do Poder Executivo, mas são também responsabilidades do Congresso e do Judiciário. De acordo com o ministro, o crescimento das emendas parlamentares e dos precatórios – dívidas judiciais da União – têm causado muita pressão sobre o Orçamento. O ministro lembrou que foi criado um grupo de trabalho para estabelecer contatos constantes com o Judiciário para explicar o impacto que algumas ações judiciais provocam no Orçamento. Notícias…

A primavera chega ao país nesta segunda-feira (22) trazendo possibilidade de chuvas acima da média em pontos do Centro-Oeste, do Sudeste e do litoral do Nordeste, além de chuvas abaixo da média e estiagem em áreas ao sul da Região Norte e do interior do Nordeste. As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O instituto destaca que, para os próximos meses, a previsão mais recente da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (Noaa) é de possibilidade de formação de um episódio do La Niña. “Caso ocorra esse fenômeno, deve ser de curta duração e…

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. Notícias relacionadas:Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia.Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro.A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos…

Os cartões de Confirmação de Inscrição dos candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025) para as provas objetivas estarão disponíveis a partir das 18h (horário de Brasília) desta segunda-feira (22). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que o documento traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Acesso Notícias relacionadas:CNU: governo nomeia 279 analistas de infraestrutura.CNU 2025: confira as 228 cidades onde serão aplicadas…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista do texto.  Tanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) já se manifestaram contra o mérito da PEC que exige autorização prévia, por votação secreta, da maioria da Câmara ou do Senado para processar criminalmente deputados e senadores. Notícias relacionadas:São Paulo tem…

Todos os itens projetados pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC), que traz expectativas do mercado financeiro para 2025, apresentaram estabilidade em relação às projeções divulgadas na semana passada. O documento mantém em 4,83% a projeção de inflação para 2025 – índice que é ​definido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Há quatro semanas, a inflação oficial do país foi projetada em 4,86%, percentual que cai para 4,29%, quando projetado para 2026, e para 3,90% para 2027. Notícias relacionadas:BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço.ONG ajuda mulheres a sair da vulnerabilidade e virar empreendedoras.Vendas de produtos de alumínio crescem 3%;…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados está agendada para começar às 15h no horário local (16h no horário de Brasília). Notícias relacionadas:Em Nova York, agenda de Lula inclui Palestina, democracia e clima.Canadá, Reino Unido e Austrália reconhecem o Estado Palestino.Netanyahu avisa a líderes ocidentais que não haverá Estado palestino.O encontro foi…

A TV Brasil exibe, nesta segunda-feira (22) às 23h, novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Egressos do sistema penal buscam nova chance”. A atração vai mostrar os preconceitos e desafios enfrentados por aqueles que procuram uma nova oportunidade na sociedade.  De acordo com a Lei de Execução Penal, é responsabilidade do Estado garantir o acesso à educação e ao trabalho para as pessoas que cumprem pena nos presídios brasileiros. Em todo o país, cerca de 25% dos internos trabalham, mas, em algumas regiões, essa taxa é bem menor, como é o caso do Rio de Janeiro, onde apenas 3% têm a…

Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. A estimativa de público é do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à USP (Universidade de São Paulo). Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Com críticas ao Congresso Nacional, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele já está condenado a…

Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores.  Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Notícias relacionadas:No DF, ato contra anistia e PEC da Blindagem leva milhares às ruas.Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia.Motta escolhe…

Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental. Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de um pequeno trio elétrico, após uma batalha de rimas e discursos de lideranças políticas do Distrito Federal (DF). Notícias relacionadas:Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país.Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia.Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001.O trajeto de cerca de 1,5 quilômetro foi…

Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia a condenados por golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados. A proposta de emenda à Constituição repudiada pelos manifestantes foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Na prática, a medida dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, ao impor que as casas legislativas devem aprovar a abertura desses processos.  Notícias relacionadas:Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem.No DF, ato contra anistia e…

A Região Sul do Brasil foi atingida por tempestades neste domingo (21). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de grande perigo de vendaval, tempestade e acumulado de chuva em municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Até as 9h desde domingo, houve um acumulado de chuva de 95,4 mm em Santa Maria; 94,2 mm em Alegrete; 90,0 mm em Tupanciretã e 76,8 mm em Santiago; todos municípios do Rio Grande do Sul. Nas cidades de Soledade (RS), Quaraí (RS), Dois Vizinhos (PR), Lagoa Vermelha (RS), Cambará do Sul (RS) e São Gabriel (RS)…

Os jornalistas que cobrem o Pentágono, nos Estados Unidos (EUA), terão que assinar um documento se comprometendo a submeter as reportagens aos agentes do Departamento de Defesa do país antes da publicação. Caso contrário, os profissionais terão suas credenciais de acesso ao prédio suspensas. A medida foi criticada por organizações de jornalistas como um ataque à liberdade à imprensa. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, retrucou afirmando que a “imprensa não comanda o Pentágono”. Notícias relacionadas:Trump ameaça cancelar licenças de TVs e rádios que criticam governo .ONU: presidente palestino irá falar por vídeo após EUA negarem visto.Lula viaja…

Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores.  Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Notícias relacionadas:Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem.Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia.Motta escolhe deputado…

Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental. Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de um pequeno trio elétrico, após uma batalha de rimas e discursos de lideranças políticas do Distrito Federal (DF). Notícias relacionadas:Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país.Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia.Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001.O trajeto de cerca de 1,5 quilômetro foi…

Os Primeiros-Ministros do Reino Unido, Keir Starmer; do Canadá, Mark Carney; e da Austrália, Anthony Albanese, reconheceram formalmente o Estado da Palestina neste domingo (21). Os posicionamentos dos três tradicionais aliados dos Estados Unidos foram divulgados nas redes sociais e condenaram as ações de Israel em Gaza, que mataram dezenas de milhares de pessoas, muitas delas civis inocentes.  Os comunicados também não deixaram de responsabilizar o Hamas pelo ataque de outubro de 2023, quando centenas de pessoas foram mortas ou capturadas em uma festa em Israel, nas proximidades da fronteira com a Faixa de Gaza. Todos deixaram claro que o Hamas não deve…