Autor: Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal. O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar, além de padronizar e unificar regras de incorporação de gratificações de desempenho. Notícias relacionadas:Senado aprova reajuste salarial de servidores federais.Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo.O texto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13)…

Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade de ampliar as relações entre países do Sul Global e de fortalecer a soberania das nações emergentes frente aos desafios geopolíticos atuais. A solenidade de abertura contou com a participação de representantes de parlamentos de 15 países do Brics, entre membros permanentes e parceiros, como Rússia, China, Índia, África do Sul, Nigéria, Etiópia, Irã, Cuba, Bolívia, Indonésia, Egito. O encontro discute temas como saúde global, regulação da inteligência artificial (IA) e o desenvolvimento sustentável. O presidente da República em exercício, Geraldo…

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.  Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, no litoral do estado. Notícias relacionadas:Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS.Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado.Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro.De acordo com os investigadores, as ordens judiciais…

Estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Bioinformática e Neurogenética (LaBiN) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) confirmou que o consumo de etanol (EtOH), componente ativo das bebidas alcoólicas, durante a gravidez pode comprometer o neurodesenvolvimento fetal. Isso pode provocar o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), que inclui deficiências físicas, mentais e comportamentais e é normalmente confundido com o autismo, especialmente em crianças pequenas. Segundo os resultados, o EtOH altera a organização da estrutura responsável por compactar o DNA (cromatina) e prejudica o desenvolvimento da formação de redes neurais…

O sistema sanitário brasileiro sairá fortalecido e reconhecido internacionalmente, após lidar com a situação da gripe aviária ocorrida em uma granja comercial do Rio Grande do Sul. Na avaliação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, até mesmo os casos ocorridos com aves silvestres comprovam isso porque não conseguiram afetar aves em viveiros comerciais. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4) durante coletiva de imprensa organizada pelo ministério para atualizar os dados da gripe aviária no país. Notícias relacionadas:Zoológico de Brasília é fechado após suspeita de gripe aviária.Ministro da Agricultura anuncia que foco de gripe aviária está contido.Barreiras sanitárias…

A arqueóloga Niède Guidon, que dedicou sua vida à pesquisa e à preservação da Serra da Capivara, no Piauí, morreu nesta quarta-feira (4) aos 92 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do parque. A causa da morte não foi informada. Ela revelou ao mundo as pinturas rupestres do parque que mudaram o conhecimento sobre o povoamento das Américas. Notícias relacionadas:Arqueóloga Niède Guidon recebe prêmio Almirante Álvaro Alberto.Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara.“Com coragem, paixão e compromisso com a ciência, fundou a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) e lutou por décadas para proteger e divulgar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira (4) a Paris para uma visita de Estado, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, e para outras atividades de interesse para o Brasil. Os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia. Notícias relacionadas:Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível.Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30.País recebe status internacional como livre de febre aftosa sem vacina.”Vou ter reunião com o presidente Macron e discutir assuntos de interesses globais. Certamente, vamos discutir a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país. Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança. Notícias relacionadas:Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes.Banco Central registra o primeiro incidente com chaves Pix neste ano.Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX.“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (4) uma operação para combater os crimes de contrabando de migrantes, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A ação é feita em conjunto com a Colômbia, República Dominicana, Espanha e organismos internacionais, como o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), da Interpol e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Segundo a PF, as investigações que culminaram na Operação Vuelta II identificaram a atuação de uma organização criminosa transnacional que operava em todos os países envolvidos. Notícias relacionadas:FAB, PF e Marinha apreendem semissubmersível do tráfico internacional.PF mira prefeito…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados. O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de injeções diárias. Notícias relacionadas:Cuidado cardiovascular deve fazer parte do acompanhamento do diabetes.Anvisa aprova primeira insulina semanal para tratar diabetes 1 e 2.Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade.Outra falsificação…

A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar que muda o nome da Guarda Municipal (GM-Rio) para Força de Segurança Municipal do Rio de Janeiro (FSM-Rio). Na nova estrutura, a Força de Segurança Armada (FSA), órgão de elite, poderá usar armas de fogo para o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário da cidade. A matéria voltará à pauta em segunda discussão para nova votação.  “Nosso objetivo comum é contribuir para uma cidade mais segura. Vamos trabalhar em emendas para o Rio poder contar com…

Uma pesquisa feita com internautas brasileiros de dez capitais investigou a forma como eles percebem as mudanças climáticas. Os impactos mais urgentes, como calor excessivo e poluição do ar, foram os mais citados pelos entrevistados  A partir do questionário, conduzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis e respondido por 3.500 pessoas, observou-se que os principais problemas apresentados variam de acordo com a cidade dos que responderam. Dessa forma 71% dos paulistanos consideram a poluição do ar como o problema ambiental mais grave, enquanto 60% dos moradores de Porto Alegre e 45% dos de Belo Horizonte elegeram as enchentes como maior problema.  Notícias relacionadas:Lula…

O estado do Rio de Janeiro apresentou queda no indicador referente à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na semana entre 18 e 24 de maio, com estimadas 220 internações, das quais 72 estão oficialmente registradas. O dado foi divulgado pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ), da Secretaria de Estado de Saúde, com base no panorama semanal atualizado em 30 de maio. Notícias relacionadas:Idosos são os mais atingidos por infecções do vírus da gripe.Fiocruz: 72,5% dos óbitos por SRAG estão relacionados à influenza A.“Apesar desta redução, que já era esperada, a secretaria reforça a importância da vacinação. O período mais…

O cantor Chico Buarque precisou passar por uma cirurgia neurológica, nessa terça-feira (3), para tratar uma hidrocefalia normobárica, ou de pressão normal. A condição ocorre quando há excesso de líquor – fluido que reveste o sistema nervoso central – acumulado no cérebro, mas sem provocar aumento da pressão intracraniana. Ainda assim, a hidrocefalia pode impactar os movimentos das pernas, a cognição e a capacidade de controle urinário. A drenagem do líquido foi realizada por meio de uma derivação ventrículo peritoneal, procedimento que consiste na implantação de uma válvula, capaz de drenar o líquido produzido em excesso no cérebro para a…

A elevação da temperatura dos oceanos, que ocorreu entre 2023 e 2024, levou à criação de uma onda de branqueamento de corais em todo o mundo. Estima-se que 84% dos recifes coralinos do planeta tenham sido afetados pelo fenômeno, que consiste na interrupção da simbiose de algas fotossintetizantes (zooxantelas) com os corais. Ao perder o contato com as zooxantelas, os corais perdem uma fonte importante de nutrição e ficam mais fracos, tornando-se assim sujeitos a doenças e à morte. Notícias relacionadas:Governo leiloa concessão de manejo florestal na B3 pela primeira vez. Trópicos registram perda recorde de floresta primária.Cerrado: preservação e negócios são tema do Caminhos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de hoje.  Notícias relacionadas:Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino.Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional .Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios.A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do…

Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com direito a medalhas (considerando todas as 23 modalidades), informaram nesta terça-feira (3) o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) e o Comitê Organizador da competição. Nesta mesma oportunidade foi anunciado que o megaevento esportivo, que será realizado entre os dias 15 e 27 de agosto de 2028, terá o total de 4.480 vagas para atletas com deficiência (80 a mais do número de vagas para os Jogos de Paris e de Tóquio, que não contavam com a disputa…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (3) à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) relatório com dados sobre redução da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical.  Em 2023, a taxa foi menor que 2%. E a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. Notícias relacionadas:Discriminação atinge 52,9% das pessoas com HIV/aids, mostra pesquisa.OMS alerta para interrupção de tratamento contra HIV no mundo.A entrega do relatório aconteceu no Rio de Janeiro durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições. Notícias relacionadas:Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro .Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível.Ao defender a atuação do TSE na missão de realizar os pleitos, o ministro disse que o país é soberano e saberá se proteger. “Pouco importa quais são…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.871 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (03). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram:  04 – 19 – 38 – 43 – 48 – 55 53 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 59.987,23 cada 4.045  apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.122,84 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (05), em qualquer lotérica do país ou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi alvo de processos administrativos no CNJ que questionaram a conduta dele no comando dos processos oriundos da operação. Ele está afastado do cargo desde fevereiro de 2023.  Notícias relacionadas:Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS.PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli .Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias.O magistrado foi condenado administrativamente por…

Na opinião do zagueiro Marquinhos, os jogadores da seleção brasileira se adaptarão rapidamente ao técnico italiano Carlo Ancelotti. O jogador do PSG (França) deu esta declaração em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3) no Centro de Treinamento do Corinthians, em São Paulo.         Ver essa foto no Instagram                       Uma publicação compartilhada por CBF • Seleção Brasileira de Futebol (@cbf_futebol) Notícias relacionadas:Carlo Ancelotti comanda o primeiro treino da seleção brasileira.Com Casemiro e sem Neymar, Ancelotti faz primeira convocação na CBF.Ancelotti projeta “melhor versão” de Vinícius Júnior na…

Sob a expectativa de medidas fiscais no Brasil e sob alívio externo, o mercado financeiro teve um dia de tranquilidade nesta terça-feira (3). O dólar caiu para a menor cotação em três semanas. A bolsa de valores subiu pela primeira vez após quatro quedas seguidas. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,635, com queda de R$ 0,043 (-0,75%). A cotação operou em alta durante a manhã, chegando a R$ 5,71 pouco antes das 10h, mas começou a cair após entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a discussão de medidas alternativas ao aumento…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para reforçar as ações de fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia executadas pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos deverão ser usados no prazo de 60 meses para modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e aumentar a presença do Estado na Amazônia Legal. Entre as ações previstas, estão a compra de helicópteros de grande porte com proteção balística e de drones de alta tecnologia e a construção de bases aéreas…

O SP Open – torneio do calendário oficial da elite do tênis feminino mundial – confirmou a presença das principais atletas brasileiras na primeira edição do evento, que ocorrerá entre 5 e 14 de setembro. O público poderá ver de perto a ex-top 10 Beatriz Haddad Mai (atual 23ª no ranking mundial), as medalhistas olímpicas Luisa Stefani e Laura Pigossi (a dupla garantiu bronze, primeira medalha do país no tênis, nos Jogos de Tóquio 2021), Carol Meligeni (bronze nas duplas dos Jogos Pan-Americanos de Lima) e Ingrid Martins (93ª), além das adolescentes Nauhany Silva e Victoria Barros, revelações do tênis…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E…

O funkeiro Marlon Brendon Coelho Couto Silva, mais conhecido como MC Poze do Rodo, deixou o presídio Bangu 3, no Complexo Penitenciário de Gericinó no Rio de Janeiro, no começo da tarde desta terça-feira (3), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).  Milhares de pessoas vindas de vários bairros cariocas se aglomeram no acesso ao complexo, entre eles, artistas amigos do cantor. A Polícia Militar usou gás de pimenta para dispersar o tumulto. Notícias relacionadas:Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo .Polícia prende cantor MC Poze do Rodo no Rio de Janeiro.A estrada Guandu do Sena, acesso…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (3), três portarias que detalham a autorização de 2.021 vagas para a edição de 2025 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Ao todo, o Ministério já havia anunciado que o CNU de 2025 vai ofertar de 3.652 vagas, distribuídas entre 36 órgãos da administração pública. As portarias abaixo formalizam a autorização de criação das vagas. Portarias Notícias relacionadas:Número de vagas do CNU 2025 sobe para 3.652.CNU 2: saiba quais são os órgãos federais participantes da nova edição.DPU quer alternativas para vulneráveis participarem dos cursos do CNU.A Portaria nº…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU. Notícias relacionadas:Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS.PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5…

Os participantes da primeira edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 já podem conferir o resultado final da primeira etapa, a teórica. As pontuações definitivas das provas objetiva e discursiva estão disponíveis no Sistema Revalida, juntamente com os pareceres dos recursos interpostos às questões discursivas. Para acessar a Página do Participante do Revalida, é preciso digitar o login e senha do portal Gov.br. Notícias relacionadas:Inscrições para segunda etapa do Revalida 2025 começam em 9 de junho.Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais.O Instituto Nacional de Estudos…

Um ano e meio após seu início, o pacto institucional Ninguém se Cala, de combate à violência contra as mulheres, aproxima-se do centésimo convênio. O programa é uma iniciativa é do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público do Trabalho paulista e busca firmar protocolos de esforço de instituições em prol da prevenção da violência contra a mulher e da promoção de ambientes seguros, igualitários e respeitosos para todos, em espaços de lazer, trabalho, cultura, esporte e convivência e em toda a sociedade.  Notícias relacionadas:Marina Silva rebate ameaça de político e condena violência de gênero.Justiça do Rio faz mais…