Autor: Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal, por unanimidade, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura de processo para apurar a conduta do ministro, que está afastado do cargo. Notícias relacionadas:Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ.STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi.Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias.Buzzi é acusado de tentar agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos dele, durante…
A nova presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão à frente do órgão é recuperar a confiança da população, ao mesmo tempo em que acelera a análise de benefícios e moderniza os sistemas. “Minha principal missão é que a população volte a acreditar no INSS”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Notícias relacionadas:Servidora Ana Cristina Viana assume comando do INSS.Portaria oficializa perícia remota do INSS.INSS antecipa quase 30 mil agendamentos durante mutirão.A nova direção do INSS aposta na combinação de tecnologia, gestão e valorização dos servidores para melhorar…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Castro, sancionou a lei que prevê a interdição de ferros-velhos flagrados com cobre oriundo de concessionárias de serviço público, sem comprovação de origem. A medida, publicada no Diário Oficia da última quinta-feira (09), estabelece punições mais rigorosas em casos de reincidência, resultando no fechamento imediato dos estabelecimentos. Notícias relacionadas:Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal.Ferros-velhos poderão ser fechados se venderem fios de cobre roubados .A nova norma complementa uma lei anterior de 2021, que já previa punições administrativas no combate ao roubo, furto e receptação de cabos,…
Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade. Notícias relacionadas:Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação.Para o presidente Lula, o plano, que…
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará dois anos à frente do tribunal no fim de maio. Notícias relacionadas:TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima.TSE aprova registro da federação União Progressista.TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030.A votação foi simbólica porque a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o pedido de indiciamento de ministros da Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no relatório final da comissão, que foi rejeitado pelo colegiado no início desta noite. Notícias relacionadas:Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez .Toffoli diz que relatório da CPI é “aventureiro” e para obter votos.Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao pedir indiciamento de ministros.“Desvios de…
Estreia vitoriosa em clima de revanche. Foi assim a classificação do tenista brasileiro João Fonseca às oitavas de final do ATP 500 de Munique (Alemanha). O carioca de 19 anos avançou após derrotar pela primeira vez na carreira o chileno Alejandro Tabilo, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-1) e 6/3. O triunfo ocorre quase dois meses após o chileno ter eliminado Fonseca na primeira rodada do ATP 250 de Buenos Aires, no qual busca o bicampeonato. Antes, Tabilo já havia superado o brasileiro nas quartas do ATP 250 de Bucareste (Hungria). O carioca volta a competir…
O mercado brasileiro teve mais um dia positivo, com a bolsa renovando máximas históricas e o dólar voltando a fechar abaixo de R$ 5. Apesar da continuidade do bloqueio do Estreito de Ormuz, a expectativa de retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã aliviaram as tensões externas e fizeram o preço do petróleo cair. O índice Ibovespa, o principal da bolsa de valores brasileira, encerrou esta terça-feira (14) em alta de 0,33%, aos 198.657,33 pontos. O indicador aproximou-se da marca simbólica dos 200 mil pontos ao atingir 199.354,81 pontos na máxima do dia, às 11h01. Notícias relacionadas:Dólar fecha abaixo…
A cidade de São Luís, no Maranhão, sediará pela primeira vez um torneio oficial de Rugby em Cadeira de Rodas. Entre os dias 17 e 21 de abril o Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, receberá o Torneio Regional Nordeste 2026. A competição, que conta com apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, terá disputas nas modalidades Quad Rugby e Rugby 5. Os participantes são o Avalanche, de São Luís (MA), os Arretados, de João Pessoa (PB), e os Lampiões, de Recife (PE). Notícias relacionadas:Santer é campeão do Brasileiro de rugby em cadeira de rodas.Brasil conquista Sul-Americano de rugby em cadeira…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março. Notícias relacionadas:PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj.TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título.PF volta a prender Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj.Com a retotalização, Carlos Augusto (PL), o delegado Carlos Augusto, foi eleito pelo Partido Liberal (PL), não havendo alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e…
Ao sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o documento mostra que o Brasil não precisa, na educação pública e gratuita, a expansão de escolas cívico-militares. “Quando uma menina ou um menino resolverem seguir a sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente. Mas enquanto eles quiserem estudar, eles têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros sob a orientação do Ministério da Educação deste país”, defendeu. Notícias relacionadas:Lula defende previdência social para profissionais de aplicativos.Lula critica ameaças de Trump…
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas também como fundos de pensão, terminaram 2025 com superávit de R$ 17 bilhões e rentabilidade média de 13,23%. O resultado é o melhor da série desde 2013, quando o sistema registrou superávit de R$ 18 bilhões. Os dados, divulgados nesta terça-feira (14), são da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). De acordo com os dados, o resultado decorre da diferença entre R$ 39 bilhões registrados em planos superavitários e R$ 22 bilhões em planos deficitários. Notícias relacionadas:Previdência e BNDES querem incluir ESG na gestão de fundos de pensão.“Os resultados…
Chuvas extremas e enchentes têm sido fenômenos cada vez mais frequentes nas cidades brasileiras. Nesse contexto, a renaturalização de rios urbanos é uma das estratégias defendidas por especialistas para adaptar cidades aos impactos das mudanças climáticas. Recuperar e reabrir cursos d’água pode tornar os territórios mais resilientes. A paisagista urbana Cecília Herzog, integrante da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), afirma que a requalificação de rios é uma medida urgente diante do cenário climático atual. Notícias relacionadas:Com mudanças climáticas, Jogos de Inverno usam 85% de neve artificial.Maior parte da costa fluminense é vulnerável a mudanças climáticas.Segundo ela, o…
O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema. “O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro”, disse o ministro após cerimônia de transmissão de cargo. Notícias relacionadas:Novas regras de consignado para servidores entram em vigor.Petrobras investe em monitoramento sísmico em subsolo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais. “É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, explicou. Notícias relacionadas:BB vai criar pontos de apoio para entregadores de aplicativos.Motoristas protestam…
O Programa Ancestralidades de Valorização à Pesquisa, das fundações Itaú e Tide Setubal, lançou edital para apoiar trabalhos produzidos por pessoas pretas, pardas e indígenas. A partir da temática Arte e Cultura na Educação Integral em Perspectivas com Saberes Afrodiaspóricos e Indígenas, serão selecionadas até 12 pesquisas. Os trabalhos devem contemplar um dos quatro eixos temáticos: Expressões Artísticas e Linguagens; Identidade, Memória e Patrimônio; Diversidade e Direitos Humanos; e Sustentabilidade e Território. Notícias relacionadas:Indígenas relatam que desmatamento impacta produção de cocares.ONG oferece bolsas para alunos negros que estudam no exterior.Cinemateca Negra reúne mais de mil filmes e amplia dados sobre cinema…
Nesta terça-feira (14), ocorreu o primeiro encontro voltado à construção da estratégia de comunicação da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, que será realizada no Brasil. A reunião foi articulada pela Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 (Secopa27), do Ministério do Esporte. A iniciativa marca o início de uma agenda contínua de alinhamento entre órgãos do governo do Brasil e parceiros institucionais. Notícias relacionadas:JUBs Futebol contam com campo exclusivo para o futebol feminino.EBC seleciona 4 projetos sobre futebol feminino dirigidos por mulheres.“É um momento fundamental para pensarmos a comunicação estratégica da Copa, tendo como…
A Petrobras e os parceiros do Consórcio de Libra vão investir cerca de US$ 450 milhões ou R$ 2,2 bilhões, conforme o conversor de moedas do Banco Central, no que a petroleira classificou de “mais extenso” projeto de monitoramento sísmico mundial. De acordo com a companhia, essa tecnologia permite, em termos simples, a realização de um ultrassom do subsolo marinho e, com isso, pode identificar as estruturas geológicas e movimentações de fluidos como óleo, gás e água. Notícias relacionadas:Petrobras faz nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos.Petrobras devolverá diferença de preço de leilão de gás.Petrobras destitui diretor de área…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”. Durante a abertura da sessão da Segunda Turma, Toffoli chamou o relatório de “excrescência” e disse que o indiciamento de ministros pode configurar abuso de poder. Notícias relacionadas:Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao pedir indiciamento de ministros.Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet.”Não posso deixar de dizer das oportunas palavras em relação a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado cometeu um “erro histórico” ao propor o indiciamento de ministros da Corte. Durante abertura da sessão da Segunda Turma, Mendes, que é decano da Corte, disse que a sugestão do indiciamento dele, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo suposto envolvendo no caso do Banco Master, é uma “proposta tacanha”. Notícias relacionadas:Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet.Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco…
Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu. Notícias relacionadas:BB vai criar pontos de apoio para entregadores de aplicativos.Pesquisa mostra que brasileiro prefere emprego com carteira assinada.A primeira votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), estava prevista para esta terça-feira, mas foi retirada da pauta a pedido do então líder do…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça-feira (14) ao interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal que trata do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O depoimento estava previsto para ocorrer por meio de videoconferência, mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não entrou na sala virtual. Por ser réu no processo, Eduardo não é obrigado a prestar depoimento. Notícias relacionadas:Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ.Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros.TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice.Em novembro…
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção de crescimento da economia global para 2026 e alertou para o risco de recessão caso a guerra no Oriente Médio se prolongue. Ao mesmo tempo, a instituição elevou a estimativa para o Brasil, impulsionado pela alta das commodities energéticas. Segundo o relatório Perspectiva Econômica Mundial, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global foi revisado de 3,3% para 3,1% em 2026. A mudança reflete os impactos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre preços de energia, cadeias produtivas e confiança dos mercados. Notícias relacionadas:Mercado eleva previsão da inflação para 4,71%…
A condenação dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete é a oportunidade de o Brasil firmar um pacto com a proteção de defensores de direitos humanos, afirmou nesta terça-feira (14) a Anistia Internacional. Hoje deve ser o último dia do júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico, em 2023, no município baiano de Simões Filho. Notícias relacionadas:Julgamento de réus pela morte de mãe Bernadete será retomado amanhã.Réus pelo assassinato de mãe Bernadete vão a júri popular em Salvador.“O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar…
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) lançou uma iniciativa para transformar conhecimento científico sobre a biodiversidade da floresta em produtos e negócios de impacto global, que gerem oportunidades para as comunidades tradicionais. O Desafio Bioinovação Amazônia convoca profissionais para solucionar seis desafios nos setores de alimentação, cosméticos e novos materiais verdes. Eles devem utilizar matérias-primas como castanha-do-brasil, açaí, andiroba, copaíba, murumuru, buriti, babaçu e borracha nativa. Notícias relacionadas:Fundo Amazônia premiará iniciativas de povos tradicionais.Governo apresenta plano para desenvolver bioeconomia no país.Dez pessoas serão selecionadas para uma imersão de 15 dias na Amazônia (cerca de dez dias…
As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Notícias relacionadas:Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado.Lula diz que juros do empréstimo consignado causam indignação.Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor.De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra servidores, aposentados e pensionistas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade. Em relatório final sobre os trabalhos da CPI, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) indiciou os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, bem como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade como “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa” e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Notícias relacionadas:Relatório da…
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira (14), como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Guimarães ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados e agora assume o cargo no lugar de Gleisi Hoffmann, que deve disputar uma vaga no Senado pelo estado do Paraná. Em seu discurso, Guimarães se dirigiu aos presidentes do Senado e da Câmara, presentes no evento, no Palácio do Planalto. “Davi Alcolumbre e Hugo Motta, vocês podem nos ajudar muito a construir as bases para nós derrotarmos a ultradireita, o fascismo e construirmos cada vez mais a…
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), conecta o crime organizado em facções e milícias com operações do mercado financeiro realizadas para lavagem de dinheiro. “Os grupos criminosos, além de criptoativos e outros ativos – virtuais ou não –, têm igualmente se valido do sistema financeiro formal para ocultar ou dissimular a natureza ilícita dos bens originários”, escreveu o relator. Notícias relacionadas:Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez .Relator da CPI do Crime pede intervenção federal…
O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o mundo. De acordo com os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor, serão publicados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha. Notícias relacionadas:Alckmin: só um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel.Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível.O primeiro está…
Clarice Lispector estará no centro das atenções na Biblioteca Parque Estadual, no centro do Rio. O encontro, gratuito ao público, será por meio do Projeto Parque de Ideias, idealizado pelo documentarista Márcio Debellian. Nesta terça-feira (14), às 16h, a jornalista, escritora e roteirista Melina Dalboni vai apresentar a palestra Clarice Lispector: da literatura ao teatro e ao cinema, que ela prefere chamar de conversa com os visitantes. Notícias relacionadas:Caminhos da Reportagem comemora os 100 anos de Clarice Lispector.Biblioteca Parque Estadual do Rio vai atender a 1,5 milhão de pessoas por ano.Ela vai levar a sua experiência nas diferentes adaptações que…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão. Notícias relacionadas:STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi.STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual.Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias.A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que disse…