Autor: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai decidir se suspeitos da prática de crimes devem ser informados sobre o direito do silêncio ao serem abordados pela polícia. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para retomada do julgamento. Notícias relacionadas:Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira.STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos .Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino.A Corte vai decidir sobre a aplicação do direito constitucional à não autoincriminação durante a inquirição informal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A medida foi tomada um dia após o senador pedir o indiciamento de Mendes, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. A acusação era de que os ministros teriam envolvimento com o caso do Banco Master. Notícias relacionadas:Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet.Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao…
O Orçamento de 2027 terá mecanismos automáticos para conter despesas, após o registro de déficit nas contas públicas. Entre as medidas, está a limitação do crescimento dos gastos com pessoal a 0,6% acima da inflação. A restrição também impede a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários enquanto persistir o cenário de desequilíbrio fiscal. Notícias relacionadas:Governo propõe superávit primário de R$ 73 bilhões para 2027.Projeto da LDO prevê crescimento de 2,56% para o próximo ano.Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.As diretrizes constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado pelo Executivo ao Congresso.…
A equipe econômica propôs uma meta de superávit primário de R$ 73,2 bilhões para 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial. O valor corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi apresentado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15). Apesar da meta ambiciosa, o resultado efetivo das contas públicas deve ser bem menor. Isso porque o governo prevê descontar R$ 65,7 bilhões em despesas fora das regras fiscais, o que levaria a um superávit final de apenas R$ 8 bilhões. Caso a estimativa se confirme, será o primeiro resultado positivo nas…
A Polícia Federal prendeu quatro pessoas em quatro embarcações praticando pesca ilegal na Baía de Sepetiba, nos limites do município de Itaguaí, região metropolitana do Rio. Foram apreendidos 350 quilos de camarão rosa, sendo que 50 quilos ainda estavam vivos no momento da abordagem, que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15). As embarcações em atividade de pesca de arrasto, prática proibida em razão do período de defeso do camarão. Notícias relacionadas:Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator.Com a interceptação das embarcações, foi possível liberar os camarões que ainda estavam vivos. A constatação das irregularidades permitiu a prisão em…
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (15) que já recebeu mais de 11 milhões de declarações de Imposto de Renda, das quais mais de 60% foram pré-preenchidas. Os dados são até o dia 13 de abril e, segundo a Receita, mostram um recorde de velocidade de entrega em relação aos anos anteriores. A Receita disse ainda que a grande maioria dos contribuintes não está na malha fina. Notícias relacionadas:Projeto da LDO prevê crescimento de 2,56% para o próximo ano.Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.Brasil capta 5 bi de euros em emissão internacional recorde.“Existe um processo absolutamente normal de mais…
A economia brasileira deverá crescer 2,56% no próximo ano, depois de crescer 2,33% em 2026. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional. Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,04% em 2027, 3% em 2028 e 3% 2028, 2029 e 2030, contra 3,74% previstos para este ano. Notícias relacionadas:Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.Brasil capta 5 bi de euros em emissão internacional recorde.Brasil apresenta a países latinos medidas para o setor de aviação.As projeções para o…
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do Ministério das Mulheres, registrou, em 2025, 1.088.900 atendimentos, quase 3 mil por dia, o que representa um aumento de 45% em comparação com o ano anterior. Do total, foram contabilizadas 155.111 denúncias de violência contra mulheres, alta de 17,4% se considerado o mesmo período do ano anterior. Notícias relacionadas:Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres.Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres.Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher.Em 12 meses, o número de denúncias de violência equivale à média diária de 425. Além de…
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO. Notícias relacionadas:Aposentados e pensionistas do INSS podem…
O governo brasileiro captou 5 bilhões de euros nesta quarta-feira (15) em uma emissão de títulos no mercado europeu, marcando o retorno do país ao segmento após mais de dez anos. A operação foi conduzida pelo Tesouro Nacional e anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a emissão foi dividida em três prazos: quatro, sete e dez anos. O ministro adiantou detalhes da operação durante agenda oficial em Washington nos Estados Unidos, onde participa de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Demanda acima do…
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou para autoridades latino-americanas a resposta do governo para enfrentar os impactos da alta internacional dos combustíveis no setor aéreo devido ao conflito no Oriente Médio. No primeiro dia da World Travel Market (WTM) Latin America 2026, o ministro falou sobre a eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) como medida para reduzir a pressão sobre os custos da aviação, que recaem também sobre o turismo global. Notícias relacionadas:Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado.Aéreas preveem “consequências severas” com reajuste do querosene.“Expliquei as medidas do presidente Lula para…
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições de pesquisa trabalham em uma carta conjunta com recomendações e orientações para estudos sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), como cigarros eletrônicos, vapes e similares. O documento será assinado pelo diretor-geral do Inca, Roberto Gil, pela vice-presidente adjunta de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Patricia Canto, e por representantes de universidades e instituições de pesquisa de todo o país. Notícias relacionadas:Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares no Brasil.Casos de dengue no Brasil caem 75% em 2026 .OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas…
A simples presença do técnico brasileiro Tiago Splitter, de 41 anos, no comando do Portland Trail Blazers, da NBA, a liga de basquete dos Estados Unidos, já era um fato histórico. Afinal, ele é o primeiro profissional do país a ocupar um cargo deste cacife. Na madrugada desta quarta-feira (15), o treinador catarinense adicionou mais um feito à carreira: conduziu o time Trail Blazers à vitória contra o Phoenix Suns por 114 a 110, na casa do adversário, garantindo vaga nos playoffs, o mata-mata do principal campeonato de clubes de basquete do mundo. O duelo valia a sétima posição da Conferência Oeste e um encontro…
O estudo Avaliação Global do Risco de Extinção de Espécies Dependentes do Solo: avanços recentes e recomendações revela que pesquisas existentes ainda são insuficientes para avaliação do estado de conservação dessa biodiversidade. O alerta foi dado nesta quarta-feira (15), Dia da Conservação do Solo e da Água. O relatório, divulgado em publicações científicas internacionais, destaca que solo é fundamental para a sobrevivência humana, já que 95% dos alimentos dependem da saúde desse ecossistema, que também é capaz de armazenar 27% do carbono necessário para manter o aquecimento global abaixo de 2°C. Notícias relacionadas:Destruição da Caatinga pode desertificar o país, alerta…
O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e de municípios. Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de três prefeituras. Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em janeiro foram os seguintes: Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões; Rio de Janeiro: R$ 128,67 milhões; Rio Grande do Norte: R$ 2,55 milhões. Notícias relacionadas:Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas, diz Durigan.Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados.Em relação aos municípios, tiveram a dívida paga pela União as prefeituras…
Em meio ao fluxo intenso de leitores, editoras e autores que ocupam a Bienal do Livro da Bahia, o Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quarta-feira (15) o Mapa dos Eventos Literários do Brasil. A plataforma inédita busca organizar, dar visibilidade e fortalecer a circulação do livro em todo o país. A iniciativa, apresentada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), nasce com cerca de 380 eventos já catalogados, entre feiras, festas, bienais, festivais, saraus e circuitos literários, e aposta na construção colaborativa para ampliar esse retrato da produção cultural brasileira. Notícias relacionadas:MEC Livros soma 122 mil…
Após bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos (EUA) aos portos iranianos, as Forças Armadas do Irã ameaçaram impedir qualquer comércio pelo Golfo Pérsico, Mar de Omã e Mar Vermelho. Em comunicado publicado nesta quarta-feira (15), o comandante do Quartel-General Central Khatam al-Anbia do Irã, major-general Ali Abdollahi, disse que o país tomaria medidas “decisivas” para defender a soberania do país persa. Notícias relacionadas:Estudante mata 9 pessoas no segundo ataque a escola da Turquia .Tiroteio em escola na Turquia deixa pelo menos 16 feridos.EUA detalham limites do bloqueio de Ormuz; dois navios dão meia-volta.”Se os EUA, com sua agressividade e espírito…
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (15), os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, na Operação Narcofluxo, contra organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão. Os valores apreendidos chegam a R$ 20 milhões só em veículos. Também foram presos os influenciadores Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, e Chrys Dias, produtor de MC Ryan SP. Notícias relacionadas:PF faz operação contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão.Terceiro réu por morte de congolês Moïse Kabagambe vai a julgamento.Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo.Ryan Santana dos Santos, de 25…
Em meio ao fluxo intenso de leitores, editoras e autores que ocupam a Bienal do Livro da Bahia, o Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quarta-feira (15) o Mapa dos Eventos Literários do Brasil. A plataforma inédita busca organizar, dar visibilidade e fortalecer a circulação do livro em todo o país. A iniciativa, apresentada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), nasce com cerca de 380 eventos já catalogados, entre feiras, festas, bienais, festivais, saraus e circuitos literários, e aposta na construção colaborativa para ampliar esse retrato da produção cultural brasileira. Notícias relacionadas:MEC Livros soma 122 mil…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida. Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço público. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição. Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como…
Cerca de 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro. A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. Notícias relacionadas:Nova presidenta do INSS quer recuperar confiança no órgão.Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026.Portaria oficializa perícia remota do INSS.A primeira parcela será paga de 24 de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos. “Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência. Notícias relacionadas:Casal é preso com canetas emagrecedoras e anabolizantes do Paraguai.Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas.Em nota, a Anvisa destacou que, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, “não…
O governo federal anunciou uma série de medidas para reforçar o papel da construção civil enquanto vetor de crescimento econômico. Uma delas prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com esse aporte, com origem no fundo social, o Brasil atingirá valor recorde para financiamento do programa, chegando a R$ 200 bilhões. Diante dos resultados que vêm sendo observados, o governo já está trabalhando com metas acima das definidas inicialmente. Notícias relacionadas:Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara.Boulos diz que fim da escala 6 por…
O ator brasileiro Wagner Moura, que recentemente concorreu ao Oscar por sua atuação no filme O Agente Secreto, foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2026, escolhidos pela revista estadunidense Time. Ele aparece entre as personalidades consideradas como ícone mundial. Além de estar na seleção das pessoas mais influentes do mundo, Moura foi escolhido como uma das quatro capas da revista, ao lado da atriz Zoe Saldaña, do cantor Luke Combs e da atriz e comediante Nikki Glaser. Notícias relacionadas:Oscar 2026: O Agente Secreto encerra campanha sem prêmios.Brasileiro criador do “Aedes” que bloqueia dengue é…
A confiança dos empresários da indústria brasileira caiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu, em abril, o menor nível desde junho de 2020. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 1,4 ponto, chegando a 45,2 pontos, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador permanece abaixo da linha de 50 pontos, que separa confiança de falta de confiança, há 16 meses seguidos. Segundo a CNI, isso evidencia um cenário persistente de pessimismo entre os industriais desde o início de 2025. Notícias relacionadas:Indústria fatura 4,9% mais em fevereiro, mas continua em queda anual.Emendas…
Dados do Ministério da Saúde indicam que os casos de dengue registrados no Brasil ao longo dos primeiros meses de 2026 caíram 75% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a 11 de abril, foram notificados 227,5 mil casos prováveis da doença contra 916,4 mil identificados no mesmo período de 2025. A queda, segundo a pasta, segue uma tendência observada desde o ano passado, quando o total de casos chegou a 1,7 milhão após o pico de 6,6 milhões registrado em 2024. Notícias relacionadas:OMS: dengue é indicador da relação mudanças climáticas e arboviroses.Teste rápido de dengue passa…
O Brasília International Film Festival (BIFF) divulgou nesta quarta-feira (15) os filmes selecionados e a programação gratuita que será exibida no Cine Brasília, na capital federal, de 29 de abril a 3 de maio. Cena do filme A Sombra do Meu Pai (Nigéria), que será exibido no BIFF 2026. Foto: BIFF 2026/Divulgação – BIFF 2026/Divulgação Em sua nona edição, o festival recebeu mais de 800 inscrições e foram selecionados para a Mostra Competitiva: Revoada – Versão Steampunk, de Ducca Rios Veias Abertas, de Fernando Mamari Hungria, A Escolha de Um Sonho, de Cristiano Vieira e Izaque Cavalcante Alpha, de Julia Ducournau …
O tenista brasileiro João Fonseca, número 35 do mundo, cravou nova vitória sobre o francês Arthur Rinderknech (26º) uma semana após superar o adversário na segunda rodada do Masters 1000 de Mônaco. Nesta quarta-feira (15), o carioca de 19 anos avançou com facilidade às quartas de final após despachar o francês em sets diretos (6/3 e 6/2) e assegurou presença nas quartas. Pela primeira vez na carreira, o carioca emplaca duas classificações consecutivas às quartas de final – na semana passada ele tam O próximo embate será na sexta (17) contra o número 6 do mundo, o norte-americano Bel Shelton, atual…
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Temendo atrasos nessa votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na terça-feira (14), um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O…
Doenças não transmissíveis (DNTs) estão remodelando sociedades. Doenças cardíacas, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas afetam atualmente milhões de pessoas a mais do que na geração anterior e a tendência é que esse cenário continue a piorar. As informações integram relatório publicado nesta quarta-feira (15) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento alerta que, na atual geração, mais pessoas vivem mais tempo, mas frequentemente o fazem com múltiplas doenças crônicas. Notícias relacionadas:Doenças crônicas agravam infecções respiratórias em idosos, diz estudo.UFRJ terá novo centro de tratamento e pesquisa sobre doenças raras.Incidência de doenças crônicas é 50% maior…
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli disse que as mulheres do campo têm ajudado significativamente a aumentar a variedades de alimentos que chegam na mesa da população. Machiavelli participou, nesta quarta-feira (15), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ela informou também que, estatisticamente, o número de mulheres rurais nas propriedades é equilibrado, na comparação com o de homens. Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura familiar no novo programa Campo da Gente.Ministério lança plano para fortalecer trabalho de mulheres no campo.Conab compra 2,5 mil toneladas de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras somente produzem efeitos no Brasil se passaram pelo rito de internalização, incluindo a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Conforme consignado, são ineficazes, no território brasileiro, as decisões de tribunais estrangeiros que não observem os mecanismos constitucionais de internalização, quais sejam a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça e os demais instrumentos de cooperação judiciária internacional”, escreveu o ministro no documento. Notícias relacionadas:Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil.Com esse posicionamento, o ministro afastou a aplicabilidade de uma determinação da…