Autor: Agência Brasil

Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed (sem perícia presencial). De acordo com o texto, beneficiários que tiverem auxílios por incapacidade temporária concedidos por meio de análise documental, ainda que de forma não consecutiva, poderão se afastar por até 60 dias. A ampliação do prazo, segundo a portaria, vigora por um período de 120 dias, ou seja, até abril de 2026. Entenda Notícias relacionadas:INSS cria comitê…

Até as 12h do dia 23 de dezembro, jovens de todo o Brasil que já tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar ao processo seletivo para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federal. As inscrições devem ser feitas no site da faculdade. Esta será a terceira turma da faculdade gratuita, inaugurada em 2 de abril de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São oferecidas até 100 vagas para estudantes de todo o país, sendo que até 80% delas se…

O Brasil registrou quase 1,5 milhão de mortes em 2024. Esse dado representa crescimento de 4,6% na comparação com 2023. Mas fica 0,6% abaixo do patamar de 2022, quando o país sofria os efeitos da pandemia de covid-19. O crescimento de 4,6% de 2023 para 2024 é o maior dos últimos 20 anos, com exceção do período pandêmico. Sem contar os anos de emergência sanitária, nenhuma alta tinha superado 3,5% de um ano para o outro. Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto coletou…

Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a maior quantidade já registrada desde 2013. Em termos proporcionais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 11 vezes mais que as uniões entre sexos diferentes. Em 2024, o Brasil teve 936,7 mil casamentos entre homens e mulheres, alta de 0,8% se comparados a 2023. Notícias relacionadas:União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos.Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada…

Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024. Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores. Ao todo, 118,8 mil crianças e jovens tiveram a guarda compartilhada por pai e mãe. Notícias relacionadas:Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos.Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso.Já as sentenças que determinaram a guarda exclusiva da mulher representam 42,6% dos…

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016. Notícias relacionadas:Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos.Confira nomes e sobrenomes…

Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por cerca de um quilômetro, foi levado para o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. O homem estava detido numa delegacia na capital paulista e teve sua prisão temporária convertida para preventiva. Notícias relacionadas:Consulado pede providências sobre agressão a criança brasileira .Pediatras alertam para aumento de autoagressão entre adolescentes.Denúncia de agressão contra mulher poderá justificar pedido de cirurgia plástica.Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária, ele chegou ao presídio de Guarulhos na última segunda-feira (8). O agressor foi detido pela Polícia…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais. Notícias relacionadas:Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz secretário.Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz.Um processo administrativo…

A chamada inflação oficial fechou o mês de novembro em 0,18%, resultado que faz o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular 4,46% em 12 meses. Dessa forma, o IPCA volta para o limite da meta do governo, de até 4,5% no acumulado de 12 meses. O índice chegou a ficar 13 meses fora do intervalo de tolerância.  Notícias relacionadas:Beneficiários com NIS final 1 recebem Auxílio Gás nesta quarta-feira.Caixa começa a pagar Bolsa Família de dezembro.Lula: queda da pobreza está ligada à menor inflação e maiores salários.Nos 12 meses terminados em outubro, o IPCA era de 4,68%. Em…

A Polícia Civil de São Paulo está nas ruas na manhã desta quarta-feira (10) numa operação que mira agressores sexuais de crianças e adolescentes. Na ação, que se chama Sentinela de Aço, as autoridades cumprem 26 mandados de prisão contra procurados pelo crime de estupro de vulnerável. As buscas, que contam com 43 policiais e 19 viaturas, acontecem nas quatro regiões da capital paulista. Notícias relacionadas:Polícia de São Paulo impede atentado contra autoridades públicas.Polícia de São Paulo combate tráfico de drogas.Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, um dos alvos é um homem condenado a 85 anos de prisão por…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras.Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher.Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho.A norma também…

Com o objetivo de combater a desigualdade sociais que dificulta a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Papo Reto realizam nesta quarta-feira (10) uma Feira de Oportunidades na Vila Olímpica do Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. A feira, que ficará aberta das 9h às 15h, é parceria com a plataforma 1MiO (1 Milhão de Oportunidades), projeto da Unicef com empresas privadas voltado para profissionalização de jovens em todo o país. Notícias relacionadas:Quase 20% da população de favelas vivem em vias onde não passam carros.ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério…

Os ônibus da cidade de São Paulo operam normalmente na manhã desta quarta-feira (10), após a paralisação de motoristas e cobradores que causou caos nas ruas na tarde de ontem (9). Segundo informações da SPTrans, a circulação dos veículos ocorre sem problemas nesta manhã: “A SPTrans informa que a frota da cidade opera normalmente nesta quarta-feira, 10 de dezembro”, publicou o órgão nas redes sociais. Notícias relacionadas:Sem receber 13º salário, motoristas de ônibus de SP entram em greve .Linhas do Metrô de São Paulo começam a funcionar 24 horas aos sábados.Motoristas e cobradores pararam de trabalhar na tarde desta terça. Foi em protesto…

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou até 7 de novembro deste ano 203 atendimentos, que resultaram em 383 denúncias de violações de direitos humanos. A comissão é responsável por receber denúncias, orientar encaminhamentos e acompanhar cada caso. Segundo o relatório, o volume representa uma média de 1,5 atendimento por dia. O número de denúncias se manteve estável em relação ao mesmo período de 2024, com 385 denúncias. Notícias relacionadas:ONG denuncia manipulação em relatório dos EUA sobre direitos humanos.Alerj cobra explicação sobre operação que deixou 64 mortos no…

Policiais civis da delegacia do Tanque, em Jacarepaguá, conseguiram acabar, nessa terça-feira (9), com um esquema criminoso que planejava promover tumultos e confrontos violentos entre torcedores cariocas rivais, na partida de amanhã (11), entre Vasco e Fluminense, válida pela semifinal do Copa do Brasil, no Estádio do Maracanã. Um grupo da Torcida Jovem do Vasco estava se organizando para provocar tumulto e agressões durante a semifinal do campeonato. O torcedor Henrique Douglas de Moura foi preso em uma residência no bairro do Anil, zona sudoeste do Rio, onde foi apreendido material que seria utilizado para praticar a violência contra tricolores, que poderia resultar…

Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como energia e alimentos, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (10) a última reunião do ano. Os analistas de mercado acreditam na manutenção da taxa no maior nível em quase 20 anos. Atualmente em 15% ao ano, a Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Desde setembro do ano passado, a taxa foi elevada sete vezes seguidas. Nas reuniões de julho, de setembro e de novembro, o Copom não mexeu na taxa. Notícias relacionadas:Selic alta afetou negativamente…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Notícias relacionadas:Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal .Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas.Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julgamento do Núcleo 2 da trama golpista .PGR insiste pela condenação…

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (10) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,7 milhões de famílias receberão o benefício neste mês. Os beneficiários de localidades em situação de emergência ou em calamidade pública receberão o pagamento unificado. O benefício de alguns municípios do Amazonas, do Paraná, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Sergipe e de São Paulo será depositado nesta quarta, independentemente do número de NIS. Notícias relacionadas:Em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 recebem nesta quarta-feira (10) o Auxílio Gás de dezembro, no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Operação que garante gás de cozinha para o Norte completa 30 anos.Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo.Beneficiário…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2949 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04 – 06 – 11 – 38 – 49 – 54 28 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 56.175,26 cada 2.366 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.095,81 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou…

A noite desta terça-feira (9) consagrou os nadadores Carol Santiago e Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, como melhores atletas masculino e feminino de 2025 no Prêmio Brasil Paralímpico, repetindo o resultado de 2024. A cerimônia que, há 14 anos, reconhece os destaques do paradesporto brasileiro na temporada ocorreu no Tokio Marine Hall, casa de shows na zona sul de São Paulo. Os dois brilharam no Campeonato Mundial deste ano, disputado em Singapura. Gabrielzinho, da classe S2 (a segunda de maior comprometimento físico-motor), venceu os 50 e os 100 metros (m) nado costas e os 200 m livre. Carol, que compete na classe…

A partir desta terça-feira (9), a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo que permite identificar as despesas com mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres. Chamada de Painel Gastos Climáticos, a iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda. O acompanhamento será possível porque as diversas pastas criaram uma metodologia padronizada para identificar e acompanhar investimentos federais nessas três áreas. Notícias…

A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB) reabriu a sessão com deliberação sobre um projeto que trata de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para tentar esfriar os ânimos. A expectativa é que o projeto de lei que trata da dosimetria da pena dos condenados no 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja debatido ainda hoje. A proposta pode reduzir as penas.  Notícias relacionadas:Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara.Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi liberado após a instalação da tornozeleira eletrônica às 19h10, na Superintendência da Polícia Federal, onde o parlamentar estava preso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura de Bacellar após a Alerj ter decidido pela revogação da prisão preventiva do parlamentar.  Notícias relacionadas:CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas.Pela decisão, além do uso da tornozeleira eletrônica, Bacellar deverá permanecer afastado da…

Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da imprensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (9). Nesta tarde, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa em protesto após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos -PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado. O parlamentar foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. Notícias relacionadas:Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara.Neste momento, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão…

Em meio à crise nos Correios, o governo federal criou um mecanismo para que empresas estatais federais não dependentes (com receitas próprias) em dificuldades possam reorganizar as contas sem serem automaticamente classificadas como dependentes do Tesouro Nacional. Um decreto publicado nesta terça-feira (9) em edição extraordinária do Diário Oficial da União altera normas sobre o processo de transição entre empresas estatais dependentes e não dependentes.  A proposta foi elaborada pelos ministros que compõem a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). O que muda O texto introduz o artigo 18-A, que permite que…

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança dos Estados e motivará denúncias por parte da população.  “A ideia é que se possa potencializar a possibilidade de captura. São criminosos que podem se dizer centrais para a estrutura do crime organizado”, afirmou. Sarrubbo destacou que se trata de um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto com as unidades federadas. …

Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte.  O prefeito Ricardo Nunes classificou de inaceitável a postura patronal e disse que está tomando “todas as medidas” para que o pagamento ocorra. Segundo ele, a administração municipal está “em dia” com os repasses para as empresas. “Eu vou tomar todas as medidas para que o trabalhador tenha o…

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Notícias relacionadas:CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro.Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos.Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara.Antes da votação, os senadores aprovaram um requerimento para estabelecer um calendário especial para análise da…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Notícias relacionadas:Caixa libera contratação de mais de um financiamento imobiliário .O projeto visa modernizar o sistema e aumentar a segurança das transações do sistema de pagamentos, a exemplo do Pix, além de fortalecer o poder de regulação e fiscalização das autoridades competentes.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A sessão será retomada na próxima terça-feira (16), quando os ministros vão começar a votação que vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.  Notícias relacionadas:Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula.Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio.Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula.O julgamento é realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros…