Autor: Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de medidas práticas para combater a atuação do crime organizado em setores estratégicos da economia. Notícias relacionadas:Operação no Rio desarticula esquema de desvio de combustível .ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a pasta está empenhada nessa articulação, contribuindo…
Um vazamento de gás, de um produto ainda não identificado, ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (15) em uma unidade da Innova, empresa petroquímica do Distrito Industrial de Manaus (AM), fabricante de monômetro de estireno, resinas termoplásticas e transformados plásticos. Até o momento não há informações sobre feridos e as causas do acidente. O forte cheiro era sentido inclusive na região do Teatro Amazonas, que fica na região central de Manaus, distante cerca de 15 quilômetros do Distrito Industrial. O cheiro era muito semelhante ao de tinta. Por causa do forte cheiro no centro da capital amazonense, funcionários de um…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos. Notícias relacionadas:Câmara reconhece hip hop como manifestação da cultura nacional.Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a iniciativa recebeu parecer favorável…
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como amicus curiae no processo aberto pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para garantir que o público tenha acesso ao acervo jornalístico da Agência Brasil no período eleitoral. Recentemente, a EBC, uma empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), optou pelo arquivamento do acervo da Agência Brasil dos últimos 3 anos e meio durante o período do defeso eleitoral, com o objetivo de não correr riscos de infringir regras de publicidade indevida até as eleições de outubro. Notícias…
Os terremotos que atingiram a Venezuela no final de junho já deixaram 4.829 mortos. Além disso, 16.740 pessoas ficaram feridas. Os dados mais recentes foram divulgados pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez Gómez, nesta quarta-feira (15). O parlamentar divulgou uma série de outros números sobre os impactos do desastre na Venezuela. O número de pacientes atendidos é de 34.872, quase 18 mil pessoas estão sem casa, e mais de 128 mil famílias receberam algum tipo de atendimento. Notícias relacionadas:Presidente da Venezuela agradece apoio do Brasil.O drama vivido no país vizinho motivou a solidariedade mundo afora. Países como Estados…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão. Os efeitos passam a contar a partir do dia 9 deste mês, em cumprimento à decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas.Chiquinho Brazão, do caso Marielle, é alvo de ação contra corrupção.Domingos Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF, como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do…
Parece o mesmo filme, mas só parece mesmo. Com outra virada nos minutos finais, a Argentina derrotou a Inglaterra por 2 a 1 nesta quarta-feira (15), em Atlanta (Estados Unidos) e avançou para a segunda final consecutiva de Copa do Mundo. A grande decisão da edição de 2026 será no domingo (19), contra a Espanha, em Nova Jersey (EUA). Enzo Fernández e Lautaro Martínez foram os heróis argentinos, que deram a volta no placar depois do gol inicial de Anthony Gordon. Aos ingleses, caberá se conformar com a disputa do terceiro lugar diante da França, no sábado (18), em Miami (EUA).…
Terminou sem acordo a quarta audiência de conciliação entre os rodoviários do município do Rio e os patrões, nesta quarta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). As negociações continuarão na próxima quarta-feira (22), às 11h, quando foi marcada uma nova audiência. Até lá, as partes avaliarão as propostas discutidas. Na sessão, os empresários aumentaram a proposta de 4,5% para 5%. Os rodoviários reivindicam um reajuste de 12% em duas etapas. A primeira parcela seria paga em julho e a outra em novembro. Notícias relacionadas:Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação .Rodoviários do Rio terão nova audiência com patrões na…
O cacique Kayapó Raoni Metuktire, de 93 anos, recebeu alta do Hospital São Paulo, na capital paulista. Ele foi internado na unidade em 19 de junho, vindo de Sinop (MT), após atendimento em hospital local. O quadro inicial era de obstrução intestinal e pneumonia aspirativa, iniciado em 15 de junho. Notícias relacionadas:Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos.Internado, cacique Raoni tem saúde estável e respira sem aparelhos.Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão .No hospital, Raoni passou por cirurgia no dia 20 de junho e dois procedimentos para conter hemorragias digestivas, a última em 10 de…
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma carta escrita pelo ex-presidente seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas do parlamentar ao pai na prisão domiciliar. Segundo Moraes, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Notícias relacionadas:OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro.Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar.PF não…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop como manifestação da cultura nacional se alinha ao direito de acesso às fontes da cultura nacional; à valorização da diversidade cultural e à proteção das expressões culturais de grupos historicamente relevantes para a formação social brasileira. Notícias relacionadas:Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente.Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população. Notícias relacionadas:Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil.O ministro da Fazenda disse que haverá…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população. Notícias relacionadas:Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil.O ministro da Fazenda disse que haverá…
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações de proteção e defesa civil voltadas à recuperação de municípios…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, é necessário que União, estados e municípios tenham tempo para calcular os impactos fiscais da medida antes que ela entre em vigor. Notícias relacionadas:Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.A PEC foi aprovada pelo Senado na terça-feira (14) e agora aguarda apenas a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa”. Notícias relacionadas:CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes.Senado aprova…
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permitirá a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais, com condições diferenciadas para agricultores afetados por perdas decorrentes de eventos climáticos e oscilações nos preços agrícolas. Acordo Notícias relacionadas:MP de dívida rural…
A guerra no Oriente Médio e os possíveis efeitos do El Niño fizeram a equipe econômica revisar para cima a projeção da inflação em 2026. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,5% para 5,1%, ficando acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,3%. As novas projeções constam no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Inflação maior Notícias relacionadas:Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do aprendiz, bem como situações relativas à rescisão do contrato de trabalho. O adiamento da votação se deve ao pedido de vista feito, nesta quarta-feira (15), pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Marcos Pontes (PL-SP). Com isso, a deliberação sobre o parecer ficou suspensa e o projeto deverá voltar à pauta da comissão provavelmente na próxima reunião, segundo o presidente da CAS, senador…
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni. Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso. Chamadas Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão…
A Copa de Futebol Fifa Feminina 2027 no Brasil deve injetar R$ 8,8 bilhões na economia, gerar 73,7 mil postos de trabalho e renda de R$ 4,5 bilhões e arrecadar em tributos R$ 928 milhões. A estimativa é do Mapeamento do Potencial de Captação e Internacionalização de Eventos Esportivos no Turismo Brasileiro, desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Notícias relacionadas: Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes.Como Argentina e Inglaterra chegam à semifinal da Copa do Mundo .Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços…
Dez das 16 regiões administrativas do Chile estão em estado de emergência por conta de um sistema frontal, que deverá trazer fortes chuvas e mar agitado ao país. A medida foi anunciada na última segunda (13) pelo governo chileno. O estado de emergência segue até o dia 21. O governo informou, em nota, que órgãos estatais estão preparados para atender à população. Nesta quarta-feira (15), de acordo com a Direção Meteorológica do Chile, nas regiões Metropolitana, de Coquimbo e Valparaíso foi decretado estado de alarme, o mais grave, por conta das chuvas. O alerta indica previsão de fenômenos meteorológicos de severidade…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa para prevenção e tratamento para HIV pertencente à biofarmacêutica GSK. Em 2020, ambas assinaram um contrato com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz para nacionalizar progressivamente a produção do remédio e distribuí-lo ao SUS. Notícias relacionadas:Cientistas da Fiocruz podem…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares. Proferida nesta quarta-feira (15), a intimação foi motivada por uma entrevista que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, concedeu na terça-feira (14), à GloboNews, e na qual confirmou que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas parlamentares. Notícias relacionadas:Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas .STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas.Dino bloqueia…
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni. Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso. Chamadas Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão…
A cidade de Belo Horizonte também decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, em espaços públicos. A proibição foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (14), um dia depois de o Rio de Janeiro editar um decreto semelhante. Segundo a administração da capital mineira, estão proibidas publicidades de bets em qualquer órgão ou entidade ligados à prefeitura de Belo Horizonte e em eventos promovidos pelo poder público municipal. Notícias relacionadas:Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos.Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil.Fintechs são notificadas por…
A seleção inglesa de futebol entra em campo nesta quarta-feira (15) contra a seleção da Argentina, às 16h, e os olhos do mundo se voltam tanto para o experiente Lionel Messi, da albiceleste, que faz sua última Copa do Mundo, quanto para a estrela inglesa, o meio-campo Jude Bellingham. Aos 23 anos, ele superou hostilidades em seu país e se tornou um ícone, cuja torcida lhe homenageia cantando a canção dos Beatles Hey Jude, uma das mais famosas da banda de rock. Notícias relacionadas:Como Argentina e Inglaterra chegam à semifinal da Copa do Mundo .Campanha pede à Fifa Copa do…
O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, para investigar com um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos. Segundo as investigações, empresas – 752 delas – usavam esses créditos para reduzir o pagamento de imposto para o Estado e teriam sonegado cerca de R$ 3,8 bilhões. O Cira é uma entidade composta pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, pelo Ministério Público de SP e pela Procuradoria Geral do Estado. A operação tem ainda o apoio das Polícias Civil e Militar. Com a operação, as autoridades buscam…
A cobertura vacinal completa para a primeira infância apresenta realidade distante para 15% dos bebês em todo o mundo, segundo dados governamentais compilados pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e divulgados nesta quarta-feira (15). Em 2025, ao todo, 13,5 milhões de crianças não receberam nenhuma dose de vacina durante o primeiro ano de vida (chamadas no estudo de crianças zero-dose) e outras 7,3 milhões não tiveram o ciclo básico completo – com três doses da vacina que protege contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Notícias relacionadas:Gripe: Anvisa aprova nova vacina com 73% de eficácia .Reino Unido vai iniciar testes da…
O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), recuou 0,4% em maio, puxado pelo desempenho negativo dos transportes. Segundo a Secretaria da Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado veio abaixo das expectativas de mercado (intervalo de -0,3% a 0,6%; mediana de 0,0%). Notícias relacionadas:Confiança da indústria cai ao menor nível desde a pandemia.Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16% .Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o setor cresceu 0,4%. De janeiro a maio, avançou 1,9% em relação ao mesmo período de…
Os interessados em participar do Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 para programas com exigência de pré-requisito têm até as 23h59 desta quarta-feira (15) para realizar a inscrição. O prazo atende aos profissionais de saúde que buscam vagas em especialidades que requerem vivência prévia ou formação complementar, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional). A inscrição deve ser feita exclusivamente na página oficial do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento), banca organizadora do processo seletivo ou na página oficial da HU Brasil (antiga Ebserh). Notícias relacionadas:Enare: inscrição para residência…
Existe um jornalismo que não serve ao governo nem ao mercado. Ele existe independente dos dois. E é este jornalismo – abrigado na comunicação pública – que escapa a diferentes análises e também ao entendimento mais recente do TSE. Os instrumentos normativos que orientam o período de defeso eleitoral — como manuais, cartilhas e portarias elaborados com fundamento na Lei nº 9.504/1997, com fidelidade à compreensão vigente do tribunal sobre publicidade institucional, têm em vista a atuação de toda Administração direta e indireta, além de agentes públicos – mas não abrange as especificidades da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC,…