Autor: Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o voto do relator, Alexandre de Moraes. O ministro vai proferir voto pela condenação ou absolvição dos acusados. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também vão se manifestar. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julgamento do Núcleo 2 da trama golpista .Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2.Na…

A Caixa Econômica Federal paga nessa segunda-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Notícias relacionadas:Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets.Em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o Bolsa Família.Congresso aprova…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido. Notícias relacionadas:STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas.Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal.A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois anos após a…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. O ministro deu prazo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) realizar os depoimentos dos investigados e das autoridades do Banco Central que realizaram as investigações. Notícias relacionadas:Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli.MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master .A PF também poderá requisitar informações aos órgãos envolvidos na investigação e novos pedidos de quebra de sigilo telefônico. No início deste…

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar.Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão .Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro.O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira, (15), a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou rés a deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros (PSD), mais conhecida como deputada Lucinha, e sua ex-assessora parlamentar Ariane Afonso Lima.  As duas são acusadas de envolvimento com a milícia denominada “Bonde do Zinho” ou “Família Braga”, que atua em bairros da zona oeste como Campo Grande, Paciência, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba e Santa Cruz. Notícias relacionadas:Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato.No Rio, deputada estadual Lucinha perde mandato por desvio de verba.Segundo a…

Na última semana completa de funcionamento em 2025, o mercado financeiro teve um dia dividido. A bolsa teve forte alta após dados de desaceleração econômica. O dólar subiu, pressionado pelas remessas de empresas ao exterior, típicas do fim do ano. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a segunda-feira (19) aos 162.482 pontos, com alta de 1,07%. Em alta durante toda a sessão, o indicador recuperou metade das perdas desde o início do mês. Notícias relacionadas:Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em outubro.Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano.A bolsa brasileira bateu recorde no último dia 4, quando chegou aos…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Nacional de Arte (Funarte), autarquia ligada ao Ministério da Cultura (MinC), serão parceiras para a realização de projetos de difusão das artes. O termo de cooperação, com validade de um ano, foi anunciado no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (15). O termo funciona como um guarda-chuva e prevê produções inéditas e originais de programas sonoros e audiovisuais, incluindo séries, minisséries e outras obras únicas com variadas durações, para veiculação nos nas emissoras de rádio e TV e também para exibição nas plataformas digitais da EBC. Notícias relacionadas:EBC é parceira do Encontro…

As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de instrução normativa da Receita, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas:Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte.Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro.Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em outubro.Com a nova regra, 85 benefícios fiscais passam…

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o abandono do prédio e requer com urgência a preservação, segurança e organização imediata dos arquivos. De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a ação se tornou necessária diante da deterioração acelerada do prédio e do risco real de perda de documentos essenciais para…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta laranja de tempestade e ventos que podem chegar a 100 Km/h no Rio Grande do Sul. O aviso é válido até as 10 horas desta terça-feira (16).  Segundo o alerta, são previstos chuva de 30 a 100 milímetros por dia; ventos intensos, de 60 a 100 km/h; e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. Notícias relacionadas:Defesa Civil alerta para temporais em SP a partir desta terça-feira.Procon paulistano multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões.Governo…

Uma pesquisa realizada com moradores do Rio de Janeiro que participaram da Festa Literária das Periferias (Flup) de 2025 mostra o lugar central ocupado pela literatura na vida dessas pessoas.  As entrevistas foram realizadas no evento, entre 19 e 30 de novembro de 2025, e os entrevistados disseram ter lido, em média, oito livros nos últimos 12 meses, e 82% deles estavam lendo alguma publicação quando a pesquisa foi feita. Notícias relacionadas:Mariana Salomão Carrara vence Prêmio São Paulo de Literatura 2025.Setor editorial e de livros registra expansão de 13% entre 2023 e 2025.Livro apresenta textos de crianças palestinas afetadas pela guerra.Os dados indicam um público…

O Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho, em Belém (PA), será palco do Mundial de Clubes de vôlei masculino a partir desta terça-feira (16). O Brasil conta três times entre os oito participantes. Atual campeão, o Cruzeiro será o primeiro a estrear: às 10h (horário de Brasília), a equipe mineira encara o Osaka Bluteon (Japão), pelo Grupo B. Já o conterrâneo Praia Clube enfrenta o Al-Rayyan (Catar) às 17h e o Vôlei Renata, de Campinas (SP) duela com o Zawiercie (Polônia) às 20h30 – ambos os jogos pelo Grupo A. As partidas terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Voleibol (FIVB) Esta é…

Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) identificou a presença de mercúrio em peixes da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e avaliou os riscos à saúde de pescadores e moradores que têm o pescado como principal fonte de proteína. O estudo analisou oito espécies de peixes e amostras de cabelo de integrantes de colônias de pescadores em Magé, Itaboraí, cidades da região metropolitana, e na Ilha do Governador, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. Os pesquisadores constataram mercúrio nos peixes em concentrações que estão dentro do intervalo permitido na legislação brasileira. Mesmo assim, sugerem que o consumo tenha…

A Defesa Civil de São Paulo emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta sobre o avanço de uma nova frente fria no estado que deve provocar chuva forte, raios, rajadas de vento e queda na temperatura. O alerta tem início nesta terça-feira (16) e vale até quarta-feira (17), quando as chuvas devem perder a intensidade. Os maiores volumes de chuva, segundo a Defesa Civil, devem ocorrer na faixa litorânea do estado, especialmente na Baixada Santista e litoral norte. Notícias relacionadas:Estado de SP deve ter chuva e ventos intensos até a próxima terça.Tempestades severas ameaçam MS, PR e SC com granizo e rajadas…

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta segunda-feira (15) críticas contra a existência de empresas estatais e afirmou que, em alguns casos, a privatização representa piora dos serviços à população. Dweck reforçou que o governo espera aprovar, em breve, um plano de reestruturação dos Correios, empresa em dificuldade financeira. “As estatais não são peso na sociedade brasileira. Mas o contrário, são patrimônio do povo brasileiro e um ativo para o desenvolvimento sustentável com responsabilidade econômica, ambiental e social”. Notícias relacionadas:Lula destaca abertura de 500 mercados internacionais para agropecuária.Diretor diz que PF não mede…

O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano. A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e se refere ao fato de que milhões de consumidores ficaram sem energia por causa da passagem de um ciclone extratopical, na quarta-feira (10), que provocou fortes ventos e gerou muito estrago em diversas cidades paulistas. Entre os problemas verificados, informa o Procon, estão falhas no atendimento,…

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais.  Em nota, a DPU disse ver com “preocupação e repúdio” à aprovação do Projeto de Lei nº 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL).  Notícias relacionadas:Anielle Franco critica fim das cotas raciais em Santa Catarina.Cotas raciais da Uerj completam 22 anos e mudam trajetórias de vida.Ações afirmativas mudaram “cara da universidade no Brasil”, diz estudo.A lei veda a adoção de cotas e de políticas afirmativas…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Notícias relacionadas:Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga.Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe .Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em…

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (15) que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o país clandestinamente pela fronteira com a Guiana e utilizou o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos, para onde fugiu após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado. “A rota [de fuga] parece muito clara, via Guiana, saindo clandestinamente do Brasil, não passando por nenhum ponto de fiscalização”, disse Rodrigues. Notícias relacionadas:Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem.Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe .Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF…

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) seja assinado no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. De acordo com o Itamaraty, há, no entanto, preocupações com relação às salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu. “Nossa expectativa é de assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação”, disse, nesta segunda-feira (15), a secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Notícias relacionadas:Lula destaca abertura de 500 mercados internacionais…

A União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União. Notícias relacionadas:Tesouro Nacional autoriza adesão de MG a regime de recuperação fiscal.BNDES cumpre acordo de pagamentos ao Tesouro Nacional .Do total pago no mês passado, R$ 704,81 milhões são débitos não quitados pelo…

O governo federal autorizou a nomeação de 150 candidatos aprovados no concurso público para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A portaria de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. As nomeações para a ANSN contemplam os cargos de pesquisador e tecnologista, de nível superior, e o de técnico de nível intermediário, no total de 50 vagas. Para a CNEN, são três cargos de nível superior: analista em ciência e tecnologia, pesquisador e tecnologista; e…

O cantor e compositor Milton Nascimento vai receber na próxima terça-feira (16) o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, a homenagem “reconhece a relevância da obra de Milton como instrumento de resistência, crítica social e afirmação de identidades ao longo de mais de seis décadas de trajetória artística”, informa a instituição. Notícias relacionadas:Fiocruz: população jovem apresenta o maior risco de suicídio.Demência por corpos de Lewy: entenda doença de Milton Nascimento.Milton Nascimento se emociona com filme sobre sua vida em pré-estreia .A titulação Honoris Causa (em português, “por causa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o trabalho coletivo do governo e a qualidade da produção nacional são os responsáveis pela abertura de mais de 500 mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros entre 2023 e 2025. “O acerto das coisas que estão acontecendo no Brasil se deve ao aprendizado que nós tivemos ao longo de muitos anos”, disse. Lula participou, em Brasília, da inauguração da sede própria da ApexBrasil, a agência de promoção comercial do país no exterior. O evento também celebra a abertura dos 500 novos mercados fora do Brasil, que já resultam…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade  do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro processos sobre a questão. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira.Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal.Em sua manifestação, Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento do ministro, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas. “A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso…

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (15) que a instituição não leva em consideração a “estatura política de quem quer que seja” na hora de investigar desvios em emendas parlamentares e disse que serão apurados “todos os elos” relacionados à Operação Transparência. “Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar todos os elos desse processo, a participação de quem quer que seja. Não estamos olhando para a estatura política, econômica, cultural, social”, disse o diretor da PF. Notícias relacionadas:Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino.Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto…

Nick Reiner, filho do cineasta Rob Reiner, foi preso sob acusação de homicídio depois que o diretor de filmes adorados como Harry e Sally – Feitos Um Para o Outro e sua esposa foram encontrados mortos na casa deles em Los Angeles, disse um policial nesta segunda-feira (15).   Nick estava detido em uma prisão do condado de Los Angeles sob fiança de US$ 4 milhões, de acordo com registros da detenção. Notícias relacionadas:Diretor Rob Reiner e sua mulher são encontrados mortos em Los Angeles.Um oficial do Departamento do Xerife do condado de Los Angeles afirmou que ele havia sido preso sob…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência e passe a cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação por tentiva de golpe de Estado na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão .“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre…

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 9,5 bilhões em dinheiro e bens do crime organizado em 2025, acima dos R$ 6,1 bilhões apreendidos no ano anterior, informou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, nesta segunda-feira (15). Os números correspondem ao período entre janeiro e novembro de cada ano. Segundo Rodrigues, trata-se de “recursos que efetivamente foram retirados do crime organizado”, tendo sido apreendidos sob diversas formas, “seja em espécie, imóveis, embarcações, aeronaves, cripto, ouro”. Notícias relacionadas:Operação da PF investiga organização que aliciava mulheres no Brasil.Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix.PF faz operação contra vazamento de fotos íntimas…

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador do estado, Cláudio Castro, anunciaram na rede social X que o estado e a capital fluminense terão ponto facultativo na quarta-feira (17) a partir do meio-dia por conta dos jogos com participação do Flamengo e do Vasco. Após derrotar o Pyramids, do Egito, por 2 a 0, no Estádio Ahmed bin Ali, em Al Rayyan, o Flamengo garantiu vaga na final da Copa Intercontinental da Federação Internacional de Futebol (Fifa), disputada no Catar. A decisão será em partida contra o Paris Saint-Germain, da França, que entrou diretamente na final. O jogo entre os…

Menos de 24 horas após ser eliminado pelos Corinthians nas semifinais da Copa do Brasil, o Cruzeiro anunciou a saída do técnico português Leonardo Jardim na manhã desta segunda-feira (15). O treinador de 51 anos assumiu o comando técnico da Raposa em fevereiro. Na noite de domingo (14), o Cruzeiro foi derrotado por 5 a 4 nas penalidades, após 2 a 2 no placar agregado.Além do torneio, ele conduziu o time à conquista da vaga direta na Libertadores, com a terceira posição no Campeonato Brasileiro. “O Cruzeiro informa que o treinador Leonardo Jardim não seguirá no comando técnico da equipe…