Autor: Agência Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice-governador. O ministro suspendeu os trechos que autorizaram a realização de votação aberta, nominal e presencial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e reduziu para 24 horas o prazo de desincompatibilização para os interessados em concorrer aos cargos. Notícias relacionadas:TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro.Fux atendeu ao pedido de suspensão feito pelo PSD. O partido alegou que…
Ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado criticam a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, no início desta semana, a urgência para a votação do Projeto de Lei 2.564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto é de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). Segundo o Observatório do Clima – que reúne organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais -, uma possível mudança na lei representará a perda do principal instrumento de combate ao crime ambiental no país. Notícias relacionadas:COP30: Informe consolida 56 decisiones y busca implementación global.Emissões de gases caem em 2024, mas meta climática…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores de 14 anos não possuem capacidade para consentir a prática de atos sexuais. Notícias relacionadas:Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável.Rio: Polícia prende professor universitário que abusou de 4 crianças.Estupro de vulnerável representa 75% dos casos em SP .Conforme…
A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela goleira CD Tenerife, Noelia Ramos, de proferir ofensa racista contra a Fatou Dembele, também do Tenerife, durante o duelo das semifinais da Copa da Rainha, na última terça-feira (18), na Espanha. A denúncia foi relatada pela arbitragem na súmula da partida, que terminou com vitória (1 a 0 ) e classificação do Atlético de Madrid, no Estádio do Tenerife, nas Ilhas Canárias (Espanha). A jogadora Gio Garbelini foi vice-campeã da Copa América com a seleção brasileira feminina no ano passado. De acordo com o documento, o episódio teria ocorrido aos…
O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados. Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura familiar no novo programa Campo da Gente.O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família. O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado…
Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e cilindros de gás natural veicular (GNV) deixarão de ter validade em 31 de março. Com o fim do prazo, fabricantes e comerciantes terão um período de adequação até junho, quando os selos antigos deixarão definitivamente de serem aceitos e apenas os novos, com verificação digital, poderão circular regularmente no país. Os novos selos são impressos exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil e contam com um QR Code. Notícias relacionadas:Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis.Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para reavaliar estoques.Leilão…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”. Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização e também de desoneração foram tomadas para frear o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela alta do petróleo no mercado internacional no contexto da guerra no Oriente Médio. Notícias relacionadas:Federação de petroleiros atribui alta do diesel a aumentos abusivos.Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para…
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. No comunicado, o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário. “O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (17) e prevê regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Notícias relacionadas:Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital.Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas.ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos .Em discurso proferido durante…
Nesta quarta-feira (18) foi feito o primeiro leilão de contratação de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2026. Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão teve 100 vencedores, com uma potência instalada de 29,7 mil megawatts e contratada de 18,9 mil megawatts, que geraram uma receita total de R$ 515,7 bilhões, investimentos de R$ 64 bilhões e economia de R$ 33,6 bilhões. Notícias relacionadas:Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para reavaliar estoques.Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de diesel e gasolina que seria nesta semana está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados vive um cenário de incertezas por causa do conflito no Oriente Médio. Segundo Chambriard, a decisão foi tomada após a empresa antecipar entregas de combustíveis e identificar risco de desequilíbrio no abastecimento. Notícias relacionadas:Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.Copom se reúne nesta quarta com petróleo sob pressão da guerra.UE pede à ONU ação para permitir exportação de petróleo por Ormuz.“Nós…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços destinados a esse público ou que podem ser acessados por ele. Notícias relacionadas:Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente.Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas.Macaé: ECA Digital mostra disposição,…
A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise. A mudança envolve a exclusão da possibilidade de uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise. A medida enfrentava forte resistência entre parlamentares, inclusive do PT. Notícias relacionadas:Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB.Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad.De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto agora está “maduro” e pode avançar no…
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor nesta semana. Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infantojuvenil, para…
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A reunião ocorreu nesta terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro. A possibilidade de o banqueiro oferecer uma delação premiada foi citada durante a conversa com o ministro. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master.Polícia Legislativa vai investigar vazamento de dados de Vorcaro.Na semana passada, Oliveira assumiu a defesa do banqueiro após a banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixar…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a criticar, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, na visão da entidade, explicam a alta recente do preço do óleo diesel nos postos de combustíveis do país. Em um comunicado divulgado à imprensa, a entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de óleo e gás, apontou privatizações realizadas no governo passado e margens de lucro abusivas como principais motivos responsáveis pela escalada do preço. Notícias relacionadas:Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.Reajuste do diesel mostra limitações do mercado no Brasil, diz FUP.No cenário em que o preço do petróleo dispara no…
O número de mortes por câncer colorretal no Brasil deve aumentar quase três vezes no período de 2026 a 2030, em comparação com dados de 2001 a 2005. Pesquisadores de instituições brasileiras e do exterior estimam que cerca de 127 mil pessoas vão morrer por causa da doença ao longo desses cinco anos, contra 57,6 mil óbitos ocorridos no período de comparação. Notícias relacionadas:Caso confirmado de sarampo acende alerta sobre cobertura vacinal.Vacina da herpes-zóster é segura para pacientes reumáticos, diz estudo.Saúde busca na China alianças para impulsionar serviços de IA no SUS.Os dados foram publicados em artigo na revista The Lancet Regional Health Americas…
O tapete vermelho será estendido diante do hotel Copacabana Palace para que o Rio de Janeiro se transforme, pela primeira vez, em palco de um evento oficial ligado ao Globo de Ouro, uma das principais premiações do audiovisual mundial. A cidade recebe, nesta quarta-feira (18), a primeira edição do Golden Globes Tribute Gala Brazil, cerimônia que marca a entrada do país no circuito internacional da premiação e celebra o atual momento de projeção do audiovisual brasileiro. Notícias relacionadas:Enorme orgulho, diz Lula sobre indicações do Brasil ao Oscar.Festival Internacional de Cinema de Brasília abre inscrições.Feito Pipa é premiado no Festival Internacional de…
O Ministério das Comunicações abriu uma análise administrativa para avaliar denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra falas possivelmente transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT. A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. Notícias relacionadas:MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton .Deputada Erika Hilton processa Ratinho por discurso transfóbico.Em nota oficial, a Serad diz “reafirmar seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento rigoroso da legislação vigente”. Entre as atribuições da secretaria está formular e…
A Rádio Nacional FM 96,1 MHz de Brasília, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), iniciou 2026 com resultados históricos de audiência no Distrito Federal. Dados do Kantar IBOPE Media indicam que a emissora alcançou, no primeiro bimestre do ano, a maior participação de mercado (share) de toda a série histórica de medições, iniciada em 2010. Em fevereiro de 2026, a Rádio Nacional FM 96,1 atingiu 2,27% de participação de audiência (share), a maior já alcançada em todos os anos anteriores. Em janeiro, a participação já havia sido recorde, de 2,19%. Notícias relacionadas:Macaé: ECA Digital mostra disposição, mas transformação não é imediata.Tombamentos ajudam a proteger…
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) divulgou nesta quarta-feira (18) a relação dos selecionados na terceira edição do Programa CPLP Audiovisual (PAV III). No Brasil, a iniciativa é realizada graças à parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), e a TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O anúncio foi feito em evento realizado na sede da CPLP, em Lisboa (Portugal) e os resultados podem ser conferidos no site oficial da Comunidade. Notícias relacionadas:Seleção TV Brasil: produções infantis e juvenis têm maior investimento.O PAV III premiou 25 projetos, sendo…
A TV Brasil Internacional lançou neste mês de março o Conecta Brasil, boletim jornalístico voltado para brasileiros que vivem, trabalham ou circulam pelo mundo. Apresentado pela jornalista Sthefanny Loredo, o programa faz um giro pelas principais notícias globais que impactam diretamente a vida da comunidade brasileira no exterior. A atração vai ao ar nas sextas-feiras, às 12h30, no horário de Brasília (DF). Notícias relacionadas:TV Brasil: documentários mostram luta feminina e violência doméstica.TV Brasil estreia animação infantil Portão Mágico nesta segunda-feira.Em parceria com EBC, TV Cultura do Pará amplia sinal no estado.Com uma linguagem clara, dinâmica e acessível, o Conecta Brasil reúne informação, serviço e histórias humanas.…
As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país, disse nesta quarta-feira (18) o ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida faz parte de um pacote para ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário. O anúncio ocorre em meio à ameaça de paralisação de caminhoneiros após as altas recentes do diesel com o início da guerra no Oriente Médio. Notícias relacionadas:Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.Petrobras atribui aumento do diesel à guerra no Oriente Médio.Após quatro dias, greve de rodoviários de São Luís…
“A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Miele, um dia após o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital, entrar em vigor. Notícias relacionadas:Macaé: ECA Digital mostra disposição, mas transformação não é imediata.ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos .A aferição de idade foi o centro dos debates do Seminário ECA Digital…
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18). Notícias relacionadas:Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis.Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo.Transpetro fará transporte marítimo para empresas de fora da Petrobras.Órgão que…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (18) o inquérito que investiga as fraudes no Banco Master. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para concluir as investigações. Notícias relacionadas:PF prende Daniel Vorcaro em 3ª fase da Operação Compliance Zero.Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master.Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master .As fraudes são apuradas pela Operação Compliance Zero, deflagrada para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional…
O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. Notícias relacionadas:MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton .Deputada Erika Hilton processa Ratinho por discurso transfóbico.Em nota oficial, a Serad diz “reafirmar seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento rigoroso da legislação vigente”. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp…
A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou nesta quarta-feira (18) que passará a fazer serviços de transporte marítimo para empresas de fora do chamado sistema Petrobras. A companhia, que realiza para a Petrobras o deslocamento de combustíveis em navios e por meio de oleodutos, fechou, pela primeira vez, contratos com duas empresas para o transporte marítimo, a Trafigura e a Ipiranga. Notícias relacionadas:Novas embarcações da Petrobras triplicarão capacidade de transporte.Transpetro registra aumento de furtos em dutos, após 6 anos de queda.A Transpetro informou ainda que a abertura de leque de clientes de navegação é estratégica. “A nova frente de…
A Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Neto. Notícias relacionadas:Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP.Veja o que se sabe até agora sobre caso da PM morta em SP.Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio.O Inquérito Policial foi concluído nesta terça-feira (17), e o tenente-coronel foi indiciado por feminicídio e fraude processual. Há ainda indícios considerados…
Após sofrer ataques contra infraestruturas energéticas do país, o Irã emitiu um alerta, nesta terça-feira (18), para evacuação de cinco instalações de processamento de petróleo e gás no Catar, na Arábia Saudita, e nos Emirados Árabes Unidos. Os danos a esses complexos podem aprofundar a crise no mercado global. “Esses locais agora são alvos legítimos e podem ser atingidos nas próximas horas, instando os moradores locais a se deslocarem imediatamente para locais seguros”, diz comunicado da Guarda Revolucionária Islâmica divulgada pela Press TV, empresa de mídia estatal do Irã. Notícias relacionadas:Guerra deixa salas de aula com crianças feridas ou…
Um ônibus incendiado interdita a Avenida Paulo de Frontin, sentido Túnel Rebouças, na altura da Rua do Bispo, no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro, em reação à operação policial nas comunidades dos morros Fallet, Fogueteiro e Prazeres, na região central, nesta quarta-feira (18). O chefe do tráfico Claudio Augusto dos Santos, conhecido como Jiló dos Prazeres, foi morto na operação junto com seis suspeitos, de acordo com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). O morador Leandro Silva Souza também foi morto no tiroteio. Notícias relacionadas:CIDH condena operação policial que deixou mais de 120 mortos no…
O risco de interferência na produção de provas foi um dos motivos que levaram à prisão do policial militar Geraldo Leite Neto, indiciado pelo feminicídio de sua companheira, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, e por fraude processual, já que comunicou o caso como suicídio. Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a gravidade do caso também foi considerada para justificar a decisão, que atendeu a pedido da Polícia Judiciária Militar. Notícias relacionadas:Laudo do IML aponta lesões na face e pescoço de policial baleada em SP.Veja o que se sabe até agora sobre caso da PM…