Autor: Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.  Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Notícias relacionadas:Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa.Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito.Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele.Apesar do entendimento…

O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa.  O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes…

A edição 2025 dos Jogos da Juventude (o maior evento multiesportivo do país voltado para jovens atletas de até 17 anos) foi inaugurada oficialmente com o revezamento da tocha e o acendimento da pira na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Após a tocha cumprir um percurso que começou no topo do Museu Nacional, a chama dos Jogos da Juventude foi levada à pira da competição, que está instalada em um dos cenários mais emblemáticos de Brasília, entre o Museu Nacional e a Catedral Metropolitana, dois ícones projetados por Oscar Niemeyer. Notícias relacionadas:SP Open: Luisa Stefani e Timea Babos vencem…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Alexandre Ramagem (foto), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação e de fazer parte de uma organização criminosa para auxiliar Bolsonaro na divulgação de notícias falsas, em 2022. Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição total do ex-ministro Anderson Torres .Trama golpista: Fux absolve general Heleno de todos os crimes .Fux vota pela absolvição de ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.Conforme a PGR, o deputado também participou da chamada “Abin Paralela”, para…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-ministro da Justiça Anderson Torres (foto), um dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela manifestação do ministro, Torres não deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.  Notícias relacionadas:Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista .Trama golpista: Fux…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do general do Augusto Heleno (foto), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. O militar é um dos réus na ação penal da trama golpista. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do general pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira (foto), um dos réus do núcleo crucial da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O voto envolve a absolvição do general dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.  Notícias relacionadas:Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista .Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do…

A história do filme de ficção A Melhor Mãe do Mundo, da diretora Anna Muylaert, sobre uma catadora de material reciclável vítima de violência doméstica, alerta para a falta de visibilidade dessa categoria de trabalhadores. A avaliação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assistiu ao longa, nesta quarta-feira (10), no Palácio da Alvorada. Notícias relacionadas:Veja a lista dos seis filmes brasileiros que disputam vaga no Oscar.Lula recebe equipe de O Agente Secreto e destaca papel da cultura.Ele estava acompanhado na exibição pela primeira-dama, Janja da Silva, por parte da equipe do filme, incluindo a diretora e atores, além de…

A brasileira Luisa Stefani e a húngara Timea Babos iniciaram a chave de duplas do São Paulo Open com uma vitória por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/4) sobre a britânica Alicia Barnett e a francesa Elixane Lechemia, nesta quarta-feira (10), e avançaram para as quartas finais da competição. Na próxima etapa da competição a dupla da brasileira mede forças com a argentina Solana Sierra e a mexicana Renata Zarazua na próxima quinta-feira (11). Notícias relacionadas:Tênis: Beatriz Haddad estreia com vitória no SP Open.Eliminatórias: Brasil sucumbe à altitude e é derrotado pela Bolívia.SP Open confirma presença de…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O militar é um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Com o entendimento de Fux, há maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.  Notícias relacionadas:Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista .Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha Almir Garnier.Fux descarta crime de organização…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL do futebol feminino, para garantir incentivo à modalidade e combater o machismo. Ele encontrou integrantes do elenco de jogadoras e da comissão técnica campeã da última Copa América Feminina. No dia 2 de agosto, o Brasil foi campeão ao vencer a Colômbia nos pênaltis (por 5 a 4), após um empate de 4 a 4 no tempo normal.  “O projeto vai garantir às organizações esportivas formadas de futebol feminino, os mesmos direitos e benefícios conferidos às de futebol…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. A matéria segue para apreciação do Senado. Notícias relacionadas:Companhia aérea dos EUA compra 50 jatos E195-E2 da Embraer.Exportações de veículos automotores tem alta em agosto.Mais de 6,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos.Para tanto, apoiará ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) formalizaram, nesta quarta-feira (10), um novo acordo de cooperação que marca a entrada da TV Cultura do Pará na Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A assinatura ocorreu na sede da presidência da EBC, em Brasília, com a presença de representantes das duas instituições. A parceria representa um avanço significativo na integração da comunicação pública no Brasil, especialmente na Região Norte. Com o acordo, o sinal da TV Brasil será levado a 53 municípios do interior paraense por meio da TV Cultura do Pará. A emissora também passa a…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.  Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha Almir Garnier.Fux descarta crime de…

Uma fábrica de reaproveitamento de material reciclado que operava de forma ilegal no bairro de Cordovil, na zona norte do Rio, foi fechada nesta quarta-feira (10) em ação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e da Polícia Civil. O depósito operava clandestinamente como fábrica de reaproveitamento de sólidos.  Os agentes identificaram que o endereço era responsável por diversos crimes ambientais, como poluição do solo, disposição irregular de resíduos e falta de licenciamento ambiental. O responsável pelo local foi conduzido à 38ª delegacia policial, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental. Somadas, as multas podem chegar a R$…

Uma em cada cinco crianças ou adolescentes do mundo está acima do peso, o que representa cerca de 391 milhões de indivíduos. Quase metade delas – 188 milhões – apresenta obesidade. Com isso, pela primeira vez na história, o excesso de peso grave superou a desnutrição como a maior forma de ná nutrição infantil. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que alerta para o risco de adoecemento. Em um relatório com dados de mais de 190 países, a organização mostra que a prevalência de desnutrição entre crianças de 5 a 19 anos caiu de…

Uma operação da Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (10) fechou dez fábricas clandestinas de balões na região metropolitana de São Paulo. Três pessoas foram presas e 109 balões apreendidos. Também foram recolhidas partes de balões em produção, 69 artefatos explosivos e três armas de fogo. Três animais silvestres foram resgatados. Notícias relacionadas:Distribuidoras de energia alertam sobre riscos de fogueiras e balões.A ação, realizada em parceria com o Ministério Público (MP-SP) deu continuidade à Operação Cangalha, deflagrada em agosto com o fechamento de outras duas fábricas e apreensão de 88 balões. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, até agosto deste ano, 94…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar.A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos,…

A Embraer anunciou nesta quarta-feira (10) que recebeu da Avelo Airlines, companhia aérea sediada nos Estados Unidos, um pedido firme de compra de 50 jatos E195-E2. O valor da encomenda é de US$ 4,4 bilhões. A companhia estadunidense também manifestou o interesse em outras 50 aeronaves do mesmo modelo, o que poderá fazer com que o pedido totalize 100 jatos E195-E2. A Avelo será a primeira companhia aérea dos EUA a operar a maior e mais avançada aeronave comercial da Embraer. Atualmente, a empresa opera com aviões Boeing 737NGs. As entregas das novas aeronaves terão início previsto para o primeiro…

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Civil do Rio, resgataram na madrugada desta quarta-feira (10) mais de 1 mil pássaros que eram transportados de Minas Gerais para o Rio de Janeiro para serem comercializados ilegalmente. Também foram encontradas 180 aves já mortas, sendo 176 coleiros, um trinca-ferro e três tico-ticos. O resultado é considerado o maior resgate de aves silvestres no Rio de Janeiro nos últimos anos. Segundo a PRF, as aves seriam entregues no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e vendidas em na feira livre do município, no final de semana.  Notícias…

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Notícias relacionadas:Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores.Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar.Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública.A lei que…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremo a condenação pelos crime de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa .Dino pede à PF apuração de…

Cerca de 13,7 mil agricultores familiares e 22 mil pescadores profissionais artesanais de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), recebem nesta quarta-feira (10) a terceira parcela de programas de transferência de renda para agricultores (PTR-Rural) e pescadores profissionais artesanais (PTR-Pesca). O valor mensal da indenização é de um salário mínimo e meio por atingido, durante 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Os valores foram depositados nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal. Notícias relacionadas:Lula anuncia R$ 3,7 bi para atingidos por lama da barragem em Mariana.Recuperação do Rio Doce precisa avaliar mudança…

Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem tentou por duas vezes subir a rampa do Palácio do Planalto e foi contido pela equipe de segurança, que precisou fazer uso de arma não letal para contê-lo.   Identificado como Leonildo dos Santos Fulgieri, o homem foi advertido verbalmente pela guarda presidencial para se retirar do local, mas, como seguiu avançado, foi atingido por balas de borracha, na perna e no quadril, sem gravidade. Ele foi detido e levado para a Polícia Federal para registro da ocorrência.   Notícias relacionadas:Preso por incendiar banheiros químicos vive em situação de rua, diz PM.Polícia prende suspeito de…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de Fux, já há maioria para condenação de Cid por esse crime, já que na terça-feira (9) os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso) e Flávio Dino já haviam se manifestado a favor. Notícias relacionadas:STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe.Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF.Fux vota para anular…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas intercaladas de trabalho. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o projeto será aplicado ao entregador cadastrado há, pelo menos, um mês no respectivo…

A produção de motos cresceu em agosto, alcançando o melhor resultado do ano. É o que aponta o balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em agosto, as fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus produziram um total de 185.952 motocicletas, o que representou um crescimento de 13,4% em comparação ao mesmo mês do ano passado e de 32,6% em relação a julho. Essa produção foi o melhor resultado do ano e também o melhor desempenho para um mês de agosto desde 2011. Notícias relacionadas:Exportações de veículos automotores tem…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais. Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a ser alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física após proferir ontem voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Notícias relacionadas:Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro.Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro .Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.O…

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento. O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo. Notícias relacionadas:Brasil produzirá vacina contra vírus sincicial respiratório .Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika .Brasília ganha biofábrica de mosquitos com tecnologia contra a dengue .A plataforma digital permite que servidores,…

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira (9) George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. Ele era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou a prisão do condenado. Em março de 2023, o empresário George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por condutas relacionadas aos crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização. Notícias relacionadas:Moraes manda prender condenados por bomba…

Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira (10), desacreditar o hacker Walter Delgatti Netto em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa a cassação da parlamentar.   Delgatti foi condenado e preso pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na invasão do dia 4 de janeiro de 2023, o hacker incluiu um pedido de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli.Justiça da Itália mantém prisão de…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (10) que ações ambientais exigem parceria e solidariedade, principalmente em um contexto global difícil, com guerras em várias regiões do mundo, inclusive guerras tarifárias e contra a soberania.  “Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com os estados, com os municípios, com a comunidade científica, com a sociedade”, reforçou durante a abertura do Seminário Governança Climática, em Brasília. Notícias relacionadas:Luta não deve ser para proteger menos o meio ambiente, defende Marina.Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30.Pesquisa mede impacto…