Autor: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.   Arrecadação, fiscalização e distribuição do novo imposto ficarão a cargo do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), formado por representantes da União, estados e municípios. O evento que marcou a sanção do Projeto…

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto.  A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski. Notícias relacionadas:Lewandowski entrega carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão…

 O estado do Rio de Janeiro tem registrado temperaturas elevadas com registros acima da média histórica, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O ano de 2026 já entrou para o rol das maiores temperaturas. Segundo o instituto, a maior temperatura máxima já registrada no estado do Rio de Janeiro desde 1961, quando iniciaram as medições na região, foi de 41 graus Celsius (°C), observada nos anos de 1969, 1995, 2015 e 2026. Notícias relacionadas:Segunda de céu claro, sol e sensação de calor na capital paulista.Calor causa 2,6 mil atendimentos de emergência no estado do Rio.De acordo com…

Os números preliminares da equipe econômica indicam que o Governo Central encerrou 2025 com déficit primário de cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), informou nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O resultado está dentro da margem de tolerância da meta fiscal para o ano, que prevê déficit zero, com limite de até 0,25% do PIB. “Pelo terceiro ano consecutivo, estamos cumprindo a meta de [déficit] primário. O número é preliminar, mas devemos ter terminado o ano com 0,1% de déficit”, disse Haddad em conversa com jornalistas, no…

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar os desdobramentos da lei. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente escolar. Notícias relacionadas:Uso de internet por adolescentes nas…

As três pessoas presas nesta manhã pelo assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes são assaltantes de banco que, em 2005, foram detidas por ele, disse nesta terça-feira (13) o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Nico Gonçalves, em uma entrevista coletiva concedida à imprensa sobre o caso. As prisões ocorreram em Santos, no litoral paulista, em Jundiaí, no interior do estado. Gonçalves ponderou que outras hipóteses ainda não foram descartadas, mas considera ter 90% de certeza de que o ex-delegado morreu por ter atuado contra o crime organizado e prendido o trio, que é ligado à facção Primeiro Comando Capital (PCC).…

O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (13) nota oficial em que afirma acompanhar com preocupação as manifestações no Irã.  Os protestos começaram em 28 de dezembro em resposta ao aumento dos preços do custo de vida no país. Depois, os manifestantes se voltaram contra os governantes clericais que governam o Irã desde a Revolução Islâmica de 1979. A moeda rial do Irã perdeu quase metade de seu valor em relação ao dólar em 2025, com a inflação chegando a 42,5% em dezembro, em um país que enfrenta sanções dos Estados Unidos e ameaças de ataques israelenses. Notícias relacionadas:Brasil movimentou quase US$ 3 bi…

Há exatos 15 dias para o início da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, a CBF divulgou nesta terça-feira (13) a tabela detalhada das primeiras oito rodadas. A abertura da competição será no dia 28 de janeiro (uma quarta-feira) com oito partidas. Entre elas, o atual campeão Flamengo terá pela frente o São Paulo, no Estádio do Morumbi, na capital paulista. A primeira rodada termina no dia seguinte, com dois jogos: Corinthians x Bahia e Botafogo x Cruzeiro. Confira AQUI a tabela da CBF. A partir de 2026, o Brasileirão será disputado do início ao fim do ano, diferentemente…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários. Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo. Os dois também discutiram…

O licenciamento de carros e veículos comerciais leves, como picapes e furgões, deve crescer cerca de 3% neste ano, com a venda de mais de 2,6 milhões de unidades, projeta a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No ano passado, a venda de automóveis e veículos comerciais novos teve um desempenho positivo, com aumento de 2,58% em relação ao ano anterior, com 2,5 milhões de unidades comercializadas. Notícias relacionadas:Financiamento de veículos fecha 2025 com 7,3 milhões de unidades .Venda de automóveis e comerciais leves cresce 2,58% em 2025.Operação desvenda golpe de quase R$ 6 milhões em compra de…

O turismo brasileiro faturou R$ 185 bilhões de janeiro a outubro de 2025 e bateu recorde em valores já registrados no setor. Segundo levantamento mais recente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano passado foi histórico para o turismo brasileiro e consolidou uma trajetória de crescimentos consecutivos, especialmente na arrecadação. Os dados da FecomercioSP mostram que o faturamento de 2025 foi o maior desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2011. Em comparação com o mesmo período de 2024, a…

O Instituto Butantan está recrutando, a partir desta terça-feira (13), 767 voluntários de 60 a 79 anos para ensaios clínicos com a sua vacina da dengue, a Butantan-D. Os testes serão realizados ao longo do ano em quatro centros de pesquisa em Porto Alegre e Pelotas (RS) e um em Curitiba (PR). Participam ainda, 230 adultos de 40 a 59 anos como grupo controle em cinco centros de pesquisa no RS e PR. Os 997 participantes do sexo masculino ou feminino, precisam estar saudáveis ou com comorbidades controladas. Será feito um sorteio entre os idosos para receber a vacina (690…

O calendário de proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá para 2026 já está definido. Será de 18 de janeiro a 6 de abril, mas poderá ser estendido até o dia 22, caso o período reprodutivo da espécie atrase. O defeso ocorre anualmente em períodos diferentes nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Por essa razão é estabelecido um calendário por região, conforme o ciclo reprodutivo da espécie em cada estado. Confira o calendário para 2026 Notícias relacionadas:Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso.Gestão do…

O Banco Central (BC) desistiu nesta terça-feira (13) dos embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação do Banco Master. Com a retirada do recurso, a análise técnica do caso poderá ser realizada diretamente, sem necessidade de apreciação pelo plenário da Corte de Contas. Notícias relacionadas:Haddad diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do país.BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU.Justiça dos EUA reconhece liquidação do Banco Master e bloqueia ativos.A desistência foi…

Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns, pilhagem, desaparecimentos forçados e graves violações do direito internacional humanitário”, afirma, em comunicado, a Associação Americana de Juristas (AAJ), uma das entidades envolvidas na denúncia. Notícias relacionadas:Conheça o ICE: polícia migratória de Trump alvo de protestos nos EUA.Dinamarca e Groenlândia…

O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país, disse nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo acompanha de perto a atuação do Banco Central (BC) e mantém diálogo permanente com a autoridade monetária desde a decretação da liquidação da instituição financeira. “O caso [Master] inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país, podemos estar diante disso. Então temos que tomar todas as cautelas devidas, com as formalidades, garantindo todo o espaço para a defesa se explicar, mas, ao…

O presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, assinou nesta terça-feira (13) o manifesto internacional em defesa da independência das autoridades monetárias e em apoio ao presidente do Federal Reserve (FED), Jerome Powell. A iniciativa ocorre em meio a ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que pressiona por uma redução mais acelerada das taxas de juros no país. Segundo o Banco Central, a declaração conjunta “reafirma a autonomia técnica das instituições como pilar central da estabilidade econômica global”, em um momento de crescentes tensões políticas envolvendo decisões de política monetária, tanto no exterior quanto no Brasil. Autonomia…

Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado manteve a prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia (MA). A decisão, tomada ontem (12) pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA, analisou um pedido do procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, favorável à liberdade provisória dos presos. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos. Exoneração coletiva…

Estão abertas até o dia 20 de março as inscrições para a 25ª edição do Prêmio Grande Otelo, a mais importante premiação do setor audiovisual do país. O regulamento pode ser acessado no site da Academia Brasileira de Cinema. Esta edição marca o retorno da categoria Melhor Longa-metragem Comédia e inclui o prêmio de Melhor Montagem Documentário. Poderão concorrer também à premiação obras cinematográficas e séries brasileiras lançadas entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril de 2026. Os filmes e séries com lançamento previsto para depois do encerramento das inscrições, em 20 de março, deverão enviar carta…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais do plano de golpe de Estado julgado pela Corte, a trabalhar no Comando Militar do Planalto, em serviços como a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares.  Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão no próprio Comando Militar do Planalto, por seu envolvimento no núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.  Notícias relacionadas:Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe.STF condenou 1.399 pessoas por atos…

A Polícia Civil de São Paulo fez uma operação na manhã desta terça-feira (13), na cidade de Santos, litoral paulista, e prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento na morte do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes.  A operação foi a segunda fase da investigação sobre a morte de Fontes. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e mais cinco de prisão temporária. Participaram da ação 80 policiais e 37 viaturas. Notícias relacionadas:Ministério Público denuncia oito por morte do ex-delegado Ruy Ferraz.Polícia Civil apreende R$ 1,7 milhão do Comando Vermelho no Amazonas.Falta integrar polícias contra facções, diz promotor que investiga PCC.As autoridades…

A TV Brasil inicia, nesta terça-feira (13), a exibição do Campeonato Capixaba 2026 com o confronto entre Desportiva Ferroviária e Rio Branco de Venda Nova. A partida vai ao ar para todo o país, com sinal gerado pela emissora parceira TVE Espírito Santo, integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A jornada esportiva, ao vivo, começa às 21h20, preparando o público para a bola rolar às 21h30, direto do Estádio Engenheiro Araripe, em Cariacica. Sobre o Campeonato Capixaba O Campeonato Capixaba 2026 tem início no dia 13 de janeiro e previsão de encerramento em 28 de março. A competição…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro protocolaram o novo recurso na segunda (12). No agravo regimental, a defesa pleiteava levar o caso para discussão no plenário do Supremo, alegando que o Regimento Interno do Supremo não prevê quórum mínimo para que o colegiado julgue recursos contra decisões das turmas. Notícias relacionadas:Lula veta integralmente PL…

A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) aderiu ao Programa de Museus Antirracistas do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN – Museu Memorial). A informação foi dada nesta terça-feira (13) pela Funarj, que considera a adesão um marco inédito entre os equipamentos culturais do estado, “por incorporar de forma estruturada a perspectiva antirracista nas práticas museais e institucionais”. A adesão envolve os seguintes museus da Funarj: Museu Antonio Parreiras (Niterói); Museu do Ingá (Niterói); Museu Carmen Miranda (Flamengo, zona sul do Rio); Casa de Oliveira Vianna (Niterói); Casa da Marquesa de Santos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – que haviam sido congelados em razão da pandemia da covid-19. A lei foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União e estabelece que os pagamentos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. De acordo com a norma, os benefícios serão pagos desde que o ente…

O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos está no centro dos mais de mil protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos (EUA) nos últimos dias. Os atos são uma reação da sociedade à ação dos agentes da imigração que resultou no assassinato da estadunidense Renee Nicole Good, morta a tiros no último dia 7 de janeiro por funcionários do ICE. Notícias relacionadas:Com tensão em Minnesota, agente atira em duas pessoas no Oregon.EUA: 4 migrantes morrem sob custódia do ICE nos primeiros dias do ano .Minneapolis protesta após morte de cidadã dos EUA…

As vendas de novos automóveis e comerciais leves, como picapes e furgões, apresentaram, em 2025, desempenho positivo com crescimento de 2,58 % em relação a 2024. Ao todo, foram emplacadas 2.549.462 unidades. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (13), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Somando-se a venda de ônibus e caminhões com a de comerciais leves, o resultado também foi positivo, com o emplacamento de 2.689.179 unidades, o que representou aumento de 2,08% comparada a 2024. Notícias relacionadas:Vendas de automóveis e comerciais leves crescem 14,02%, diz Fenabrave.Oferta de crédito impulsionou venda de veículos em…

Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além de receberem um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada. Notícias relacionadas:Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política.A portaria que reconhece os dois irmãos como anistiados foi publicada na edição de segunda-feira (12) do Diário Oficial da União, pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Clarice Herzog é esposa do jornalista Vladimir Herzog. Ela foi anistiada em 2024 -…

Agentes da Polícia Nacional da Espanha apreenderam a cerca de 10 toneladas de cocaína escondidas a bordo de um navio que navegava em águas internacionais, com destino à Europa, após fazer escala em portos brasileiros. Segundo a Polícia Nacional espanhola, a ação contou com a colaboração da Polícia Federal (PF) brasileira; da Agência Antidrogas (DEA) dos Estados Unidos (EUA) e de autoridades da França e de Portugal, resultando na maior apreensão de drogas já realizada pela Espanha em alto-mar. Notícias relacionadas:Trump diz que EUA atacarão cartéis de droga por terra.Um em cada cinco brasileiros já usou drogas ilícitas, aponta estudo.Trump:…

A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-Bahia). Notícias relacionadas:Operação Overclean entra em sua oitava fase.Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações.Operação Overclean desarticula grupo…

Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstram que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas. O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011. Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre os financiamentos, veículos novos foram 2,6 milhões de unidades,…

As seis dezenas do concurso 2.959 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…