Autor: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (18) que pretende deixar o governo em fevereiro. Em café com jornalistas nesta tarde, ele afirmou que pretende colaborar com a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e que a atividade seria incompatível com a função atual. Pela lei eleitoral, os ministros que disputarem as eleições de 2026 têm até 3 de abril do próximo ano para deixarem o cargo. Haddad, no entanto, afirmou que pretende sair antes para dar tempo ao próximo ocupante de preparar medidas típicas da equipe econômica no começo de cada ano.…

O bairro da Lapa, na zona central do Rio de Janeiro, passa a ostentar nesta quinta-feira (18) um mural de 300 metros quadrados com a imagem do cantor e compositor Milton Nascimento. Carioca de origem e mineiro de coração, “Bituca” tem 83 anos e é considerado um dos principais nomes da música brasileira. A nova pintura ocupa parte da lateral do prédio da Associação Cristã de Moços (ACM), na Rua da Lapa, 86, e pode ser vista desde a Praça Cardeal Câmara, em frente aos Arcos da Lapa. Nesse ponto, o novo mural compõe com um painel mais antigo de outro ícone da…

O estado de São Paulo registrou, até o momento, 11 mortes decorrentes da ingestão de metanol, substância ilegalmente adicionada a bebidas alcoólicas como gin, whisky e vodka, e que provocou respostas imediatas das autoridades no período de setembro a novembro deste ano. O dado consta do último balanço divulgado pela Secretaria da Saúde na quarta-feira (17). Quatro vítimas eram da capital paulista e do gênero masculino, com idade entre 26 e 54 anos. Duas, uma mulher de 30 anos e um homem de 62 anos, eram de São Bernardo do Campo. Dois homens, de 23 e 25 anos, e uma…

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.  A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, e os cofres foram abertos no dia 25 de junho deste ano. Os agentes encontraram documentos pessoais e outros bens do ex-presidente. Diante da situação, a PF quer tomar o depoimento de Bolsonaro na prisão.  Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão .Moraes…

Botafogo e Bahia já sabem quem irão enfrentar na Pré-Copa Libertadores masculina de 2026, que distribuirá quatro vagas à fase de grupos, a principal da competição continental. O time baiano estreará contra o chileno O’Higgins e o Alvinegro carioca terá pela frente um representante boliviano (Blooming, Nacional Potosí ou The Strongest). O primeiro rival do Botafogo será definido no próximo fim de semana, quando termina o campeonato nacional da Bolívia. Os confrontos foram estabelecidos após sorteio na sede da  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Luque (Paraguai). Únicos brasileiros na Pré-Libertadores, os times carioca e baiano estrearão na segunda fase eliminatória, com…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023. Notícias relacionadas:Agrotóxicos atingem população já em vulnerabilidade, diz especialista.As normas permitiram a aplicação de um regime diferenciado de tributação para os agrotóxicos e a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos. Por 8…

O avanço das exportações brasileiras para a China compensou a queda causada pelo tarifaço americano, iniciado em agosto, com sobretaxa de até 50% sobre as vendas brasileiras para os Estados Unidos. De agosto a novembro, o valor das exportações para a China cresceu 28,6% em relação ao mesmo período de 2024, ao passo que o das destinadas aos Estados Unidos recuou 25,1%. Notícias relacionadas:Tarifaço continua a afetar 22% das exportações, diz Alckmin.STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço .CMN amplia acesso a crédito a empresas afetadas por tarifaço dos EUA.Comportamento parecido é observado em relação ao volume das vendas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu a um aposentado o pagamento integral do benefício. Notícias relacionadas:Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad.STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre .Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos .Com a Reforma da Previdência de 2019, aprovada…

A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A  transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento.“Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia na prisão. Moraes aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente passe por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. De acordo com os médicos particulares de Bolsonaro, o objetivo é a manutenção do condicionamento físico e readequação postural.  Notícias relacionadas:Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno.PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS.Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno.De acordo com a decisão, as sessões poderão…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano que vem, após a volta do recesso parlamentar. No início do mês, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário que previa a sabatina de Messias ainda em dezembro, justificando não ter sido enviada a Mensagem Presidencial formalizando a indicação. “Vou encaminhar a papelada toda do [Jorge] Messias. Eu sei que não será mais votado este…

A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que suspende a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a instituição de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação. Na decisão, a Justiça reconhece que a avaliação de desempenho não pode ter caráter sancionatório, sendo admissível apenas como instrumento de orientação para o desenvolvimento profissional, conforme prevê a legislação educacional. Notícias relacionadas:Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores.Mudanças no IR beneficiarão 73,5% dos professores da educação básica.Violência e censura afetam nove…

As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levaram ao pedido de prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Após ter manifestação contrária do Ministério Público Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. Na decisão, que também autoriza a prisão preventiva de outros suspeitos de envolvimento no esquema, o ministro do STF cita trechos das investigações da PF que apontam Weverton Rocha como “sustentáculo político” do esquema liderado por Antônio Carlos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou a privatização da empresa e disse que estão em estudo propostas para que a estatal “fique sarada, totalmente de pé e produtiva para o país”. “Enquanto eu for presidente, não tem privatização”, afirmou Lula. Notícias relacionadas:Haddad diz que aporte aos Correios deve ser menor que R$ 6 bilhões.Correios aprovam demissão voluntária e fechamento de agências.Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria.”O que pode ter é construção de parcerias. Eu sei que tem empresas italianas querendo…

Estudo coordenado pelo Hospital Moinhos de Vento (HMV) e financiado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), vai procurar avaliar a genética dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC isquêmico). Esta é uma doença que ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Essa obstrução pode acontecer devido a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos, de acordo com o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para ampliar o prazo para entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o laudo médico poderá ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro. O prazo inicial dado pelo ministro terminou nesta quarta-feira (17). Notícias relacionadas:PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno .Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias.Senado aprova redução da pena de condenados…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a manifestar preocupação com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Nesta quinta-feira (18), em Brasília, ele disse que voltará a falar com o presidente norte-americano, Donald Trump, até a próxima semana, em busca de uma solução que evite uma invasão militar no país vizinho. Hoje, tropas dos EUA cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico.   “Eu estou pensando, antes do natal, em conversar com Trump outra vez para saber o que é possível o Brasil contribuir para que a gente tenha…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o laudo no qual peritos da Polícia Federal (PF) confirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. Pela decisão, a PGR terá prazo de cinco dias para se manifestar. Em seguida, o mesmo prazo deverá ser seguido pelos advogados de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão.Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria.Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem .“Encaminhem-se…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto. “É importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que estão envolvidas, todas as pessoas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, afirmou Lula. Notícias relacionadas:Lula: Itália pediu mais tempo para aprovar acordo com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pediu mais alguns dias de prazo para tentar vencer resistências internas contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.  Negociado há mais de 25 anos, o tratado comercial do bloco europeu com o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tinha previsão de ser assinado durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), mas tem sido contestado especialmente pela França, que teme perder competitividade na agricultura e, agora,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na…

O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse que acredita na possibilidade de Mercosul e União Europeia (UE) assinarem um acordo de livre comércio neste sábado (20), durante a reunião de cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR). Ele, no entanto, reiterou a posição brasileira de que esta será a última chance para se chegar a um acordo entre os blocos e que, caso isso não ocorra, não haverá mais o que negociar. Notícias relacionadas:Acordo entre Mercosul e UE terá última chance no sábado, diz Lula .“Se não for concluído agora, não há mais o que se negociar em…

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, teve a prisão preventiva decretada e é alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (18). Ele é acusado de envolvimento no esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal e informou que o órgão do Executivo e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados pelo esquema. Notícias relacionadas:INSS: PF faz nova operação contra…

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17), após ter seu texto apresentado pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator da matéria, senador Espiridião Amin (PP-SC). Notícias relacionadas:Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama…

As fundações privadas e associações sem fins lucrativos pagaram, em 2023, salários maiores que o de empresas. Os trabalhadores das fundações e associações recebiam, em média, R$ 3.630,71, o que correspondia a 2,8 salários mínimos. Já as empresas pagavam 2,5 mínimos. Em 2023, ano-base da pesquisa, o valor médio do salário mínimo ficou em R$ 1.314,46. Notícias relacionadas:Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012.Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira.Brasil tem melhor renda, menor pobreza e desigualdade desde 1995.Tanto as instituições sem fins lucrativos quanto as empresas tiveram patamar de salário abaixo…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e seus veículos prepararam uma programação especial para marcar a semana do Natal. Ao longo dos próximos dias, os veículos da casa exibem conteúdos que destacam manifestações culturais, resgatam memórias afetivas e valorizam as diferentes formas de celebração existentes no país. “Queremos que o clima do Natal esteja presente na casa de milhões de brasileiros. Por isso, reunimos esforços dos nossos veículos para oferecer músicas, histórias, reportagens e registros culturais que dialogam com esse momento do ano. É uma programação que celebra nossas tradições e compartilha os valores que marcam o período”, afirma o…

Um estudo publicado nesta quinta-feira (18) na revista Nature Reviews Earth & Environment amplia a compreensão científica sobre os impactos do El Niño–Oscilação Sul (ENOS) sobre o Oceano Atlântico. Segundo os pesquisadores, o fenômeno climático pode determinar se a pesca aumenta ou diminui em regiões da África e da América do Sul. ENOS é o nome dado para a alternância entre o esfriamento (El Niño) e o aquecimento (La Niña) do Oceano Pacífico. O fenômeno acoplado nasce de variações da pressão e das circulações oceânicas e atmosféricas. Notícias relacionadas:Organização Meteorológica Mundial prevê La Niña fraco.Mudanças climáticas já afetam cotidiano da…

Policiais civis da 126ª DP (Cabo Frio) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Firewall, contra a manipulação criminosa de dados públicos. Até o momento, duas pessoas foram presas. A ação visa grupo criminoso que invadia plataformas informatizadas de administração pública, com o objetivo de beneficiar integrantes do Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado do Rio. Agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio, com apoio da Polícia Militar fluminense, e em Minas Gerais, junto com a Polícia Civil do estado. Notícias relacionadas:Polícia Civil do Rio faz operação na Maré contra o Comando Vermelho.Polícia…

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Policiais estão cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva além de outras medidas cautelares, em quatro estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, além do Distrito Federal. Notícias relacionadas:AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS.INSS: devolução de descontos ilegais já soma mais de R$ 1,5 bilhão.A operação tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Depois de dois anos em queda, a produção científica brasileira voltou a crescer em 2024, com a publicação de mais de 73 mil artigos. O número representa um avanço de 4,5% na comparação com 2023, conforme aponta novo relatório publicado pela editora científica Elsevier em parceria com a agência de notícias científicas Bori. Apesar disso, a ciência brasileira ainda precisa aumentar sua produtividade para recuperar o patamar anterior às quedas. Em 2021, foram 82.440 artigos científicos publicados. Notícias relacionadas:Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024.Pesquisador da Uerj defende monitoramento da trajetória de ex-cotistas.Pesquisadores encontram mercúrio em peixes…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da facção criminosa Comando Vermelho. Os ministros acolheram o recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e decidiram, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia absolvido a ré do crime de tráfico de drogas e reduzido a pena de 82 anos para 8 anos de prisão. A sentença restabelecida pelo STJ reconheceu que a ré exercia papel central na organização criminosa, atuando como elo entre o chefe do tráfico e a…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.Caixa libera contratação de mais de um financiamento imobiliário .Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias,…