Autor: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. Notícias relacionadas:TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030.Nunes Marques é eleito presidente do TSE.TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima.A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).…

Os servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo (USP) encerraram a greve iniciada há 10 dias, após acordo entre a reitoria da Universidade e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). A categoria entrou em greve no último dia 14, pleiteando isonomia em relação a gratificações que foram dadas aos docentes.  A Universidade informou que irá igualar o recurso destinado a gratificações para as duas categorias. O pagamento das gratificações depende ainda de envio de proposta estruturada para órgãos técnicos da Universidade, não havendo previsão da data de início.  Notícias relacionadas:Alunos da USP protestam por melhores condições de moradia…

Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar encerrou o pregão abaixo de R$ 5, enquanto a bolsa de valores caiu pela terceira vez seguida e acumulou perdas na semana.  Apesar da extensão do cessar-fogo no Irã, as negociações continuam marcadas por cautela dos investidores. Notícias relacionadas:Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações.Guerra mostrou que transição energética também é questão de segurança.O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 4,998, com leve queda de 0,1%. O movimento foi influenciado principalmente pela melhora no ambiente internacional, diante da expectativa de retomada de negociações…

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael Souza Oliveira por suspeita de participação em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.  O pedido da nova prisão, aceito pela Justiça nesta quinta-feira (23), foi feito pela Polícia Federal (PF) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) LINK 1 conceder habeas corpus aos investigados, também na quinta-feira.  Notícias relacionadas:STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF.Operação policial deixa visitantes “ilhados” em cartão-postal do Rio.Segundo a…

O crédito consignado concedido aos trabalhadores terá regras para reduzir abusos na cobrança de juros e nas taxas embutidas nos empréstimos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta sexta-feira (24) resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que cria uma metodologia para monitorar os juros e os encargos. A medida já está em vigor. A principal mudança é a criação de um limite indireto para o custo total do empréstimo. Pela nova regra, o chamado Custo Efetivo Total (CET), que inclui juros e demais encargos, não poderá ultrapassar em mais de 1 ponto percentual a taxa de…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para o procurador opinar sobre a questão. Notícias relacionadas:STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército.Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro.Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista .”A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar a segurança das operações aéreas.   Segundo a Anac, as medidas têm o objetivo de reduzir o risco de incêndios em cabine, pois as baterias de lítio podem apresentar falhas que levam ao superaquecimento.  Notícias relacionadas:Ação do governo freia alta de passagem aérea, diz presidente da Anac.A portaria regulatória que revisa regras já existentes foi publicada no Diário Oficial da União. A revisão incorporou as novas especificações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) sobre o transporte…

O município de Laranjal do Jari, no estado do Amapá, ganhou nesta quinta-feira (23) um novo canal digital com a emissora de televisão da Universidade Federal do Amapá (TV Unifap). A iniciativa amplia o acesso da população à comunicação pública de qualidade e integra o programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e executado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A cerimônia de lançamento envolveu autoridades federais, estaduais e municipais. Entre os presentes estiveram a gerente-executiva de Integração de Conteúdos e Rede da EBC, Lidia Neves; o diretor da…

O Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, será o palco da convocação final da seleção brasileira para a Copa do Mundo. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (24) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No dia 18 de maio, a partir das 17h (horário de Brasília), o técnico italiano Carlo Ancelotti anunciará a relação de 26 atletas que representarão o Brasil no Mundial disputado no México, no Canadá e nos Estados Unidos. Próximos compromissos Após a convocação a seleção se apresentará no 25 de maio na Granja Comary. Depois, o Brasil fará um jogo de despedida da torcida brasileira.…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  Notícias relacionadas:Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril.Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026.Energia solar em Itaipu tem…

O Ministério das Mulheres repudiou as declarações do assessor especial do governo dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, contra as mulheres brasileiras. Segundo a pasta, as afirmações reforçam um discurso de ódio e desvalorizam as mulheres do país, em afronta à dignidade e ao respeito. Recentemente, em entrevista à emissora italiana RAI, Zampolli disse que “as mulheres brasileiras fazem confusão com todo mundo”, e se refere a elas como “raça maldita”. “São programadas para fazer isso”, declarou o representante especial dos Estados Unidos para parcerias globais. Notícias relacionadas:Enviado de Trump sugere que Itália substitua Irã na Copa do Mundo.Saiba o que…

O crédito consignado concedido aos trabalhadores terá regras para reduzir abusos na cobrança de juros e nas taxas embutidas nos empréstimos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta sexta-feira (24) resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que cria uma metodologia para monitorar os juros e os encargos. A medida já está em vigor. A principal mudança é a criação de um limite indireto para o custo total do empréstimo. Pela nova regra, o chamado Custo Efetivo Total (CET), que inclui juros e demais encargos, não poderá ultrapassar em mais de 1 ponto percentual a taxa de…

O Instituto Butantan está recrutando voluntários com 60 anos ou mais, residentes de 15 municípios de nove estados brasileiros, para realizar ensaio clínico da nova vacina contra a gripe em idosos. A nova vacina do Butantan possui uma substância em sua composição para aumentar a proteção contra a gripe em idosos, que naturalmente possuem imunidade reduzida e são mais suscetíveis a complicações da doença. Notícias relacionadas:Estado de São Paulo tem mais duas mortes por febre amarela.Opas: “Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo”.Ministério da Saúde alerta para risco de casos de sarampo após Copa.Podem participar homens…

A bióloga Maria Teresa Fernandez Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), é a vencedora deste ano do Prêmio Almirante Álvaro Alberto, maior premiação da ciência brasileira.  O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), que concede a honraria em parceria com a Marinha do Brasil. Notícias relacionadas:Instituto oferece bolsas para estimular bioeconomia amazônica.Peixes migratórios de água doce estão entre os mais ameaçados no mundo.Fundo Amazônia premiará iniciativas de povos tradicionais.Criado em 1981, o Prêmio Almirante Álvaro Alberto é atribuído anualmente ao pesquisador que tenha se destacado pela realização de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus que pertencem aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.  Notícias relacionadas:Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um.Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista.A decisão foi proferida após o ministro reconhecer…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial. Notícias relacionadas:Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada.PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho.CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala…

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais coletivos e atos de tortura praticados contra detentos do Anexo de Semiaberto da Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista. O valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), voltado a políticas públicas de caráter coletivo. Notícias relacionadas:Pesquisadores defendem caminhos para gestão pública antirracista.Sistema prisional de São Paulo registra uma morte a cada 19 horas.Mulheres empreendem em bioeconomia e mudam de vida no Sudeste do Pará.A decisão que condenou o Estado foi…

Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por meio desses serviços online, usuários arriscam dinheiro em previsões sobre entretenimento, temas políticos, culturais ou sociais. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o governo federal explicou que o serviço não está previsto na legislação e é ilegal. Notícias relacionadas:Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas.Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia.Governo lança sistema que permite autoexclusão em…

Na Argentina, o presidente Javier Milei bloqueou a entrada de jornalistas credenciados na Casa Rosada, sede do governo federal em Buenos Aires. De acordo com o governo, a medida foi necessária para garantir a “segurança nacional”, após o episódio em que uma emissora de televisão divulgou imagens da Casa Rosadas gravadas com óculos inteligentes.   O governo classificou o episódio como “espionagem ilegal” e Milei xingou jornalistas da emissora de “lixo nojento”. O presidente argentino tem entrado em conflito repetidamente com profissionais de imprensa, com insultos tanto nas redes sociais, como durante entrevistas.  Notícias relacionadas:EUA: foto do ano do World Press…

Os ouros de Sarah Menezes, Rafaela Silva e Beatriz Souza tornaram o judô feminino protagonista na modalidade que mais rendeu medalhas olímpicas ao Brasil. Uma trajetória que inicia na edição de Pequim (China), em 2008, com Ketleyn Quadros se tornando a primeira judoca brasileira em um pódio nos Jogos. Aquele bronze inspirou Larissa Pimenta a repetir o feito duas vezes, em Tóquio (Japão), em 2021, e Paris (França), em 2024. “O Brasil é um país que está começando a ter muitas referências de mulheres no esporte. O que elas constroem motiva mais mulheres a virem, a quererem lutar e, consequentemente,…

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aumentou 1 ponto percentual em abril, em relação ao mês anterior, totalizando 89,1 pontos. O resultado é o mesmo alcançado em dezembro do ano passado, que foi o maior até então.  Na média móvel trimestral, o índice subiu 0,6 ponto, para 87,8 pontos. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro.  Notícias relacionadas:Consumo em supermercados cresce 1,92% no primeiro trimestre.Economia prateada mostra força de consumidores e empreendedores 60+ .Na avaliação da economista do Ibre Anna Carolina Gouveia, a melhora da…

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) avaliou de forma positiva o endurecimento das regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), destacando que as medidas chegam em momento “oportuno” para reduzir riscos e preservar a estabilidade do setor. Segundo a entidade, as mudanças aprimoram tanto a gestão de liquidez dos bancos quanto os mecanismos ligados ao FGC, considerado uma peça central na proteção de investidores. A avaliação é de que a decisão acompanha a evolução recente do mercado e fortalece a regulação financeira no país. Notícias relacionadas:CMN endurece regras para bancos captarem recursos com garantia…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.  Com a publicação do documento, que contém a fundamentação jurídica dos votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nos próximos dias o julgamento que vai decidir se as eleições para mandato-tampão para governador do estado serão diretas (voto popular) ou indiretas (votos de deputados da Alerj). Notícias relacionadas:PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj.Douglas Ruas é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio.TSE confirma…

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade. Na prática, só continuarão permitidos contratos ligados a temas econômicos e financeiros, como inflação, juros ou preço de commodities, que são os bens primários com cotação internacional. Notícias relacionadas:Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia.Padilha defende norma publicitária das Bets parecida com a do cigarro.Governo…

Começou nesta sexta-feira (24) a 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, na cidade de Santa Marta, na Colômbia. O encontro reunirá mais de 60 países que pretendem diminuir produção, consumo e dependência do petróleo. Os debates vão orientar a construção do Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, documento proposto pela presidência brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Notícias relacionadas:Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações.FUP defende transição energética que fortaleça estatais e gere emprego.Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética.Antes de embarcar para participar dos debates, a diretora-executiva da…

O brasileiro Robson Gonçalves de Oliveira virou notícia esta semana por sua participação na Maratona de Boston (EUA). Mas o que chamou a atenção geral não foi a performance esportiva do operador de máquinas de 36 anos, mas a sua solidariedade e empatia em relação a outro participante da prova. Robson, que é operador de máquina em uma empresa de caminhões em São Bernardo do Campo, São Paulo, iniciou a prova, na última segunda-feira (20), com um objetivo claro, terminar abaixo do tempo de 2h40min, superando desta forma a sua melhor marca pessoal em uma prova desta distância. Notícias relacionadas:Seleção feminina…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Até o momento, o julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. Além de Mendonça, os votos foram proferidos pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques.  Notícias relacionadas:Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal.PF prende ex-presidente do BRB citado no caso do Banco Master.Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.  A votação virtual ficará aberta até as 23h59. …

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 6,036 bilhões em março, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). O valor é mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2025, quando o déficit alcançou US$ 2,930 bilhões nas transações correntes. Os números se referem às compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. Após três meses seguidos de redução no déficit, com aumento no mês passado, o resultado negativo nas transações correntes somou US$ 64,274 bilhões nos 12 meses encerrados em março, o que corresponde a 2,71% do…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governador interino do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro entendeu que o presidente deve continuar no cargo até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual.  Notícias relacionadas:Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio.PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio .A decisão foi motivada por um pedido do PSD estadual para que seja reafirmada uma liminar proferida…

A Polícia Civil de São Paulo iniciou investigação para apurar uma agressão sofrida pelo ator e dramaturgo Diego Summer, no último domingo (29), no bairro do Cambuci, região central da cidade. O ataque foi registrado como prática de discriminação racial e tentativa de homicídio por motivo fútil. No boletim de ocorrência, o ator diz que foi atacado por três homens na frente de um estabelecimento comercial. No momento do ataque, Summer estava caracterizado como drag queen. Segundo ele, os agressores o ofenderam pela sua aparência e, em seguida, o atacaram com agressões físicas até ficar inconsciente. Notícias relacionadas:Homofobia é tão…

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro.  Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional.  Notícias relacionadas:STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras.Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras.Soberania em minerais críticos permite emprego verde na América Latina.”Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o…

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o prazo segue aberto até o dia 30 deste mês.  A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.  Notícias relacionadas:MEC Livros terá acervo ampliado para 25 mil obras.Inscrições para vagas…