Autor: Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso. O texto também estende a imunidade a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Notícias relacionadas:Congresso entra na reta final de atividades do…

Recém campeão brasileiro e da Libertadores da América, o Flamengo vai em busca do terceiro título do ano em Doha (Catar). Nesta quarta-feira (10), às 14h (horário de Brasília), o Rubro-Negro estreia na Copa Intercontinental contra o Cruz Azul (México), no Estádio Ahamad bin Ali. A competição anual reúne os seis campeões continentais.  O vencedor leva o troféu Derby das Américas e avança à semifinal contra o Piramyds (Egito), no próximo sábado (13). Quem levar a melhor, se classifica à grande final contra o Paris Saint-Germain (PSG), no dia 17 de dezembro.   Notícias relacionadas:Flamengo garante vagas na Copa Intercontinental e no…

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), os dois últimos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos não tem relação entre si. Notícias relacionadas:Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga.Câmara vota…

O governo de Santa Catarina confirmou a morte de um casal e um bebê de cinco meses em um carro arrastado nesta segunda-feira (08) por enxurrada no município de Palhoça (SC). A família foi vítima do ciclone extratropical que atinge os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde ontem. A situação ainda é de atenção na região, com alertas nos dois estados. “Recebi com enorme tristeza a notícia da morte de um casal e de um bebê em Palhoça. Minha solidariedade aos familiares e à comunidade. As forças de segurança já estão atuando nos locais de risco.…

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Vasques é um dos réus do Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, processo que é julgado hoje pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Defesa pede absolvição de general acusado de plano para matar Lula.Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara.Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio.De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa. O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares. A votação da proposta foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Nós vamos deliberar este projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara dos Deputados deliberar”, disse Alcolumbre ao ser questionado a respeito. Notícias relacionadas:Líder do PT considera escandalosa decisão…

A partir desta terça-feira (9), os mutuários da Caixa Econômica Federal podem voltar a contratar mais de um financiamento imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A regra estava suspensa desde novembro de 2024 e foi retomada para atender à demanda do mercado e ampliar alternativas para famílias e investidores. Notícias relacionadas:Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa.Com a mudança, quem já possui um financiamento habitacional ativo na Caixa, incluindo cônjuges, independentemente do regime de casamento, volta a ter autorização para solicitar um novo crédito imobiliário pelo SBPE. As operações feitas com recursos do…

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes.  As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com recursos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A distribuição do recurso prevê, para cada uma das estruturas, R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que repassou R$ 2 milhões para…

Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica caíram em 24 capitais brasileiras em novembro em relação ao mês anterior. O levantamento foi divulgado, nesta terça (9), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “O Brasil está colhendo esse ano a maior safra agrícola da nossa história, com o consumidor indo ao supermercado com um produto mais barato de excelente qualidade”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto, em nota divulgada pelo governo.  Notícias relacionadas:BC Protege+ bloqueia 15,9 mil tentativas de abertura de contas falsas.Brasil registra recorde com 4,6 milhões de…

Em quase dez dias de funcionamento, o BC Protege+ bloqueou 15.904 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição, 329,6 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 8,8 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares. Os dados foram apurados até as 17h30 desta terça-feira (9). Lançado no último dia 1º, o BC Protege+ é um serviço gratuito para reforçar a proteção de cidadãos e empresas contra fraudes na abertura de contas-correntes, poupança e contas de pagamento pré-pagas. Notícias relacionadas:BC Protege+ bloqueia 3.170 tentativas…

O líder da federação PT-PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou de escandalosa a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar em votação hoje (9) o Projeto de Lei (PL) 2162/23 que reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares. “Pela primeira vez na história, generais e um ex-presidente, envolvidos em uma trama golpista foram julgados e é inaceitável que o Parlamento queira, de forma oportunista, reduzir a pena de Jair Bolsonaro”, criticou. Notícias relacionadas:Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil).  A soltura foi determinada após o ministro ser informado pela Alerj sobre o resultado da votação que derrubou a decisão do próprio Moraes, que, na semana passada, mandou prender o deputado. Notícias relacionadas:PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança.Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga.CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas.Pela decisão, Barcelar deverá permanecer afastado da presidência…

A defesa do general do Exército Mário Fernandes pediu a absolvição do militar durante sustentação no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Notícias relacionadas:Defesa pede absolvição…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10). Motta também anunciou que vai levar à avaliação da Mesa Diretora o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. Os anúncios foram feitos após a reunião de líderes partidários, no mesmo dia em que Motta prometeu pautar o Projeto de Lei 2162/23, que reduz as penas para os envolvidos…

A defesa da ré Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a absolvição da acusação de participação na trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A sustentação da defesa ocorreu durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar Marília e mais cinco réus do núcleo 2 da trama golpista. Notícias relacionadas:Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes.PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista.Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2.De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da…

A seleção brasileira adiou o sonho do bicampeonato no Mundial de handebol feminino. A equipe Amarelinha foi eliminada nas quartas de final nesta terça-feira (9), após derrota para a Alemanha, dona da casa, por 30 a 23, na Arena Westfalenhalle, na cidade de Dortmund.   Incentivadas pelos 10.522 torcedores que lotaram a Arena Westfalenhalle, as alemães sobraram na etapa inicial com vantagem de 17 a 11. Na volta do intervalo, as brasileiras reagiram e diminuíram a vantagem para 22 a 25, quando restavam 11 minutos do fim da partida. Sob pressão, as alemães retomaram o domínio com ataque veloz –balançaram…

O estado do Rio Grande do Sul está em alerta vermelho nesta terça-feira (9), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu o aviso de grande perigo. O alerta se deve à chegada de um ciclone extratropical junto com uma frente fria. Paraná e Santa Catarina também são afetados. Até o final do dia o Rio Grande do Sul pode sofrer com temporais, granizo e rajadas de vento. O ciclone traz grande quantidade de chuva, podendo ultrapassar os 100 mm até o fim do dia. Há grandes chances de alagamentos, queda de energia e de árvores. Notícias relacionadas:Pesquisa…

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial. Segundo o relator informou nesta terça-feira (9), a proposta amplia as fontes de financiamento para o área da segurança e, conforme previa o texto original do Executivo, constitucionaliza os Fundos Nacionais de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). Notícias relacionadas:Sem dinheiro, mãos estão amarradas para combate ao crime,…

O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e novembro de 2025, número que já supera o resultado de 2024, quando foram criadas 4,1 milhões de empresas. Os dados mostram alta de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, consolidando o melhor desempenho da série histórica. Os pequenos negócios representaram 97% das empresas abertas no país em 2025. Entre elas, 77% são microempreendedores individuais (MEI), 19% são microempresas e 4% são empresas de pequeno porte. Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1 pode ter transição para micro e pequenas empresas.Sebrae anuncia parceria para difundir estratégias climáticas globais.Microempresas e…

A defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta terça-feira (9) que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes, conforme acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Câmara está preso desde junho deste ano. A sustentação da defesa ocorreu durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o coronel e mais cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante a gestão do ex-presidente. Notícias relacionadas:STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista.PGR insiste pela condenação de mais seis réus…

Cadeias produtivas de recursos naturais da Amazônia, como o cupuaçu, o açaí e o pirarucu, receberão investimentos de R$ 96,6 milhões, por meio do Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, anunciado nesta terça-feira (09), em Brasília. A iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será promovida com recursos do Fundo Amazônia e esforços dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Notícias relacionadas:No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente.Sociedade civil vê retrocesso grave em queda de vetos de PL Ambiental.Saber amazônico: tacacazeiras são agora patrimônio cultural do Brasil.O…

A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional.  O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam no rol dos devedores contumazes aproximadamente 1 mil contribuintes, dentre mais de 20 milhões de empresas brasileiras. Notícias relacionadas:Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01.Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa.Câmara aprova isenção de IPVA para veículos…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A sessão começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 14h para o almoço. Os ministros prosseguem ouvindo as sustentações das defesas dos réus. Notícias relacionadas:PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista.STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista.STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista.A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente…

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes partidários. O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022 e que pretendiam evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023.…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Baceller (União), preso preventivamente acusado de vazar informações sobre operações contra o Comando Vermelho. Em decisão nessa segunda-feira (8), os colegas do político na Alerj votaram pela soltura dele por 42 votos contra 21. Bacellar é acusado de vazar informações da Operação Zargun, que prendeu o ex-deputado estadual TH Joias, acusado de intermediar a compra e venda de armas para a principal facção carioca.  Notícias relacionadas:Em CPI, PF pede aumento…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. As primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em visitas domiciliares, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI). A previsão é de que o lote inicial esteja disponível até o fim de janeiro de 2026. Notícias relacionadas:Brasileiro criador do “Aedes” que bloqueia dengue é eleito pela Nature.Vacina contra…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas. Para garantir mais severidade no tratamento desses crimes, que atingem sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, a nova lei altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Notícias relacionadas:Sem dinheiro, mãos estão amarradas para…

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (9), que o baixo orçamento para promover a segurança pública é um dos principais problemas para se avançar no combate ao crime organizado no Brasil. Lewandowski participou de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, onde foi questionado sobre quais seriam os obstáculos para se barrar a entrada de drogas e armas pelas fronteiras brasileiras.   Notícias relacionadas:Operação leva ao bloqueio de R$ 6 bi do crime organizado em SP.Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado .Motta defende união das…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse. Notícias relacionadas:Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran.“Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) pela condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Para Gonet, os acusados tiveram papel “decisivo” no plano de ataque ao Estado Democrática de Direito. Em sustentação oral, Gonet expôs o papel de cada réu no complô e os fatos que a seu ver caracterizam crime. “É certo que os denunciados nesse processo aderiram aos propósitos ilícitos”, afirmou o procurador-geral. Notícias relacionadas:STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista.Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo…

A sétima edição do Panorama Ambiental Global (GEO7), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançada nesta terça-feira (9), em Nairóbi, na África, aponta que a inação frente aos desafios climáticos e ambientais pode resultar em milhões de mortes e enormes danos financeiros.  O documento, a principal avaliação científica periódica sobre a trajetória ambiental do planeta, também apresenta soluções que podem prevenir mortes, pobreza e render US$ 20 trilhões ao ano à economia mundial, até 2070. Notícias relacionadas:Presidente cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas.Brasil reduziu 16,7% emissões de gases do efeito estufa em 2024.Especialista alerta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse. Notícias relacionadas:Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran.“Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa…