Autor: Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O procedimento foi feito por determinação do ministro para cumprir formalidades legais. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior.Ontem, Moraes rejeitou os últimos recursos dos…
O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Desse montante, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3949 novas moradias, em 62 municípios gaúchos, com menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 8000 moradias, adquiridas por meio do Programa Compra Assistida, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. A modalidade permite que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis…
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rejeitou os últimos recursos dos réus, declarou o trânsito em julgado das condenações e determinou as prisões dos acusados. Notícias relacionadas:STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados.Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.O núcleo 1 da trama golpista é formado…
Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa bateu recorde e superou a marca de 158 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida, favorecido pelo cenário externo. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (26) aos 158.555 pontos, com alta de 1,7%, novo recorde de fechamento. A alta foi influenciada pelo cenário externo mais favorável e pela retomada das apostas de cortes de juros nos Estados Unidos em 2025, o que tende a atrair fluxo estrangeiro para mercados emergentes. Notícias relacionadas:Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de outubro.Governo Central registra superávit de R$…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações concretas para combater o racismo institucional. Notícias relacionadas:Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita.STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal.STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu.Pela proposta do relator, o plano deverá conter medidas de…
A antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foi tombada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão considerou o valor arquitetônico do imóvel, de estilo eclético e inspiração francesa, assim como o fato de o edifício ter servido a práticas de repressão política e tortura, em diferentes momentos da história do país. Notícias relacionadas:Depois de 10 anos, antiga sede do Dops no Rio caminha para tombamento.Com o tombamento, a expectativa de movimentos sociais e do Ministério Público Federal (MPF) é transformar o local em um…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de resolução que concede o Prêmio Marielle Franco à Roda Cultural Canta Teresa, no bairro de Santa Teresa, região central da cidade. O grupo, que completa 10 anos este mês, tornou-se referência na cena cultural carioca por promover e incentivar a participação de mulheres e da população LGBTQIAPN+ no hip-hop, além de desenvolver ações sociais como a campanha Mana Melhor, voltada ao combate da pobreza menstrual. Notícias relacionadas:Iniciativas de cineastas negras movimentam audiovisual brasileiro.Festival de Cultura em Direitos Humanos tem programação gratuita em SP.Mostra exibe Brasil de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias protocoladas por passageiros contra as empresas aéreas envolvendo a questão. Notícias relacionadas:Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão.Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro .A decisão de Toffoli foi proferida em uma ação na qual a Azul…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (25), 3.910 aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), realizada em 2024, para preenchimento das vagas remanescentes e adicionais do certame. Do total de 3.910 vagas, 1.977 são adicionais em relação às 6, 6 mil originais do CPNU 1, distribuídas para 21 órgãos federais. O incremento representa um adicional de 30% em relação ao total previsto inicialmente. Notícias relacionadas:CNU 2025: 46,06% dos aprovados para 2ª fase concorrem por cotas.CNU2: divulgados no DOU editais de convocação para próximas etapas.CNU 2025: 42,5 mil foram…
O Ministério da Saúde anunciou que mulheres grávidas poderão receber a partir de dezembro a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em bebês. O imunizante será oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a gestantes a partir da 28ª semana da gestação. O primeiro lote, com 673 mil doses da vacina, já começou a ser distribuído aos estados. A orientação do ministério é que, com a chegada das doses às unidades básicas de saúde (UBS), as equipes verifiquem e atualizem a situação vacinal de gestantes, incluindo ainda a imunização contra a covid-19 e a influenza,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro. Notícias relacionadas:Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal.Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas.A data do julgamento foi marcada após o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liberar os processos para julgamento. Durante o julgamento, os ministros deverão se manifestar sobre o texto final…
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de outubro, divulgou nesta quarta-feira (26) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 7,17 bilhões em papéis. O valor é 4,59% maior que em setembro, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 6,86 bilhões. Na comparação com outubro do ano passado, é 27,03% maior. Notícias relacionadas:Olimpíada do Tesouro Direto tem inscrições abertas até 3 de setembro.O recorde de vendas para todos os meses foi registrado em março deste ano, quando foram vendidos R$ 11,69 bilhões. Os títulos mais procurados pelos investidores…
As contas do Governo Central —Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Superando as expectativas, o resultado é o quarto melhor para o mês na série histórica, com início em 1997. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, levantamento com instituições financeiras divulgado pelo Ministério da Fazenda, os analistas estimavam superávit primário de R$ 32,2 bilhões em outubro. Por se tratar de início de trimestre, quando se concentram o pagamento de tributos por instituições financeiras, outubro costuma registrar superávits. Notícias relacionadas:Conselho do FGTS libera uso…
As instituições de ensino superior privadas interessadas em ofertar vagas em cursos de graduação para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no primeiro semestre de 2026, deverão emitir e assinar o termo de adesão a partir desta quinta-feira (27). O prazo terminará até as 23 horas e 59 minutos de 4 de dezembro. As regras, o cronograma e os procedimentos para a participação de instituições de ensino superior no processo seletivo estão descritas no edital público (26/2025) do Ministério da Educação (MEC). Como fazer Notícias relacionadas:Enem 2025: Belém, Ananindeua e Marituba terão provas neste domingo.Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho…
Um menino de 12 anos foi baleado nesta quarta-feira (26) dentro da Escola Municipal Hélio Smidt, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, ele estava no pátio da unidade quando um tiro atingiu a perna esquerda. O menino foi atendido na Clínica da Família e encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, onde se encontra sob cuidados médicos e não corre risco de vida. Notícias relacionadas:Falta integrar polícias contra facções, diz promotor que investiga PCC.Polícia do Rio prende 17 pessoas em ação contra mentor de barricadas.Segundo a Polícia Civil, a operação ocorreu depois que…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quarta-feira (26), a liberação do uso do fundo para imóveis de até R$ 2,25 milhões para contratos antigos e novos. Com a mudança, o FGTS poderá ser usado para financiar unidades até esse valor, independentemente da data de assinatura do contrato. A decisão corrige uma distorção criada após a elevação do teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, oficializada em outubro. Contratos firmados a partir de junho de 2021 não podiam ser enquadrados no novo limite, enquanto financiamentos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a visita do parlamentar foi autorizada, mas a utilização de celulares estava proibida. A medida é válida para o ex-presidente e para visitantes. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Moraes autoriza visita de filhos de Bolsonaro na PF .O suposto uso do aparelho foi flagrado por…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento começou na semana passada, quando o colegiado formou placar unânime de quatro votos a zero para aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Notícias relacionadas:Lula comenta prisão de Jair Bolsonaro: “Lição de democracia”.Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA.O resultado foi oficialmente proclamado hoje. Os votos foram proferidos pelos ministros…
Os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão as provas do primeiro dia no próximo domingo (30), as datas diferenciadas foram marcadas devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), na capital paraense. Os participantes podem conferir seus locais de prova por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Provas Notícias relacionadas:Enem: candidatos já podem acessar cartões de inscrição no Pará.Anulação de 3 questões do Enem…
A vacina da dengue do Instituto Butantan, que teve o registro aprovado nesta quarta-feira (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode beneficiar, além dos brasileiros, populações de outros países, disse o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri. Ele alerta que a doença está em plena expansão no mundo, especialmente em países tropicais. “Hoje, mais da metade da população mundial vive em zona de risco para a doença. Notícias relacionadas:Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue .Anvisa assina termo de compromisso para a vacina da dengue do Butantan.Ministério da Saúde intensificará mobilização contra dengue no…
Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de regularização tributária para pessoas de baixa-renda. “Esse é um assunto extremamente técnico e é um assunto extremamente importante também, que nos leva à necessidade de fazer uma espécie de mergulho sobre o tema”, disse Marinho, ao pedir o adiamento da votação. Notícias relacionadas:Lula defende que fintechs “paguem o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares que tramaram um golpe de Estado no Brasil. “Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, disse. Notícias relacionadas:Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula sancionou a isenção do Imposto de…
O chamado Governo Geral ─ que inclui a União e seus poderes, estados e municípios ─ precisou de R$ 741,3 bilhões para fechar as contas em 2024. Esse indicador é conhecido como necessidade de financiamento líquida. Em outras palavras, o dado mostra em quanto o setor precisou se endividar no ano passado. O montante representa queda de 12,2% em relação à necessidade líquida de financiamento de 2023. Essas contas já incluem os gastos com pagamento de juros da dívida pública. Notícias relacionadas:Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.Brasil tem melhor renda, menor pobreza e…
Atual campeão da AmeriCup, O Brasil estreia contra o Chile fora de casa nesta quinta-feira (27) nas Eliminatórias da Copa do Mundo de basquete masculino, programada para 2027 no Catar. A seleção disputa uma das sete vagas destinadas a países das Américas. Brasileiros e chilenos se enfrentarão às 20h (horário de Brasília), em Valdívia, no jogo de abertura da primeira fase. No próximo domingo (30), as equipes voltarão a duelar em São Paulo, a partir das às 19h10. As Eliminatórias reúnem ao todo 16 equipes, divididas em quatro grupos. Brasil e Chile estão na chave C, junto com Colômbia e Venezuela. Na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem…
Após o encerramento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o ministro do Turismo, Celso Sabino, avaliou como positivo o impacto da realização do fórum global no Brasil. “Nós ganhamos uma promoção muito eficaz. Hoje o mundo todo sabe que no Brasil tem uma cidade chamada Belém, uma porta de entrada da Amazônia. O interesse crescente das pessoas no ecoturismo, na sustentabilidade, no turismo de aventura, vai ao encontro da promoção da cidade de Belém da forma como ela foi feita”, afirmou Sabino. Notícias relacionadas:Com COP30, preço de hospedagem em Belém sobe 155% em…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da dengue (Butantan-DV) produzida pelo Instituto Butantan. A intenção é começar a aplicação da doses em 2026, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Instituto Butantan, já há 1 milhão de unidades da vacina contra a dengue prontas para distribuição. Este é o primeiro imunizante no mundo de apenas uma dose. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026. Notícias relacionadas:Anvisa pode aprovar vacina do Butantan…
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico. Notícias relacionadas:Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem.Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser…
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o crime organizado aprovou, nesta quarta-feira (26), convites para comparecerem à CPI os comandantes da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno. Também foi convidado o chefe do comando militar do Exército na Amazônia, general Luiz Gonzaga Viana Filho. Como se trata de um convite, e não de uma convocação, os militares podem decidir se vão ou não comparecer à comissão. Notícias relacionadas:CPI do Crime ouve direção da PF e promotor que atua contra PCC.CPI do Crime Organizado chama dois ministros e 11…
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (26), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: pagamento da 9ª parcela começa nesta segunda.Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois…
Por décadas, o cinema brasileiro avançou, deixando para trás as vozes que mais precisavam ser vistas – e ouvidas. Entre apagamentos históricos, dificuldades de financiamento e ausência nos festivais, duas cineastas negras — Edileuza Penha de Souza e Camila de Moraes — criaram caminhos paralelos, reinventaram estruturas e formaram redes decisivas para que o audiovisual negro florescesse. Hoje, suas trajetórias se consolidam como pilares de uma transformação que já não pode ser ignorada. Cineasta, professora e pesquisadora, Edileuza Penha de Souza é autora de livros e artigos que se tornaram referência no debate sobre negritude, audiovisual e educação. Entre suas publicações, destaca-se a série Negritude, Cinema…
O preço da hospedagem na cidade de Belém mais que dobrou no mês de novembro na comparação com outubro. O aumento foi de 155,24%. O custo da passagem aérea também teve alta significativa na capital paraense e subiu 25,32%. Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 é considerado a prévia da inflação oficial do país. Notícias relacionadas:Prévia de 0,20% faz inflação oficial voltar para meta do governo.Inflação de 2025 ficará abaixo do teto da meta, em 4,45%.A pressão do…