Autor: Agência Brasil

Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto aos 4 anos, foi demitida do cargo de professora da prefeitura do Rio. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio na edição desta quarta-feira (25).  Ela deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e está em casa. Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia. Notícias relacionadas:Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado.Após 5 anos, tem início…

A Polícia Federal (PF) faz a Operação Fallax para desarticular uma organização criminosa que atua em fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (25). A quadrilha, que já movimentou valores superiores a R$ 500 milhões, também é suspeita de praticar estelionatos e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, as investigações começaram em 2024, quando foram encontrados indícios de irregularidades. O grupo aliciava funcionários da Caixa e de outras empresas para movimentar dinheiro e também para ocultar recursos ilícitos. Notícias relacionadas:PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Paraíba.As apurações mostram que funcionários das instituições…

O papa Leão XIV voltou a manifestar preocupação com o aumento do teor de animosidade na crescente guerra contra o Irã, repetindo os apelos por um cessar-fogo em meio a relatos de que os Estados Unidos ( EUA) planejam enviar milhares de soldados para o Oriente Médio em um reforço militar. Primeiro papa norte-americano, ele lamentou que “o ódio esteja aumentando e a violência ficando cada vez pior”. Notícias relacionadas:Papa Leão chama guerra no Oriente Médio de “escândalo” para humanidade.Papa Leão denuncia violência atroz na guerra do Irã e pede cessar-fogo.”Quero renovar o apelo por um cessar-fogo, para trabalhar pela paz, mas não com…

O Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, firmou nessa terça-feira (24) parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para a implantação de pontos de apoio destinados a entregadores de aplicativos. A iniciativa é voltada à ampliação das condições de dignidade, saúde, segurança, inclusão produtiva e bem-estar desses trabalhadores em todas as regiões do país. O acordo prevê a criação de espaços físicos padronizados, com infraestrutura essencial para apoiar o trabalho de entrega urbana e fortalecer o desenvolvimento social e econômico nos territórios. Cada unidade desses pontos de apoio terá infraestrutura sanitária, áreas de descanso, pontos de hidratação e recarga…

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). Presidente Lula assina Lei Antifacção – Ricardo Stuckert/PR Notícias relacionadas:Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime.Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta .A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar o resultado dos trabalhos de uma comissão criada pelo Supremo para avaliar a possibilidade de adoção de regras de transição para as verbas extrateto. Notícias relacionadas:Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos.Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após…

Uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, especialmente em Cabedelo, cidade localizada na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, é  alvo da Operação Leonard, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (25). Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão, sendo 30 preventivas e 4 temporárias; e 16 de busca e apreensão, além de medidas de natureza patrimonial como: sequestro e bloqueio de bens e valores. As ações ocorrem nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba; e no Rio de Janeiro. As medidas judiciais foram expedidas pela 1ª Vara…

A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro.  O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25 milhões, após atualizações. Notícias relacionadas:PF prende policiais militares envolvidos com grupos criminosos no Rio.Policiais militares acusados de matar jovem em 2024 vão a júri popular.A decisão é do juiz federal substituto Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM-RJ), responsável pela execução penal.  As ordens foram…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Notícias relacionadas:Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros.Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de…

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão.  Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Cláudio Castro.Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Dessa forma, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030.  Ontem (23), ele renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. A saída…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.986 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 17 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 21 – 23 – 28 – 36 – 57 – 58 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.355,02 cada 1.753 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.316,91 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.  A…

O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorre após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que, em 18 de março, o Brasil avisou à Comissão Europeia que concluiu o processo interno de ratificação do acordo. Notícias relacionadas:Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime.FGTS…

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do pleito de outubro. “Eu estou tomando todo o cuidado para…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação de Castro. O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, os últimos a serem proferidos.  Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Cláudio Castro.Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.Ontem (23), o ex-governador renunciou ao mandato e…

As instituições financeiras terão novos recursos para agirem em caso de suspeitas de fraude ou de ataque hacker. O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (24) novas medidas para aumentar a segurança e melhorar a gestão da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), usada por bancos e demais instituições para liquidar transações em tempo real. As medidas ocorrem dois dias após um ataque hacker desviar cerca de R$ 100 milhões do Banco BTG Pactual por meio da Conta PI da instituição. Notícias relacionadas:BTG Pactual retoma Pix após ataque hacker que desviou R$ 100 milhões.Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores.Com precatórios,…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas:INSS alerta para golpe com aplicativo falso de reembolso.Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril.“Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou  o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.  Segundo ele, “o descumprimento ao direito de…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (24), que o combate à dengue será o primeiro foco de trabalho da Coalização Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A coalizão foi construída pela presidência brasileira do G20 em 2024 e tem como missão promover mundialmente o acesso equitativo a medicamentos, vacinas, terapias, diagnósticos e tecnologias de saúde. Há um olhar especial para países em desenvolvimento, cuja produção e inovação enfrentam mais obstáculos. Notícias relacionadas:Rio antecipa Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.Vacinação contra HPV avança, mas mortes ainda preocupam.Supermercados já podem vender medicamentos; entenda.Os membros do grupo,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem (23), o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. Contudo, os ministros vão analisar se Castro pode ficar inelegível em caso de condenação no processo. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro.Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.TSE retoma processo que pode…

O município do Rio de Janeiro antecipou a campanha nacional de vacinação contra a influenza marcado para o próximo sábado (28). A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta terça-feira (24), a partir das 14h, a campanha de imunização contra a gripe. Todas as pessoas a partir dos seis meses de idade podem receber a vacina, que estará disponível nas salas de vacinação da Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e nas três unidades do Super Centro Carioca de Vacinação. A influenza é uma infecção respiratória aguda causada principalmente pelos vírus dos tipos A e B. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.  A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. Notícias relacionadas:Criança diz a Lula que um “mundo mágico” se abriu ao aprender a ler.Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15.A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que…

A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade especializada será na cidade de Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, esse será um passo importante para que o sistema judicial brasileiro possa caminhar no sentido de se aperfeiçoar cada vez mais na conservação ambiental e da própria biodiversidade.  Notícias relacionadas:Diversidade marca cerimônia de…

A vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) avança na América Latina, mas a região ainda registra mortes por câncer de colo do útero, uma doença considerada altamente prevenível. O alerta consta de estudo publicado em fevereiro na revista científica The Lancet, que analisou dados de 35 países e territórios da América Latina e do Caribe. O HPV é o vírus responsável pela infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, afetando pele e mucosas. Apesar da disponibilidade de vacinas, a cobertura ainda é desigual entre os países. Na América Latina, varia de 45% a 97%; no Caribe, de 2% a 82%.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. Notícias relacionadas:Bolsonaro deixa a UTI, mas não tem previsão de alta hospitalar.Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado…

O crescimento de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para 2026 aumentar de R$ 29,5 bilhões para R$ 59,8 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.  Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026.Contas públicas têm déficit de R$ 55,021 bilhões em 2025.Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro.A estimativa considera os precatórios, que estão fora da meta fiscal até…

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Notícias relacionadas:Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar.Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%.Pelo modelo sugerido: R$ 0,60 seriam…

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento…

Os Correios informaram nesta terça-feira (24) que irão adotar, de forma gradual, a escala de trabalho 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a escala 12×36, em atividades específicas da empresa. Segundo informe da empresa, a implementação não será automática e a adoção da jornada ocorrerá conforme as necessidades do serviço. A medida integra o Plano de Reestruturação da estatal. Notícias relacionadas:FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida.Supermercados já podem vender medicamentos; entenda.Levantamento aponta falta de diesel em 142 municípios gaúchos.A iniciativa, segundo a estatal, “está alinhada ao processo de modernização dos…

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo Atestmed. O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma perícia presencial, em uma agência do INSS. A estratégia de análise a partir do envio de um atestado médico ou odontológico via canais de atendimento do INSS tem o objetivo de agilizar a decisão do órgão sobre a concessão ou indeferimento deste benefício, que antes era chamado de auxílio-doença. As novas…

A partir de sábado (28) idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas podem tomar a vacina contra a gripe no estado de São Paulo. O imunizante estará disponível para o grupo prioritário em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A campanha vai até 30 de maio e a meta é vacinar 90% do público-alvo, estimado em 18,8 milhões de pessoas. A imunização é a principal forma de prevenção contra a influenza e ajuda a reduzir casos graves, internações e mortes, especialmente no período de maior circulação de vírus…

Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas e dificuldade de diesel para abastecimento de veículos. Esse cenário tem levado as cidades a priorizarem serviços essenciais como os de saúde, enquanto obras estão sendo suspensas em razão da falta de combustível. O estudo foi realizado realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira. Segundo a federação, os municípios precisaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto atividades que dependem de maquinário, como obras, foram suspensas. Caso o cenário persista, há risco de…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por indício de preços abusivos na comercialização de combustíveis. O resultado é saldo da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa prática. Da segunda (16) a sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos, sendo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal. O detalhamento das ações foi divulgado nesta terça-feira (24). Notícias relacionadas:MJSP faz plantão para atender…

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de fevereiro, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 8,25 bilhões em papéis, o maior volume para o mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 43,2% maior que em fevereiro do ano passado, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,76 bilhões. No entanto, é 31,4% inferior a janeiro, quando as vendas bateram recorde para todos os meses, motivada pela troca de títulos prefixados que venceram por outros papéis. Notícias relacionadas:Tesouro Nacional lança…