Autor: Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.  Notícias relacionadas:Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha Almir Garnier.Fux descarta crime de…

Uma fábrica de reaproveitamento de material reciclado que operava de forma ilegal no bairro de Cordovil, na zona norte do Rio, foi fechada nesta quarta-feira (10) em ação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e da Polícia Civil. O depósito operava clandestinamente como fábrica de reaproveitamento de sólidos.  Os agentes identificaram que o endereço era responsável por diversos crimes ambientais, como poluição do solo, disposição irregular de resíduos e falta de licenciamento ambiental. O responsável pelo local foi conduzido à 38ª delegacia policial, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental. Somadas, as multas podem chegar a R$…

Uma em cada cinco crianças ou adolescentes do mundo está acima do peso, o que representa cerca de 391 milhões de indivíduos. Quase metade delas – 188 milhões – apresenta obesidade. Com isso, pela primeira vez na história, o excesso de peso grave superou a desnutrição como a maior forma de ná nutrição infantil. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que alerta para o risco de adoecemento. Em um relatório com dados de mais de 190 países, a organização mostra que a prevalência de desnutrição entre crianças de 5 a 19 anos caiu de…

Uma operação da Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (10) fechou dez fábricas clandestinas de balões na região metropolitana de São Paulo. Três pessoas foram presas e 109 balões apreendidos. Também foram recolhidas partes de balões em produção, 69 artefatos explosivos e três armas de fogo. Três animais silvestres foram resgatados. Notícias relacionadas:Distribuidoras de energia alertam sobre riscos de fogueiras e balões.A ação, realizada em parceria com o Ministério Público (MP-SP) deu continuidade à Operação Cangalha, deflagrada em agosto com o fechamento de outras duas fábricas e apreensão de 88 balões. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, até agosto deste ano, 94…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar.A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos,…

A Embraer anunciou nesta quarta-feira (10) que recebeu da Avelo Airlines, companhia aérea sediada nos Estados Unidos, um pedido firme de compra de 50 jatos E195-E2. O valor da encomenda é de US$ 4,4 bilhões. A companhia estadunidense também manifestou o interesse em outras 50 aeronaves do mesmo modelo, o que poderá fazer com que o pedido totalize 100 jatos E195-E2. A Avelo será a primeira companhia aérea dos EUA a operar a maior e mais avançada aeronave comercial da Embraer. Atualmente, a empresa opera com aviões Boeing 737NGs. As entregas das novas aeronaves terão início previsto para o primeiro…

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Civil do Rio, resgataram na madrugada desta quarta-feira (10) mais de 1 mil pássaros que eram transportados de Minas Gerais para o Rio de Janeiro para serem comercializados ilegalmente. Também foram encontradas 180 aves já mortas, sendo 176 coleiros, um trinca-ferro e três tico-ticos. O resultado é considerado o maior resgate de aves silvestres no Rio de Janeiro nos últimos anos. Segundo a PRF, as aves seriam entregues no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e vendidas em na feira livre do município, no final de semana.  Notícias…

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Notícias relacionadas:Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores.Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar.Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública.A lei que…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremo a condenação pelos crime de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa .Dino pede à PF apuração de…

Cerca de 13,7 mil agricultores familiares e 22 mil pescadores profissionais artesanais de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), recebem nesta quarta-feira (10) a terceira parcela de programas de transferência de renda para agricultores (PTR-Rural) e pescadores profissionais artesanais (PTR-Pesca). O valor mensal da indenização é de um salário mínimo e meio por atingido, durante 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Os valores foram depositados nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal. Notícias relacionadas:Lula anuncia R$ 3,7 bi para atingidos por lama da barragem em Mariana.Recuperação do Rio Doce precisa avaliar mudança…

Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem tentou por duas vezes subir a rampa do Palácio do Planalto e foi contido pela equipe de segurança, que precisou fazer uso de arma não letal para contê-lo.   Identificado como Leonildo dos Santos Fulgieri, o homem foi advertido verbalmente pela guarda presidencial para se retirar do local, mas, como seguiu avançado, foi atingido por balas de borracha, na perna e no quadril, sem gravidade. Ele foi detido e levado para a Polícia Federal para registro da ocorrência.   Notícias relacionadas:Preso por incendiar banheiros químicos vive em situação de rua, diz PM.Polícia prende suspeito de…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de Fux, já há maioria para condenação de Cid por esse crime, já que na terça-feira (9) os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso) e Flávio Dino já haviam se manifestado a favor. Notícias relacionadas:STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe.Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF.Fux vota para anular…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas intercaladas de trabalho. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o projeto será aplicado ao entregador cadastrado há, pelo menos, um mês no respectivo…

A produção de motos cresceu em agosto, alcançando o melhor resultado do ano. É o que aponta o balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em agosto, as fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus produziram um total de 185.952 motocicletas, o que representou um crescimento de 13,4% em comparação ao mesmo mês do ano passado e de 32,6% em relação a julho. Essa produção foi o melhor resultado do ano e também o melhor desempenho para um mês de agosto desde 2011. Notícias relacionadas:Exportações de veículos automotores tem…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais. Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a ser alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física após proferir ontem voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Notícias relacionadas:Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro.Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro .Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro.O…

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento. O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo. Notícias relacionadas:Brasil produzirá vacina contra vírus sincicial respiratório .Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika .Brasília ganha biofábrica de mosquitos com tecnologia contra a dengue .A plataforma digital permite que servidores,…

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira (9) George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. Ele era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou a prisão do condenado. Em março de 2023, o empresário George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por condutas relacionadas aos crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização. Notícias relacionadas:Moraes manda prender condenados por bomba…

Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira (10), desacreditar o hacker Walter Delgatti Netto em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa a cassação da parlamentar.   Delgatti foi condenado e preso pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na invasão do dia 4 de janeiro de 2023, o hacker incluiu um pedido de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli.Justiça da Itália mantém prisão de…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (10) que ações ambientais exigem parceria e solidariedade, principalmente em um contexto global difícil, com guerras em várias regiões do mundo, inclusive guerras tarifárias e contra a soberania.  “Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com os estados, com os municípios, com a comunidade científica, com a sociedade”, reforçou durante a abertura do Seminário Governança Climática, em Brasília. Notícias relacionadas:Luta não deve ser para proteger menos o meio ambiente, defende Marina.Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30.Pesquisa mede impacto…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (10), uma parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer para a produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês, incluindo quadros de bronquiolite. A previsão é que as primeiras 1,8 milhão de doses sejam entregues até o fim deste ano. Em fevereiro, a pasta já havia confirmado a incorporação do imunizante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acordo, a distribuição da vacina contra o VSR na rede pública, para gestantes e bebês, deve…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que contribuiu com as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.  A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, para quem o militar prestou informações úteis ao processo e deve manter parte dos benefícios previstos no acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal (PF).  Notícias relacionadas:Fux pede suspensão de todo processo sobre golpe contra Ramagem .Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (10), do início dos testes de energização da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A operação marca o início do processo de conexão eletroenergética de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o último estado da federação que estava isolado. Notícias relacionadas:ONS confirma apagão em Roraima; fornecimento de energia foi retomado.A interligação dará maior qualidade e segurança energética para a população com menos interrupções no fornecimento de energia. Em evento na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Brasília, Lula afirmou que, agora, Roraima tem…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar sua residência, escoltado pela Polícia Penal, para comparecer ao hospital. Após o procedimento, que será realizado na pele, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em 48 horas. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento de Bolsonaro após intervalo; Fux prossegue voto.Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF.Senador Flávio ataca Moraes após voto…

Uma nova operação do governo para receber brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos vai ocorrer nesta quarta-feira (10). Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, um avião está previsto para chegar ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, por volta das 19h45. Ainda não foram divulgadas informações sobre o número de brasileiros que estarão neste voo. Na madrugada do dia 4 de setembro, um voo com repatriados pousou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte com 100 pessoas a bordo, o 20º voo que chegou ao país com brasileiros deportados pelos Estados Unidos somente neste ano. Desde fevereiro, mais…

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse nesta quarta-feira (10) que os casos de hepatite A aumentaram 50% em relação ao ano anterior. São quase 500 casos da doença na cidade do Rio só neste ano. A informação foi dada pelo secretário durante o Seminário de Saúde Suplementar, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que debate perspectivas para 2030. “É uma doença imunoprevenível. A recomendação é que as pessoas procurem as unidades de saúde para se vacinar, lembrando que não são todos os grupos que podem fazer a vacina da hepatite A. A gente não consegue…

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram medidas de segurança dos processos judiciais em tramitação para combater a fraude conhecida como golpe do falso advogado. Somente em 2025, a Corregedoria da OAB-RJ registrou mais de mil denúncias sobre esse tipo de crime. Segundo a OAB-RJ, o acesso aos processos no sistema do TJRJ será feito com dupla verificação de senha, sendo uma delas pelo celular do advogado ou da advogada. A medida visa impedir o acesso indevido com uso de senhas por terceiros. Outra…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Na manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, terceiro a votar, se manifestou pela anulação da ação penal da trama golpista. Na parte da tarde, o ministro continuará com a leitura de seu voto. Notícias relacionadas:Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF.Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF.Dino diz que STF não vai…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma, que é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Notícias relacionadas:Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF.Fux pede suspensão de todo processo sobre golpe contra Ramagem .Fux vota para…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.  Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram a afastar tal imputação, com a justificativa de que as condutas narradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não se enquadram aos critérios previstos em lei para configurar o crime de organização criminosa.   Para ele, por exemplo, a acusação não demonstrou que a reunião entre…

A inflação apurada pelo Índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de agosto em -0,21%. Resultado é a primeira deflação ─ queda média de preços ─ desde agosto de 2024, quando registrou -0,14%. Agosto marca também o sexto mês seguido com perda de força do INPC. Em fevereiro, o índice chegou a bater 1,48%. Em julho fechou em 0,21%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notícias relacionadas:INPC tem deflação de 0,14% em agosto.Inflação oficial recua 0,11% em agosto, menor resultado desde 2022.No acumulado de 12 meses, o índice…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela suspensão total da ação penal sobre a trama golpista no que se refere ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atendendo a um pedido da defesa do parlamentar.  Ramagem já teve parte da ação penal contra si suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Foi aplicado ao caso a proteção constitucional conferida aos parlamentares por atos praticados durante o mandato. Notícias relacionadas:Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF.Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro .Ao vivo: acompanhe 2° dia…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.  Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram nesta terça (9) pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa.  Notícias relacionadas:Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro .Trama do golpe: Moraes nega cerceamento de defesa…