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Depois de anos servindo na Marinha, capitão de corveta deixa o serviço ativo para tomar posse como professor da UFRJ, é incluído na reserva não remunerada e encerra o vínculo sem receber compensação pecuniária após trocar a carreira militar pelo magistério superior
Escrito por Felipe Alves da Silva
Publicado em 09/09/2026 às 16:29
Atualizado em 09/09/2026 às 16:30
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Oficial foi licenciado do serviço ativo após assumir cargo público na carreira do Magistério Superior da universidade federal e passou para a Reserva Não Remunerada da Marinha
Um capitão de corveta deixou o serviço ativo da Marinha do Brasil para assumir um cargo de professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A mudança profissional foi formalizada pelo Comando do 1º Distrito Naval e resultou na inclusão do oficial na Reserva Não Remunerada da Marinha, sem pagamento de compensação pecuniária.
O oficial, identificado na portaria como CC (RM3-Md), é médico e deixou o serviço ativo para assumir um cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da UFRJ. A decisão consta da Portaria nº 814/COM1ºDN, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
O motivo registrado pela própria Administração Naval é objetivo: o capitão de corveta foi licenciado em razão de sua posse em cargo público de Professor da Carreira do Magistério Superior da UFRJ.
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Da Marinha para a universidade: posse como professor provoca saída do serviço ativo
A portaria estabelece o licenciamento ex officio, ou seja, realizado administrativamente em razão da situação prevista para o militar, e determina sua inclusão na Reserva Não Remunerada (RNR).
Segundo o ato, a mudança está relacionada à posse do oficial no novo cargo público na UFRJ. A portaria fixa o licenciamento a contar de 3 de agosto de 2026 e registra efeitos administrativos retroativos no início daquele mês.
A publicação cria, assim, uma transição pouco comum de aparecer de forma tão direta no Diário Oficial: de um lado, o posto de capitão de corveta e o vínculo com o serviço ativo naval; do outro, o ingresso na carreira federal do Magistério Superior.
O documento, porém, não informa há quantos anos o oficial servia à Marinha, tampouco detalha o processo seletivo ou concurso pelo qual chegou ao cargo de professor da UFRJ.
Também não informa a unidade acadêmica, departamento, disciplina ou área em que ele passará a lecionar.
Capitão de corveta vai para a Reserva Não Remunerada
A situação estabelecida pela Marinha não corresponde a uma passagem para a reserva remunerada.
O oficial foi incluído na Reserva Não Remunerada, condição expressamente indicada no ato administrativo.
Essa distinção é importante porque a simples palavra “reserva” poderia levar o leitor a interpretar que o militar passou a receber proventos de inatividade.
Não é isso que a portaria registra.
O documento trata especificamente da saída do serviço ativo e da inclusão na RNR, vinculada à posse no cargo público da UFRJ.
Saída também ocorre sem compensação pecuniária
Outro ponto explicitamente registrado pela Marinha é que o licenciamento acontece sem direito à compensação pecuniária.
A portaria não apresenta um valor que poderia ser recebido nem informa quanto representaria financeiramente uma eventual compensação. Portanto, não é possível calcular, apenas com a publicação do DOU, quanto o oficial deixou de receber.
Também não há indicação de indenização, pagamento extraordinário ou vantagem financeira decorrente da saída.
O que o ato permite afirmar é que a mudança para o magistério superior federal resultou no encerramento de sua situação no serviço ativo da Marinha, ingresso na Reserva Não Remunerada e ausência de compensação pecuniária.
Portaria registra uma mudança completa de trajetória profissional
Mais do que uma simples movimentação administrativa, o ato registra uma mudança relevante de trajetória: um oficial no posto de capitão de corveta deixa a rotina do serviço ativo para ocupar um cargo civil permanente dentro de uma universidade federal.
O Diário Oficial, entretanto, não revela as razões pessoais que levaram à decisão, nem permite concluir se fatores financeiros, acadêmicos ou familiares influenciaram a escolha.
Também não informa a remuneração que o novo professor receberá na UFRJ.
Assim, permanece aberta uma parte importante dessa história: o documento mostra quando e juridicamente como ocorreu a saída da Marinha, mas não revela o que levou o capitão de corveta a optar pelo magistério superior.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Felipe Alves da Silva.