Autor: Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. Em nota, o presidente do Senado disse receber com “preocupação” o conteúdo da decisão monocrática de Mendes, tomada nesta quarta-feira, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1259/DF. Notícias relacionadas:Gilmar decide que só PGR pode…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre Ramagem e Anderson Torres dos respectivos cargos de delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos foram condenados por participar do núcleo principal da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após as eleições de 2022. Eles foram condenados pela primeira Cote do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro e, no dia 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu o fim do processo e determinou a execução das penas, após o esgotamento dos recursos.  A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. Até o momento, a Corte registrou placar de 5 votos a 4 para reconhecer que a redução é inconstitucional. Após os votos, o julgamento foi suspenso. A data para retomada ainda não foi definida. Notícias relacionadas:Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF.STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo.STF cancela…

O golpe do falso sequestro ou da ajuda urgente, via WhatsApp; a maquininha de cartão adulterada com a finalidade de clonar dados; as pirâmides financeiras que não se sustentam; o criminoso que se passa por uma instituição confiável e envia um e-mail ou cria um site falso para capturar dados; o falso motoboy que retira o cartão de crédito da vítima; as promessas de lucros irreais em investimentos falsos; o golpista que simula ser de uma central de atendimento que, na realidade, é falsa; o falso boleto, o golpe da troca de cartão. Enfim, os crimes praticados no ambiente digital…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara. A alienação parental é considerada a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais ou responsável, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dessa criança, ou adolescente, com o outro genitor ou genitora. Notícias relacionadas:Lula diz que indicação de Messias não deve ser…

Jogos e apostas, em especial as eletrônicas cada vez mais difundidas por conta das chamadas bets, têm prejudicado as finanças e a saúde de muitos brasileiros. Diante desse cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda lançaram iniciativas com foco na prevenção do vício ou compulsão por jogos, tanto para a saúde física, como para a mental e financeira dos usuários.  Algumas dessas ferramentas estão previstas em um acordo de cooperação técnica assinado, nesta quarta-feira (3), pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as ferramentas que serão implementadas está uma plataforma de autoexclusão que, a partir…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) lançaram a segunda seleção pública do programa Fust Escolas Conectadas. O edital destina R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis para levar internet de alta velocidade a 1.258 escolas públicas do Norte e do Nordeste.  A previsão é beneficiar cerca de 410 mil estudantes com conectividade para uso pedagógico. Notícias relacionadas:Edital que leva banda larga para 1,4 mil escolas tem prazo prorrogado.Governo diz que conectará 100% das escolas até fim de 2026.As duas seleções do programa, com o novo investimento,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza. O novo documento de identidade funcional concede benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outros serviços oferecidos pela iniciativa #TôComProf, parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas. O Ceará tem 164,4 mil professores que podem solicitar a carteira e cerca de 3 mil já receberam o documento. Ela integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano e…

A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em conversas interceptadas pela Polícia Federal, entre Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, detido em setembro.  A comunicação interceptada mostra que, na noite antes de ser preso, TH Joias ativou um novo número de celular, e imediatamente depois, procurou Bacellar, a quem chamou de “01”. Ainda de acordo com a PF, Bacellar orientou TH Jóias a remover objetos de sua residência, para ocultar provas. Os dois também se falaram, por esse número, na manhã da operação,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense.  Notícias relacionadas:Lula cita feminicídios e cobra luta de homens contra a violência.Crimes recentes mostram…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza. O novo documento de identidade funcional concede benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outros serviços oferecidos pela iniciativa #TôComProf, parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas. O Ceará tem 164,4 mil professores que podem solicitar a carteira e cerca de 3 mil já receberam o documento. Ela integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano e…

O Monitor da Mineração do MapBiomas foi retirado do ar, logo após o lançamento nesta terça-feira (2), com a constatação de que os números sobre irregularidade nos processos minerários país estavam incorretos. A plataforma passará por correção e deve ser retomada ainda hoje (3). Inicialmente, a nova ferramenta informava que 95.740 (37%) processos no país eram inconsistentes, quando os números corretos eram 22.668 (8,8%) do total de 257.591 processos da Agência Nacional de Mineração (ANM).  Em reportagem da Agência Brasil, os números incorretos foram reproduzidos e posteriormente corrigidos. Notícias relacionadas:Superfície de água encolheu em países amazônicos, mostra MapBiomas.Relatório do MapBiomas…

Uma campanha lançada no Brasil neste Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, busca ampliar o debate sobre o capacitismo, uma palavra capaz de traduzir muitas formas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O lançamento foi nesta quarta-feira (3), em Brasília, durante a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A campanha, com o tema Discriminação contra Pessoas com Deficiência Tem Nome: Capacitismo!, inclui vídeos curtos com depoimentos de pessoas com deficiência sobre situações de capacitismo. O material foi desenvolvido com a assistência técnica da Escola Nacional…

“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres e meninas.” A conclusão é da advogada Luciane Mezarobba, que atua em Curitiba e atualmente atende exclusivamente mulheres. Dois casos de violência contra a mulher, na capital paulista, tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas,…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque houve alterações no texto. Notícias relacionadas:Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad.Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado.Ao contrário da discussão na Câmara, oposição e governo convergiram em elogios ao…

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira (3), durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun. Agentes policiais estiveram na Alerj no início da manhã e cumpriram mandados de busca na sala da presidência. A ação ocorreu enquanto Bacellar prestava depoimento na sede da Polícia Federal, no Rio. Notícias relacionadas:Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília.Ex-deputado TH Joias é indiciado pela Polícia Federal.CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta…

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva. Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. “A redução da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo na promoção da saúde, da qualidade de vida e da eficiência produtiva no Brasil”, escreveu o relator da subcomissão, deputado…

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Com isso os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos desde esta terça-feira (2). “Os suplementos estão sendo vendidos e anunciados sem possuir registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, o Erenobis possui a planta Pereskia aculeata (ora-pro-nóbis) como ingrediente, o que não é permitido”, diz Anvisa. Notícias relacionadas:Governo começa a distribuir vacina contra vírus sincicial respiratório.Diretriz da OMS para obesidade passa a incluir caneta emagrecedora.Anvisa aprova registro de…

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio de grandes proporções no Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, está controlado, sem chance de propagação, mas ainda há chamas sendo combatidas. O fogo começou na madrugada desta quarta-feira (3). O Ceasa fica em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Notícias relacionadas:Incêndio de grandes proporções atinge Ceasa no Rio de Janeiro.Rio: Ceasa informa que 28 lojas foram destruídas por incêndio .Até o momento, não há registro de vítimas. Informações preliminares do Corpo de Bombeiros indicam que o…

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a Lava Jato, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos ligados a casos anteriores à operação. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de uma investigação sobre supostas irregularidades na condução de casos criminais pela Justiça Federal do Paraná. Um dos alvos é o senador Sérgio Moro (União-PR), antigo juiz titular da vara responsável pela Lava Jato. Notícias relacionadas:Juiz Antonio Bonat assume vara federal responsável pela Lava Jato.A ordem é para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com investimento de R$ 181,3 milhões, o ato marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza. Com mais de 75 anos de história, o ITA tem apenas uma unidade, em São José dos Campos (SP). O campus no Ceará foi anunciado por Lula em janeiro de 2024. Notícias relacionadas:MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026.Unicamp inicia segunda fase do vestibular 2026.Governo…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (3), uma operação para desarticular um grupo especializado em oferecer serviços ilegais de ataques de negação de serviços distribuídos (DDoS – Distributed Denial of Service) sob demanda, conhecidos como booters e stressers. Os DDoS são tentativas maliciosas de interromper o tráfego normal de um servidor, serviço ou rede, sobrecarregando-o com uma enxurrada de tráfego de internet de múltiplas fontes. Notícias relacionadas:Derrite recua após críticas por limitar atuação da Polícia Federal.PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais.PF desarticula quadrilha que vendia canetas emagrecedoras clandestinas.O objetivo é tornar o alvo inacessível para usuários…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.  Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Para isso, Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.  Notícias relacionadas:Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF.Oposição desocupa Senado sem acordo para impeachment de Moraes.”A intimidação do Poder…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (3), uma operação para desarticular um grupo especializado em oferecer serviços ilegais de ataques de negação de serviços distribuídos (DDoS – Distributed Denial of Service) sob demanda, conhecidos como booters e stressers. Os DDoS são tentativas maliciosas de interromper o tráfego normal de um servidor, serviço ou rede, sobrecarregando-o com uma enxurrada de tráfego de internet de múltiplas fontes. Notícias relacionadas:Derrite recua após críticas por limitar atuação da Polícia Federal.PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais.PF desarticula quadrilha que vendia canetas emagrecedoras clandestinas.O objetivo é tornar o alvo inacessível para usuários…

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que veio da Câmara dos Deputados. Nele, Vieira prevê a criação de um imposto sob as bets para financiar o combate às facções com cerca de R$ 30 bilhões por ano. “Esse dinheiro é para ser investido em inteligência, integração e infraestrutura de presídios porque a consequência dessa legislação que nós estamos votando, e que responde à vontade dos brasileiros, vai ser o aumento significativo do número de presos. Se eu não tiver investimento adequado, eu vou estar…

A partir desta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacina contra a variante JN.1 da Covid-19. Assim, quem tem a partir dos 12 anos de idade também pode ser imunizado com a dose de reforço. Em 2025, até o momento, houve 14.474 casos da doença no Rio.  Até então, apenas idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência (ILPI), o grupo acima de 60 anos, pessoas com imunossupressão, ou seja, com o sistema imunológico fragilizado, crianças entre 6 meses e 4 anos, e crianças entre 5 e 11 anos imunocomprometidas ou com…

O incêndio de grandes proporções que começou na madrugada desta quarta-feira (3) em um dos pavilhões do Centro Estadual de Abastecimento do Rio (Ceasa), a maior central de abastecimento do estado, que fica em Irajá, na zona norte da capital fluminense, deixou 28 lojas destruídas, informou o Ceasa/RJ. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro afirmou que não há registro de feridos. Em nota divulgada no Instagram, a central de abastecimento disse que os pavilhões 43, 44 e parte do 42 estão interditados. Todos os outros estão funcionando. “Prejuízos ainda incalculáveis, mas enormes”, afirmou o Ceasa. Notícias…

Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012. Dos 34,1 milhões de idosos, um em cada quatro (24,4%) estava ocupado no ano passado. Notícias relacionadas:Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada. Diretores e gerentes negros ganham 34% menos que brancos, revela IBGE.Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012.A revelação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira…

Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma de 2023 (90,8%), mas fica abaixo do período pré-pandemia de covid-19. Em 2019, antes do surgimento da crise sanitária, 95,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série correta. Notícias relacionadas: Diretores e gerentes negros ganham 34% menos que brancos, revela IBGE.Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde.Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012.Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado…

Pessoas pretas ou pardas que trabalham como diretores e gerentes recebem, em média, 34% menos que branco nesses mesmos cargos. Enquanto os diretores e gerentes brancos ganham R$ 9.831, os negros têm rendimento mensal de R$ 6.446. A diferença é R$ 3.385. A constatação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são referentes a 2024 e levam em conta trabalhadores com 14 anos ou mais de idade. Notícias relacionadas:Ministro diz que 48% dos contratos do Fies atendem a estudantes negros e pardos.SP: exposições abordam racismo…

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra. Notícias relacionadas:Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos.Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos.A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes…

Mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024. Esse desempenho socioeconômico fez a proporção da população na pobreza cair de 27,3% em 2023 para 23,1%. É o menor nível já registrado desde 2012, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, o Brasil tinha 48,9 milhões de pessoas que viviam com menos de US$ 6,85 por dia, o que equivale a cerca de R$ 694, em valores corrigidos para o ano. Esse é o limite que o Banco Mundial define como linha da pobreza. Em 2023, o contingente…