Autor: Agência Brasil
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é único e pertencerá ao patrimônio da Palmares. De acordo com a Portaria NCP n°85/2026, as informações correspondentes às comunidades deverão ser registradas em banco de dados, para efeito de informação, controle administrativo e estudo. Prazo A Fundação Palmares terá o prazo de 180 dias para análise e conclusão do processo de expedição de certidão, podendo ser prorrogado, por igual período,…
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme). A Portaria n°63/2026 – assinada pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Fazenda – reúne órgãos federais e estaduais com a finalidade de fortalecer o combate à circulação ilegal de armamentos no país. Notícias relacionadas:Rio quer acordo com agência da ONU para combater tráfico de armas.Polícia Federal combate tráfico de armas da Europa para o Brasil .Polícias de três estados combatem tráfico de armas .A rede, coordenada pelo Ministério da Justiça,…
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, João Pires, informou que foi perseguido por homens armados de fuzil na noite desta segunda-feira (16), por volta das 21h, enquanto estava na rodovia RJ-106, no sentido Maricá. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que Pires sofreu um atentado por combater a máfia dos postos de combustíveis. Segundo o relato do secretário, durante o trajeto, um carro emparelhou com seu veículo. “Criminosos abriram as portas e apontaram dois fuzis em sua direção, iniciando uma perseguição que se estendeu por cerca de 2 quilômetros. Ele estava em…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, intensificou sua retórica contra Cuba ao afirmar que espera ter a “honra” de tomar Cuba de alguma forma. “Posso fazer o que quiser” com o país. As declarações ameaçadoras foram feitas no momento em que Cuba e os EUA iniciaram conversações com o objetivo de melhorar suas relações, em grande parte adversas, que atingiram um de seus momentos mais contenciosos nos 67 anos desde que Fidel Castro derrubou o que era um aliado próximo dos EUA. Notícias relacionadas:Cuba completa 3 meses sem receber combustível por bloqueio dos EUA.Cubanos relatam cotidiano em Havana: “Pior momento que já…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça. Notícias relacionadas:Mendonça proíbe CPMI do INSS de…
Um total de 56% dos empresários industriais pretende investir em 2026, o que mostra queda em relação aos 72% que investiram recursos no ano passado. É o que aponta a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, 56% das empresas do setor planejam realizar investimentos neste ano. Desse total, 62% dos aportes darão continuidade a projetos já em andamento, enquanto 31% representam novas iniciativas. Notícias relacionadas:Indústria nacional cresce 1,8% em janeiro de 2026.Faturamento da indústria sobe 2,3% em janeiro, mas está abaixo de 2025.Apesar disso, 23% dos industriais afirmam…
Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo (15). Andréa era ginecologista e cirurgiã, especialista em casos de endometriose. Em nota, o Ministério da Saúde destacou as quase duas décadas de trajetória da profissional no cuidado de pacientes no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Andréa Marins Dias foi morta, por PMs, dentro de seu carro – @andreamarins/Instagram Notícias relacionadas:Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio.Ao longo de sua atuação, contribuiu para o cuidado humanizado de pessoas com câncer…
As seis dezenas do concurso 2.985 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 105 milhões. Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de…
O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado. De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias. Notícias relacionadas:IRPF 2026 terá restituição automática…
Em partida disputada no estádio de Pituaçu, em Salvador, e que contou com transmissão ao vivo da TV Brasil, o Bahia derrotou o Vitória por 3 a 2, na noite desta segunda-feira (16), pela 3ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Fim de papo no Estádio do Pituaçu ✅ Com gols de Roque, Nalon e Raquel, o Bahia vence o Vitória. O primeiro triunfo da história do Ba-Vi no #BrasileirãoFeminino é das Mulheres de Aço! 🔥 pic.twitter.com/0yKajQo7CU — Brasileirão Feminino (@BRFeminino) March 17, 2026 Notícias relacionadas:Cruzeiro derrota Atlético-MG em clássico pelo Brasileirão Feminino.Ancelotti investe em estreantes…
Chapecoense e Grêmio empataram pelo placar de 1 a 1, na noite desta segunda-feira (16) na Arena Condá, em Chapecó, na partida que fechou a 6ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou a equipe gaúcha na 7ª colocação com oito pontos. Já os catarinenses ficaram na 12ª posição com seis pontos. FIM DE JOGO! Chapecoense disputa do início ao fim e empata diante do Grêmio na Arena Condá. ⚽️ Walter Clar 🗓️ Agenda: A Chapecoense entrará em campo novamente nesta quinta-feira (19), às 21h30, na Arena Condá, em partida válida pela 7ª rodada do Brasileirão Série…
O advogado de defesa da família de Gisele Alves Santana, a soldado da Polícia Militar encontrada morta com um tiro na cabeça no último dia 18, apresentou nesta segunda-feira (16) denúncias anteriores contra o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, então companheiro de Gisele. De acordo com a defesa, as denúncias mostram um histórico de assédio moral e perseguição do tenente-coronel. Notícias relacionadas:PM morta com tiro na cabeça não tinha tendência suicida, diz ex-marido.Justiça autoriza exumação do corpo da PM morta com tiro na cabeça.Justiça envia caso de PM baleada na cabeça para vara de feminicídio.A policial foi encontrada morta com um…
A greve de rodoviários em São Luís chegou ao fim nesta segunda-feira (16) após quatro dias de paralisação. Uma audiência extrajudicial, mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor selou um acordo entre os trabalhadores e as empresas. Os rodoviários pediam o pagamento do reajuste nos salários, obtido após acordo com a Justiça do Trabalho, na última greve realizada em fevereiro deste ano. Notícias relacionadas:Rodoviários de São Luís fazem greve para cobrar pagamento de reajustes.Com isso, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários se comprometeu a normalizar o serviço a partir da zero hora desta terça-feira (17). Além do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF). Notícias relacionadas:CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro.CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro.A medida foi tomada após o ministro determinar…
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (16) a destinação de quase R$ 60 milhões para reconstrução de escolas na Zona da Mata Mineira, região afetada por fortes chuvas nas últimas semanas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. Os recursos serão usados principalmente para a construção de novas unidades escolares, em substituição a escolas da rede municipal que sofreram danos estruturais. Ao todo, cinco escolas serão reconstruídas em Juiz de Fora, além de uma unidade no município de Ubá. Notícias relacionadas:Governo reconhece situação de emergência em…
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde. Já na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, para promover o debate dos eixos temáticos da conferência e discutir sua relação com as necessidades e demandas de cada região. As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja em termos de direções mais amplas para…
A TV Brasil exibe nesta terça-feira (17), às 21h, uma nova edição do Na Mesa com Datena, programa semanal de entrevistas comandado por José Luiz Datena. Nesta semana, o apresentador recebe Craque Neto, ídolo histórico do Corinthians, ex-jogador da seleção brasileira e hoje um dos comunicadores esportivos mais conhecidos do país. Em uma conversa rara e carregada de emoção, Datena e Neto – amigos há mais de 40 anos – revisitam episódios marcantes de suas trajetórias profissionais e pessoais. O ex-meia fala sobre o início no futebol, os bastidores do título brasileiro de 1990, que o consagrou como o “Xodó da Fiel”,…
A Radioagência Nacional lança, nesta segunda-feira (16), a nova edição da série Tira-Dúvidas do IR. Com 22 episódios, a temporada de 2026 chega com o propósito de contribuir para facilitar a vida dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. No ar desde 2023, a série Tira-Dúvidas do IR será publicada sempre nas segundas e sextas-feiras, até o final do prazo para entrega da declaração. Além disso, a produção terá conteúdos transmitidos na Rádio Nacional e que estarão disponíveis na Radioagência Nacional e na Agência Brasil. Notícias relacionadas:Entenda as mudanças na declaração do Imposto de…
O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) em Brasília o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática. O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental. Notícias relacionadas:Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas.Governo levantou R$ 179 bi desde 2023 para transição ecológica.A meta principal do plano é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035 (percentuais da meta são relativos a 2005). A contenção será caminho para que até 2050 não haja mais…
O mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu com força e encerrou o dia próximo de R$ 5,20, acompanhando o movimento da moeda no exterior. O dólar comercial encerrou as negociações vendido a R$ 5,229, com recuo de R$ 0,085 (-1,60%). A cotação encostou em R$ 5,28 durante a manhã, mas despencou à tarde, até fechar próxima da mínima do dia. Notícias relacionadas:Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.Mercado estima redução da Selic em 0,25 ponto esta semana.AIE: petróleo de reservas emergenciais deve chegar a mercados globais.Apesar da queda nesta segunda, o…
Um em cada quatro brasileiros (24%) já precisou sair de casa temporariamente por causa de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, incêndios ou ondas de calor. O dado faz parte de uma pesquisa da Ipsos para o Instituto Talanoa. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (16), Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Notícias relacionadas:Protesto pede retirada de área ambiental do projeto de socorro ao BRB.Rochas de plástico chegam a ninhos de tartarugas em ilha brasileira.Crescimento de demanda por tecnologia climática gera oportunidades.Nos últimos 12 meses, os impactos climáticos mais citados pelos entrevistados foram ondas de calor extremo (48%),…
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse social. O local abandonado há mais de 30 anos abriga atualmente a Ocupação Gilberto Domingos, que tem entre os 115 moradores 36 crianças e adolescentes, além de 14 idosos. A medida tem por finalidade assegurar direitos fundamentais das famílias residentes e encerrar a disputa judicial envolvendo…
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações. Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração. Principais mudanças Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração. Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular…
A três meses do início da Copa do Mundo, o técnico Carlos Ancelotti anunciou seis novidades na penúltima convocação da seleção brasileira de futebol masculino, que enfrentará França e Croácia em amistosos fora de casa nos dias 26 e 31 de março, respectivamente. Entre os 26 jogadores elencados, oito ganharam a primeira oportunidade de vestir a Amarelinha sob comando do treinador italiano: os atacantes Endrick (Lyon/França), Rayan (Bournemouth/Inglaterra) e Igor Thiago (Brentford/Inglaterra); os defensores Léo Pereira (Flamengo), Bremmer (Juventus/Itália) e Ibañez (Al-Ahli/Arábia Saudita); e os meio-campistas Danilo (Botafogo) e Gabriel Sara (Galatasaray/Turquia). “É uma lista criada com jogadores que estão 100% de…
A cerimônia do Oscar 2026, realizada na noite de domingo (15) em Los Angeles, foi marcada por momentos históricos, como a disputa de uma nova categoria, dedicada à seleção de elenco. A premiação também registrou um marco inédito: pela primeira vez na história da premiação, uma mulher venceu o prêmio de melhor fotografia. A diretora de fotografia Autumn Durald Arkapaw (destaque) fez história ao receber a estatueta por seu trabalho em Pecadores, dirigido por Ryan Coogler. A conquista encerra uma longa ausência feminina na categoria e foi celebrada como um avanço importante para a presença de mulheres nas áreas técnicas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin.Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes.Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF .Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (16), que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil. Lula recebeu o novo presidente boliviano, Rodrigo Paz, em visita oficial no Palácio do Planalto e destacou a cooperação energética como um pilar estruturante da parceria entre os dois países. Notícias relacionadas:Enorme orgulho, diz Lula sobre indicações do Brasil ao Oscar.Autores de ataque a escola devem ser responsabilizados, diz Anistia .Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.“Em um contexto internacional marcado por conflitos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho. Notícias relacionadas:Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes.CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável.Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher .O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo…
Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo menor do que o habitual para enviar a declaração à Receita Federal. A entrega do documento começará mais tarde neste ano, às 8h de 23 de março, e o prazo se encerrará às 23h59m59s de 29 de maio. As datas estão na instrução normativa publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, o prazo de entrega começa em 15 de março, ou no primeiro dia útil posterior, e vai até o último dia útil de maio.…
No estado de São Paulo, 68% da população acima dos 60 anos se sentem vulneráveis a golpes online. A informação faz parte de um estudo inédito da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgado nesta segunda-feira (16). A insegurança é maior do que a média da população do estado (62%). O índice também é 17% superior ao registrado entre jovens de 18 a 29 anos (51%). Notícias relacionadas:Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio.Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro.Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher.Entre julho e setembro de…
Os trabalhadores nascidos em fevereiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial. Neste segundo lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários. Os trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, municípios mineiros afetados por fortes enchentes no mês passado, receberão o abono salarial de forma antecipada. Cerca de 93 mil beneficiários nascidos de março a dezembro também recebem nesta segunda totalizando R$ 118 milhões. Notícias relacionadas:IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes.Oito em cada 10 brasileiros de até 40 anos defendem fim da…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgaram nesta segunda-feira (16) o resultado final da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O resultado final, com as classificações gerais do certame, e as convocações para as demais etapas do processo seletivo podem ser consultados no Diário Oficial da União (DOU). Notícias relacionadas:Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes.Anac autoriza cargueira mexicana a operar regularmente no Brasil.IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes.As listas com as classificações finais dos candidatos para vagas imediatas e para a lista…