Autor: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. A Corte julga a constitucionalidade de decisões da Justiça trabalhista que reconheceram que o período de recreio faz parte da jornada de trabalho dos profissionais. Dessa forma, o intervalo conta como tempo à disposição do empregador.  Notícias relacionadas:Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente.Relação com professor ajuda aluno na construção de propósito de vida.Comunidades ajudam a reconstruir escolas resilientes a crise climática.Até o momento, o placar do julgamento está…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu 30 pistolas semiautomáticas dentro de um ônibus de turismo que saiu do bairro do Brás, em São Paulo. O destino final do carregamento era o Complexo do Alemão, região alvo da Operação Contenção no fim de outubro. A apreensão foi feita no posto da barreira fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, na região sul fluminense. Notícias relacionadas:Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção.Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais.Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção.Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), após denúncia,…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram, na tarde desta quarta-feira (12), que 42.499 candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) foram aprovados na primeira etapa e classificados para a segunda fase do concurso, a da prova discursiva. Apelidado de Enem dos Concursos, este certame oferta 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos do governo federal. Notícias relacionadas:CNU 2025: resultado das provas objetivas será divulgado nesta quarta.CNU 2025: confira número mínimo de acertos para avançar para 2ª fase.Para a segunda fase do certame, em 7 de…

A Iniciativa Global pela Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima lançou, nesta quarta-feira (12), uma declaração durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. O documento já foi anunciado com assinatura de 11 países, entre eles o Brasil, e um chamado para mais adesões. A Iniciativa Global é uma coalizão lançada pelo governo brasileiro com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) durante o G20, em 2024, no Rio de Janeiro. Reúne governos, organismos multilaterais, sociedade civil, academia e setor privado em ações conjuntas para enfrentar a desinformação…

O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição poderá gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto 12.712, editado nesta terça-feira (11), e têm como objetivo aumentar a eficiência, promover a concorrência e reduzir custos no setor. Mais eficiência e concorrência As novas regras alteram o funcionamento dos arranjos de pagamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e do auxílio-alimentação. O governo espera que a abertura do mercado estimule a inovação tecnológica, a ampliação da rede de aceitação…

Começam nesta quarta-feira (12) as inscrições para o preenchimento de vagas disponíveis no Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas).  As oportunidades são para representantes de três segmentos da sociedade:  Cursos de Comunicação Social,  Comunidade cultural e  Entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias.  Notícias relacionadas:Comitês de participação na EBC escolhem seus presidentes.Após nove anos, EBC reabre instâncias de participação social.O prazo final das inscrições termina em 27 de novembro, às 23h59. Acesse este link para conhecer o edital e se…

Maior campeão mundial de vôlei de praia, o Brasil estreia nesta quinta-feira (13) na 15ª edição da competição que será realizada pela primeira vez em Adelaide (Austrália). O país chega ao evento com sete duplas, entre elas estão as atuais campeãs olímpicas Duda e Ana Patrícia, que juntas conquistaram ouro e prata nos mundiais de Roma/Itália (2022) e Tlaxcala/México (2023), respectivamente. Elas serão a primeiras da delegação Amarelinha a estrear no Mundial, em duelo às 20h30 (horário de Brasília), contra as anfitriãs Phillipse e Mears, pelo Grupo F. O Mundial tem transmissão ao vivo online na Volleyball World TV.  “Copa do Mundo…

De janeiro a outubro deste ano, o Brasil registrou a visita de 7,68 milhões de turistas internacionais, o maior acumulado de visitantes estrangeiros para os primeiros 10 meses registrado na série histórica. O número representa um aumento de 42,2% sobre o mesmo período de 2024. O país deve receber 9 milhões de turistas estrangeiros em todo este ano, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). “A gente bateu o recorde antigo, que era 6,4 milhões em agosto. Hoje, a gente está superando em 11% a meta do Plano Nacional de Turismo, que era fechar este ano com 6,9 milhões…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (12) a captação de R$ 21 bilhões em novos financiamentos internacionais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O valor será destinado a projetos de energia renovável, biocombustíveis, mobilidade urbana e apoio a micro e pequenas empresas, com foco em sustentabilidade. Além disso, os acordos internacionais com instituições da Europa, Japão e América Latina visam a impulsionar a transição verde e o desenvolvimento regional Notícias relacionadas:Chamada pública do BNDES vai mobilizar R$ 73 bi para investir no clima.Meta de adaptação climática gera impasse em negociações da…

Diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) tentam evitar que divergências entre países atrapalhem o andamento de um dos acordos mais esperados do evento, a aprovação da Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês).  Esse compromisso, estabelecido ainda no Acordo de Paris, em 2015, visa aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecimento da resiliência para minimizar os impactos das catástrofes humanas e ambientais causadas pelas mudanças do clima no planeta. Notícias relacionadas:COP30: negociações começam após acordo sobre a Agenda de Ações.No debate atual da COP, as partes tentam chegar a…

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (12), que mudanças estruturantes no projeto de lei Antifacção, elaborado pelo governo, comprometem a eficácia no combate às facções criminosas. Questões sobre tipificação penal, apreensão de bens, descapitalização da Polícia Federal (PF) e a não revogação de trechos da Lei das Organizações Criminosas são os quatro pontos inegociáveis para o governo, segundo Gleisi. Notícias relacionadas:Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia.Derrite recua e diz que competências da PF serão mantidas em projeto.Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção.Gleisi se reuniu com o…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, à margem da reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo.  Segundo o Itamaraty, os dois conversaram sobre o andamento das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais. Notícias relacionadas:Exportações brasileiras batem recorde em outubro, apesar de tarifaço.Trump diz que reduzirá tarifas para importação de café.Lula diz que vai telefonar para Trump caso negociações não avancem.Mauro Vieira informou que o Brasil encaminhou, no último dia 4 de novembro, uma proposta de negociação aos Estados Unidos, após reunião…

Povos Kayapo, Munduruku, Kayapó Panará, Borari, Tupinambá, Xipaya, Arapiun, quilombolas, sem terra, sem teto, sem direitos, periféricos, agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos. Os povos. Aqueles que não ocupam lugares de destaque e espaços de decisão na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) saíram unidos nesta quarta-feira (12), em uma barqueata pelas águas da Baía do Guajará, em Belém. Notícias relacionadas:Cúpula dos Povos traz demandas e reivindicações da sociedade à COP30.Todos na mesma aldeia: COP30 mobiliza 3 mil indígenas em Belém.Etiópia sediará cúpula climática COP32 em 2027.A manifestação marca o início da Cúpula dos Povos, evento que acontece na sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias…

Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24 horas. No passado, o ex-secretário de Segurança já dizia ser favorável a restringir os casos em que o detento tem direito a passar por audiência de custódia, mas não de extingui-la. Notícias relacionadas:Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção.Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção.Lewandowski alerta…

A partir desta quarta-feira (12), os usuários do aplicativo Gov.Br passaram a ser avisados sobre o vencimento do passaporte. A novidade é uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a Polícia Federal (PF).  Segundo o governo, as notificações personalizadas são encaminhadas pelo serviço de caixa postal do aplicativo em três momentos:  Quando faltar oito meses antes do vencimento,  A três meses para o fim da validade e Com o documento vencido.  Notícias relacionadas:Usuários do Gov.br serão avisados para ampliar segurança das contas .Uso da Assinatura Gov.br cresce 90% em seis meses; saiba como…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos contra 10, a recondução ao cargo do atual procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, por mais dois anos. O atual PGR foi sabatinado por senadores da CCJ e a recondução ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Senado, que deve analisar ainda nesta quarta-feira a indicação de Gonet pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.O atual procurador-geral fez um balanço do trabalho dele frente à PGR e rebateu críticas de aliados do…

Durante a “barqueata” que integra a programação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o cacique Raoni Metuktire voltou a defender a preservação da Amazônia e criticou projetos de exploração de petróleo e mineração em terras indígenas. O líder indígena afirmou ter tratado do tema recentemente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o francês Emmanuel Macron, pedindo que ambos “não autorizem perfurações na floresta”. Notícias relacionadas:Licença na Margem Equatorial deve impulsionar debates, diz Ana Toni.Extrair petróleo na Foz do Amazonas vai requerer novo aval, diz Lula.Cúpula dos…

O líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Lupion (Republicanos-PR), apresentou emenda ao projeto de lei (PL) Antifacção para incluir no texto indivíduos ou grupos que realizam ocupação de terras, o que pode alcançar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais. O artigo primeiro da emenda apresentada nesta quarta-feira (12) proíbe que o poder público ofereça proteção ou apoio, ou qualquer benefício, a grupos, organizações ou movimentos sociais “envolvidos na prática de crimes contra propriedades privadas ou públicas, rurais ou urbanas, especialmente esbulho possessório, ocupação ilegal e depredação patrimonial”.   Notícias…

Desde janeiro de 2023, quando foi declarada emergência em saúde pública de importância nacional para combate à desassistência sanitária de povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima, a mortalidade na região caiu 27,6%. Dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Saúde mostram que, entre o primeiro semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2025, as mortes por malária caíram 70%; as por desnutrição, 70,6%; e por infecções respiratórias, 40,8%. Notícias relacionadas:Saúde confirma duas mortes em pouso forçado em Terra Yanomami.Número de óbitos no território Yanomami teve redução de 21% em 2024.Unicef pede ações integradas para proteger…

Os candidatos da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que pediram a reaplicação do exame já podem conferir o resultado da análise feita pela equipe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado da solicitação está disponível no site do Sistema PND do Inep. Notícias relacionadas:Inep divulga gabaritos finais das questões da PND 2025.Reaplicação da PND será dia 30; saiba quem tem direito.Melhorar a educação: veja histórias de professores que fazem a PND.A reaplicação do exame acontecerá no dia 30 de novembro. Puderam solicitar a reaplicação os candidatos que não fizeram a prova na…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, as últimas quatro defesas dos réus do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após ser derrotado nas urnas, em 2022.  Com isso, todas as defesas dos dez réus foram ouvidas por ao menos uma hora pela Primeira Turma. Notícias relacionadas:Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista .PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista.O julgamento foi suspenso até a próxima terça (18), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes,…

A Defesa Civil do Estado do Paraná emitiu nesta quarta-feira (12) um alerta para a possibilidade de pancadas de chuva, trovões e temporais isolados em grande parte do estado nesta tarde. Segundo o órgão, há risco “moderado” de tempestades localizadas e chuvas pontualmente intensas por curto período, além de rajadas de vento e queda de granizo. Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), um sistema de baixa pressão se formou entre o norte da Argentina e o Paraguai e um sistema frontal avança sobre o Oceano Atlântico, no sul do Brasil. Notícias relacionadas:Paraná confirma sétima morte causada por tornados simultâneos.Após tornado,…

O Congresso Nacional homenageou, nesta quarta-feira (12), em sessão solene, os quatro policiais mortos durante a Operação Contenção, deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha, na cidade do Rio de Janeiro, no último dia 28. Parentes e amigos dos policiais militares Heber Carvalho da Fonseca e Clei Serafim Gonçalves, e dos policiais civis Rodrigo Velloso Cabral e Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho estiveram presentes na homenagem, prestada também ao governador fluminense, Cláudio Castro, e às polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política.Caso Marielle seria inviável de apurar…

O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) criticou o acordo firmado entre a petroquímica Braskem e o governo de Alagoas, que estabelece indenização de R$ 1,2 bilhão relacionada ao desastre geológico que causou o afundamento de cinco bairros na capital alagoana, Maceió. “O Muvb manifesta profunda indignação diante do acordo”, afirma comunicado publicado nas redes sociais.  Notícias relacionadas:Braskem fecha acordo de R$ 1,2 bilhão por desmoronamentos em Maceió.Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió.Afundamento do solo em Maceió: PF indicia 20 pessoas por crimes.De acordo com a associação que representa ex-moradores, donos de imóveis e comerciantes dos…

Após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sete chefes da facção Comando Vermelho estão sendo transferidos para presídios federais de segurança máxima, nesta quarta-feira (12), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ). O transporte dos presos foi realizado sob um forte esquema de segurança, que tem a condução do Serviço de Operações Especiais (SOE), pelo Grupo de Intervenção Tática (GIT) e pela Divisão de Busca e Recaptura (Recap), órgãos integrantes da Seap. Notícias relacionadas:Operação Roque prende quatro advogados do Comando Vermelho em Manaus.Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais.MP…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que muito em breve vai reduzir as tarifas de importação que incidem sobre o café. Ele, no entanto, não detalhou quais países produtores serão beneficiados pela medida. A declaração foi feita durante entrevista de Trump ao programa The Ingraham Angle, da Fox News, na terça-feira (11). Notícias relacionadas:Senado dos EUA aprova texto contra tarifas de Trump ao Brasil.Exportadores querem incluir café na lista de exceções dos EUA.Exportações brasileiras batem recorde em outubro, apesar de tarifaço.“Vamos reduzir algumas tarifas e vamos deixar entrar mais café. Tudo isso acontecerá muito rápido e com muita…

Os casos de sarampo no Brasil, este ano, chegaram a 37, após mais três infecções confirmadas na cidade de Primavera do Leste (MT). Apesar disso, o Brasil mantém o certificado de país livre da doença, já que a maior parte dos casos tem origem importada e não há circulação interna do vírus de forma endêmica. Os 37 casos foram registrados em sete estados: um no Distrito Federal, dois no Rio de Janeiro, um em São Paulo, um no Rio Grande do Sul, 25 no Tocantins, um no Maranhão e seis em Mato Grosso. Os dois maiores focos, em Campos Lindos (TO) e Primavera…

Movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo ser reúnem nesta quarta-feira (12), às margens do Rio Guamá, em Belém (PA), para a abertura da Cúpula dos Povos.  Em uma agenda que se estende até o dia 16 de novembro, o encontro deve reunir, na Universidade Federal do Pará, milhares de pessoas com o objetivo de trazer perspectivas sociais e ambientais em encontros paralelos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Ainda de manhã, embarcações navegarão pelas águas do Rio Guamá até a Baía do Guajará em verdadeiro arrastão de vozes populares por justiça climática, em um encontro…

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.  “Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet, ao rebater críticas de senadores ligados ao ex-presidente que classificam o julgamento como “perseguição política”.  Notícias relacionadas:Defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista .PGR: ação do núcleo 3 mostra…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgam a partir das 16 horas (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) os resultados definitivos das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). As provas foram realizadas em 5 de outubro, em 228 cidades de todo o país. Os candidatos devem acessar as notas finais e os gabaritos definitivos no site da FGV. Notícias relacionadas:Governo autoriza nomeação de 855 aprovados na 1ª edição do CNU.CNU 2025: confira número mínimo de acertos para avançar para 2ª fase.Somente seguem para a prova discursiva, a segunda…

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de…

A Polícia Militar conseguiu retirar o motorista do caminhão que interditou o Rodoanel, na altura do quilômetro 45, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (12). A pista já foi liberada. Ele estava sozinho no veículo e não foi vítima de sequestro. Também não havia bomba na cabine, e sim um simulacro, segundo informações da PM. Notícias relacionadas:Caminhão interdita Rodoanel em São Paulo e PM é acionada.A corporação foi acionada nesta madrugada pelo condutor da carreta, que atravessou seu veículo na pista. Ele mesmo alegou à polícia que havia sido sequestrado e que…