A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, corregedora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), defendeu nesta terça-feira, 03, a apuração de possíveis falhas das instituições responsáveis pela proteção de mulheres após o assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, 39 anos, executada a tiros na noite de segunda-feira, 02, enquanto estava em uma mesa na calçada do Renato Gastro Bar, em Brasileia (AC). A entrevista com a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo foi concedida ao jornalista Altino Machado.
Em entrevista, Patrícia afirmou que o feminicídio é uma violência que pode ser prevenida e destacou que, na maioria das situações, o crime é precedido por ameaças e agressões que exigem respostas efetivas das autoridades.
“Precisamos tratar o feminicídio como uma violência que pode ser prevenida. É sempre precedido por ameaças e agressões que exigem uma resposta efetiva da sociedade e das instituições”, declarou.
A procuradora afirmou ter recebido informações de que a médica já sofria violência e que o suspeito, o procurador municipal de Brasileia, Francisco Valadares Neto, possuía histórico de agressões. Ela também mencionou a existência de procedimentos relacionados ao caso, mas ressaltou que ainda precisa verificar a natureza deles e a ligação com o assassinato.
“Estou chegando ao Ministério Público e vou examinar os autos, que correm em segredo de Justiça e aos quais tenho acesso em razão da minha função. Quero saber quais denúncias chegaram às autoridades, quais medidas foram adotadas e como o Ministério Público e os demais órgãos atuaram”, afirmou.
Patrícia também defendeu uma análise sobre a atuação das instituições responsáveis pelo acolhimento e pela proteção da vítima. Segundo ela, a apuração deve esclarecer se houve omissões e identificar eventuais responsabilidades.
“Quando falo em uma possível falha do Estado, não me refiro apenas ao Executivo. Refiro-me a todas as instituições responsáveis por acolher, proteger e garantir justiça. Precisamos apurar se houve omissões e identificar responsabilidades”, pontuou.
A corregedora ressaltou ainda que a sociedade precisa estar atenta aos sinais de violência e contribuir para que mulheres tenham acesso à rede de proteção. Ela ponderou, porém, que a responsabilidade pelo crime é exclusivamente do agressor.
“A responsabilidade pela violência é do agressor. Não podemos transferir à vítima o peso de impedir o crime, nem ignorar o medo e as dificuldades que muitas mulheres enfrentam para denunciar”, disse.
Ao final, Patrícia afirmou que pretende analisar o caso antes de emitir qualquer conclusão sobre a atuação do Ministério Público e dos demais órgãos envolvidos.
“Minha preocupação é saber o que poderia ter sido feito para evitar essa morte. Mas não quero antecipar conclusões. Vou analisar o caso concreto, inclusive, a atuação do Ministério Público, para me manifestar com a precisão e a responsabilidade que a gravidade dos fatos exige”, concluiu.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.