Autor: Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma vitória significativa para a Constituição. Em nota à imprensa, Messias disse que a separação entre os poderes da República foi respeitada pelo Supremo. Notícias relacionadas:STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF .Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso.Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF.“O princípio da separação de poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O…

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta quarta-feira (16), estima que os Estados Unidos serão o país mais prejudicado pelas tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump. Segundo as estimativas da CNI, baseadas em fontes oficiais e estudos econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Produto Interno Bruto (PIB) estadunidense poderá cair 0,37% em razão das barreiras tarifárias impostas ao Brasil, à China e a outros 14 países, além das taxas impostas à importação de automóveis e aço…

As polícias civis do Rio de Janeiro e Goiás realizaram nesta quarta-feira (16) uma operação contra uma quadrilha especializada em crimes cibernéticos. Os agentes da Operação Corsários Virtuais cumpriram os mandados de busca e apreensão no estado de Goiás. As investigações apontam que os criminosos utilizam técnicas para controlar de forma remota os computadores pessoais das vítimas e invadir as contas bancárias, entre novembro de 2024 e março de 2025 em todo o país. Em apenas um dos casos, a vítima teve prejuízo superior a R$ 480 mil.  De acordo com a polícia, a quadrilha movimentou cerca de R$ 1,8 milhão para contas bancárias de “laranjas” e para construtoras e transportadoras em…

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), órgão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confirmou que uma nova variante XFG, do vírus SARS=Cov-2, causador da covid-19 está circulando no município do Rio de Janeiro. O sequenciamento dos genomas virais foi feito pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS).   Por meio de uma estratégia de vigilância estabelecida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a linhagem foi identificada em 46 casos de covid-19 diagnosticados de 1º a…

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que instituia a tributação sobre risco sacado, fará o governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões em 2025 e R$ 3,5 bilhões em 2026. O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a estimativa. Segundo a pasta, a terceira versão do decreto, a mais recente e validada por Moraes, previa a arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e de R$ 31,2 bilhões em 2026. Com a retirada do risco sacado, no entanto,…

O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com sede em Washington, abriu uma investigação comercial para apurar, entre outras ações brasileiras, o estímulo ao uso do Pix, o Palácio do Planalto publicou, em perfis nas redes sociais, uma mensagem ironizando a iniciativa estadunidense. Arte postada pelo governo federal GovBR/Divulgação “O Pix é nosso, my friend”, diz o perfil oficial do governo brasileiro na imagem da publicação em defesa do sistema eletrônico de movimentação financeira, criado pelo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo. Notícias relacionadas:Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso.Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF.Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF .O decreto fazia…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado.Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24.Não há perseguição a ninguém…

Os Estados Unidos iniciaram na terça-feira (15) uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram suspostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais. A medida foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há menção direta ao Pix, mas o texto cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”. Notícias…

Os 36 leilões realizados no primeiro semestre deste ano na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, geraram investimentos contratados de cerca de R$ 100 bilhões, o que representou aumento de 80% em relação ao mesmo período de 2024. Do total de investimentos, R$ 75,6 bilhões correspondem a Capex — despesas de capital. Já o restante, R$ 24,4 bilhões, correspondem a Opex — despesas operacionais. De acordo com a B3, tal movimentação gerou mais de 710 mil empregos diretos e indiretos em todo Brasil. Notícias relacionadas:Rio voltará a ter Bolsa de Valores depois de 20 anos.Governo leiloa concessão de…

O Pix representa uma tecnologia de sucesso e não está relacionado com as tarifas comerciais imposta pelos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira (16) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Após reunião com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), ele comentou a abertura de investigação comercial pelos Estados Unidos contra práticas brasileiras. “O Pix é um modelo, um sucesso. O que nós precisamos resolver é a questão tarifária [com os Estados Unidos], porque ela não se justifica nesse patamar É um perde-perde”, disse Alckmin. Notícias relacionadas:Em carta, governo reforça indignação…

Em decreto publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeia Luciano Correa Lima Júnior para comandar a Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia (Dotec) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Luti Lima, como é conhecido, é formado em comunicação social e cinema, com larga experiência em publicidade e marketing político, com atuação tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina. Atua nas áreas de estratégia, criação de conteúdo e direção de cena. Notícias relacionadas:Parceria entre EBC e UniRV leva nova rádio pública para Goiás.Comitês de participação na EBC escolhem seus presidentes.EBC…

Peru, Jordânia e Hong Kong retiraram as restrições às carnes de frango do Brasil, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária. Agora, 30 países já liberaram as compras do produto brasileiro.   O Kuwait também reduziu as restrições ao produto proveniente do Rio Grande do Sul e do município gaúcho de Montenegro, local onde foi registrado o primeiro e único caso confirmado de gripe aviária em granja comercial no país, em maio.   China, União Europeia, Canadá, Chile e mais cinco países mantêm as importações suspensas. Outros 22 adotaram restrições limitadas ao estado do Rio Grande do Sul, ao município de Montenegro ou outras áreas.…

Mais de 20 organizações do movimento negro e da sociedade civil lançaram um manifesto de apoio ao projeto de lei que reformula o Imposto de Renda (IR) e amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Aprovada nesta quarta-feira (16) em comissão especial na Câmara dos Deputados, a proposta beneficiará proporcionalmente mais brancos que pretos e pardos, mesmo reduzindo o IR para 90% dos contribuintes. Com base em dados da Oxfam Brasil, organização internacional que promove políticas de combate à desigualdade, entre os contribuintes que ganham de R$ 3 mil a R$ 7 mil mensais, 44% são pretos e…

Lojistas da Rua 25 de Março, na capital paulista, disseram em nota que o comércio irregular no local, com a presença de produtos piratas, ocorre de forma pontual e é continuamente fiscalizado e combatido pelos órgãos públicos competentes. “Esses casos não representam a imensa maioria dos lojistas da região, que atuam de forma legal e transparente. Ressaltamos que estes produtos comercializados na região são importados principalmente da China, e não possuem qualquer relação com os Estados Unidos”, disse em nota, nesta quarta-feira (16), a União dos Lojistas da 25 de Março. Notícias relacionadas:Em carta, governo reforça indignação à imposição de…

Atual líder da Liga das Nações de Vôlei masculino, a seleção brasileira derrotou a Argentina na nesta quarta-feira (16) em Chiba (Japão) e se distanciou no topo da tabela: agora soma 23 pontos contra 18 da Polônia, segunda colocada. Foram duas horas de embate e, ao final, a amarelinha levou a melhor por 3 sets a 1 (25/21, 25/23, 24/26 e 25/18) na partida de abertura da terceira e última semana classificatória.  Na próxima sexta (18), o Brasil encara o anfitrião Japão (3º colocado), a partir das 7h20 (horário de Brasília). A seleção busca o bicampeonato na competição – o primeiro título foi obtido…

Um estudo realizado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) com a Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) identificou padrões ocultos que podem ser fatores relacionados à ocorrência e à gravidade de acidentes em rodovias do Paraná. Para chegar aos resultados, o grupo aplicou técnicas de mineração de dados e inteligência artificial, analisando dois conjuntos de dados fornecidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR): o primeiro de 2004 a 2013, e o segundo de 2019 a 2024. Os modelos gerados apresentaram altos índices de acerto: acima de 94%…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas.  O Núcleo 4 foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por ações estratégicas de desinformação, sobretudo em relação ao processo eleitoral.  Notícias relacionadas:PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado.Entenda semelhanças e diferenças entre golpe de 64 e tentativa do 8/1.Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra…

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente o imposto para aqueles que recebem até R$ 7 mil. O texto agora pode ser votado no plenário da Casa, o que deve ocorrer em agosto. Notícias relacionadas:Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados.Fim de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de prisão domiciliar. Brazão é um dos réus da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão.Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão.PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle.A decisão de Moraes foi proferida após a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informar ao STF que o sistema responsável…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamentou o Programa BR do Mar, que busca ampliar a cabotagem no país, reduzir custos logísticos e fomentar a indústria naval brasileira. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a redução de custo do setor portuário deve ser de 20% a 60%. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre os portos do país, utilizando a via marítima e as vias navegáveis interiores. A lei que instituiu o Programa BR do Mar foi sancionada em janeiro de 2022. Notícias relacionadas:Setor naval fecha…

Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para esta quarta-feira (16) nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal (STF).  O STF realiza desde segunda (14) as oitivas de testemunhas nas ações penais que têm como alvo os núcleos 2 e 4 do complô golpista.  Notícias relacionadas:Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro.Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes.PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado.Entre os arrolados pelas defesas para depor nesta quarta estavam políticos e militares como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e…

O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços enviaram uma carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestam “indignação” após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados àquele país. Assinada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin; e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a carta teve como destinatários o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o representante de Comércio, Jamieson Greer. Notícias relacionadas:Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço.Para câmaras de comércio, tarifa de 50% afeta economia norte-americana.Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada…

Os Jogos Mundiais Universitários 2025 – FISU World University Games 2025 começam oficialmente nesta quarta-feira (16). Em sua 32a edição, a maior competição universitária do mundo será disputada na região do Reno-Rhur, no oeste da Alemanha, com a participação de aproximadamente 8.500 estudantes-atletas de 150 países. Seis cidades vão sediar os jogos: Bochum, Duisburgo, Essen, Mülheim an der Rhur, Hagen e Berlim. A capital alemã é a única que não faz parte do Reno-Rhur. A cerimônia de abertura começa às 15h (horário de Brasília) –  20h no horário local – na Schauinsland-Reisen-Arena, casa do time de futebol MSV Duisburg. O estádio tem…

Ao menos cinco pessoas, entre elas três estudantes universitários, morreram na colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus, na madrugada desta quarta-feira (16). O acidente ocorreu na rodovia BR-153, próximo à cidade de Porangatu, em Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, o acidente pode ter ferido mais de 70 pessoas. Quatro delas foram transportadas em estado grave para um hospital de Alvorada (TO), a cerca de 100 quilômetros do local do acidente. Outras vítimas foram encaminhadas a unidades de saúde de Alvorada (TO), Porangatu e Uruaçu (GO). Notícias relacionadas:Polícia prende oitavo suspeito de ataques a ônibus em São Paulo.Parceria…

Ao completar 75 anos no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem sido um dos principais parceiros na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Quando iniciou suas atividades no país, de cada mil crianças nascidas, 158 morriam antes de completar um ano. Ou seja, de 100 bebês, 16 morriam prematuramente. Atualmente, esse percentual caiu 90%, com 12 crianças a cada mil. Essa diminuição é resultado da atuação do Unicef, em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil. A atuação do Unicef no país ao longo de sete décadas também se dirigiu…

O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho. Os números atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução.INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos.Correios atendem 1,3 milhão…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. “Tenho conversado muito com o presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta [Republicanos-PB] com relação a esses últimos acontecimentos e temos a compreensão de que nós, o Poder Legislativo, vamos defender a soberania nacional, os empregos dos brasileiros e…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em afirmação feita nessa terça-feira (15). Para Haddad, 90% do decreto do governo é incontroverso. Ontem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso, promoveu audiência de conciliação, mas não houve acordo. Segundo Haddad, a questão pendente é sobre as operações sobre risco sacado, quando o fornecedor recebe do banco antecipadamente o valor que receberia do comprador. Notícias…

Estudos científicos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas sobre a economia brasileira poderão concorrer ao Prêmio iCS de Economia & Clima de 2025. As inscrições estão abertas até 8 agosto. A premiação faz parte das iniciativas do HUB de Economia & Clima, entidade criada para estimular a produção de conhecimento científico e fortalecer a conexão entre ciência, políticas públicas e estratégias de desenvolvimento sustentável. Notícias relacionadas:Pesquisador da Amazônia, brasileiro conquista Nobel do meio ambiente.As ações são apoiadas pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), organização filantrópica que dá suporte a projetos voltados ao enfrentamento da crise climática em todo o território…

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da  abertura do evento 35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. A promoção terminará nesta quinta-feira (17) e é transmitida ao vivo pelo ministério em seu canal do YouTube. “Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, disse a ministra. Notícias relacionadas:ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no Brasil.O seminário visa reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais…

A pessoa premiada fez uma aposta simples pelo Internet Banking Caixa, marcou seis números e pagou R$ 6. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 03 – 09 – 15 – 27 – 39 – 59. O ganhador ou ganhadora é da cidade de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul e vai receber o prêmio de R$ 45.115.606,88. A quina teve 131 apostas ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 26.962,60. Já a quadra registrou 6.996 apostas vencedoras e vai pagar, individualmente, um prêmio de…