O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Câmara Legislativa (CLDF) cobraram providências do governo do DF após um policial militar dizer que iria “arrebentar” um aluno dentro do Centro Educacional (CED) 1, na região da Estrutural. A escola tem gestão compartilhada com a Polícia Militar (PMDF), e a ameaça foi gravada.
O MP investiga o caso e diz que “está atento para garantir o funcionamento adequado das escolas de gestão compartilhada com a PMDF”. Nesta segunda-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos da CLDF enviou um ofício para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, pedindo providências em um prazo de 30 dias.
O documento aponta ação truculenta, com “violência física e palavras de baixo calão por parte dos policiais”. O texto diz ainda que, “por se tratar de estudantes adolescentes, a operação policial na escola é ainda mais sensível, visto que viola o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo que fala sobre submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.
Deputados, professores e especialistas em educação classificaram o episódio como “gravíssimo” e cobram providências da Secretaria de Educação. Até a publicação desta reportagem, a pasta não havia se manifestado sobre o caso, e nem a Polícia Militar.
O CED 1 da Estrutural, que é uma das 16 escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar em Brasília e, desde o início, foi local de atritos entre alunos, professores e policiais. Em novembro do ano passado, os estudantes fizeram um trabalho para o Dia da Consciência Negra, que abordava a violência policial contra jovens negros e, de acordo com professores, o diretor disciplinar da escola, que é PM, pediu que os cartazes fossem retirados.
A PMDF negou que houvesse ocorrido o pedido e disse, á época, que foi “apenas uma consulta, junto a direção da escola, sobre o tema abordado no trabalho dos estudantes”. Professores e alunos classificaram a medida como censura e interferência indevida na parte pedagógica da escola.
Na semana passada, a vice-diretora, que esteve à frente da defesa do trabalho dos alunos foi exonerada do cargo. Na última quinta-feira (5), os estudantes do CED 1 da Estrutural fizeram um protesto, pedindo a volta da vice-diretora, e na ocasião, policiais militares foram filmados ameaçando os alunos, dentro da escola.
A ação foi filmada pelos próprios estudantes. Pelas imagens é possível ver que três militares levaram o aluno para dentro de uma sala de aula vazia onde um dos policiais ameaçou o adolescente.
O policial diz “Bota a mão pra trás, você. Tô falando sério. Tu não é machão? Lá em cima tu não é machão? no meio dos outros tu não é machão?”.
O estudante questionou se iria apanhar dentro da escola, e o PM respondeu “Se precisar. Você quer ver? Vem me ameaçar… Eu te arrebento”.
Segundo um aluno do CED 1 da Estrutural, os estudantes são tratados como bandidos dentro da escola.
“Aqui parece que nós é um bando de bandido, não é aluno não, eles trata nós não é como aluno não, é como bandido que eles tratam nós”, diz o estudante.
Em 2019, os militares apagaram um grafite com o rosto do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela – ícone da luta pela igualdade racial – que havia sido pintado em um muro, antes da gestão da PM (veja imagem abaixo). À época, a direção do Centro Educacional decidiu refazer a pintura.