Autor: Agência Brasil

Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (16) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2026. As consultas sobre o direito ao abono salarial, incluindo data, valor e banco para saque, começarão no dia 5 de fevereiro e poderão ser realizadas pelo Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil, ou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos.  A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado condenou mais 24 réus, que pertenciam aos núcleos 1, 3 e 4. Notícias relacionadas:Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um.Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos .Moraes vota por condenar…

As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente.  Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.  Notícias relacionadas:Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um.Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo.Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira .O delegado de carreira da Polícia Federal…

O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda nesta terça-feira (16) do Complexo de Gericinó para alguma penitenciária federal. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disse que o horário exato e o destino não foram definidos. TH Joias também ficará detido em regime disciplinar diferenciado, com regras mais rígidas. Isso significa, entre diversas sanções, que ele terá que ficar em uma cela individual, e suas correspondências e visitas passarão a ser monitoradas. Notícias relacionadas:Desembargador é preso por operação que investiga presidente da Alerj.Ex-deputado TH Joias é indiciado pela…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Notícias relacionadas:STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista.Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de…

O atacante francês Ousmane Dembelé (Paris Saint-Germain) e a meio-campista espanhola Aitana Bonmatí (Barcelona) foram contemplados com o prêmio Fifa The Best de melhores jogadores do mundo na temporada 2025. O anúncio foi feito durante tradicional cerimônia de gala realizada este ano em Doha (Catar). Os dois ganharam a láurea após serem eleitos em votação que reuniu jornalistas, treinadores,  capitães de seleções e torcedores. Em setembro, Dembelê e Bonmatí já haviam faturado o prêmio Bola de Ouro, concedido pela revista France Football. No ano passado, o Fifa The Best ficou com o atacante Vinícius Júnior, da seleção brasileira e do…

As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao formato presencial. As sessões virtuais pioram o encaminhamento de investigações de tortura e maus-tratos das pessoas custodiadas. A conclusão é da pesquisa Direito sob Custódia: Uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura, produzida pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) com apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT). Notícias relacionadas:Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Até o momento, o colegiado tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. Notícias relacionadas:STF tem placar de 2 a 0 para condenar cinco réus…

O Plano Clima foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) na última segunda-feira (15) e deverá começar a valer nos próximos dias, com a publicação no Diário Oficial da União. Além das Estratégias Nacionais de Mitigação (ENM) e Adaptação (ENA), a proposta reúne ainda planejamentos setoriais. “O Plano Clima é um orientador desse conjunto de ações. Quando a gente fala de adaptação a essa nova realidade, ele traz isso na forma de 16 agendas de trabalho. E tem o outro lado, de como a gente enfrenta o problema na sua causa, de como a gente reduz emissões, que…

No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet. O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. Notícias relacionadas:Papa Leão faz 1ª reunião com sobreviventes de abuso sexual na Igreja.Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco dos seis réus Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A manifestação do ministro ocorreu durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Notícias relacionadas:Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um.Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará.Dino autoriza buscas em apartamento do deputado Antônio Doido.Com a manifestação de Zanin, o colegiado tem placar de 2…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco réus por envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder após derrota eleitoral. Um dos réus foi absolvido pelo relator. Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma ré foi condenada por dois dos crimes. Notícias relacionadas:STF decide hoje se condena mais…

No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet. O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo. Notícias relacionadas:Papa Leão faz 1ª reunião com sobreviventes de abuso sexual na Igreja.Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre…

Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos. A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas. Notícias relacionadas:RJ capacita rede hoteleira para atender vítimas…

A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro, o recuo havia sido de 0,6%. A explicação da perda de fôlego está no patamar elevado da taxa de juros, que serve como um freio na economia. Notícias relacionadas:CNI projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2026.Setor produtivo critica cautela do BC e cobra início do corte de juros.Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic.Já na comparação com outubro de 2024, houve expansão de 1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter solicitado apoio de policiais federais na região. De acordo com a fundação, eles já estão a caminho da base localizada na terra indígena, próximo ao distrito da Taboca, São Félix do Xingu. Notícias relacionadas:Operação em terra indígena no Pará resulta em mais um assassinato.Segundo a Polícia Federal, já há…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) fizesse buscas na residência do deputado Antônio Doido (MDB-PA), nesta terça-feira (16), no âmbito da Operação Igapó, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida com o saque de R$ 48 milhões em espécie de agências bancárias no Pará.  Ao cumprir a diligência, nas primeiras horas da manhã, os agentes da PF encontraram um dos celulares na área externa do prédio em que o parlamentar mora, na área central de Brasília. Segundo testemunhas ouvidas pelos policiais, o aparelho foi jogado pela janela.  Notícias relacionadas:Dino…

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (16). Ele é investigado na Operação Unha e Carne 2, fase complementar da ação que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar.  A operação investiga o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Operação Zargun, que prendeu, em setembro, o então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 17 pessoas por envolvimento com facções criminosas. Notícias…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Dark Bet, contra tráfico internacional de brasileiros. O objetivo é apurar e reprimir a atuação de organização criminosa responsável pelo aliciamento e envio de pessoas ao exterior para fins de exploração laboral e coação à prática de crimes cibernéticos. Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão nos estados do Ceará, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, além de medidas cautelares pessoais e patrimoniais, como bloqueio e sequestro de bens e valores que superam R$ 446 milhões, bem como 4 prisões temporárias, expedidos pela Justiça Federal. Notícias…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do Senado, onde foi aprovado ainda em setembro. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), acatou a maior parte do texto aprovado pelos senadores. Serão votados na tarde desta terça-feira (16) os destaques que podem alterar pontos do texto. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta…

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no dia da aplicação das provas ou foram acometidos por algum tipo de doença infectocontagiosa listada no edital. As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 9 e 13 de novembro. Também houve um exame excepcional realizado nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A prova regular nessas cidades foi adiada em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas…

A Operação Mobile Strike, da Polícia Civil, está nas ruas de São Paulo, nesta terça-feira (16), para combater uma organização criminosa especializada em roubos, furtos e receptação de celulares. Segundo comunicado da Secretaria de Segurança Pública do estado, os criminosos atuam no comércio ilegal de dispositivos móveis nacional e internacionalmente. Eles desmontam os aparelhos e revendem as peças. Notícias relacionadas:Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho.São cumpridos onze mandados de busca e apreensão. Até o momentos, os agentes apreenderam celulares, computadores e dois veículos.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira, (16) mais uma fase da Operação Contenção contra o esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado, que atua em diferentes regiões do país. A ação incluiu o pedido de bloqueio judicial de cerca de R$ 600 milhões, além do cumprimento de mandados de busca, apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias ligadas à facção. Segundo a polícia, a operação ocorre no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, com foco em pessoas físicas, empresas e patrimônios usados para esconder e movimentar dinheiro…

A concessionária MetrôRio já iniciou as vendas do bilhete de embarque no sistema metroviário para a ida e volta do réveillon 2026, na praia de Copacabana. Pelo segundo ano consecutivo, os bilhetes especiais são digitais, via QR Code, e podem ser adquiridos pelo aplicativo ou site do MetrôRio ou ainda presencialmente em três estações: Del Castilho, Carioca/Centro e Jardim Oceânico/Barra da Tijuca, que venderão os bilhetes das 10h às 19h. Notícias relacionadas:MetrôRio não pretende aumentar o número de cartões para o próximo Reveillon .Réveillon de Copacabana terá shows de Gilberto Gil e Ney Matogrosso.Entre as atrações que vão se apresentar…

Um vaqueiro contratado pelo Ibama foi assassinado em uma tocaia durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, nesta segunda-feira (15). Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado estava sendo retirado da área invadida. O vaqueiro foi atingido por um tiro na altura do pescoço. Notícias relacionadas:Força Nacional vai apoiar a Funai em ações na Terra Indígena Apyterewa.Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas.A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais…

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, desenvolvido pela empresa sul-coreana Innospace, que ocorrerá a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, está programado para esta quarta-feira (17), às 15h45, no horário de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduzirá a operação, a janela de lançamento se estende de 16 a 22 de dezembro. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional. Notícias relacionadas:Lançamento de foguete sul-coreano da base de Alcântara é adiado.“Será um voo inaugural a partir do Brasil, simbolizando a entrada do país no mercado global de lançamentos…

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) vai promover, na praia de Copacabana, o Carnaval Fan Fest, uma ativação do projeto Rio Capital do Carnaval, que levará ao público, de maneira gratuita, apresentações das escolas de samba, oficinas de sambistas e shows com grandes encontros da música brasileira. O espaço será aberto no dia 20 de janeiro e funcionará em todas as sextas-feiras, sábados e domingos, além dos dias de desfiles oficiais, até o sábado das campeãs, na altura da Rua República do Peru, no posto 3. Notícias relacionadas:Rio de Janeiro bate recorde de turistas internacionais…

O Rio de Janeiro terá, nesta terça-feira (16), mais um dia de muito calor, com a temperatura máxima chegando aos 38°C. Mas no fim do dia, em função da aproximação de uma frente fria vindo do oceano devem ser registradas pancadas isoladas de chuva nos períodos da tarde e noite, acompanhadas de raios. Os ventos estarão moderados, com ocasionais rajadas fortes.  Para a quarta-feira (17), a passagem da frente fria e a entrada de ventos úmidos do mar manterão o tempo instável no Rio, com previsão de céu nublado a encoberto e chuva moderada a forte nos períodos da madrugada/manhã,…

O antropólogo Michel Alcoforado é o próximo convidado do programa DR com Demori desta terça-feira (16) Na conversa, o autor do livro Coisa de Rico: a Vida dos Endinheirados Brasileiros detalha o conceito de riqueza no Brasil e no mundo. Além disso, o especialista comenta as relações entre a classe trabalhadora e a elite do país. A atração vai ao ar às 23h, na TV Brasil. Coisa de Rico: a Vida dos Endinheirados Brasileiros é um dos livros mais vendidos no Brasil em 2025. Michel Alcoforado é também colunista da Rádio CBN, criador do podcast É Tudo Culpa da Cultura, palestrante e conhecido como “antropólogo…

Um vaqueiro contratado pelo Ibama foi assassinado em uma tocaia durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, nesta segunda-feira (15). Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado estava sendo retirado da área invadida. O vaqueiro foi atingido por um tiro na altura do pescoço. Notícias relacionadas:Força Nacional vai apoiar a Funai em ações na Terra Indígena Apyterewa.Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas.A emboscada ocorreu quando equipes de órgãos federais…

As seis dezenas do concurso 2.952 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 recebem nesta terça-feira (16) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Operação que garante gás de cozinha para o Norte completa 30 anos.O benefício é pago a cada dois meses e segue o…