Browsing: STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso deferiram liminares, nesta segunda-feira (24/10), em que…
Por Diário do Poder O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do…
Por G1 O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação…
Plenário do Supremo decide nesta quarta se referenda decisão de Barroso sobre CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (14) se mantém a determinação do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado…
Por G1 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados,…
PGR Augusto Aras pede ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país
Por G1 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite desta quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou na tarde deste domingo (14) o Batalhão Especial Prisional da PM em Niterói,…
Celso de Mello determina que vídeo de reunião citada por Moro seja entregue em 72 horas
Ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil), e…
Moro diz a revista que apresentará provas de tentativas de interferência de Bolsonaro na PF
Ex-ministro da Justiça também afirmou que procurador-geral da República tentou intimidá-lo ao colocá-lo como investigado em inquérito sobre acusações feitas…
Por Migalhas Na tarde desta quinta-feira, 5, o plenário do STF decidiu, por maioria, que a simples existência de inquéritos…
ACABOU A MAMATA : STF julga inconstitucional pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (5), o pagamento de pensão mensal vitalícia aos ex-governadores do estado…
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados…
Fachin vota a favor de abertura de ação penal e de afastamento do cargo de ministro do TCU
Julgamento de denúncia contra ministro Aroldo Cedraz e o filho dele Tiago Cedraz, que é advogado, foi suspenso após voto…
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira dar liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Políticos do ‘Centrão’ estudam ir ao STF para barrar procuradores da Lava Jato na disputa pela PGR
Por Andréia Sadi, Mariana Oliveira e Marcelo Parreira G1 Políticos do chamado “Centrão” – bloco informal que inclui diversos partidos…
Casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, decide STF
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça…
Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os…
STF dá sinal que concederá HC contra prisão de Lula até decisão final da ação na Suprema Corte
A decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de analisar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariando…
Lembra a escalação daquele STF de 2012? Aquele que julgou o mensalão. Barbosa e Gilmar no ataque; Ayres Britto e Celso de…
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