Autor: Agência Brasil

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que um grupo de trabalho emergencial foi criado e se reunirá nos próximos dias para tratar de casos de exploração sexual de meninas de até 14 anos classificados como de “vínculo afetivo” ou “justificados por consentimento da família”. Participarão do grupo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Mulheres e de outras instituições. Notícias relacionadas:Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos.Desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12.Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre “precedente perigoso”.Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa…

Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo amplia o prazo para negociação entre representantes de empregadores e trabalhadores sobre o funcionamento de supermercados, farmácias e lojas em feriados. Comissão Notícias relacionadas:Feriados deste ano podem afetar vendas do comércio no Rio.Acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo, afirma Boulos.Como parte do acordo,…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais. O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas, caso sejam sancionados por organismos europeus. Isso porque, no final do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para importações agrícolas vinculadas ao acordo com o Mercosul, cujas medidas seriam acionadas se importações em grande volume causarem ou ameaçarem…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais de diversas associações que representam juízes, promotores e outras carreiras de servidores que defendem a manutenção dos pagamentos, conhecidos como penduricalhos. Notícias relacionadas:Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle.Desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12.Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).  Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado ainda nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Notícias relacionadas:Representação Brasileira do Parlasul aprova acordo Mercosul-UE.Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional.Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE.O Parlamento Europeu pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica sobre o acordo. A entrada…

Representantes das Defesas Civis do estado de São Paulo e de municípios paulistas vão se reunir nesta quinta-feira (26) para definir medidas de atuação diante da previsão de mais chuvas intensas. Os temporais devem atingir, sobretudo, cidades litorâneas e regiões como a de Campinas, a de Sorocaba e a de Itapeva. Notícias relacionadas:Chega a 46 o número de mortos nas chuvas na Zona da Mata Mineira.Inmet emite alerta de grande perigo para chuvas intensas em Minas.Chuvas deixam 384 desabrigados em Peruíbe, no litoral paulista.Na capital, uma mensagem de alerta severo foi enviada aos habitantes por volta das 17h30 desta quarta (25). As autoridades comunicaram precipitações nas zonas sul e central,…

O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto altera o artigo 217-A do Código Penal, que trata da tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto diz que ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” é considerado estupro de vulnerável, punível com pena…

O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência sexual da vítima ou se o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto altera o artigo 217-A do Código Penal, que trata da tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto diz que ter “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” é considerado estupro de vulnerável, punível com pena…

A quarta-feira (25) foi de rodada dupla para o mesatenista carioca Hugo Calderano, que cravou duas vitórias importantes no WTT Smash de Singapura. A primeira delas foi em parceria com a paulista Bruna Takahashi, que valeu a classificação às semifinais das duplas mistas. No jogo seguinte, o número 2 do mundo avançou às oitavas da chave principal masculina. Calderano e Takahashi são os últimos brasileiros remanescentes no Smash asiático, um dos quatro grandes torneios do ano, que distribuem maior pontuação no ranking (4 mil pontos). As partidas tem transmissão ao vivo online (on streaming) no canal da Federação Internacional de Tênis de…

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou nesta quarta-feira (25), em visita às cidades atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais, que as equipes enviadas pelo governo federal permanecerão no estado. “Nossas equipes ficarão no estado, sempre fazemos isso porque acreditamos que, quanto mais próximo do local, mais eficiente será a ajuda. Os planos de trabalho, por exemplo, serão elaborados da maneira correta e de forma mais rápida com a ajuda dos nossos técnicos”, disse a jornalistas em Ubá. Notícias relacionadas:Inmet emite alerta de grande perigo para chuvas intensas em Minas.Chega a…

O constante aumento da temperatura da superfície do Oceano Atlântico tem modificado o regime de chuvas no Brasil, contribuindo para a ocorrência de eventos climáticos extremos como as fortes chuvas que atingiram o litoral paulista e regiões de Minas Gerais, nos últimos dias. Segundo o meteorologista Marcelo Seluchi, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o aquecimento das águas do Atlântico fazem parte de uma tendência global, que afeta também a outros oceanos, e que contribui para elevar a taxa de evaporação, lançando grandes volumes de vapor de água na atmosfera. Notícias relacionadas:Chega a 46 o…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e por desastres. O projeto, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, com regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados e altera leis ambientais e de segurança de barragens.  A proposta visa estruturar protocolos permanentes para atuação preventiva e coordenada em casos de emergência. O projeto também prevê medidas preventivas e reparatórias que deverão ser adotadas por empreendedores sujeitos a licenciamento…

Subiu para 46 o número de mortes na Zona da Mata Mineira, por causa dos temporais e deslizamentos de terra que atingem a região desde a última segunda-feira (23). O balanço mais recente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais indica 40 vítimas fatais em Juiz de Fora e seis em Ubá. As buscas continuam em oito áreas dos dois municípios, já que pelo menos 21 pessoas estão desaparecidas. Notícias relacionadas:Inmet emite alerta de grande perigo para chuvas intensas em Minas.MG: veja como ajudar afetados pelas chuvas; governo alerta para golpes.Litoral de São Paulo está em alerta de grande perigo…

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quarta-feira (25) que a condenação dos réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro, representa um recado para quem debochou das mortes ao longo da investigação. Anielle é irmã da vereadora. Mais cedo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Brazão a 76 anos e três meses de prisão por terem atuado como mandantes do crime. Mais três acusados também foram apenados. Notícias relacionadas:Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos .Por unanimidade,…

Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, estão os que determinam a convocação do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e do ministro da Fazenda do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Quando uma pessoa é convocada, a ida à CPI não é opcional, podendo a Comissão pedir a condução coercitiva da testemunha ou do investigado em caso de ausência. Fabiano Contarato diz que a CPI entra em uma nova fase de investigação – Arquivo/Lula Marques/Agência Brasil Notícias relacionadas:Câmara…

Os juros altos impediram a queda da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro, mesmo com grande vencimento de papéis prefixados. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões no mês passado, alta de 0,07%. Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões. Notícias relacionadas:Feirão reúne em SP empresas para negociação…

Os juros médios para as famílias e empresas continuaram subindo em janeiro deste ano. Para as pessoas físicas, a taxa média de juros alcançou 61% ao ano, com acréscimos de 0,9 ponto percentual (p.p.), no mês, e de 6,7 p.p., em 12 meses, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (25), pelo Banco Central (BC). Um dos destaques é a elevação da taxa das operações de cartão de crédito parcelado, com alta de 6,8 p.p., no mês, e de 17,7 p.p., em 12 meses, alcançando 194,9% ao ano. Notícias relacionadas:CNI aponta juros como responsáveis por…

O diretor teatral, roteirista e produtor cultural Nelson Rodrigues Filho morreu na madrugada desta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, aos 79 anos. Nelsinho, como era chamado, era filho do jornalista e dramaturgo consagrado Nelson Rodrigues. Na sua jornada independente pelas artes cênicas e pela produção cultural, teve destaque também na revitalização do carnaval de rua do Rio. Em 1985, fundou no bairro de Botafogo, na zona sul da cidade, o tradicional Bloco do Barbas, que se notabilizou como símbolo de um carnaval democrático, crítico e popular.  Notícias relacionadas:Carnaval 2026 do Rio reafirma compromisso com a diversidade e inclusão.A partir…

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A Justiça também expediu mandados de prisão contra o homem e contra a mãe da adolescente, acusada de conivência com o crime. Em decisão monocrática – proferida por um único juiz – Láuar suspendeu o acórdão anterior, de sua relatoria, que havia absolvido o réu.  Notícias relacionadas:Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre “precedente perigoso”.Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG.As investigações feitas inicialmente concluíram que a criança…

O taekwondo brasileiro está de luto. Morreu na noite de terça-feira (24), aos 18 anos, o lutador Cauã Batista Gomes, considerado uma das promessas do país da modalidade. Ele faleceu no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, onde estava internado há uma semana. Durante o período, Cauã recebeu doações de sangue após campanha de amigos nas redes sociais. A causa da morte não foi revelada. O jovem atleta representaria o estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (26) na Seletiva Aberta Nacional, disputa que visa a formação da seleção brasileira de taekwondo de 2026. Cauã…

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde em janeiro, divulgou nesta quarta-feira (25) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 12,02 bilhões em papéis, o maior volume para um mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 26,9% superior ao de dezembro, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 9,47 bilhões. Na comparação com janeiro do ano passado, é 37,21% maior. Notícias relacionadas:Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro.Tesouro Nacional lança novo título público em março.O recorde anterior de vendas foi registrado…

A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. De um total de 2.203 conflitos registrados, 1.034 ocorreram dentro desse território. Entre os estados, Pará e Maranhão aparecem como os principais focos da violência na comparação com os outros estados de todo o país. A conclusão é do estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil. A entidade analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região. Com nove estados, a Amazônia Legal tem cerca de 5…

A TV Brasil conquistou o primeiro lugar no ranking das instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais considerando todo o ano de 2025. Os dados são da plataforma Social Media Gov.  Outras contas administradas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também figuraram entre as TOP 10: EBC (3º lugar), Canal Gov (4º lugar) e Agência Brasil (7º lugar). Notícias relacionadas:Redes da EBC triplicam interação e chegam a 3 bilhões de visualizações.EBC apresenta projetos vencedores do edital Seleção TV Brasil.De janeiro a dezembro, a TV Brasil registrou 86.410.208 interações nas redes sociais, superando por exemplo os perfis do…

Um ato no domingo (1º) em memória de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro em São Paulo, irá marcar o início das mobilizações pelo Dia Internacional das Mulheres. Organizado pelo Ministério das Mulheres, o local escolhido para o ato é a Marginal Tietê, na zona norte da cidade de São Paulo, onde Tainara foi agredida, atropelada pelo ex-companheiro Douglas Alves da Silva e arrastada por mais de 1 quilômetro ao ficar presa ao carro dele, em 29 de novembro do ano passado.​​​ Notícias relacionadas:Grande SP tem dois feminicídios em menos de 24 horas.Polícia de São Paulo encontra…

O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina neste sábado (28). No mesmo dia, as instituições financeiras e corretoras de valores devem fornecer as aplicações financeiras de seus clientes referentes ao ano-calendário de 2025. Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) precisam deste documento para preenchimento da declaração do IRPF 2026 ano-base 2025. O informe detalha todos os valores recebidos por uma pessoa física ao longo do ano passado. Quem emite o informe é a fonte pagadora, qualquer que seja, desde microempreendedores individuais (MEI) que possuem empregados…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.   Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado.  Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson.Julgamento de réus pelo assassinato de Marielle seguirá nesta quarta.Eles estão…

Uma operação realizada na manhã de hoje (25) pela Polícia Federal (PF), na capital paulista, investiga a instituição financeira BMP Money Plus por suspeita de facilitar lavagem de dinheiro, inclusive de valores relacionados a organizações criminosas. Chamada de Cliente Fantasma, a operação cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à instituição financeira nas cidades de São Paulo e Barueri (SP). As investigações, diz a PF, ainda estão em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o volume total das fraudes. Notícias relacionadas:Polícia Federal investiga desvio de quase R$ 1 milhão da Caixa.Polícia Federal apreendeu R$ 9,5…

O número de mortes devido aos temporais na Zona da Mata mineira chegou a 40, segundo balanço divulgado na tarde desta quarta-feira (25) pelo Corpo de Bombeiros. Juiz de Fora tem 34 mortos e 25 desaparecidos e Ubá contabiliza seis mortos e dois desaparecidos. Em Juiz de Fora, são 3 mil desabrigados e 400 desalojados. Em Ubá, 26 pessoas estão desabrigadas e 178 desalojadas. Notícias relacionadas:Mortos em temporais em Juiz de Fora e Ubá chegam a 36.Sobe para 22 total de mortos por chuvas em Juiz de Fora e Ubá.Número de mortos com as chuvas chega a 30 em Minas…

O Brasil registrou 88 casos confirmados do vírus Mpox, com a maioria sendo no estado de São Paulo, que desde janeiro contabiliza 62 casos. Os outros registros aparecem no Rio de Janeiro (15), em Rondônia (4), em Minas Gerais (3), no Rio Grande do Sul (2), no Paraná (1) e no Distrito Federal (1). Os quadros leves a moderados predominam e não há óbitos. Em 2025, foram registrados no país 1.079 casos e 2 óbitos. Os dados são do Ministério da Saúde.  O que é Mpox e quais são os sintomas? Causada pelo vírus Monkeypox, a doença tem seu contágio…

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes.  Os réus são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor…

Um ato no domingo (1º) em memória de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro em São Paulo, irá marcar o início das mobilizações pelo Dia Internacional das Mulheres. Organizado pelo Ministério das Mulheres, o local escolhido para o ato é a Marginal Tietê, na Zona Norte da cidade de São Paulo, onde Tainara foi agredida, atropelada pelo ex-companheiro Douglas Alves da Silva, e arrastada por mais de 1 quilômetro ao ficar presa ao carro dele, em 29 de novembro do ano passado.​​​ O crime ocorreu em 29 de novembro do ano passado e a violência mutilou…

O primeiro voto da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi pela condenação dos irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado. Segundo o voto do ministro relator da ação, Alexandre de Moraes, as provas materiais e testemunhais obtidas comprovam mais que suficientemente para as condenações. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de cinco acusados do assassinato de Marielle.Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle.Parentes de Marielle e…