Autor: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17).  A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas. O MPF defende que sejam cumpridas medidas previstas na legislação socioambiental. Reivindicações Notícias relacionadas:MPF recomenda que antigo prédio do Dops vire centro de memória no Rio.MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB.MPF quer elevar penas…

O boletim semanal InfoGripe – divulgado hoje (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro – alerta que este ano o total de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país tem sido maior do que o anotado nos últimos dois anos. Em quatro semanas, o número de casos de SRAG quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, registrando aumento de 91%. Essa alta atípica de ocorrências se concentra principalmente nos estados das regiões centro-sul. A influenza A e o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) têm causado o maior número de hospitalizações por SRAG em grande…

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas na prestação do serviço de transporte individual privado deverá ser condicionada à aprovação e regulamentação dos municípios. Para se transformar em lei, o texto ainda terá de ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas. A aprovação do projeto de lei (PL) 7/2025 ocorreu nesta quarta-feira (11) pelo plenário da Alesp. De autoria dos parlamentares Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o texto prevê que o transporte por motos, geralmente…

O cearense Maciel Sousa Santos e o paranaense Eliseu dos Santos foram os primeiros a subir ao pódio na etapa de Beijing (China) da Copa do Mundo de bocha. Maciel faturou a medalha de ouro na noite de quarta-feira (11) ao derrotar o chinês Zhiqiang Yan por 9 a 0, na final individual da classe BC2 (atletas não recebe assistência durante os lances). O cearense avançou à final após três vitórias e uma derrota na fase de grupos.   Eliseu dos Santos também assegurou presença na final classe BC4 (para atletas com deficiências severas que não recebem assistência) ao somar três triunfos…

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), órgão da Polícia Civil de São Paulo, vai investigar as ameaças de estupro e de morte que foram endereçadas por e-mail para todas as parlamentares mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O inquérito será feito por meio da Delegacia de Polícia sobre Violação de Dispositivos Eletrônicos e Redes de Dados da Divisão de Crimes Cibernéticos (Dcciber). “Diligências estão em andamento para identificar a autoria do delito. Mais detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial”, diz a nota encaminhada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,  Notícias relacionadas:Ministério…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.  O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Notícias relacionadas:Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli .AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados .Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista .De acordo com o dispositivo,…

A lista das empresas selecionadas na chamada pública para seleção de planos de negócios voltados à transformação de minerais estratégicos, com foco na transição energética e na descarbonização da economia, foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ao todo, foram selecionados 56 planos de negócios para a próxima fase, de elaboração do Plano de Suporte Conjunto (PSC), totalizando R$ 45,8 bilhões. Notícias relacionadas:Lula quer parceria com Rússia para exploração de minerais críticos.Edital para investimentos em minerais estratégicos tem 124 propostas.Busca por minerais da transição energética acelera…

Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Locomotiva. A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país – com obrigações tributárias, normas operacionais e diversos mecanismos de proteção ao apostador. Apesar disso, 61% dos entrevistados admitiram ter feito apostas em bets irregulares neste ano, muitas vezes, sem consciência dos riscos envolvidos. A pesquisa foi feita em abril e maio com 2 mil apostadores adultos: 78% dos entrevistados consideram difícil distinguir sites legais dos ilegais; 72% afirmam que nem sempre conseguem…

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá elevar a arrecadação federal em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026, divulgou nesta quinta-feira (12) a Receita Federal. A MP foi publicada na noite desta quarta (11), junto de um novo decreto que revoga parte das mudanças no IOF. O Ministério da Fazenda não divulgou as estimativas de economia de despesa. Além de elevar alíquotas, a MP trouxe mudanças nos programas Pé-de-Meia, no seguro defeso e nas regras do Atestmed (atestado médico digital para pedidos de auxílios por…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada, condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Na terça-feira (10), Motta anunciou que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada. Um dia antes, ele informou que acataria a…

Uma ação de infiltração de entorpecentes na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos (foto), em São Paulo, foi frustrada por agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar, na noite de ontem (11). Com uso de ao menos um drone, a tentativa foi responsável por interrupções no tráfego aéreo de maneira intermitente durante duas horas, e afetou 21 voos direcionados para outros aeroportos. Notícias relacionadas:Polícia Federal combate grupo que envia drogas para Europa em aviões.Bolsa Família reduz em 17% risco de internação por uso de drogas.Avião que transportava drogas é abatido pela FAB.Segundo a Secretaria de Segurança Pública de…

Até as 14h30 desta quinta-feira (12), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 já havia registrado 5.345.070 inscritos em todo o Brasil. Deste total, 2.958.032 são isentos e 2.387.038 são pagantes. O número parcial de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram. Notícias relacionadas:Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho.Candidatos isentos de taxa do Enem recebem orientações pelo Gov.br.O número ainda não consolidado de 2025 – visto que o prazo de inscrição para o Enem 2025 foi prorrogado até esta sexta-feira (13) – segue a tendência de…

Por quatro votos contra três, a Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) das Bets rejeitou nesta quinta-feira (12) o relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com isso, a comissão é concluída sem ter adotado nenhuma medida, como pedido de indiciamento das influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Santos.    Em dez anos, é a primeira vez que uma CPI do Senado tem o relatório final rejeitado, segundo informações da Agência Senado.  Notícias relacionadas:Relatora de CPI das Bets pede indiciamento de Virgínia e Deolane.No relatório, apresentado no último dia 10, a senadora pedia o indiciamento de 16 empresas ou pessoas, incluindo as influenciadoras digitais…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba de gabinete da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).  As medidas foram determinadas, na semana passada, pelo ministro Alexandre de Moraes, após a expedição do mandado de prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Cassação Notícias relacionadas:Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli.Motta diz que vai levar ao plenário…

Começa nesta quinta-feira (12), na capital paulista, a 9ª edição do Women’s Music Event (WME), que terá quatro dias de shows, oficinas, painéis, mentorias e atividades que casam representatividade feminina e universo da música.  Este ano, a eleita madrinha do evento é a cantora, compositora, atriz e escritora Letrux, nome artístico da carioca Letícia Pinheiro de Novaes. Com 20 anos de estrada, ela seguiu carreira solo na cena alternativa e pop, depois de tocar com Lucas Vasconcellos. A dupla se chamava Letuce. Notícias relacionadas:Museu do Futebol retrata mulheres Guarani Mbyá no esporte.Mulheres negras querem mais participação em decisões sobre o…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora. A lei 9.506 de 1997, que criou o atual regime de previdência dos deputados e senadores, diz que o parlamentar federal que tiver direito ao benefício da aposentadoria não poderá receber o pagamento enquanto estiver no mandato de deputado, senador ou outro…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação enviada ao STF, o órgão pede que os valores a serem usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. Notícias relacionadas:Wolney: descontos ilegais de pensões do INSS podem chegar a R$ 3 bi.Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado.Para…

A organização da Marcha Global para Gaza informou que pelo menos 200 manifestantes foram presos e deportados pelo Egito ao tentarem participar do protesto contra a guerra e a favor da entrada de ajuda humanitária no enclave palestino que sofre há 20 meses com bombardeios israelenses.  Enquanto o Egito exige autorização para a manifestação, a organização da Marcha afirma que, nos últimos dois meses, tem solicitado permissão formal nas embaixadas do Egito em mais de 15 países. Notícias relacionadas:Mais de 290 pessoas morrem em queda de avião que ia para Londres.China confirma acordo comercial com EUA para aliviar guerra comercial.Ativista Thiago Ávila…

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê repassar, a partir de julho, os primeiros recursos do Fundo Rio Doce para agricultores e pescadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, em 2015. Estão previstos, durante o ano, desembolsos acima de R$ 500 milhões para o Programa de Transferência de Renda (PTR). Outros R$ 28,8 milhões servirão para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O aval para as transferências foi dado pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce na última segunda-feira (9). Notícias relacionadas:BNDES recusou R$ 806 milhões em créditos a donos de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, são investimentos em saúde, educação, assistência técnica, transferência de renda para a população da Bacia do Rio Doce e a inclusão de participação social na definição de projetos. O presidente Lula lembrou que o governo federal assumiu a responsabilidade de parte das ações de reparação e cobrou seus ministros para que elas saiam, de fato, do papel.  Notícias relacionadas:Cidades afetadas por barragem…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. O plenário da Corte formou, ontem (11), maioria de votos pela responsabilização. O placar está 6 votos a 1 a favor da punição civil contra as empresas. Os ministros também vão definir a tese jurídica para aplicação da decisão aos casos que tramitam em todo o país. Notícias relacionadas:STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade.Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais .STF…

As inscrições para seleção de 110 vagas para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) serão abertas de 1º de julho a 8 de agosto e devem ser feitas no site da instituição criado para o concurso de 2025 e que entrará no ar no período. O ITA, vinculado ao Força Aérea Brasileira (FAB), publicou na segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, quatro editais com as regras e prazos da seleção, sendo: · 50 vagas de professor da carreira de magistério superior; ·  25 vagas de técnicos da carreira de desenvolvimento tecnológico; · 20 vagas de tecnologista; e · 15 vagas de pesquisador da…

Pelo menos seis mutirões de saúde ocular vão atender pessoas em situação de rua até dezembro deste ano. As ações, organizadas pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão previstas para acontecer nos seguintes estados:  Acre,  Bahia,  Rio de Janeiro,  Roraima e  Tocantins. Em nota, o CBO informou que, por meio de acordo firmado com o CNJ, a oferta de cuidados oftalmológicos passou a integrar o rol de serviços oferecidos pelo Programa Pop Rua Jud. A estimativa é que mais de 1,2 mil pacientes passem por consultas com médicos oftalmologistas ao longo…

Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das mudanças do IOF que tinham sido feitas no final de maio.  “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (12). Notícias…

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os descontos ilegais em seus benefícios previdenciários por confiarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência, Queiroz acrescentou ser necessário fazer jus a tal confiança: Notícias relacionadas:Wolney: descontos ilegais de pensões do INSS podem chegar a R$ 3 bi.Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS.“Uma constatação a que eu cheguei é que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e não…

Entre o início de janeiro e a última quarta-feira (11), as mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), causadas por Influenza, cresceram mais de 127% na cidade de São Paulo na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), no acumulado deste ano, foram registrados 1.754 casos de SRAG por Influenza na cidade de São Paulo, com 175 óbitos. No mesmo período de 2024, foram registrados 983 casos da síndrome respiratória por Influenza e 77 mortes. Notícias relacionadas:Casos de síndrome respiratória em idosos e crianças continuam em alta.Idosos são os mais atingidos por infecções do vírus…

Em cada mil crianças que nascem no Brasil, dez apresentam alguma cardiopatia congênita, ou seja, uma má formação no coração, ocorrida durante o desenvolvimento na gestação. Isso equivale a cerca de 30 mil bebês por ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde, e em média 40% deles precisam passar por cirurgia ainda no primeiro ano de vida. Essas má formações também são a terceira maior causa de morte neonatal no Brasil. Mas no Dia Nacional de Conscientização da Cardiopata Congênita – 12 de junho – a diretora médica da organização Pró Criança Cardíaca, Isabela Rangel, alerta que muitas…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, que foi preso em Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza está a caminho do Brasil, segundo a organização Freedom Flotilla. Ele deve chegar ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta sexta-feira (13), às 5h25.  Thiago está há quatro dias em greve de fome em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro por ter ocorrido em águas internacionais. O caso é tratado como crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Brasil. O Itamaraty, que acompanha o caso, considera que houve violação do direito…

O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos na safra 2024/25. O resultado representa uma alta 38,6 milhões de toneladas (ou 13%) na comparação com a safra anterior. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, este será “um novo recorde de produção”, conforme sugere o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25. Notícias relacionadas:Conab estima safra de grãos acima de 328 milhões de toneladas.O levantamento avalia que este “bom…

Após ser confinado em uma solitária, o ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, deve ser deportado até esta sexta-feira (13) de Israel. Ele foi preso pela Marinha israelense ao tentar levar ajuda humanitária para Faixa de Gaza. “Após mais de 72 horas de detenção em Israel após a interceptação ilegal da Flotilha da Liberdade Madeleine, as autoridades de imigração israelenses informaram à Adalah, a equipe jurídica que representa os detidos, que seis voluntários foram transferidos para o Aeroporto Internacional Ben Gurion, aguardando deportação”, diz comunicado da Organização Adalah, que defende os direitos humanos em Israel.  Notícias relacionadas:Israel decide deportar…

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC).  A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social.  Notícias relacionadas:Enem 2025: prazo para pagar taxa de inscrição termina em 18 de junho.Adesão das redes de ensino ao Enem dos Professores termina domingo.Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de…

A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com abril de 2024, o crescimento ficou em 1,12%. Foram, ao todo, 107,6 milhões de toneladas de cargas. Notícias relacionadas:Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem.Governo deve autorizar 42 portos privados até o fim do ano, diz ministro.Governo começa a discutir mudanças na navegação…