Autor: Agência Brasil

O Amazonas é o primeiro estado do Brasil a universalizar o sinal de TV Pública gratuita, em todos os 62 municípios. Desta forma, os cerca de 4,3 milhões de habitantes podem ter acesso aos canais públicos de forma gratuita e imagem digital com mais qualidade. O alcance foi ampliado na tarde desta quarta-feira (29), quando o Ministério das Comunicações (MCom) inaugurou, em Manaus, as estações de TV Digital em dez municípios do Amazonas, como parte do programa ​coordenado pelo MCom e implementado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que recebeu investimentos de R$ 200 milhões. Notícias relacionadas:Começa a valer Plano Nacional do Livro…

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião passada, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu…

As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão que emitir notas fiscais de serviço por um sistema único em todo o país a partir de 1º de setembro. A mudança obriga o uso exclusivo do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), substituindo os sistemas próprios de cada município. Definida por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a regra tem como objetivo padronizar a emissão de notas fiscais, reduzir burocracia e integrar dados tributários entre União, estados e municípios. Notícias relacionadas:Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro.Mulheres empreendem em bioeconomia e mudam…

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Segundo dados do órgão, o estoque de pedidos caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período, representando uma redução de 500 mil processos em apenas dois meses. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na terça-feira (28), em Brasília. Acelera INSS Notícias relacionadas:Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia.Nova presidenta do INSS quer recuperar confiança…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias será levada para votação em plenário ainda hoje. Notícias…

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um alerta sobre o início da temporada de maior circulação de vírus respiratórios no Hemifério Sul. O período deve ter predominância da gripe causada pela variante K do vírus Influenza H3N2.  Essa nova variante do vírus da gripe, identificada pela primeira vez no ano passado, foi predominante na temporada de inverno do Hemisfério Norte. Notícias relacionadas:Butantan busca voluntários para teste de vacina da gripe para idosos.População de Dourados (MS) começa a receber vacina contra chikungunya.Vacina da gripe não aumenta risco da doença, alerta ministério.No Brasil, o subclado K foi detectado em dezembro de 2025. Apesar de não…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que os sistemas de autorregulação e auditoria de grandes empresas têm sido insuficientes para impedir a presença de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Em apenas dois anos, o órgão notificou mais de 30 companhias líderes em seus setores por adquirirem bens ou serviços de fornecedores flagrados submetendo seus empregados ou colaboradores a condições análogas à escravidão, em condições degradantes. Notícias relacionadas:Maioria de empresários que apoiou ditadura vem de famílias escravistas.Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país.Plataforma cruza dados para rastrear cadeias de commodities.“Está havendo uma discrepância muito grande…

A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na Câmara faz reconhecimento inédito de atletas pioneiras da modalidade no país. Na noite de terça-feira (29), a Câmara aprovou por maioria o PL que estabelece a Lei Geral da Copa Feminina da Fifa 2027. Além de regulamentar direitos e deveres da União e da Fifa para a realização do Mundial, a proposta do Ministério do Esporte autoriza o pagamento do prêmio de R$ 500 mil a cada uma das cerca de 30 ex-jogadoras…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF) realizar perícia nas imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Contenção. A operação foi deflagrada contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, e deixou mais de 120 mortos, incluindo cinco policiais.  Notícias relacionadas:MPRJ ouve parentes de mortos na Operação Contenção para elucidar fatos.Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho.Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF .>> MPRJ ouve parentes de…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que os sistemas de autorregulação e auditoria de grandes empresas têm sido insuficientes para impedir a presença de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. Em apenas dois anos, o órgão notificou mais de 30 companhias líderes em seus setores por adquirirem bens ou serviços de fornecedores flagrados submetendo seus empregados ou colaboradores a condições análogas à escravidão, em condições degradantes. Notícias relacionadas:Maioria de empresários que apoiou ditadura vem de famílias escravistas.Assassinatos e casos de trabalho escravo no campo aumentam no país.Plataforma cruza dados para rastrear cadeias de commodities.“Está havendo uma discrepância muito grande…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 – penas de prisão 419 – penas alternativas 552 – acordos de não persecução penal. O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Notícias relacionadas:MPRJ ouve parentes de mortos na Operação Contenção para elucidar fatos.STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM .TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima.De acordo com o levantamento,…

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6×1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e a relatoria caberá a Leo Prates (Republicanos-BA). Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país .Fim da escala 6×1: estudos divergem sobre impactos no PIB e inflação.Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem…

O pagamento antecipado de precatórios, dívidas da União com sentenças judiciais definitivas, pressionou as contas públicas e levou o governo central a registrar um déficit primário de R$ 73,783 bilhões em março, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29).  O resultado é o pior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Notícias relacionadas:Vendas do Tesouro Direto batem recorde histórico em março.Tesouro muda regras de leilão para projetos sustentáveis.Déficit nas contas externas sobe para R$ 6 bilhões no mês de março.O déficit representa uma forte deterioração frente a março do ano passado, quando…

Para evitar que as viagens de brasileiros para os jogos da Copa do Mundo se tornem uma brecha para a reintrodução do sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (29) a campanha Vacinar é muito Brasil. A ação convoca todos os viajantes a atualizarem suas cadernetas antes do embarque para os três países que vão receber a competição, Estados Unidos, Canadá e México. Juntos, os territórios concentram 67% dos casos de sarampo registrados nas Américas nos últimos anos. Notícias relacionadas:Opas: “Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo”.SP confirma segundo caso importado de sarampo.Cartilha orienta médicos e instituições sobre…

O Ministério das Cidades divulgará em maio a lista de famílias selecionadas para o programa de construção e reforma de banheiros em moradias precárias. Segundo o ministro, Vladimir Lima, mais de 4 milhões de pessoas vivem em moradias sem esse tipo de infraestrutura básica. “A gente está em 2026 e ainda tem famílias que não têm banheiro ou que precisam compartilhar o mesmo banheiro com várias pessoas”, disse Lima nesta quarta-feira (29) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp 9 mil famílias Notícias relacionadas:Saneamento básico…

Todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta sexta-feira (1º de maio), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. Os atendimentos nas unidades retornarão normalmente na segunda-feira (4). Durante o feriado, a Central 135 realizará apenas atendimentos eletrônicos, por telefone. A central retornará com o atendimento neste sábado (2), das 7 horas às 22 horas. Notícias relacionadas:Frente fria provoca chuvas e queda de temperatura no centro-sul.PF prende suspeito de distribuir imagens de abuso sexual infantil.Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 115 milhões nesta terça-feira.O site e aplicativo Meu INSS seguem em funcionamento 24 horas por dia durante o feriado. Por meio…

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro. “A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse Messias. Notícias relacionadas:Em sabatina, Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas.Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado.Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF.O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a “insegurança…

A TV Brasil vai exibir dois jogos pela nona rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino 2026. Na sexta-feira (1°), o canal público transmite o confronto entre Santos e Internacional, a partir das 15h45. No mesmo horário do sábado (2), é a vez do duelo entre Bahia e Palmeiras. O Santos recebe o Internacional em casa, na Vila Belmiro. O último jogo do clube, que está posicionado na 11ª posição da tabela, resultou em empate de 0 a 0 contra o Palmeiras, na segunda-feira (27).  O Internacional está na sétima colocação e venceu o Juventude por 1 a 0, no sábado…

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida pelas centrais sindicais nos atos descentralizados realizados em todo o país no 1º de maio, sexta-feira, data comemorativa do Dia do Trabalhador. A medida é vista como essencial para garantir qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Atualmente, várias propostas pelo fim da escala 6×1 estão em tramitação no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive, enviou para a Casa Legislativa um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para…

Os efeitos da guerra no Oriente Médio foram sentidos diretamente no bolso dos consumidores e dos produtores brasileiros e fizeram o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, fechar abril em 2,73%, o maior patamar mensal desde maio de 2021 (4,10%). No mês anterior, março, o IGP-M tinha marcado 0,52%. Em abril de 2025 era 0,24%. No acumulado de 12 meses, o indicador soma 0,61%, interrompendo a sequência de cinco meses seguidos de deflação, ou seja, inflação negativa. Notícias relacionadas: Inflação do aluguel: IGP-M recua 1,67% em junho, o menor em dois anos.IGP-M, conhecido como inflação…

Em mais uma etapa da Operação Contenção, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quarta-feira (29), uma ação para desarticular o braço financeiro do Comando Vermelho, responsável pela movimentação e ocultação de recursos oriundos do tráfico de drogas.  Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam, sua mãe, Márcia Nepomuceno, e Lucas, irmão do rapper, estão entre os alvos de mandados de prisão e busca e apreensão. Eles estão foragidos até o momento.  Notícias relacionadas:MPRJ ouve parentes de mortos na Operação Contenção para elucidar fatos.Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar…

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: Notícias relacionadas:Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado.“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”,…

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: Notícias relacionadas:Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado.“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”,…

As inscrições gratuitas para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29). O período para os interessados se inscreverem começou no último dia 22. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever, exclusivamente pela internet, por meio da página do programa, disponível no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na aba do Fies. É preciso fazer o login do portal Gov.br. Notícias relacionadas:Inscrições para vagas remanescentes do Fies vão até 29 de abril.Lula quer incluir inadimplentes do FIES em pacote contra endividamento.MEC divulga…

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, disse nesta quarta-feira (29) que “nos próximos dias” será publicada a regulamentação do Reforma Casa Brasil, com as novas faixas a serem atendidas pelo programa.  Lançada em outubro do ano passado, a iniciativa do governo oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas. Notícias relacionadas:Saiba como vai funcionar o Reforma Casa Brasil, que será lançado hoje.Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil.Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi criado para enfrentar a inadequação habitacional e melhorar as condições de moradia…

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade. Notícias relacionadas:Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado.Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril.Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF.“A Constituição somente se concretiza…

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros. O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A base do plano é a compreensão de que…

Parentes de pessoas mortas durante a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, que causou a morte de 122 pessoas, entre elas, cinco policiais civis e militares, foram atendidos, nesta terça-feira (28), pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do estado (Gaesp/MPRJ), com o apoio de equipes da ouvidoria itinerante da instituição, no quartel do Corpo de Bombeiros da Penha. “Desde o início das investigações, o MPRJ realiza a busca ativa de familiares dos mortos, com a finalidade…

Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas tem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025 e estão disponíveis no portal de dados educacionais QEdu. Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura. Notícias relacionadas:Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez.Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de…

Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas. As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. Notícias relacionadas:Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil.Plano Nacional de Educação é marco para o…

Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros. Atualmente em 14,75% ao ano, a Selic ficou em 15%, no maior nível em quase 20 anos, de junho de 2025 a março deste ano. Notícias relacionadas:Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros.Lula questiona BC sobre corte da Selic: “esperava pelo menos 0,5%”.Gasolina e alimentos…

Entra em vigor nesta sexta-feira (1º) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, com impacto direto nas exportações brasileiras. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos vendidos pelo Brasil ao bloco europeu passam a ter tarifa de importação zerada nesta fase inicial. Sem tarifas da União Europeia, as empresas brasileiras poderão vender a maior parte de seus produtos para a Europa sem pagar impostos de entrada, o que reduz custos e aumenta a competitividade frente a concorrentes de outros países. Notícias relacionadas:Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo.Congresso Nacional promulga…