Autor: Agência Brasil

A guitarrada foi reconhecida nesta sexta-feira (29), oficialmente, como uma manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei Nº 15.192 que valoriza a guitarrada como expressão cultural brasileira. Esse gênero musical instrumental surgiu no Pará, na década de 1970, e é fruto da fusão de ritmos regionais como o carimbó e o siriá, com gêneros de origem caribenha como a cúmbia, o mambo, o merengue e o zouk.  Notícias relacionadas:3ª edição do Fliparacatu celebra a escritora Ana Maria Gonçalves.Bienal das Amazônias abre segunda edição em Belém.Filme O último azul, de Gabriel Mascaro, estreia em todo o Brasil.Além disso, também é considerado inspiração para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A medida foi determinada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja retirado. No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar.  Notícias relacionadas:Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho.Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos.Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto.O monitoramento foi determinado após…

A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A desistência foi homologada nesta quinta-feira (28) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo. O caso estava previsto para ser analisado pela Quinta Turma do STJ, na próxima terça-feira (2). Notícias relacionadas:Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto.Mais de 3,3 mil pessoas querem acompanhar julgamento de Bolsonaro.PGR é contra a presença de agentes da PF dentro…

As despesas do governo federal crescerão até R$ 168 bilhões (+7,4%) em 2026, prevê o projeto de lei do Orçamento do próximo ano, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional. A expansão equivale ao teto de 2,5% de crescimento real (acima da inflação) definido pelo novo arcabouço fiscal. O marco fiscal permite que as despesas cresçam acima da inflação, dentro de uma banda entre 0,6% e 2,5%. O percentual de crescimento real (acima da inflação) está atrelado às receitas. Isso porque o novo marco fiscal estabelece que os gastos aumentem até 70% da alta real das receitas nos 12 meses…

Entre esta sexta-feira (29) e o próximo dia 7 de setembro, um mutirão do programa Agora Tem Especialistas estará na Aldeia do Itacoai, no Vale do Javari, no Amazonas, para atender cerca de 1.317 indígenas isolados do povo Kanamari.   A ação oferecerá consultas em oftalmologia, pediatria, ginecologia e infectologia, além de exames laboratoriais e de ultrassonografia. Em uma segunda etapa, serão oferecidas cirurgias oftalmológicas e atendimentos voltados à saúde da mulher.  Notícias relacionadas:Sudeste vai receber 125 médicos do programa Agora Tem Especialistas.Ministério inaugura em Dourados primeira unidade do Samu indígena .Este é o terceiro mutirão indígena especializado promovido pelo Ministério da…

O paraciclismo brasileiro já acumula duas medalhas no Campeonato Mundial da modalidade, disputado em Ronse (Bélgica). Nesta sexta-feira (29), a paranaense Victória Barbosa ficou com a prata no contrarrelógio da classe C1 (deficiência nos braços ou mãos). Na última quinta (28), a paulista Gilmara do Rosário levou o bronze na mesma prova, mas na classe H2 (comprometimento de membro inferior, em que os ciclistas utilizam handbikes – bicicletas impulsionadas com as mãos). A competição segue neste sábado (30), com as provas de estrada, a partir das 4h (horário de Brasília). As disputas têm transmissão ao vivo online (nn streaming) no canal…

No mês de julho, as Delegacias de Defesa da Mulher registraram uma queda de 3,1%no número de denúncias de estupro em todo o estado de São Paulo, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Segundo balanço mensal divulgado nesta sexta-feira (29) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o estado contabilizou 1.131 ocorrências de estupro em julho.  A queda mais significativa ocorreu nas cidades da região metropolitana de São Paulo, onde foram registradas 220 ocorrências em julho, valor 8,3% inferior aos 240 casos que foram denunciados no ano passado. Já na capital paulista a queda foi de 5,2%,…

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, condenou Marlon Nascimento da Silva à pena de 25 anos de reclusão pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado contra a mulher trans Amanda de Souza Soares Souza, morta na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2024, após ser atingida por diversos golpes de faca pelo ex-companheiro. Os agravantes ao homicídio foram motivo torpe, emprego de meio cruel, traição e feminicídio. O juízo acrescentou que o crime foi praticado “em razão da transfobia do réu, que nada mais é do que uma…

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (29) que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), empresa responsável pelo fornecimento de água e pela coleta e tratamento de esgoto em 377 municípios paulistas, vai reduzir o volume de retirada de água do Sistema Cantareira. O volume autorizado de retirada do sistema vai agora passar de 31 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 27 m3/s. O Cantareira é o principal e maior reservatório de São Paulo e vem apresentando um nível de armazenamento muito baixo por causa da falta de chuvas – que tem apresentado índice abaixo da…

Enviado ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (29), o projeto do Orçamento do próximo ano teve alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, subiu, de 3,5% para 3,6% para o próximo ano. Notícias relacionadas:Proposta do…

Os quatro estados da região Sudeste serão contemplados com 125 profissionais do programa Agora Tem Especialistas. São Paulo receberá 27 médicos, com destaque para os municípios de Guarulhos (6), Caraguatatuba (4), Botucatu (3), Bragança Paulista (2) e Tupã (2). Já Osasco, Jundiaí, Igarapava, Ribeirão Preto, Marília, Andradina, Bauru, Campinas, Cotia e Divinolândia receberão um médico cada. Já para Minas Gerais serão destinados 81 profissionais; Rio de Janeiro, 16; e Espírito Santo, 1. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (29). Notícias relacionadas:Ministério da Saúde abre inscrições para o Agora Tem Especialistas.Em todo o país, foram selecionados 501…

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento nominal de 7,44% em relação ao salário mínimo de R$ 1.518 em 2025. A alta obedece à regra aprovada no fim do ano passado, que limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior. Notícias relacionadas:Orçamento…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (29) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de soltura feito pela defesa do general Braga Netto.  General da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também é um dos réus do núcleo crucial que será…

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para exercer seu mandato a distância, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente.  Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença já se encerrou e o parlamentar segue acumulando faltas, sob risco de perda do mandato. Ele também é alvo de um pedido de cassação, que já foi enviado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética da Casa.  Notícias relacionadas:Lula diz…

O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades superou a marca de 2 milhões, divulgou nesta sexta-feira (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O número de 2.004.449 de segurados representa mais de 70% do total de beneficiários que estão aptos a receber os valores de volta, corrigidos pela inflação. Até a próxima segunda-feira (1º), 1.995.450 de beneficiários terão os valores creditados. Isso equivale a 99,5% dos que aderiram ao acordo. Notícias relacionadas:Ceagesp devolve a comerciantes R$ 90 milhões de IPTU indevido.Setembro continua com conta de…

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) formalizou nesta sexta-feira (29) um acordo com os comerciantes para o reembolso de R$ 59 milhões referentes à devolução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pago entre 2017 e 2022 e que foi restituído pela prefeitura da capital paulista. O valor corresponde a 66% dos mais de R$ 90 milhões estimados como total aos permissionários. Segundo a Ceagesp, R$ 56 milhões já haviam sido devolvidos a 1.415 comerciantes do entreposto. No total, 3.029 comerciantes têm direito a restituições de valores do IPTU. A Campanha de Devolução do imposto…

As contas de energia elétrica permanecem com acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que será mantida a bandeira vermelha patamar 2 devido à necessidade de acionamento de usinas termelétricas.  Segundo a Aneel, o uso maior de térmicas é necessário por causa da falta de chuvas nos reservatórios das usinas hidrelétricas.  Notícias relacionadas:Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto.Inflação do aluguel sobe 0,36% em agosto, após três meses de queda.“As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não…

A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população do país. É o que revelou o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, que foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure em Paris. Segundo o estudo, no Brasil 1% das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu nesta sexta-feira (29) prudência diante do início do processo para aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28) e detalhado nesta sexta (29) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo a entidade, ainda é hora de insistir no diálogo para tentar reverter as tarifas de 50% impostas pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros. Notícias relacionadas:Lula diz que “não tem pressa” para aplicar reciprocidade contra os EUA.Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA.Entenda a Lei de Reciprocidade…

O forte pagamento de precatórios fez o déficit do setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) saltar em julho. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 66,6 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (29) o Banco Central (BC). O valor é o segundo pior para o mês, perdendo apenas para julho de 2020, no auge da pandemia de covid-19. O déficit primário de julho é dividido da seguinte forma: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central): R$ 56,4 bilhões Governos Regionais (estados e municípios): R$ 8,1 bilhões Empresas Estatais: R$ 2,1 bilhões Notícias relacionadas:Com precatórios, déficit primário…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 pedidos de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista, a partir do dia 2 de setembro. As inscrições para assistir as sessões foram abertas na semana passada pela Corte e estavam disponíveis para o público em geral e advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado, em 2022.  Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF.The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é…

A nova marca do governo federal, com um novo slogan, foi apresentada nesta sexta-feira (29) durante encontro com servidores de órgãos e entidades do Sistema de Comunicação de Governo (Sicom), no Palácio do Planalto. As peças publicitárias trarão a frase “Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro” no lugar de “União e Reconstrução”, adotada no início do governo. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, explicou que o slogan anterior traduziu bem o espírito e os trabalhos dos primeiros anos do governo Lula.   Notícias relacionadas:Governo federal muda slogan para “Do lado do…

Pupila branca e reflexo de olho de gato são alguns nomes popularmente usados para se referir à leucocoria, condição em que a pupila se mostra branca no lugar do tradicional preto. Em casos mais evidentes, ela pode ser detectada por meio de uma simples observação. Em outras situações, pode ser percebida apenas por meio de fotografias com flash, por exemplo, quando um dos olhos apresenta um reflexo branco diferente quando comparado ao outro olho. Para a oftalmologista e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (Sbop) Rosa Maria Graziano, a leucocoria figura como uma emergência oftalmológica e não pode passar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (29), R$ 9,7 bilhões em investimentos no transporte público para diversos estados. Em evento, em Contagem, Minas Gerais, o presidente divulgou as novas propostas habilitadas para pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções de 2025 (PAC Seleções). “Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, disse Lula ao citar as políticas implementadas nos primeiros anos do governo. Notícias relacionadas:Cidades e BNDES preveem mais do que dobrar redes de transporte público.Lula diz que…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permaneçam no interior da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia. No entanto, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente mora. Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF.The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é “lição de democracia”.Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório.Na terça-feira (26), o…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com as empresas Hypera Pharma e Aurisco Pharmaceutical para o desenvolvimento e a fabricação nacional do medicamento Nusinersena, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME). A assinatura da sociedade ocorre no contexto do Agosto Roxo, mês de conscientização sobre a doença. A iniciativa faz parte da estratégia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde, do Ministério da Saúde, “para fortalecer a produção local de medicamentos e biotecnológicos no país, reduzir a dependência externa e ampliar o acesso da população brasileira a terapias de alta complexidade”, diz a Fiocruz.  Notícias relacionadas:Aconselhamento de…

Oito pessoas continuam foragidas após as três operações contra a lavagem de dinheiro por grupos criminosos no setor de combustíveis deflagradas nesta quinta-feira (28). Segundo a Polícia Federal (PF), dos 14 mandados de prisão emitidos, apenas seis foram cumpridos, o que acabou por colocar, entre as hipóteses a serem investigadas, a de vazamento de informações sobre as operações Quasar, Tank e Carbono Oculto.  Os mandados estão relacionados à Operação Tank, focada no desmantelamento de “uma das maiores redes de lavagem de dinheiro já identificadas no Paraná”. Notícias relacionadas:“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações.Lula exalta “maior operação contra o crime organizado da história”.Segundo o…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (29), o resultado da lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025. Os candidatos podem conferir a lista pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. A lista de espera do Prouni é voltada aos inscritos que não foram selecionados nas chamadas regulares do programa ou que foram reprovados por não formação de turma na instituição de ensino superior escolhida. Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 6ª parcela.Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem,…

Oito meses assumir o comando do Atlético-MG pela quarta vez na carreira, Cuca foi demitido do clube mineiro nesta sexta-feira (29). A saída do treinador e do auxiliar técnico Cuquinha (irmão de Cuca) ocorre após a derrota em casa do Galo para o arquirrival Cruzeiro (2 a 0), na última quarta (27), no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. A dispensa do técnico foi anunciada após reunião dele com o diretor geral Paulo Bracks com diretor de futebol Victor Bagy. No comando do Galo desde o final de dezembro de 2024, Cuca conquistou o título…

A Polícia Militar de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desmantelaram, na manhã desta sexta-feira (29), um plano de assassinato da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra o promotor de justiça de Campinas Amauri Silveira Filho. Três mandados de busca e apreensão foram decretados pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, Caio Ventosa Chaves. Maurício Silveira Zambaldi e José Ricardo Ramos, que trabalham na área do comércio de veículos e transporte, foram presos pelo 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) de Campinas. Um…

A Receita Federal determinou que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere a obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29).  Fintechs são empresas de tecnologia com atuação no mercado financeiro, que oferecem, por meio de plataformas online, serviços de crédito, pagamento, gestão financeira, empréstimo e investimento. Notícias relacionadas:Itaipu e Receita Federal fazem contrabando virar energia limpa.Receita Federal leiloa mercadorias apreendidas ou abandonadas em SP.Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF.A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas que o processo precisa andar, inclusive, para tentar acelerar as negociações com o país norte-americano sobre o tarifaço de 50% aplicado aos produtos do Brasil. Lula autorizou a aplicação da nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, e a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu início ao processo que tem, entre suas etapas, a de notificar os Estados Unidos sobre a resposta brasileira à aplicação das tarifas.  Notícias relacionadas:Tarifaço prejudica empresas…