Autor: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem terem recebido diagnóstico formal. Notícias relacionadas:SUS…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas:Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista .Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo .Golpe: Zanin vota…

Quase dez meses depois do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre Maranhão e Tocantins, a carreta de ácido sulfúrico envolvida no incidente foi retirada do Rio Tocantins na última segunda-feira (20). O veículo foi um dos sete que caíram quando a ponte, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), colapsou, em dezembro do ano passado. Ao todo, 14 pessoas morreram e três não foram encontradas. Notícias relacionadas:Dnit conclui retirada de veículos da ponte Juscelino Kubitschek.Tocantins: MST bloqueia rodovia para cobrar desapropriação de área.Governo entrega quase 3 mil casas em Imperatriz, no Maranhão.A operação para trazer a carreta à superfície…

No dia final de disputas do Campeonato Mundial de ciclismo de pista paralímpico, a  paulista Sabrina Custódia brilhou mais uma vez. No último domingo (20), a brasileira garantiu uma prata na prova de eliminação da classe C2 (atletas que utilizam bicicletas convencionais), na competição que foi disputada no Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro. Com o resultado, Sabrina Custódia encerrou sua participação Mundial de ciclismo de pista paralímpico com quatro medalhas: um ouro, duas pratas e um bronze, além do recorde mundial na prova de 1 quilômetro contrarrelógio: “Foram dias intensos, de muita dedicação. Estou satisfeita por manter um bom nível de desempenho…

O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, desbancou o atual campeão do ATP 500 da Basileia, o francês Giovanni Perricard, na estreia da disputa de simples da edição deste ano do torneio. Atual número 46 do mundo, o carioca avançou às oitavas de final com vitória sobre Perricard (33º no ranking) por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (6) e 6/3. O próximo duelo será nesta quarta (22), a partir das 14h (horário de Brasília). O adversário de Fonseca será o tcheco Jakub Mensik (19º no ranking), também de 19 anos. No ano passado, os dois se enfrentaram…

Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O número representa 55% dos MEI incluídos no CadÚnico. O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no país. É o principal instrumento do governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar “abusos” por parte das companhias aéreas. Notícias relacionadas:Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos terá capacidade duplicada.Companhia aérea dos EUA compra 50 jatos E195-E2 da Embraer.Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão.”Querer cobrar também pela…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão receber as medicações. Notícias relacionadas:PF faz operação contra importação clandestina…

Até domingo, o maior evento  para popularizar a ciência no Brasil deverá alcançar um público mais de 100 mil pessoal com programações presenciais e atividades digitais em várias cidades do país. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) teve início nesta terça-feira (21), com o tema e  “Planeta Água, Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no Meu Território”. Na abertura do evento, em Brasília, a ministra de Ciência, Luciana Santos, destacou que o objetivo é aproximar a ciência do cotidiano das pessoas. O tema deste ano, em especial é m convite para a população pensar sobre a relação entre ambiente…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao texto. Alcolumbre argumentou que a retirada de pauta ocorreu por conta do baixo quórum no plenário de presença. Para aprovar ou rejeitar os destaques era preciso o mínimo de 41 votos. Dos 81 senadores, havia 53 presentes na sessão. Notícias relacionadas:PF quer investigar entrada de ex-assessor…

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.”O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que…

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o início das obras de ampliação e de modernização da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Os investimentos nessas obras, informou o ministro durante agenda na cidade paulista, somam R$ 22 milhões e devem ser entregues no prazo de 18 meses. Essa ampliação deverá duplicar a capacidade de atendimento da PF no aeroporto. A área à disposição da corporação vai passar de 1,4 mil metros quadrados (m²) para 2,6 mil m², o que deve melhorar e fortalecer a atuação do órgão nas áreas de imigração, controle de…

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou nesta terça-feira (21) os principais números do setor no terceiro trimestre de 2025. O faturamento total no período foi R$ 76,2 bilhões, representa um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que havia registrado R$ 56,7 bilhões. Os estados que tiveram maior participação no faturamento foram Minas Gerais (39%), Pará (35%) e Bahia (4%). A substância com maior peso no resultado foi o minério de ferro (52%), que teve alta de 27% em relação ao terceiro trimestre de 2024 e registrou faturamento de R$ 39,8 bilhões. Notícias relacionadas:Apesar de…

Agentes da Polícia Federal realizaram nesta terça-feira (21) uma operação contra a importação e a receptação de remédios para emagrecer de procedência desconhecida que eram usados em clínicas médicas. Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em uma clínica médica e residências de investigados, localizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense. Notícias relacionadas:PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA.Operação da PF em Guarulhos impede tráfico de animais silvestres.Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF.As investigações tiveram como ponto de partida a prisão de um servidor da…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança. Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de…

Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A medida representa um avanço na desoneração das exportações e busca aumentar a competitividade das empresas de menor porte no comércio internacional, antecipando efeitos previstos na reforma tributária. O programa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Ministério…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte.  Notícias relacionadas:STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre foi adequadamente apreciada”. A declaração foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se condena os réus sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Ao rebater a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…

Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado (25), a partir das 4h (horário de Brasília).  Antes, nesta quarta (22), Caio Souza e Diogo Soares brigam por medalha, a partir das 8h, na final do individual geral masculino. Todas as finais terão transmissão ao vivo online no Canal Olímpico do Brasil no YouTube.  Notícias relacionadas:Ginástica Artística:…

O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso. Os dois textos, informou o ministro, devem tratar de frentes distintas: uma voltada ao controle de gastos públicos e outra com ações para aumento de arrecadação, como a taxação de bets (empresas de apostas eletrônicas) e de fintechs (startups do setor…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (21), que não é possível reduzir a desigualdade no Brasil e na América Latina sem reduzir os casos de gravidez na adolescência. Para ele, é preciso colocar esse tema no mais alto nível de discussão política e também levantar o debate nas escolas e nos espaços religiosos. “Não tem como enfrentar esse tema sem promover um profundo diálogo com as lideranças religiosas que estão em nossos territórios”, disse Padilha durante evento promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília. Notícias relacionadas:UE e OMS rebatem advertências de Trump sobre…

A Agência Brasil e dois jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ficaram entre os escolhidos do Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças, anunciado nesta terça-feira (21).  Edgard Matsuki, da Radioagência Nacional, e Wellton Máximo, da Agência Brasil, serão homenageados na categoria Top50 Jornalistas +Admirados da área. Já a Agência Brasil ficou entre as três agências de notícias mais admiradas do país, ao lado da Reuters e da Agência Estado. Notícias relacionadas:EBC avança para 2ª etapa do Prêmio +Admirados Jornalistas de Economia.Três jornalistas da EBC estão entre os 100 +Admirados do país.Prêmio Einstein: EBC tem três jornalistas…

A Ilum Escola de Ciência, faculdade pública vinculada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), está com inscrições abertas para seu processo seletivo gratuito. A instituição tem uma proposta pedagógica inovadora e oferece 40 vagas anuais no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, metade delas reservada para estudantes provenientes de escolas públicas. Todos os alunos têm direito à moradia, alimentação e transporte, também gratuitos, além de receber outros benefícios, como aulas de inglês e apoio psicológico, e um notebook, para realizar as atividades do curso. Notícias relacionadas:Vacina brasileira de covid fortalece ciência e…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a votação que pode condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Pela manhã, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos acusados, formando placar de 2 votos a 0. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista.Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação.Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe.O ministro Luiz Fux profere…

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (21) pela Polícia Civil do Estado de São Paulo contra uma organização criminosa que atua na adulteração de combustível e lavagem dinheiro em postos de gasolina. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Santos, Praia Grande e Araraquara. Trata-se de um desdobramento da Operação Carbono Oculto, uma investigação da 3ª Divisão de Investigação sobre Crimes contra a Administração e Combate à Lavagem de Dinheiro (Dicca). Notícias relacionadas:Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi.Desde agosto, a operação investiga um esquema bilionário do crime organizado no setor de…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu na íntegra o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de derrota eleitoral.  A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação. Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos.  Notícias relacionadas:Moraes…

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste carioca, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas.  O resgate, realizado na primeira semana de outubro, foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Notícias relacionadas:Lista Suja do trabalho escravo é atualizada e tem 159 empregadores.Trabalhador é resgatado de situação análoga à escravidão em Minas.Segundo a equipe…

O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da população brasileira. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o PL 1.087/2025 que trata da isenção de cobrança do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Notícias relacionadas:Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad.Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: “Foi um golaço!”.O texto foi aprovado de forma unânime na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e agora é analisado…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação. Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar…

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês. “Nenhuma das obras, nem do  Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo”, disse. Notícias relacionadas:Lula lança programa de reforma…

A concessionária ViaQuatro, que opera a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, informou que a falha que causou transtorno à população na manhã desta terça-feira (21) foi solucionada às 11h30. Um problema na sinalização da linha fez com que a empresa tivesse, por segurança, que fechar a transferência gratuita de passageiros em quatro estações. Isso gerou lentidão e paralisação dos trens e um cenário de caos na mobilidade da população, complicando até o trânsito de carros na região. Notícias relacionadas:Defesa Civil alerta para frio intenso no estado de São Paulo.Foram fechadas as estações Pinheiros (Linha 9-Esmeralda), Paulista (Linha 2-Verde),…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022.  Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no qual repetiu diversas vezes “ter ficado fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa que, em divisão de tarefas, praticou crimes com o objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito.  Notícias relacionadas:STF retoma julgamento dos réus do Núcleo…