Autor: Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Segundo ela, o governo está “debruçado sobre esse tema”, a fim de melhorar o projeto de lei que definirá as regras para as quais o setor de conteúdo por demanda estará submetido Margareth Menezes participou, nesta sexta-feira, do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante o programa, ela defendeu também que o Congresso Nacional avance também com a tramitação do Plano Nacional de Cultura, que orientará as políticas culturais do país ao longo da próxima década. PL dos Streamings Notícias…

A ministra do Meio Ambiente Mudança do Clima confirmou o início dos trabalhos para a construção de um mapa que torne o Brasil independente em relação ao uso dos combustíveis fósseis. Segundo Marina Silva, uma minuta de trabalho com base em termos técnicos e científicos está sendo preparada para ser para ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no início das atividades do colegiado em 2026. “A minuta vai tratar das diretrizes, das bases, dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explica. Notícias relacionadas:Fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis continua…

A Petrobras e a Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, firmaram contratos de fornecimento de matéria-prima que somam US$ 17,8 bilhões, que equivalem a R$ 98,5 bilhões. O anúncio foi feito pelas duas companhias por meio de comunicados a investidores, na noite de quinta-feira (18). Os acordos são de longo prazo, com validade de até 11 anos, e tratam de renovação de contratos de fornecimento que estavam próximos da data de vencimento. Notícias relacionadas:Vazamento de gás paralisa plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.Vítimas de afundamento de solo criticam acordo entre Braskem e Alagoas.Funcionários da Petrobras entram em greve por tempo indeterminado.Todos os valores…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto.  Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”  Notícias relacionadas:Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master.CPMI do INSS convoca dono do Banco Master…

A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares. As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo foi levantado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, e que embasou a Operação Galho Fraco, deflagrada pela PF nesta sexta-feira (19) tendo os parlamentares entre os alvos. Segundo informações preliminares, R$ 400 mil em dinheiro vivo foram encontrados pelos agentes…

Vinte e cinco municípios representaram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de bens e serviços produzidos no Brasil, em 2023, aponta a publicação PIB dos Municípios 2022-2023, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O estudo foi feito em parceria com os órgãos estaduais de estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). As três primeiras cidades no topo da lista são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o analista do IBGE, Luiz Antonio do Nascimento de Sá, essas três cidades se mantêm nas primeiras…

A polícia de São Paulo prendeu o segundo homem envolvido no roubo das obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade no início de dezembro. Ele foi detido temporariamente pela 1ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco). Notícias relacionadas:Justiça mantém prisão de suspeito de roubo de obras de arte em SP.Polícia prende suspeito de roubo de obras de arte em São Paulo.Prefeitura de São Paulo comunica à Interpol roubo de obras de arte.As autoridades também já identificaram um terceiro suspeito e trabalham para localizá-lo. Felipe dos Santos Fernandes Quadra, o primeiro a ser capturado, está preso…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.Caixa paga…

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Políticos usam cota parlamentar em contratos com doadores de campanha.Deputado diz que aumento da cota parlamentar não é nova despesa na Câmara.Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram. “Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8 recebem nesta sexta-feira (19) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para…

Um número suficiente de estados membros da União Europeia (UE) apoiará o acordo comercial entre a UE e o Mercosul para aprová-lo, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na manhã desta sexta-feira, em Bruxelas. Ele afirmou aos líderes da União Europeia que a assinatura do controverso acordo comercial foi adiada para janeiro, pois uma demanda da Itália por mais tempo significava que não havia apoio suficiente. Notícias relacionadas:Assinatura do acordo UE-Mercosul é adiada para janeiro.Vale a pena esperar “pouco tempo” por acordo Mercosul–UE, diz Haddad.”Entramos em contato com nossos parceiros do Mercosul e concordamos em adiar…

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun, em que é acusado o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias e outras 14 pessoas. O colegiado também decidiu manter as prisões preventivas de TH Joias, de Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu, de Alessandro Pitombeira Carracena, de Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, e de Gustavo Steel, acusados de ligações diretas com o núcleo político da facção criminosa Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Além disso, os desembargadores determinaram a…

Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem um dos principais benefícios trabalhistas do país nesta sexta-feira (19), quando termina o prazo para o depósito da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Notícias relacionadas:Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19.Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa.…

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, será transmitido ao vivo, nesta sexta-feira (19), a partir das 14h45, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace que desenvolveu o veículo espacial.  O lançamento deverá ocorrer às 15h45, no horário de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduzirá a operação, a janela de lançamento, se estende até o dia 22 de dezembro. Notícias relacionadas:Saiba mais sobre 1º lançamento comercial de foguete no Brasil.Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional. Inicialmente, o lançamento estava…

O Internacional anunciou nesta quinta-feira (18) a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. “O profissional de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026 e será apresentado nos próximos dias”, afirmou o Colorado em comunicado. Paulo Pezzolano é o novo comandante colorado! 🇦🇹✍️ O uruguaio de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026. No Brasil, o treinador já trabalhou no Cruzeiro, além de experiências no futebol espanhol e inglês. 🔛👊 Seja bem-vindo, 𝗣𝗮𝗽𝗮! 🇺🇾🤝 🔗 Mais… pic.twitter.com/vJ1EwMYAp4 — Sport Club Internacional (@SCInternacional) December 18, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo perde para…

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. O voto popular é sagrado. Não pode ser comprado, coagido, manipulado”, afirmou, destacando que não “hesitará” em indeferir registros de candidatos com relação direta ou indireta com organizações criminosas.  Claudio Tavares foi…

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (18) as datas e horários da edição 2026 da Recopa Sul-Americana. O troféu será disputado entre o Flamengo, atual campeão da Copa Libertadores, e o Lanús (Argentina), que venceu a última Copa Sul-Americana. La Dirección de Competiciones y Operaciones de la #CONMEBOL ha confirmado este jueves 18 de diciembre, las fechas y horarios de las Finales de la @CONMEBOL Recopa 2026.https://t.co/oFwgLyd8Xc — CONMEBOL Media (@ConmebolMedia) December 18, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo vence Palmeiras e vira 1º brasileiro tetra da Libertadores.Lanús supera Atlético-MG nos pênaltis e é bicampeão da Sul-Americana.Flamengo perde para PSG…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.953 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.795,16 cada 4.925 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 689,96 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão,…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais. Entre as principais medidas está a ampliação da linha de crédito destinada à liquidação ou amortização de dívidas de produtores que sofreram perdas relevantes em razão do clima. A iniciativa beneficia operações de custeio contratadas entre 1º de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.  Notícias relacionadas:STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas .Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal .Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento. A nova regulamentação foi elaborada após discussões em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Previdência Social, com participação de entidades representativas do setor. Embora a medida tenha sido adotada após questionamentos sobre…

As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo – 10,01% – de casos de feminicídio no estado, quando comparado o período de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período de 2024. “Defender os direitos fundamentais da mulher faz parte da atribuição do MPF, pois tais violações representam um desrespeito à Constituição Federal e a tratados e convenções internacionais de que o…

Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá. De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificados até agora quatro casos no Brsail do subclado K, também chamado de vírus K: um importado, no Pará, associado…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo se refere à previsão de premiar policiais civis que matarem pessoas consideradas criminosas. O artigo que trata do assunto é parte da Lei 11.003/25, que reestrutura o quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil. O dispositivo diz que um policial civil pode ser premiado, em valores que variam entre 10% a 150% dos vencimentos dele, em casos como vitimização em serviço, apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito durante…

Um eventual atraso no acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode viabilizar a conclusão do tratado, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, é necessário mais tempo para esclarecer os agricultores europeus de que eles não serão prejudicados. “Vale a pena insistir um pouco mais nessa minha percepção. Porque, primeiro, não há prejuízo. Não há prejuízo para os agricultores italianos e franceses. Não há”, disse Haddad. Notícias relacionadas:Haddad defende parcerias para reestruturação dos Correios.Haddad: governo poderá promover reformas econômicas a partir de 2027.Haddad confirma que pretende deixar governo em fevereiro.A declaração…

Um vazamento de gás registrado na manhã desta quarta-feira (18) provocou a paralisação total da plataforma P-40, localizada no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. Não há registro de vítimas. A ocorrência foi informada inicialmente pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que acompanha o caso e cobra esclarecimentos da Petrobras. Notícias relacionadas:No 3º dia de paralisação, greve na Petrobras chega a 28 plataformas.Petrobras amplia participação em áreas do pré-sal após leilão.A P-40 entrou em operação em 2001 e atua como uma plataforma flutuante de produção, armazenamento e transferência, sendo estratégica para…

Os Correios devem permanecer sob controle estatal, mas precisam fazer parcerias com empresas públicas e privadas para aumentar as receitas, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a capilaridade dos Correios, presente em praticamente todos os municípios do país, desperta interesse para o desenvolvimento de novos negócios. Notícias relacionadas:Lula descarta privatização dos Correios.De acordo com Haddad, há interessados em possíveis parcerias, entre eles a Caixa Econômica Federal. O ministro citou a oferta de serviços financeiros, incluindo seguros e previdência, nas agências da estatal, como possibilidades. Haddad reforçou que qualquer empréstimo aos Correios só ocorrerá…

O Tesouro Nacional aprovou nesta quinta-feira (18), em Brasília, um empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios. O valor é inferior ao empréstimo de R$ 20 bilhões, negado pelo Tesouro no início do mês. O dinheiro será usado para a reestruturação econômico-financeira da estatal. Apesar do valor total autorizado, a empresa só poderá utilizar até R$ 5,8 bilhões em 2025, limite compatível com o déficit primário estimado para o ano. Notícias relacionadas:Lula descarta privatização dos Correios.Haddad diz que aporte aos Correios deve ser menor que R$ 6 bilhões.Tesouro reprova empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios.O empréstimo aprovado terá…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Notícias relacionadas:PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro.Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão .Moraes envia à PGR laudo de que Bolsonaro violou tornozeleira.Mais cedo, a PF informou ao ministro que encontrou documentos pessoais e outros bens do ex-presidente em dois cofres que estavam no Alvorada, residência…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social.  Notícias relacionadas:STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos.PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro.Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem.O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de monitoramento de resultados.  Conforme as diretrizes do STF, a União deverá estabelecer medidas concretas de combate ao racismo estrutural nas…

O governo precisará promover novas reformas econômicas a partir de 2027 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o atual arcabouço fiscal pode passar por “aprimoramentos”, mas não há razão para alterar sua estrutura central. Durante café de fim de ano com jornalistas, Haddad disse que a questão fiscal continuará exigindo atenção de governos futuros. “Qualquer que seja o governo, vai continuar aprimorando o arcabouço fiscal”, afirmou. Notícias relacionadas:Mudanças no IR são necessárias para cumprir arcabouço, diz Haddad.Haddad confirma que pretende deixar governo em fevereiro.Para o ministro, a…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR). Eduardo Bolsonaro  Notícias relacionadas:Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de…