O advogado e candidato ao Senado pelo Democracia Cristã (DC), Júnior Feitoza, participou, nesta quinta-feira (3), da sabatina promovida pelo ac24horas. Durante a entrevista, ele comentou as recentes denúncias e questionamentos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu mudanças na estrutura de fiscalização da Corte.
Feitosa afirmou que acompanha o cenário com “vergonha” e criticou o que considera um tratamento desigual da legislação brasileira. Segundo ele, caso as mesmas denúncias envolvessem juízes de primeira instância ou desembargadores, as autoridades poderiam sofrer medidas mais imediatas por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).“Não podemos ter um Estado Democrático de Direito em que ninguém supere a lei. O Estado Democrático de Direito é um Estado da lei e não dos homens. As instituições são maiores que qualquer pessoa”, afirmou.
O candidato também criticou a atuação do Senado Federal em relação ao STF e disse que, caso seja eleito senador, pretende defender que o Supremo seja submetido ao Conselho Nacional de Justiça.“Eu, como senador, vou lutar para que o Supremo Tribunal Federal seja submetido ao CNJ”, declarou.
Ao comentar notícias divulgadas pela imprensa nacional sobre supostas relações entre integrantes do STF e pessoas ligadas ao governo federal, Feitoza classificou os episódios como “uma vergonha” e defendeu que uma Corte constitucional deve atuar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis.
Mudanças no Supremo
Questionado sobre quais mudanças pretende propor para o STF, Feitoza voltou a defender a submissão dos ministros ao CNJ. Para ele, o órgão reúne representantes do Ministério Público, da advocacia e da magistratura e deveria ter maior participação na fiscalização da Corte.“Quem ferir a lei, entrar em conflito com a lei, deve responder. Vamos garantir o devido processo legal”, afirmou.
Feitoza também questionou a utilização de decisões monocráticas por ministros do Supremo e disse que eventuais integrantes da Corte envolvidos em irregularidades deveriam ser afastados durante a apuração, respeitando o devido processo legal.
Ao final, o candidato classificou o atual cenário como uma possível “juristocracia” e afirmou que cabe ao eleitor escolher, nas urnas, representantes dispostos a defender mudanças nas instituições brasileiras.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.