A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (Semue), publicou nesta terça-feira, 28, retificação do Edital nº 002 referente ao chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos responsável pela execução da 2ª Super Copa de Futsal. O projeto contará com investimento de R$ 200 mil, oriundos de transferência especial da União. a
A entidade escolhida ficará responsável pelo planejamento, organização, coordenação e realização da competição, cuja execução está prevista para ocorrer entre julho de 2026 e julho de 2027. Entre as atribuições estão a organização das inscrições, aquisição de materiais esportivos, contratação de arbitragem, serviços de divulgação, produção de materiais gráficos, logística, cerimônias de abertura e encerramento e elaboração dos relatórios técnicos e financeiros.
Segundo o edital, o objetivo é fortalecer o esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e integração comunitária, além de incentivar a prática do futsal entre jovens e adultos de diferentes bairros da capital.
Os recursos destinados ao projeto somam R$ 200 mil. A organização selecionada deverá oferecer contrapartida mínima de 5% do valor do projeto, equivalente a R$ 10 mil, que poderá ser apresentada em recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis.
As propostas deverão ser entregues presencialmente, em envelope lacrado, na sede da Secretaria Municipal de Esportes, entre os dias 22 de julho e 20 de agosto de 2026. Não serão aceitas inscrições por e-mail ou fora do prazo estabelecido.
Poderão participar entidades privadas sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos, com atuação compatível nas áreas de esporte, lazer, cultura ou juventude, além de regularidade fiscal e capacidade técnica comprovada para executar o projeto.
A seleção será feita por uma comissão especial da Semue, com pontuação máxima de 100 pontos. Entre os critérios avaliados estão a experiência na realização de eventos esportivos, filiação à Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), oferta de projetos sociais voltados ao futsal e estrutura operacional da entidade. Será considerada habilitada a organização que alcançar, no mínimo, 70 pontos.
De acordo com o cronograma, o resultado preliminar será divulgado em 3 de setembro, enquanto o resultado final está previsto para 9 de setembro. A assinatura do termo de colaboração deve ocorrer em 17 de setembro, com o pagamento dos recursos programado para 30 de setembro de 2026.
O edital também estabelece obrigações para a entidade vencedora, como prestação de contas, apresentação de relatórios físicos e financeiros, transparência na aplicação dos recursos e possibilidade de fiscalização por parte da Prefeitura e dos órgãos de controle. O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, suspensão de participação em novos chamamentos, rescisão da parceria, devolução dos recursos e comunicação aos órgãos de controle e ao Ministério Público.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.