Autor: Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios, ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. A PEC também ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas. Notícias…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.  Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. Faltam três votos. Notícias relacionadas:Dino diz que crimes da trama golpista não podem ser anistiados.Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado.Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser…

O jornal norte-americano The New York Times (NYT) fez uma postagem nesta terça-feira (9) nas redes sociais em que ressalta que a bandeira dos Estados Unidos “tornou-se o novo símbolo” da direita brasileira.  Com o título “O novo símbolo da direita brasileira: a bandeira americana”, o jornal diz que os atos promovidos por movimentos da direita e grupos religiosos no último domingo (7), quando foi comemorado a independência do Brasil, foram marcados pela presença de bandeiras dos EUA como “homenagem ao presidente Trump” e “protesto contra a esperada condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro”. Notícias relacionadas:Ao vivo: STF retoma julgamento de Bolsonaro; Dino é o segundo a votar .Embaixada dos EUA…

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança. Na reunião, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito, por 25 votos, presidente do colegiado. O vice-presidente será o deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleito com 25 votos. O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi designado relator. A comissão, formada por 34 titulares e igual número de suplentes, terá até 40 sessões do plenário para concluir os trabalhos. Entre outros pontos, a proposta, elaborada pelo governo federal, constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), amplia competências de…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados. A declaração do ministro ocorre em meio à tentativa de aliados de Bolsonaro de aprovar, no Congresso, um projeto de lei para anistiar o ex-presidente da eventual condenação pelo Supremo.    Notícias relacionadas:Ao vivo: STF retoma julgamento de Bolsonaro; Dino é o segundo a votar .Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado.Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder.No início de seu voto,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (9), que os países amazônicos não precisam de intervenções estrangeiras para o combate ao crime organizado na região. Segundo ele, a “força da lei” será restituída com a presença do Estado com a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM). Em operação desde junho, a unidade é voltada ao enfrentamento de crimes transnacionais que afetam a Amazônia, em articulação conjunta entre forças de segurança pública do Brasil e de países vizinhos. Notícias relacionadas:Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no…

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Petrobras vão oficializar, no próximo dia 19, o início das obras do novo Centro Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer) e seus laboratórios associados, a construção do Centro de Referência em Geociências (CRG), com um conjunto de laboratórios de isotopia e geocronologia, e a Litoteca do SGB. Um termo de cooperação para as obras foi assinado em janeiro pelo SGB e pela petrolífera estatal. Notícias relacionadas:Caminhos da Reportagem mostra reconstrução do Museu Nacional no Rio.Museu de Ciências da Terra será revitalizado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A votação começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 14h30, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, votar pela condenação de Bolsonaro e seus aliados.  Notícias relacionadas:Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado.Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder.O ministro Flávio Dino é…

Dez banheiros químicos foram incendiados no gramado da Esplanada dos Ministérios no final da manhã desta terça-feira (9). O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal controlou rapidamente as chamas, mas uma fumaça alta e escura ficou visível de vários pontos do centro da capital. Um suspeito já foi preso por policiais militares e encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia Civil do DF.  Notícias relacionadas:Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.Forças Armadas vão respeitar veredito do STF sobre golpe, diz Múcio.Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF.De acordo com Polícia Militar, a perícia da Polícia Civil…

Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na pauta liberada no início da tarde de hoje, está prevista a análise e votação da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, que cria a nova tarifa social para energia elétrica, com gratuidade para as famílias inscritas no CadÚnico que consumam, por mês, até 80 quilowatts-hora (kWn).  Notícias relacionadas:Tarifa social de energia elétrica é aprovada em…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe de Estado.  Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas urnas em 2022, Moraes votou também pela condenação de mais sete ex-auxiliares do alto escalão do governo Bolsonaro.  Notícias relacionadas:Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes.Embaixada dos EUA no Brasil…

Os chamados anos finais do ensino fundamental – que compreendem o 6º, 7°, 8º e 9 º anos – são considerados uma etapa escolar peculiar, que enfrenta desafios próprios ao reunir os estudantes que estão na transição da infância para a adolescência. Para subsidiar a criação da primeira política nacional voltada para esta etapa, foi lançada nesta terça-feira (9) uma pesquisa que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes em 21 mil escolas do país. Os resultados apontam que mais da metade dos estudantes diz se sentir acolhida pela escola, mas menos de 40% dizem respeitar e valorizar o professor.    Notícias relacionadas:Diploma…

O Brasil é o país com a maior quantidade de estudantes por professor no ensino superior privado, de acordo com o relatório Education at a Glance (EaG) 2025, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta terça-feira (9). Segundo o relatório, são 62 estudantes por docente, enquanto a média entre os países da OCDE com dados disponíveis é de 18 alunos por professor. No ensino público, o cenário é o inverso. O Brasil tem uma média de dez estudantes por professor, número inferior à média da OCDE, de 15 alunos por professor. Notícias relacionadas:Diploma de ensino superior…

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participar de uma trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de assumir a presidência. “Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais – continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, informou a embaixada em uma postagem publicada nas redes sociais na manhã desta terça-feira (9). Notícias relacionadas:Moraes…

Balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado na manhã desta terça-feira (9), mostrou que houve exportação de 57,1 mil unidades em agosto deste ano. O volume representa uma alta de 19,3% sobre julho e de 49,3% sobre o mesmo mês do ano passado. O acumulado de janeiro a agosto somou 313,3 mil unidades, 12,1% acima das exportações nos primeiros oito meses de 2024. Notícias relacionadas:Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho.Produção de veículos cresce 7,8% no primeiro semestre, diz Anfavea.Vendas de veículos novos recuam em junho, mas crescem 4,8% semestre.“O crescimento da nossa…

O ministro Alexandre de Moraes elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada para tentar reverter os resultados das eleições, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Relator da ação, Moraes é o primeiro a votar hoje.  Saiba quais os atos executórios que embasam o voto de Moraes:  Utilização de órgãos públicos para o monitoramento de adversários políticos e execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, especialmente a Justiça Eleitoral;  Atos executórios públicos ainda em 2021, como lives e entrevistas com…

Todos os estados e o Distrito Federal (DF) terão que adequar as informações do serviço de emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), também chamada de uso alternativo do solo, ao padrão nacional adotado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O serviço atende às empresas e produtores rurais que queiram submeter projetos, com a necessidade de retirada de vegetação nativa em propriedade privada. Segundo o coordenador-geral de Gestão e Monitoramento de Uso da Flora do Ibama, Allan Valezi Jordani, o objetivo da mudança é uniformizar os dados disponibilizados pelas unidades da federação e…

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulga esta semana, durante um evento em Foz do Iguaçu, no Paraná, a nova Estratégia Global 2024–2033 para a Prevenção e o Controle da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), nome oficial da gripe aviária. Desde 2020, os registros da doença têm aumentado em todo o mundo, somando quase 17 mil surtos, que vitimaram milhões de animais. Na América Latina, os surtos se tornaram mais frequentes a partir de 2022, e já são cerca de 2,5 mil. A doença é altamente infecciosa e mortal entre aves, por isso, seu controle…

A Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo opera de forma reduzida nesta manhã (9), após um trem descarrilar próximo da estação Vila Sônia por volta das 10h. A falha causou o fechamento da estação e, por isso, os trens só operam nos trajetos São Paulo-Morumbi à Luz. Os dois sentidos do trajeto Vila Sônia–Butantã foram bloqueados, após a composição descarrilar e atravessar para a via contrária. A ligação com a Linha 9-Esmeralda em Pinheiros funciona normalmente. Notícias relacionadas:MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo.Parecer do Iphan reforça suspensão de escavações em metrô de…

Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões de pessoas. A constatação está em uma análise de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Notícias relacionadas:Brasileiros sacam em julho R$ 310,36 milhões esquecidos em bancos.Serasa abre dia de negociação de dívidas.Mercado financeiro projeta PIB de 2,16% em 2025.O CadÚnico considera como linha da pobreza famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Em 2023, o cadastro tinha 26,1 milhões de famílias nessa faixa de renda.…

Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública. O Ministério da Saúde alerta que, ainda que muitos bebês nascidos prematuramente se desenvolvam bem, sem sequelas, é fato que “o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”. Notícias relacionadas:Taxa de nascimentos prematuros do Brasil está acima da…

Os brasileiros sacaram, em julho deste ano, R$ 310,36 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 11,34 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,70 bilhões disponíveis para saque. O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras. Notícias relacionadas:Serasa abre dia de negociação de dívidas.Pré-Sal Petróleo prorroga leilão dos…

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está provada e que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se os réus estão ou não envolvidos nessa trama. Moraes iniciou seu voto sobre o mérito do caso afirmando haver ao menos 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada, em “uma cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”. Notícias relacionadas:Anotações em agenda são início de execução do golpe, diz Moraes.Trama golpista: Moraes vota…

Começa nesta terça-feira (9) e vai até 18 de setembro o prazo para os candidatos aprovados em lista de espera na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1) 2025 manifestem interesse em continuar concorrendo às vagas para as quais estão habilitados. A confirmação deve ser feita no site ou aplicativo SOUGOV.BR, conforme Edital Específico nº 3, publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Notícias relacionadas:ANS é autorizada a contratar por tempo determinado candidatos do CNU.Governo autoriza nova nomeação de aprovados na primeira edição do CNU.De acordo com as…

Autoridades, especialistas e representantes do setor privado discutem, a partir desta terça-feira (9), em Foz do Iguaçu, no Paraná, as melhores estratégias para prevenir e combater a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), nome oficial da gripe aviária. Dados da Organização Mundial de Saúde Animal apontam que quase 2,5 mil surtos foram registrados nas Américas, desde 2022, sendo 185 no Brasil. Em maio deste ano, foi registrado o primeiro foco da doença em granja comercial do país, obrigando o abate de 17 mil aves, em Montenegro, no Rio Grande do Sul. Mas em menos de um mês, o foco foi…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em uma agenda e documentos com “pensamentos” sobre urna eletrônica foram os atos iniciais de uma tentativa de golpe de Estado em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que esses itens provam a existência da trama.  Ao fazer a afirmação, Moraes afasta um dos principais argumentos de algumas defesas, de que essas provas seriam apenas cogitações e ideias que não poderiam ser consideradas atos criminosos.  Notícias relacionadas:Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid .Trama do golpe: Moraes nega cerceamento de…

Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo realizada em hospital particular. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir sobre ação ajuizada por uma paciente contra um hospital e um plano de saúde. Ela alega que teve que custear indevidamente os procedimentos de emergência – hemograma e transfusão de sangue – realizados durante uma cirurgia plástica eletiva. A paciente pediu para não ter de pagar a conta apresentada pelo hospital em relação a esses procedimentos de emergência, além de indenização por danos morais. Notícias relacionadas:Plano de saúde terá que pagar R$ 1…

Os palestinos que vivem nas ruínas da Cidade de Gaza foram bombardeados com folhetos israelenses nesta terça-feira (9), ordenando que saíssem, depois que Israel disse que estava prestes a obliterar a área em um ataque para acabar com o Hamas, causando pânico e confusão. Os moradores da cidade, o maior centro urbano do enclave, que abrigava um milhão de palestinos antes da guerra, esperam um ataque há semanas, desde que o governo israelense elaborou um plano destinado a desferir um golpe fatal no Hamas, no que diz ser os últimos redutos do grupo militante. Notícias relacionadas:Flotilha para Gaza diz que…

Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo realizada em hospital particular. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir sobre ação ajuizada por uma paciente contra um hospital e um plano de saúde. Ela alega que teve que custear indevidamente os procedimentos de emergência – hemograma e transfusão de sangue – realizados durante uma cirurgia plástica eletiva. A paciente pediu para não ter de pagar a conta apresentada pelo hospital em relação a esses procedimentos de emergência, além de indenização por danos morais. Notícias relacionadas:Plano de saúde terá que pagar R$ 1…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), por rejeitar todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus na ação contra o núcleo principal de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após perder as eleições em 2022.  Em comum, as defesas dos oito réus na ação penal alegaram, por exemplo, o cerceamento de defesa por não terem tido tempo suficiente para analisar o grande volume de dados e documentos que foram anexados ao processo pela Polícia Federal (PF).  Notícias relacionadas:Com voto de Moraes, STF retoma nesta…

O presidente da França, Emmanuel Macron, está buscando seu quinto primeiro-ministro em menos de dois anos, depois que os partidos de oposição se uniram para destituir o primeiro-ministro de centro-direita François Bayrou por causa de seus planos impopulares de restrição orçamentária. Bayrou, derrotado por 364-194 em uma votação de confiança parlamentar, nesta segunda-feira (8), entregará oficialmente sua renúncia a Macron nesta terça-feira. Notícias relacionadas:Parlamento francês destitui premiê e aprofunda crise política.Quem quer que Macron escolha para sucedê-lo enfrentará a tarefa quase impossível de unir o Parlamento e encontrar maneiras de aprovar um orçamento para o próximo ano. A França está…

Pessoas com dívidas na Serasa têm, nesta terça-feira (9), a chance de obter até 99% de desconto nos valores devidos a cerca de 1,6 mil empresas e instituições como bancos, varejistas, financeiras, securitizadoras, concessionárias de contas básicas, como água, luz e gás. A oportunidade vale apenas para o dia de hoje e conta com a parceria dos Correios, onde serão disponibilizados balcões para a negociação. Notícias relacionadas:Metade dos brasileiros sofreu fraude em 2024, diz Serasa Experian.Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp 10 milhões de dívidas Segundo a Serasa, cerca de…