Autor: Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar o pagamento de direitos. Atualmente, as ações que contestam fraudes na contratação por pejotização seguem direto para a Justiça trabalhista. Notícias relacionadas:Contratação como PJ corrói pacto social no Brasil, diz Messias.Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário.Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do cargo público. Pelo mesmo crime, o colegiado também condenou a esposa do conselheiro, Flávia Graciosa, à pena de 3 anos de reclusão, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, também determinou a devolução dos valores objeto…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. As ações de saúde estão previstas no Novo Acordo do Rio Doce, instrumento de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que integrava um complexo da Samarco, mineradora controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton. Notícias relacionadas:”Tragédia anunciada”, diz mãe de vítimas sobre barragem de Brumadinho.Justiça inglesa condena mineradora BHP…

Os professores da educação básica de instituições públicas de ensino que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas podem se inscrever até as 17h do próximo domingo (8), no horário de Brasília, para concorrer a uma das 50 vagas do Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul, edição Panamá. A iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Notícias relacionadas:Fies 2026: inscrições para o 1º semestre terminam nesta sexta-feira.Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas.Prouni 2026: MEC divulga 226 mil pré-selecionados na primeira chamada.O objetivo…

Pelo sexto mês seguido desde o tarifaço do governo de Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos acumularam queda. As vendas para a China, no entanto, continuaram a subir, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em janeiro, as vendas para os Estados Unidos totalizaram US$ 2,4 bilhões, recuo de 25,5% em relação aos US$ 3,22 bilhões no mesmo mês de 2025. As importações de produtos norte-americanos também caíram 10,9% para US$ 3,07 bilhões. O resultado foi um déficit de US$ 670 milhões na balança comercial bilateral em…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e ocorreria durante um almoço na sala da presidência do STF. Oficialmente, o encontro foi desmarcado em função da agenda dos ministros. Notícias relacionadas:Lula volta a defender mandato para ministros do STF.Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas.Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin.O cancelamento ocorre um dia após…

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (5), a concessão do Prêmio Marielle Franco ao coletivo Tambores de Olokun. A iniciativa -da deputada estadual Dani Monteiro – reconhece a trajetória do grupo como referência na preservação das tradições afro-brasileiras e na promoção da cultura popular. Fundado em 2012, o grupo reúne cerca de 300 batuqueiros e dançarinos que realizam cortejos, oficinas e encontros, conectando o Rio de Janeiro às raízes do maracatu e às expressões de matriz africana. O coletivo Tambores de Olokun é inspirado no universo do Candomblé e nos maracatus de baque virado. O grupo…

As unidades de conservação estaduais e terras indígenas no Amazonas estão entre as mais pressionadas pelo avanço da devastação. O relatório Ameaça e Pressão em Áreas Protegida divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela a pressão interna de desmatamento nas unidades de conservação federal. Os dados indicam um cenário complexo onde, embora as áreas federais enfrentem alta pressão externa (ameaças), as áreas protegidas estaduais frequentemente apresentam uma dinâmica de devastação mais intensa, por vezes superior ou equivalente, tanto no seu interior quanto no entorno. Notícias relacionadas:MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas…

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) convocou a seleção feminina que disputará o Pré-Mundial em Wuhan (China), a partir de 11 de março. O torneio classificatório distribuirá quatro  vagas para a Copa do Mundo, programada para setembro, na Alemanha. Das 15 jogadas elencadas, sete foram vice-campeãs da AmeriCupW em julho do ano passado: Alana Gonçalo, Bella Nascimento, Cacá Martins, Emanuely de Oliveira, Damiris Dantas, Aline Moura e Kamilla Cardoso. Na ocasião, o título ficou com os Estados Unidos.   A novidade na lista da técnica a norte-americana Pokey Chatmam é armadora Maísa Marçal. Também retornam à Amarelinha atletas experientes como…

O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que cria o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, na Fazenda Antas, na zona rural dos municípios de Sobrado e Sapé e Sobrado, na Paraíba. A medida representa o fim de uma luta de mais de 60 anos pelo direito à terra, o mais longo conflito agrário do país.  A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, beneficia 21 famílias, que também passam a garantir acesso a políticas públicas como crédito rural e programas de apoio à agricultura familiar. Notícias relacionadas:Acordo garante terras a 3 mil famílias em assentamentos no Paraná.Programa…

A cidade do Guarujá (SP), na Baixada Santista, registrou fortes chuvas durante a madrugada e manhã desta quinta-feira (5). Segundo a Defesa Civil estadual, houve um deslizamento na Viela São Cristóvão, atingindo três casas que haviam sido desocupadas preventivamente. Os 12 desabrigados foram encaminhados para a Associação de Moradores do bairro. Não há registro de feridos ou pessoas desaparecidas. Notícias relacionadas:SP: Defesa Civil emite alerta extremo de temporal no Guarujá.Contrato para construção do túnel Santos-Guarujá prevê entrega em 2031.Quatro regiões do país têm alerta de chuvas intensas até sábado (7).A Defesa Civil municipal amanheceu em alerta. Houve um acumulado de…

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. O afastamento ocorre um dia após o STJ abrir uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro contra uma jovem de 18 anos. Ele nega a acusação. Notícias relacionadas:STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual .A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês…

O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais. Trata-se do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. Notícias relacionadas:Saiba como educar crianças e adolescentes para respeitar os animais.Caso Orelha: o que se sabe até agora sobre a morte do cão em SC.Cão Orelha: polícia usa imagens e dados de celular para desvendar caso.O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ)…

A balança comercial registrou o segundo maior superávit para meses de janeiro desde o início da série histórica, beneficiada pela queda das importações, divulgou nesta quinta-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 4,342 bilhões, alta de 85,8% em relação ao superávit de US$ 2,337 bilhões no mesmo mês de 2025. O resultado da balança comercial para meses de janeiro só perde para 2024. Naquele mês, houve superávit de US$ 6,196 bilhões. Notícias relacionadas:China impõe restrições a importações de carne bovina em 2026.Exportações de serviços batem recorde…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes. “Teve um político muito importante aqui que dizia que, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega. Depois da Lei Maria da Penha, aumentou a violência contra a mulher. Então, ontem, nós tomamos a decisão de envolver os Três Poderes para assumir a responsabilidade”,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal. Notícias relacionadas:STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia.Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH.Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto, essa decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve ter relação com a tensão entre os Poderes com o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao Portal UOL, o presidente lembrou que a questão do mandato para a Suprema Corte estava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, disse…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (5), que o principal problema da Venezuela é fortalecer a democracia e oferecer melhores condições de vida para sua população. Para Lula, a ausência do presidente Nicolás Maduro, sequestrado e preso pelo governo dos Estados Unidos, não deve ser principal preocupação no momento. “Essa [volta de Maduro ao país] não é a preocupação principal. A preocupação principal é a seguinte: há possibilidade de a gente fortalecer a democracia na Venezuela e as 8 milhões de pessoas que estão fora de lá, voltarem à Venezuela? Há condições de a democracia ser…

O Rio de Janeiro espera mais de 8 milhões de foliões para aproveitar o carnaval em toda a cidade, dos quais 6,8 milhões nos blocos e 1,5 milhão de pessoas divididas entre os desfiles da Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, Avenida Chile, Cinelândia e bailes populares. Apenas no Sambódromo são esperadas 500 mil pessoas nos desfiles do Grupo Especial, da Série Ouro e das escolas de samba mirins. Notícias relacionadas:Beija-Flor de Nilópolis inova no carnaval 2026 e usa impressoras 3D.Carnaval 2026: venda de ingressos tem nova etapa nesta quarta-feira.Festival CasaBloco faz a união de carnavais do Rio…

A Ecovias anunciou que começa neste sábado (7) a implementação do sistema de Pedágio Eletrônico, também conhecido como free flow, no sistema Imigrantes-Anchieta, que liga São Paulo às cidades do litoral. O novo sistema tem previsão de começar a funcionar em 1º de julho. Este tipo de pedágio dispensa a necessidade de parada dos motoristas para o pagamento da taxa, fazendo a cobrança eletronicamente por meio de câmeras e sensores quando o veículo passa pela estrutura chamada de pórtico. Serão dois pórticos, um em cada sentido da via Anchieta. Aquele que começa a ser instalado neste sábado ficará no km…

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, esta semana, o investimento de R$ 20 milhões para restauro da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, que desabou há um ano. Conhecida como Igreja de Ouro, a edificação fica no Pelourinho e passa atualmente por uma série de obras emergenciais, coordenadas pelo Iphan, sem previsão de conclusão. Os recursos são do Novo PAC, do governo federal, e também serão destinados a obras de restauro do Convento de São Francisco. Notícias relacionadas:Iphan monta força-tarefa para recuperar Igreja de São Francisco.Iphan contrata obras emergenciais na Igreja de São Francisco de Assis.Especialistas mapeiam…

A capital do Maranhão, São Luís, terá sua primeira rota de voos internacionais regulares de passageiros no Aeroporto Marechal Cunha Machado. A partir de outubro, o terminal vai operar um voo direto para Lisboa. O anúncio foi feito pelo governo do Maranhão e pela empresa aérea TAP Portugal. O primeiro voo deve partir no dia 26 de outubro, com as passagens disponíveis para venda já a partir desta quinta-feira (5). Serão dois voos semanais conectando diretamente o Maranhão à Europa; sendo um voo direto e outro com escala em Fortaleza (CE). Notícias relacionadas:Empresa da Embraer vende duas aeronaves elétricas para o Japão.Conab prevê colheita…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o julgamento dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips seja transferido de Tabatinga, no interior do Amazonas, para a capital, Manaus. O pedido de mudança do local do Tribunal do Júri foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos a tiros no dia 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte (AM). Notícias relacionadas:Apontado como mandante da morte de Bruno e Dom, Colômbia torna-se réu .Companheira de Dom Phillips lança obra póstuma na Feira do Livro em SP.Dom e Bruno: 3 anos…

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que quebrava os sigilos bancário e fiscal do Banco Master, investigado por supostas fraudes no mercado financeiro. No contexto das apurações contra o Banco Master, a CPMI do INSS vem transferindo o foco dos trabalhos para a instituição do banqueiro Daniel Vorcaro, que está em prisão domiciliar e tem depoimento marcado na CPMI para o dia 26 de fevereiro. Notícias relacionadas:Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS.Como o requerimento apresentado quebrava todo o…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional. Notícias relacionadas:Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h.OMS: 15 milhões de jovens de 13 a…

Há cerca de quatro anos, a designer Ligia Emanuel da Silva abriu um pequeno negócio em um território potiguara, na cidade de Rio Tinto, litoral norte da Paraíba. Foi durante a pandemia da covid-19 que ela teve a ideia de produzir e vender acessórios e adornos baseados na cultura, estética e ancestralidade africanas. A partir de uma maleta de miçangas da mãe, nasceram as primeiras peças do Entorno Acessórios. Notícias relacionadas:Segurança, moradia, saúde são maiores demandas de moradores de favelas.Guia conecta turistas a empreendedorismo nas favelas do Rio.Grupo de Trabalho da Maré pode ser embrião para outras comunidades.“Eu já fazia…

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Notícias relacionadas:Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil.Morre em São Paulo Tainara Santos, vítima de feminicídio.Estado de São Paulo registra recorde de feminicídios em 2025.No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas. “Se [a alta…

A produção brasileira de sacas beneficiadas de café pode ser recorde e subir 17,1% em 2026, de acordo com projeção divulgada nesta quinta-feira (5) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o 1º Levantamento da Safra de Café em 2026, o volume produzido deve somar 66,2 milhões de sacas beneficiadas, superando o ciclo anterior, de 2025. Notícias relacionadas:Safra deve recuar 3,7% em 2026, depois de um 2025 recorde.Conab compra 2,5 mil toneladas de leite em pó da agricultura familiar.Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários.“Se confirmado o resultado, este será um novo recorde na série histórica da Companhia, ultrapassando a safra de 2020,…

Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.  O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.  Notícias relacionadas:Portabilidade de crédito já pode ser feita de forma digital.Inmetro e ANP combatem fraudes em postos de combustíveis.Governo libera mais R$ 4,6 bi para pagar saque-aniversário do…

As chuvas intensas que atingiram o litoral de São Paulo durante a madrugada e manhã desta quinta-feira (5) deixaram a região em estágio de atenção e a Defesa Civil do estado emitiu dois alertas extremos para a cidade do Guarujá. Além disso, também foi acionada a sirene de alerta remoto na Comunidade Barreira do João Guarda. Um plano de contingência foi acionado e os moradores da região foram orientados a deixarem as casas devido ao risco iminente de deslizamentos. Notícias relacionadas:Quatro regiões do país têm alerta de chuvas intensas até sábado (7).Rio entra no nível de Calor 2; temperatura máxima…

Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026, até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (6), horário de Brasília. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para estudantes cursarem a educação superior em instituições privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Inscrição Notícias relacionadas:Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas.Prouni 2026: MEC divulga 226 mil pré-selecionados na primeira chamada.Brasileira Débora Garofalo é eleita professora mais influente do…

As favelas brasileiras reúnem uma população majoritariamente jovem, negra, trabalhadora e com projetos concretos de futuro. Por outro lado, vivem com desafios estruturais persistentes em áreas que vão da educação à segurança. Essa é a realidade apresentada na pesquisa Sonhos da Favela, feita pelo Data Favela nas cinco regiões do Brasil, com ênfase no Rio de Janeiro e em São Paulo. O estudo se baseia em 4.471 entrevistas realizadas com maiores de 18 anos, todos moradores de favela, entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2025. O objetivo principal dos organizadores é convidar população e o poder público…