Autor: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. Notícias relacionadas:Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária.A seguir, veja os principais pontos e como eles impactam empresas, consumidores…

A Operação Verão do Corpo de Bombeiros do Rio (CBMERJ), iniciada nesta sexta-feira (19), terá como novidade a implantação de postos de salvamento móveis distribuídos estrategicamente em toda a orla fluminense. Os guarda-vidas estarão presentes em todas as praias por meio dos grupamentos marítimos e unidades com serviço de salvamento marítimo. O trabalho dos guarda-vidas envolve o monitoramento constante das condições do mar, a orientação aos banhistas, a sinalização de áreas de risco e a intervenção rápida sempre que necessária. Notícias relacionadas:PMs reforçarão segurança nas praias e estradas do Rio .Litoral fluminense tem oito praias com o certificado Bandeira Azul.A…

Homens jovens entre 20 e 30 anos já estão apresentando fatores de risco cardiovascular que eram comuns apenas em homens mais velhos, a partir de 40 anos. Estudos do National Health and Nutrition Examination Survey mostram que, entre adultos de 18 a 39 anos, 7,3% já apresentam hipertensão e 8,8% têm colesterol alto. Os dados revelam ainda que 26,9% possuem pressão arterial em níveis elevados e 21,6% têm colesterol considerado limítrofe, muitas vezes sem diagnóstico. O cardiologista Aloisio Barbosa da Silva confirmou que quase um em quatro jovens já apresenta algum sinal de alteração de pressão ou colesterol antes dos 40…

O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. Ninguém acertou as dezenas no sorteio passado, realizado na quinta-feira (18).  As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.  Para o bolão, o sistema fica disponível até as 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.  A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A terceira edição da Copinha Feminina terá o campeão definido neste sábado (20). A partir das 18h (horário de Brasília), Flamengo e Grêmio decidem o título no Pacaembu, em São Paulo. Campeãs em 2023, as Meninas da Gávea querem o bi, enquanto as Mosqueteiras chegam à final do torneio sub-20 de forma inédita. Os ingressos para a final são gratuitos, mas devem ser gerados por meio do site fpf.soudaliga.com.br. É necessário cadastro prévio e coleta da imagem facial. Notícias relacionadas:Decisão da Copinha Feminina será disputada às 18h do próximo sábado.Com emoção, Grêmio e Flamengo avançam à final da Copinha Feminina.Flamengo…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Notícias relacionadas:STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre .A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual. De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador como sócios e realizavam os desvios. Cerca de R$…

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil por sindicato. Notícias relacionadas:Haddad defende parcerias para reestruturação dos Correios.Lula descarta privatização dos Correios.A greve está concentrada em nove estados (Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande…

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi adiado mais uma vez após a detecção de um problema em uma válvula do equipamento. De acordo com a empresa sul-coreana Innospace, que desenvolveu o veículo espacial, uma nova tentativa de lançamento deverá ocorrer no domingo (21), às 14h45. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional. Notícias relacionadas:Saiba mais sobre 1º lançamento comercial de foguete no Brasil.Em mais um revés para a Space X, foguete Starship explode no Texas.Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.  Notícias relacionadas:PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia.Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista.Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.  A autorização foi concedida…

Na inauguração da ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o país vizinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou que há países que, ao invés de pontes, constroem muros. “Tem gente querendo fazer guerra para não permitir que o outro passe pro seu lado. Nós aqui, sul-americanos, paraguaios e brasileiros, queremos dizer ao mundo que nós somos da paz”. A Ponte da Integração tem 760 metros de extensão e um vão-livre de 470 metros, o maior do continente, além de duas pistas simples com 3,6 metros de largura cada. A ponte…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta sexta-feira (19), em São Paulo, o contrato de aquisição das primeiras doses de vacina contra a dengue que estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan. O contrato para a entrega dessas primeiras doses é de cerca de R$ 368 milhões. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única no mundo e foi testada para ser aplicada na população brasileira entre 12 a 59 anos de idade. Notícias relacionadas:Vacina contra a dengue do Butantan começa a ser aplicada…

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela força-tarefa. O comprovante de depósito foi entregue no dia 3 deste mês ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde tramita a execução da condenação. O valor foi arrecadado por meio de doações de apoiadores. Notícias relacionadas:STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026.Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em…

Com 80% dos seus 54 milhões de habitantes formada por jovens e pessoas em idade ativa, o Nordeste do Brasil pode desempenhar papel fundamental no progresso do país. A avaliação consta do relatório do Banco Mundial Rotas para o Nordeste: Produtividade, Empregos e Inclusão, divulgado no início do mês. Na avaliação do Banco Mundial, a região tem potencial de ampliar a geração de empregos e diminuir a desigualdade em relação a regiões mais ricas do país se focar em indústrias em crescimento, como manufatura e serviços, para oferecer empregos de melhor qualidade, além de impulsionar os investimentos em infraestrutura por…

O Brasil espera que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ocorra “o mais rápido possível”, disse nesta sexta-feira (19) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o eventual adiamento deve ser curto, diante da relevância do tratado para o Brasil, o bloco sul-americano e o comércio internacional. “O acordo Mercosul–União Europeia é importante para o Mercosul e para o mundo, para o avanço do multilateralismo. Esperamos que o mais rápido possível seja assinado”, disse Alckmin em entrevista à imprensa de balanço das atividades do ministério em…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.   O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas.  Notícias relacionadas:STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets.STF…

Os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro são, a partir desta sexta-feira (19), Patrimônio Cultural do Estado, por decreto firmado pelo governador, Cláudio Castro, e publicado no Diário Oficial. A medida reconhece espetáculo como símbolo da identidade cultural fluminense e reforça o Carnaval como política de valorização cultural e desenvolvimento econômico, além de levar o nome do Rio de Janeiro para o mundo. Notícias relacionadas:Iphan aprova tombamento da antiga sede do Dops no Rio de Janeiro.Incêndio atinge barracão de escola de samba na zona portuária do Rio.Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação cultural do país.No dia…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões para a compra de caminhões novos e seminovos, voltada à renovação sustentável da frota nacional. A medida foi definida em reunião extraordinária nesta sexta-feira (19). A regulamentação permite que os bancos comecem a oferecer a linha de crédito criada pela Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16). Notícias relacionadas:CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima.CMN amplia em R$ 3,1 bi limite de crédito de entes públicos em 2025.CMN amplia acesso a crédito a empresas afetadas por…

O Vôlei Renata, de Campinas (SP), será o representante brasileiro nas semifinais do Mundial de Clubes de vôlei Masculino em Belém (PA), neste sábado (20). O time paulista enfrentará o Perugia (Itália), às 18h30 (horário de Brasília), no Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho. A primeira semi será entre Zawiercie (Polônia) e Osaka  Bluteon (Japão), a partir das  15h. Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). Os vencedores das semifinais decidirão o titulo no domingo (21), às 18h30. Antes, às 15h, haverá a disputa do bronze.          Ver essa foto no Instagram        …

Ao menos 11.051 gestantes da cidade de São Paulo a partir da 28ª semana de gestação já foram vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR) desde o dia 6 de dezembro, quando a imunização foi iniciada, segundo balanço da prefeitura. O VSR é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de 2 anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações. Não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação. A cidade de São Paulo recebeu do Ministério da Saúde cerca…

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. A determinação é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil, segundo pesquisa recente divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde. Em 2023, 20 mil mulheres foram a óbito pela doença. Notícias relacionadas:OMS estima 35,3 milhões de novos casos…

Vítimas de preconceito, os catadores de resíduos deveriam ser aplaudidos como agentes ambientais, defendeu nesta sexta-feira (19) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que participou ao lado de outros integrantes do governo federal do encerramento da 12ª ExpoCatadores, na capital paulista.  “A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, para fazer com que o catador neste país seja tratado com o mesmo respeito que é tratado um empresário quando quer reciclar. Que o catador possa vencer o preconceito e seja aplaudido como merece, pelo serviço ambiental que presta”, disse em seu discurso. Notícias relacionadas:Lula…

Aprovado nesta sexta-feira (19) pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2026 terá medidas extras, não incluídas no texto aprovado, para reforçar o caixa e manter viável o cumprimento da meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões no próximo ano. Entre as cartas da equipe econômica, estão a aprovação do projeto do devedor contumaz, a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre criptoativos e renegociações especiais com devedores da União. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as medidas com potencial de arrecadar receitas extras na quinta-feira (18), em café de fim de ano com jornalistas. Ele…

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O…

A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro.  O laudo também confirmou quadro de soluços e de insônia. Notícias relacionadas:Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista.Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada.“Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja…

Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).   A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais…

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi adiado para as 21h30 desta sexta-feira (19). A operação será transmitida ao vivo, a partir das 20h30, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace, que desenvolveu o veículo espacial. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território brasileiro. Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na última quarta-feira (17). No entanto, durante a etapa final de averiguação dos sistemas, foi detectada uma anomalia em parte do sistema de refrigeração do oxidante do combustível. A empresa decidiu então adiar o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (19), que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo “trabalho nobre” que fazem pelo país. Lula participou do encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Durante o evento, o governo federal anunciou diversas ações que representam cerca de R$ 143 milhões para esses trabalhadores. “Nós já fizemos muito, mas ao mesmo tempo ainda fizemos pouco. Porque o sofrimento e o abandono que vocês viveram secularmente não será reparado de uma hora para outra”, disse Lula, cobrando que sejam feitas divulgações massivas para que os catadores acessem…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprida se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento…

O Brasil alcançou nesta sexta-feira (19) o recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025. A marca histórica é 40% maior que o recorde de 6,77 milhões de visitantes internacionais registrados em 2024. O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, ressaltou que o setor de turismo traz geração de emprego e renda. Notícias relacionadas:Mesmo com vazamento sanado, plataforma da Petrobras segue sem produção.Iniciativas de cineastas negras movimentam audiovisual brasileiro.Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e Jordy somam R$ 28,6 mi.“Os hotéis, os restaurantes, os quiosques geram emprego. O turismo pode ser uma grande solução para…

A plataforma de produção de petróleo e gás P-40, da Petrobras, segue com a operação interrompida nesta sexta-feira (19), após a identificação de um vazamento de gás na quinta-feira (18). A estrutura fica no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, costa do Rio de Janeiro, e registra adesão à greve nacional de petroleiros, iniciada na segunda-feira (15). Notícias relacionadas:Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem.No 3º dia de paralisação, greve na Petrobras chega a 28 plataformas.Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões.Segundo a Petrobras, ao ser detectado, o vazamento foi imediatamente controlado de forma…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada.Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia…

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel.  “Não tem nada de contrato ilícito. Não tem nada de lavagem de dinheiro”, afirmou o parlamentar em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, referindo-se às suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) em relação a contratos para o aluguel de carros para seu gabinete.  Notícias relacionadas:Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e…