Autor: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta também cria uma carreira própria para a nova entidade, responsável pela regulação, fiscalização e proteção de dados. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Portugal aprova restrições a acesso de crianças a redes sociais.Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon.Empresa suspende coleta de íris de brasileiros após decisão da ANPD.A nova agência reguladora…

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema reforçou nesta terça-feira (24), durante entrevista coletiva, que a maior necessidade neste momento nas cidades atingidas pelas chuvas é de ajuda humanitária organizada e segura. As autoridades alertaram para o aumento de tentativas de golpes via PIX e campanhas falsas que utilizam a tragédia para arrecadar recursos de forma criminosa. “Diante de uma tragédia, infelizmente há quem tente se aproveitar da boa-fé das pessoas”, afirmou Zema, ao enfatizar que as doações devem ser realizadas apenas nos canais oficiais divulgados pelo governo estadual.  Notícias relacionadas:Chuvas em MG: autoridades contabilizam 28 mortes e 40 desaparecidos.Equipes…

Boa parte da seleção brasileira feminina de futebol já está reunida em San José (Costa Rica) onde treinará para o primeiro amistoso do ano contra as donas da casa, na próxima sexta-feira (27). Das 26 convocadas, o treinador Arthur Elias conta com 17 atletas, entre elas Bia Zaneratto, Tainá Maranhão e Mariza, primeiras a se apresentar à comissão técnica. Estão previstos três treinos preparatórios com o elenco brasileiro completo antes do confronto contra as costarriquenhas. Será a primeira atuação da seleção após a goleada sobre Portugal (5 a 0), em dezembro, último compromisso da temporada passada.        …

O prazo para que os pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 complementem as informações prestadas no momento da inscrição termina às 23 horas e 59 minutos de hoje (24). Para informar os dados faltantes, os estudantes devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br. Essa fase é obrigatória para seguir no processo de contratação do financiamento, destinado a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas. O processo seletivo é referente ao primeiro semestre de 2026. Para quem ainda não conferiu se tem o nome entre os pré-selecionados na…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação no Diário Eletrônico da Justiça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo, que foi aberto oficialmente na semana passada.  Notícias relacionadas:STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte.Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem.A partir de…

Na próxima terça-feira (3) estreia o novo programa de entrevistas da TV Brasil. O programa Na Mesa com Datena será semanal, sendo exibido nas terças-feiras, às 21h, com apresentação do jornalista José Luiz Datena. Na segunda-feira (23), Datena estreou na Rádio Nacional o programa Alô Alô Brasil. “É uma honra estar chegando à EBC. Primeiro para um programa de entrevistas, que eu adoro fazer. A arte da entrevista é dar espaço ao entrevistado. A grande estrela de uma entrevista é o entrevistado”, afirmou Datena. Notícias relacionadas:Rádios MEC e Nacional têm crescimento histórico de audiência em 2025.Ministério libera transmissões das TVs…

O governo de Minas Gerais atualizou na tarde desta terça-feira (24), em uma coletiva de imprensa em Juiz de Fora, os principais dados sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata entre a madrugada de segunda-feira (23) e esta terça. O Corpo de Bombeiros confirmou 28 mortes, sendo 21 em Juiz de Fora e 7 em Ubá, além de 40 pessoas desaparecidas. Segundo a corporação, ainda há registros de pessoas soterradas. Notícias relacionadas:Litoral de São Paulo está em alerta de grande perigo para chuvas .Lula mobiliza equipes federais para atuar em meio a chuvas em MG.Chuvas…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta terça-feira (24) que 91% dos aprovados do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmaram interesse nos cargos para os quais foram chamados na primeira convocação do certame. Ao todo, 3.651 candidatos foram convocados nesta primeira rodada, sendo que 3.328 deles se manifestaram pela aceitação das vagas de preenchimento imediato; 221 não têm interesse no cargo para o qual foram chamados; e 102 deles (6%) não se manifestaram no prazo encerrado nesta segunda-feira (23). Notícias relacionadas:Concurso do IBGE: locais de prova de domingo estão disponíveis.CNU: prazo para aprovados manifestarem interesse em vaga termina hoje.Fies 2026: prazo para aluno complementar…

O Instituto Butantan anunciou nesta terça-feira (24) que antecipará para o primeiro semestre de 2026 a entrega de 1,3 milhão de doses da vacina contra dengue Butantan-DV ao Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente. o lote seria entregue no segundo semestre deste ano. Com o novo prazo, serão distribuídas ao todo 2,6 milhões de doses no primeiro semestre. Notícias relacionadas:Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas em medicamentos.Começa vacinação contra a dengue no Rio de Janeiro.Capacitação de enfermeiros em programa de saúde mental divide opiniões.A vacina Butantan-DV é produzida no parque fabril do próprio instituto, na capital paulista. O imunizante, aplicado em dose…

Após encaminhamento de um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Justiça paulista decidiu arquivar o processo que investiga a morte do ambulante senegalês e regufiado Ngange Mbaye, morto por um policial militar após uma operação na região do Brás, no centro da capital paulista, em abril do ano passado. A decisão é do juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri da capital.  Mbaye foi atingido por um disparo no abdome durante uma abordagem policial enquanto tentava proteger suas mercadorias e também de um outro ambulante. Segundo boletim de ocorrência registrado à época, Ngange teria…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, acusados de matar o universitário Marco Aurélio Cárdenas Acosta, de 22 anos, serão levados a júri popular. Desarmado, o jovem foi assassinado com um tiro à queima-roupa, na madrugada do dia 20 de novembro de 2024, no bairro Vila Mariana, na capital paulista. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), os agentes começaram a perseguir o estudante de medicina depois de ele ter golpeado um espelho da viatura. Macedo dirigia o automóvel e, com a provocação,…

O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, o Didi, morreu nesta terça-feira (24), em Santos, no litoral paulista. Ele tinha 87 anos e ficou conhecido em todo o país por cuidar do cabelo do então jovem promissor Edson Arantes do Nascimento, que logo se consagraria mundialmente como Pelé, o Rei do Futebol. A amizade entre Didi e Pelé durou 66 anos, até a morte do atleta, em 2022. Durante todo este tempo, e já vivendo longe de Santos, Pelé continuou visitando a barbearia de Didi sempre que ia à cidade. Conhecido pela simplicidade e pelo sorriso fácil, Didi gostava…

O número de relatórios emitidos pelo Registrato ultrapassou a marca de 100 milhões em fevereiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). O total considera o período desde o lançamento da ferramenta, em 2014. O Registrato é um serviço digital que permite a cidadãos e empresas consultar gratuitamente informações registradas em instituições financeiras, tais como se um fraudador abriu uma conta bancária, uma chave Pix ou se contratou alguma operação de crédito em seu nome. Notícias relacionadas:Ferramenta promove educação financeira a famílias no CadÚnico.Veja como checar dados oficiais sobre a saúde financeira do seu banco.Segundo o BC, a ferramenta…

Equipes  da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde vão reforçar com médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais a resposta ao temporal que deixou ao menos 23 mortos nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Ubá. A mobilização foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza visita oficial aos Emirados Árabes Unidos nesta terça-feira (24). As equipes de saúde também levarão kits de emergência contendo medicamentos e insumos. Notícias relacionadas:Governo federal reconhece estado de calamidade em…

A arrecadação federal alcançou R$ 325,7 bilhões em janeiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 3,56% na comparação com janeiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal do Brasil. Segundo o Fisco, o desempenho foi impulsionado pelo crescimento da atividade econômica e por mudanças recentes na legislação tributária. Notícias relacionadas:Receita prevê arrecadar R$ 200 bi com modelo de cobrança amigável.Entre os destaques está o avanço do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação somou…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram – sobre os ganhos econômicos que a multinacional dos Estados Unidos (EUA) teria com a prática de crimes nas plataformas digitais. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que os lucros com anúncios de golpes e fraudes praticados na internet geram bilhões de dólares em receitas, dinheiro que incentivaria a manutenção desses conteúdos nas plataformas. Notícias relacionadas:Empresária passa mal e depoimento é encerrado na CPMI do INSS.Senadores cobram CVM por suposta omissão no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta terça-feira (24), com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, para tratar do aprofundamento da parceria estratégica e a cooperação em comércio e investimentos entre os dois países. Os líderes também querem concluir com rapidez as negociações do acordo entre o Mercosul e os Emirados Árabes para estabelecer uma parceria econômica abrangente. Notícias relacionadas:Representação Brasileira do Parlasul aprova acordo Mercosul-UE.Presidente Lula visita a Índia a partir desta quarta-feira (18).Lula destaca inovação como prioridade do Brasil na Coreia.Lula passou por Abu Dhabi, capital emirática, após sua viagem…

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil. A proposta foi definida durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (24) entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Notícias relacionadas:Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP.Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto.Associações de…

Representantes de cursinhos populares e comunitários podem se inscrever até sexta-feira (27) para participar da segunda edição da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), gerida pelo Ministério da Educação (MEC). As adesões devem ser feitas eletronicamente pelo Sistema da Rede Nacional de Cursinhos Populares, com login da plataforma Gov.br com dados básicos da instituição e informações sobre equipe, estudantes e atividades. Notícias relacionadas:Rede de Cursinhos Populares tem inscrições abertas até 27 de fevereiro.Lula inaugura prédios da UFF e anuncia edital para cursinhos populares.Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes.Para ajudar os cursinhos populares neste processo, o MEC…

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Volkswagen por praticar trabalho escravo contemporâneo durante a ditadura civil-militar, na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA). Com a decisão, proferida durante sessão ordinária realizada hoje (24), a montadora deverá arcar com a indenização de R$ 165 milhões, destinada ao financiamento de medidas de proteção a trabalhadores e trabalhadoras, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Notícias relacionadas:Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo.Trabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão.MP e Volkswagen firmam acordo para reparar violações no regime militar.O caso foi denunciado em ação…

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) por unanimidade o Acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O debate sobre o texto começou no dia 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) leu seu relatório sobre o acordo, mas um pedido de vista adiou a análise. Com a aprovação, o acordo segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. Notícias relacionadas:Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–UE.Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional.O texto ainda tem que ser ratificado pelos…

Um grupo criminoso responsável pela comercialização de combustível que abastecem garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso (MT), é alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (24). As investigações apuraram que a organização criminosa adquiriu para revenda mais de 4 milhões de litros de diesel no período de 21 meses  Os policiais cumpriram três mandados de prisão preventivas e de buscas e apreensão em endereços dos líderes da organização criminosa nos municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Aripuanã, em MT. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária…

O Brasil registrou em janeiro deste ano 437 mil hectares de área queimada, o território atingido é 36% menor para mesmo mês em 2025 e diminuiu 58% na comparação com janeiro de 2024. Apesar do dado geral positivo, em comparação com 2025, houve crescimento de fogo no Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica, revelam os dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. Segundo a coordenadora técnica do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, os aumentos observados em alguns biomas servem de alerta, “por ocorrerem em um mês que, em geral, registra menos fogo, já que grande parte do Brasil está no período chuvoso”,…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (24), um alerta de grande perigo para a região sudeste do país devido ao acúmulo de chuva. A passagem de uma frente fria criará condições favoráveis para chuvas contínuas até sexta-feira (27). No estado de São Paulo, a maior parte do território terá um clima seco e estável, exceto pela região litorânea, que deve apresentar chuvas regulares e acumulados acima de 50 milímetros (mm). Notícias relacionadas:Chuvas deixam mais de 300 desabrigados em Peruíbe, no litoral paulista.Lula mobiliza equipes federais para atuar em meio a chuvas em MG.Sobe para 22 total de…

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com cartórios, georreferenciamento e com outros custos do processo de regularização. “Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou Jader Filho, ao participar do programa Bom Dia, Ministro – uma coprodução entre a Secretaria de Comunicação Social…

A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, nessa terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, por suposta omissão da instituição na fiscalização do Banco Master, acusado de fraude bilionária no mercado de capitais. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que não é a primeira vez que a CVM teria se mostrado omissa, lembrando escândalos de fraudes anteriores, e que “nada foi feito”. Notícias relacionadas:Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master.CVM atualiza política de prevenção à lavagem de dinheiro .“A CVM não é réu…

O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento teve início nesta terça-feira (24), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados de participação no crime são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. Notícias…

O governo federal reconheceu na manhã desta terça-feira (24) o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Minas Gerais. A decisão possibilita o início imediato dos trabalhos de socorro e ajuda humanitária à população afetada. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) garantiu que o reconhecimento oficial será publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Defesa Civil Nacional Notícias relacionadas:Lula mobiliza equipes federais para atuar em meio a chuvas em MG.Sobe para 22 total de mortos por chuvas em Juiz de Fora e Ubá.Prefeitura de Juiz de Fora decreta calamidade após chuvas históricas.A Defesa Civil…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta terça-feira (24) a pronta mobilização de equipes federais para auxiliar municípios da Zona da Mata Mineira atingidos por fortes chuvas que deixaram ao menos 22 mortos nas cidades de Juiz de Fora e Ubá. “Uma equipe de coordenação da Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde] já está a caminho. E a Defesa Civil Nacional, além de já ter enviado profissionais à Zona da Mata, trabalha em regime de alerta máximo e em permanente contato com a Defesa Civil mineira.” Notícias relacionadas:Sobe para 22 total de mortos por chuvas em…

A sessão de julgamento dos réus que respondem pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia, foi adiada para 13 de abril. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a mudança resulta de pedido da nova defesa. O júri popular ocorreria hoje (24), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Segundo a corte, o pedido de adiamento por parte da defesa só se deu na tarde dessa segunda-feira (23). A decisão sobre a nova data foi comunicada hoje (23) pela titular do 1° Juízo da 1ª Vara do Júri, juíza Gelzi Maria Almeida, durante o início da…

O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil. Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público do país, baseado em um modelo segundo o qual usuários e Poder Público, juntos, pagam às empresas de ônibus uma tarifa capaz de cobrir os custos operacionais e a margem de lucro previsto. Notícias relacionadas:Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal.Concurso do IBGE: locais de prova de domingo estão…

Duas mulheres foram mortas na Grande São Paulo em novas ocorrências de feminicídio. Uma terceira jovem foi vítima de tentativa de feminicídio, por esfaqueamento no meio da rua. Os casos ocorreram nessa segunda-feira (23). Na zona norte da capital paulista, policiais militares foram acionados para atender ocorrência em um hospital, onde uma mulher de 22 anos já chegou morta. Ela tinha machucados e hematomas pelo corpo. O homem de 36 anos, que havia levado a jovem ao hospital, foi preso por feminicídio. Notícias relacionadas:Polícia de São Paulo encontra numa mala mulher esquartejada.Rio: Bloco homenageia Maria da Penha e denuncia recorde de feminicídio.Decreto inclui Ligue 180…