Autor: Agência Brasil

A vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, disse nesta quinta-feira (13), na COP30, em Belém, que a Organização das Nações Unidas (ONU) não reconhece o valor político e cultural das populações negras e indígenas nas principais decisões sobre o clima. Francia participou de um encontro na Zona Azul organizado pela presidência da COP30 para discutir aspectos do racismo ambiental, conceito que reconhece como as mudanças climáticas afetam de forma desigual povos historicamente oprimidos. Notícias relacionadas:Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30.COP30: Cúpula dos Povos critica omissão de países na tomada de decisão.“Quando falamos de racismo ambiental, tenho que…

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que farão as provas de ciências da natureza e matemática no próximo domingo (16) podem contar com o aplicativo MEC Enem – o Simuladão do Enem , para revisar os conteúdos. O aplicativo (app) – lançado pelo Ministério da Educação (MEC) – visa apoiar estudantes na preparação para o Enem. Notícias relacionadas:Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025.Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem.Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%.O app do Simuladão do Enem está disponível nas lojas de aplicativos Apple Store…

A brasileira Marta foi indicada nesta quinta-feira (17) ao prêmio de gol mais bonito da temporada no futebol feminino do Fifa The Best. Desta forma, a Rainha do futebol tentar conquistar novamente a distinção, que garantiu no final de 2024 e que leva o seu próprio nome. Marta is simply magical🪄 This one will be on repeat forever! #NWSLPlayoffs pic.twitter.com/MZh3gJryCL — National Women’s Soccer League (@NWSL) November 17, 2024 Notícias relacionadas:Fifa The Best: Marta vence 1º Troféu Marta de gol mais bonito do ano.Com homenagem à rainha Marta, Fifa coroa melhores do mundo.Marta celebra Copa do Mundo de 2027 no…

Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo após a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP). O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, critica a atuação do relator, que é secretário de Segurança Pública de São Paulo e se licenciou do cargo apenas para a assumir o projeto na Câmara. Mesmo com as mudanças feitas desde a primeira versão do relatório, que foi criticada pelo governo, por especialistas e órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, Marivaldo destaca…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e não fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas. Notícias relacionadas:STF elogia recondução de Gonet para comandar a PGR .MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos.STF: Primeira Turma ouve…

A seleção brasileira feminina de futebol foi convocada nesta quinta-feira (13) para os dois últimos amistosos do ano: contra a Noruega em 28 de novembro e contra Portugal em 2 de dezembro, ambos na Europa. O técnico Arthur Elias elencou 24 jogadoras para os jogos que servem de preparação para a Copa do Mundo de 2027, no Brasil. Entre as novidades em relação à última convocação, estão os retornos das atacantes Gabi Zanotti e Gabi Portilho, das meias Brena e Yayá, da zaqueira Fê Palermo e das goleiras Thaís e Lelê. “São dois adversários fortes, que a gente ainda não jogou, desde…

Instituições filantrópicas globais anunciaram nesta quinta-feira (13) a doação de US$ 300 milhões para o Plano de Ação de Belém para a Saúde, lançado pelo governo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.  A iniciativa busca adaptar os sistemas de saúde aos impactos causados pelo aquecimento do planeta. Notícias relacionadas:Brasil lança na COP plano para adaptação do SUS às mudanças climáticas.COP30: países amazônicos anunciam monitoramento conjunto da floresta.“Estou muito feliz que hoje pudemos anunciar, comprometendo US$ 300 milhões para ações integradas para combater as causas das mudanças climáticas e suas consequências para a…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na tarde desta quinta-feira (13), os gabaritos oficiais das provas objetivas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, conforme os cadernos de provas dos candidatos. Na Seção Provas e Gabaritos, o candidato deve clicar em 2025 para ter acesso aos cadernos de provas (azul, amarelo, branco, verde) e aos gabaritos de cada um deles. Também estão disponíveis os cadernos de provas com recursos de acessibilidade, como braile, Libras, com a fonte e imagens ampliadas e superampliadas. Notícias relacionadas:Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer…

Após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), o ex-prefeito de Lajeado (RS), Marcelo Caumo, pediu nesta quinta-feira (13) afastamento do cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.   A Operação Lamaçal, deflagrada na última terça-feira (11), apura crimes contra a administração pública e lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à administração de Lajeado durante as enchentes ocorridas em maio de 2024. Notícias relacionadas:PF investiga desvio de verbas em 9 cidades gaúchas após enchentes.Com recuo da…

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto. Notícias relacionadas:Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária.Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho.Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar processos em fase final.A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho da capital. Ela atendeu…

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical e fortalecer capacidades técnicas para a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação florestal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), durante uma atividade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Os membros da OTCA são Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.   Notícias relacionadas:COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin.COP30:…

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (13), em Belém, o Plano Nacional de Arborização Urbana (Planau), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O objetivo é aumentar a cobertura vegetal das cidades, considerada abaixo dos padrões adequados. Notícias relacionadas:Meta de adaptação climática gera impasse em negociações da COP30.Relatório do MapBiomas revela Pantanal reconfigurado em 40 anos .Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, as populações que vivem nas cidades brasileiras têm poucas árvores próximas às suas moradias.  Dados do Mapbiomas de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o esforço de proteção ambiental no Brasil é indissociável da luta dos povos indígenas. “Eis que a resistência e a existência dos povos indígenas em nosso território não podem ser dissociadas da proteção ambiental”, enfatizou Fachin Notícias relacionadas:COP30 colocou pauta indígena no centro do debate global, diz ministra.Pesquisa revela que 60% dos quilombos sofrem invasões e garimpo.Meta de adaptação climática gera impasse em negociações da COP30.A fala do ministro ocorreu em discurso na 30ª Conferência das Nações Unidas…

A desaceleração da economia provocada por juros altos surtirá efeitos sobre a atividade econômica brasileira. O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país) em 2025. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (13), em Brasília, no Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE). Segundo o ministério, a revisão decorre do desempenho mais fraco da economia no terceiro trimestre e dos efeitos defasados da política monetária restritiva. Para 2026, a projeção de crescimento foi mantida em 2,4%. Notícias relacionadas:Estimativas do mercado para inflação e…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao cargo de chefe do Ministério Público da União (MPU). Por 45 votos favoráveis e 26 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Gonet continue no comando do órgão por mais 2 anos. Notícias relacionadas:Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR.PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política.O vice-presidente do STF, ministro Alexandre…

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta quinta-feira (13) que a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) colocou a pauta indígena como centro do debate global. Segundo ela, entre os legados a serem deixados pela conferência está o reconhecimento de que tanto territórios indígenas como quilombolas e demais comunidades tradicionais fazem parte das soluções a serem adotadas para a mitigação climática. Notícias relacionadas:Todos na mesma aldeia: COP30 mobiliza 3 mil indígenas em Belém.Cacique Raoni critica exploração de petróleo na Amazônia durante COP30.COP30: Cúpula dos Povos critica omissão de países na tomada de decisão.Nesse sentido, é…

Terminam nesta sexta-feira (14) as inscrições para ingresso na graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) 2026 para pessoas transexuais e travestis. Estão sendo ofertadas vagas nos 66 cursos da instituição. Para concorrer é preciso ter concluído o ensino médio e apresentar uma autodeclaração informando sua identidade de gênero – se se considera uma pessoa transexual, transgênero, travesti ou não-binária. Os candidatos ainda precisam enviar um memorial descritivo, documento em que resumem sua trajetória de afirmação de gênero.  Notícias relacionadas:STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero.AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio…

A Marinha e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram, nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, o projeto piloto da Força de Resposta Imediata a Desastres Ambientais, criada para atuar em situações emergenciais, prestar auxílio humanitário e executar operações de resgate e logística em áreas atingidas por desastres naturais e ambientais. A tropa, concebida no âmbito do Corpo de Fuzileiros Navais, é uma força de pronto emprego, anfíbia e expedicionária, com estrutura capaz de operar em missões complexas: desde o salvamento de populações isoladas até o apoio logístico em regiões de difícil acesso. Notícias relacionadas:Pesquisas revelam…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que já foram governadores para tratar dos projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. Lula pediu empenho desses ministros na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril, e do projeto de lei (PL) Antifacção, encaminhado no final de outubro. “Os ministros, claro, foram governadores, têm relação com os deputados das suas bancadas, conversam. Então, acho que isso também nos ajuda muito na articulação lá dentro do Congresso”, disse a ministra da…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Notícias relacionadas:Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes.Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Alexandre de Moraes .Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos.O ex-assessor foi investigado pela Polícia Federal pelo vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro.  Segundo Tagliaferro,…

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação do Ministério Público (MP) contra o crime organizado ao afirmar, no artigo 5º, que os crimes previstos na lei são investigados por inquéritos polícias, sem mencionar as procuradorias.  O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Azevedo, argumentou à Agência Brasil que o texto limita o modelo de investigação, reforçando o inquérito policial como via praticamente exclusiva. Notícias relacionadas:Derrite como relator do PL Antifacção contamina…

O risco de um bebê morrer durante a gestação ou parto é até 68% maior em municípios com situação socioeconômica mais vulnerável.  Os dados são de uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em conjunto com a London School of Hygiene and Tropical Medicine, Universidade de São Paulo (USP) e Western University, no Canadá. Notícias relacionadas:Saúde recomenda cálcio para todas as gestantes para prevenir eclâmpsia.Gravidez na adolescência deve ser debatida nas igrejas, diz ministro.Além disso, os pesquisadores verificaram que ao longo de 18 anos, a taxa de natimortalidade ficou relativamente estável nas cidades com maior vulnerabilidade, apesar de ter caído…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve divulgar nesta quinta-feira (13) o gabarito oficial do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As provas objetivas foram aplicadas no último domingo (9). A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista coletiva de balanço do primeiro dia de aplicação das provas. Notícias relacionadas:Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem.Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%.Enem 2025: entenda quem pode solicitar a reaplicação das provas.O Inep não informou o horário da liberação do gabarito. Os…

A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve somar 332,7 milhões de toneladas em 2026. Esse resultado representa recuo de 3,7% em comparação a este ano, que marca um recorde.  As estimativas foram divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, todos os meses, apresenta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Essa é a primeira edição a trazer dados para 2026. Notícias relacionadas:BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra.Áreas protegidas são quase metade da Amazônia Legal, mostra IBGE.Brasil estima colheita de 354,8 milhões de toneladas de grãos .Para…

O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nesta quarta-feira (12), da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, mais conhecida como a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, para a Penitenciária I de Guarulhos, na região metropolitana da capital. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a mudança ocorreu a partir de um pedido da defesa de Brennand. A prisão de Guarulhos tem presos condenados por crimes sexuais. Notícias relacionadas:Thiago Brennand é condenado a mais oito anos de prisão por estupro.Empresário Thiago Brennand é condenado novamente por estupro.Toffoli nega suspensão de…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.   As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.   Confira as marcas e lotes inspecionados que foram considerados impróprios:  Ministério da Agricultura e…

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a nova fase da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13), atingiu pessoas-chave no esquema criminoso que, por anos, permitiu o desconto ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil. “Hoje, a operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS; da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras”, declarou Viana a jornalistas, pouco antes do…

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções somente por serem transsexuais ou estarem em transição de gênero.  A decisão uniformiza o entendimento do STJ sobre o assunto e vincula todas as instâncias inferiores, que ficam obrigadas a seguir o entendimento, em qualquer processo, daqui em diante.  Notícias relacionadas:Daniela Mercury será a atração principal da 30ª Parada LGBTI+ do Rio.Papa promete continuar legado de Francisco de incluir pessoas LGBTQI+.STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil.“A condição de pessoa transgênero ou…

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a nova fase da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13), atingiu pessoas-chave no esquema criminoso que, por anos, permitiu o desconto ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil. “Hoje, a operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS; da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras”, declarou Viana a jornalistas, pouco antes do…

As invasões e o garimpo ilegal ocorrem em quase 60% das comunidades quilombolas brasileiras, segundo pesquisa inédita do Instituto Sumaúma, organização da sociedade civil sem fins lucrativos. O estudo foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Intitulado Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais, o estudo alerta para a sobreposição entre crises climáticas e violações de direitos humanos, que ameaçam os territórios e os modos de vida dessas comunidades. Mais da metade (54,7%) desses territórios já reporta secas…

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13). Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de…

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília). O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Notícias relacionadas:Inep divulga lista de espera para vagas remanescentes do Fies 2025.Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes .Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado…