Autor: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro.Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.Moraes cumpriu a deliberação da Câmara dos Deputados, que, no dia 15 de outubro, aprovou a suspensão…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Notícias relacionadas:Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Sindicato lamenta morte de quatro policiais no Rio.Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos.Após a finalização do julgamento, diversos órgãos, entre eles, a…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo é maior em relação a agosto, quando o país tinha criado 147.358 empregos. Notícias relacionadas:Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro.Brasil cria mais de 147 mil empregos com carteira assinada em agosto.A criação de empregos caiu 15,6% em comparação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2024, tinham sido criados…
Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/1 (Revalida) que entraram com recursos referentes à versão preliminar das questões do exame, já podem consultar o parecer final das bancas de especialistas do exame. O resultado foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Sistema Revalida. Notícias relacionadas:Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente.PND vai elevar qualidade dos docentes no país, diz presidente do Inep.Inep abre inscrições para médicos elaboradores de questões de provas.No mesmo site, os participantes podem consultar as…
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 vem sofrendo resistências no parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser seguido pelos estados e Distrito Federal. Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o 1º passo para mudar o quadro atual. Notícias relacionadas:DPU pede para acompanhar…
O Sindicato dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (30), sobre a operação Contenção, realizada no último dia 28, no Complexo da Penha, no Rio. A ação resultou em prisões, apreensões e na morte de quatro agentes de segurança. O presidente do sindicato, Wagner de Paula, lamentou as perdas e destacou a gravidade do enfrentamento cotidiano ao crime organizado no estado. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Mortes no Rio ganham repercussão internacional.Favelas e ONGS sobre mortes no Rio: “segurança não se faz com sangue”.“A megaoperação resultou em prisões, apreensões e,…
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, classificou hoje (30) como “um fracasso” a operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no início da semana, e que deixou ao menos 121 pessoas mortas. Ela disse que está empenhada em garantir uma perícia independente para averiguar as circunstâncias dos assassinatos na ação. A fala da ministra contrasta com a declaração do governador Cláudio Castro que, nesta quarta-feira (29) classificou a Operação Contenção como um “sucesso”. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio.Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação…
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado diminuiu no período de agosto de 2024 a julho de 2025, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na Amazônia, a queda foi de 11,08% em relação ao período anterior, de agosto de 2023 a julho de 2024. Já no Cerrado, a queda foi de 11,49%. Notícias relacionadas:Pesquisa mede impacto de mudanças do clima e desmatamento na Amazônia .Desmatamento na Amazônia ameaça igarapés e segurança hídrica.Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ter acesso ao Instituto Médico-Legal (IML) e fazer laudos paralelos à perícia oficial dos corpos dos mais de 120 mortos durante a ação policial no Rio. A instituição diz que está sendo impedida de acompanhar a perícia nos corpos das pessoas mortas durante a Operação Contenção, que ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha. “A gente queria ter acesso para ser as vozes e os olhos dessas mães. Nossa ação é para proteger os mais vulneráveis, que são os familiares que querem entender…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Penal do Paraná informar que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53. Notícias relacionadas:STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Moraes pede que Filipe Martins…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por isso está proibido de conversar com Bolsonaro. Notícias relacionadas:Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena.STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva .STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político.“Em face da medida cautelar imposta ao…
O aumento das despesas em nível maior que as receitas fez o déficit primário subir em setembro de 2025. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 14,5 bilhões, contra déficit primário de R$ 5,2 bilhões em setembro de 2024. Isso significa um aumento real de 166,6%, já considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (30). “Comparado a setembro de 2024, o resultado primário observado decorreu da combinação de um aumento real…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. O pedido foi feito ao Supremo no âmbito do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.Moradores do Alemão e da Penha protestam contra mortes em operação.Na petição,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29). O objetivo é proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos e o TPO é tóxico para a reprodução e pode…
O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta quinta-feira (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de R$ 17 milhões, recursos que poderão ser captados via Lei Rouanet. O anúncio será feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, às 19h, na Cinemateca Brasileira. A iniciativa tem como foco fomentar festivais de cinema e audiovisual em todo o país, fortalecendo o circuito de mostras e eventos que promovem o acesso à cultura e a diversidade de narrativas brasileiras. Notícias relacionadas:Ministério da Cultura mapeia espaços públicos de exibição…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a utilidade da colaboração para o esclarecimento do caso. Notícias relacionadas:STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid .Moraes pede que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada a ser tornar definitiva no Supremo. A primeira, a 10 anos de prisão, esteve relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada. Notícias relacionadas:STJ mantém condenação de…
Dias após as forças de segurança do estado do Rio de Janeiro deflagrarem a chamada Operação Contenção, contra o crime organizado nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, os governos da Argentina e do Paraguai decidiram reforçar o patrulhamento em suas fronteiras com o Brasil. “Reforçamos [a segurança na] fronteira para proteger os argentinos diante de qualquer debandada [de criminosos] resultante dos confrontos no Rio de Janeiro”, explicou a ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, em uma postagem em suas redes sociais. Notícias relacionadas:Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.Lewandowski e Castro…
O prazo para as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem ser feitas até as 23h59 desta quinta-feira (30), no horário de Brasília. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Fies dentro do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Notícias relacionadas:Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º).Melhorar a educação: veja histórias de professores que fazem a PND.STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas .O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em…
As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos assinados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º) até dezembro de 2026. O Ministério da Educação (MEC) calcula que a medida deve beneficiar cerca de 160 mil estudantes com parcelas em atraso, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor. Notícias relacionadas:Escolas e universidades voltam ao expediente regular no Rio.EBC e UnB assinam carta de intenção para parceria institucional. O objetivo é ajudar os que enfrentam dificuldade financeira a ter novamente seus nomes limpos, fora de cadastros restritivos de crédito. O Fies é…
Medalhista de bronze nos Jogos de Paris 2024, o lutador paraibano Edival Pontes, conhecido pelo apelido de Netinho, faturou a prata nesta quinta-feira (30), último dia do Campeonato Mundial de Taekwondo, em Wuxi (China). Na final da categoria dos 74 quilos, o brasileiro foi superado pelo uzbeque Najmiddin Kosimkhojiev, por 2 rounds a 0. O vice-campeonato mundial é o segundo na carreira de Netinho, de 28 anos: em 2022 ele já conquistara a prata na edição de Guadalajara (México). Pelo caminho, até chegar à decisão do ouro, Netinho bateu adversários de peso. Após vitória na estreia contra Maxwuell Watene, das Ilhas Cook, o…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a segunda fase da Operação Magna Fraus, com o objetivo de investigar um esquema que teria desviado – por meio de fraudes e invasões de dispositivos eletrônicos – mais de R$ 813 milhões por meio de empresas que gerenciam transferências PIX. Segundo a PF, o dinheiro foi desviado de contas usadas por bancos e instituições de pagamento para administrar transferências PIX de seus clientes. Notícias relacionadas:PF combate quadrilha que fraudava pensões da UFRJ. “Não era razoável”, diz PF sobre planejamento da operação no Rio.A investigação tem braços no Brasil e no exterior, demandando prisões internacionais com o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu, nesta quinta-feira (30), as possibilidades para incentivar a pesquisa e colocar os biocombustíveis na pauta exportadora brasileira. Ele esteve reunido com o CEO da Be8, Erasmo Carlos Battistella, e o presidente da Mercedes-Benz do Brasil e América Latina, Denis Güven, no Palácio do Planalto. Notícias relacionadas:Biocombustível de macaúba mudará vida de agricultores em MG, diz Lula.Pesquisa mostra que brasileiros vinculam biocombustíveis a crescimento.Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis.Lula foi apresentado aos caminhões e ônibus da Rota Sustentável COP30, que são veículos que utilizam o biocombustível Be8 BeVant, que promete reduzir em até…
Um grande esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa é alvo da Operação Off White deflagrada pela Polícia Militar de São Paulo, nesta quinta-feira (30). De acordo com as investigações, o grupo criminoso conta com a participação de traficantes, empresários, agiotas e influenciadores. As apurações começaram em fevereiro deste ano, quando o Ministério Público reuniu provas de que movimentações de grandes quantias de dinheiro obtidas pelo tráfico eram conduzidas por uma grande rede criminosa com participação de empresários de diversos setores. Eles realizavam diversas transações imobiliárias e financeiras para ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema. Notícias relacionadas:Para…
Escolas da rede pública do Rio de Janeiro e universidades retomaram o expediente normal após a suspensão das atividades por causa da Operação Contenção que deixou 119 mortos na terça-feira (28) nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da cidade. A Universidade Federal Fluminense (UFF) informou o retorno à normalidade das atividades administrativas e acadêmicas presenciais nesta quinta-feira (30). Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.MP do Rio pede câmeras usadas por policiais em Operação Contenção.Operação policial no Rio tem críticas e defesas de deputados federais.“A medida se justifica pela classificação de Estágio 1 de…
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (30) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de julho e agosto. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes entre 14 e 24 anos do ensino médio, matriculados na rede pública regular e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenham a renda por pessoa mensal até meio salário-mínimo. Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem oitava parcela.Pé-de-Meia: pagamento da 8ª parcela começa nesta segunda.Lula defende a universalização do Pé-de-Meia.De acordo…
A Polícia Federal realiza a operação Capgras nesta quarta-feira (30) para combater um grupo criminoso que desviou pensões e aposentadorias de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cinco mandados de prisão foram emitidos e, ainda no início da manhã, quatro pessoas já haviam sido presas, duas no Rio de Janeiro, uma em Nilópolis (RJ) e outra em Mogi das Cruzes (SP). Os agentes cumprem ainda 23 mandados de busca e apreensão. Na residência do principal alvo da operação, em Mogi das Cruzes, a PF encontrou uma estação de trabalho, possivelmente usada nas atividades criminosas e foram apreendidos computadores,…
A Operação Contenção, deflagrada nesta terça-feira (28) pelas polícias Civil e Militar do estado do Rio de Janeiro, soma mais de 120 mortos na capital fluminense. A Agência Brasil ouviu grupos de direitos humanos e organizações não governamentais que se debruçam há anos sobre o tema da segurança pública para analisar o método e os resultados da ação. Para a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a operação reproduziu uma lógica que vem sendo empregada no Rio de Janeiro há muitos anos de que a principal forma de combater o crime organizado é por meio de operações…
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada em segurança pública, reprovou à megaoperação das polícias civil e militar nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de mais de 120 pessoas, entre elas 4 policiais, além da apreensão de 118 armas, a maioria fuzis e 14 artefatos bélicos. O posicionamento da entidade foi manifestado em nota pública divulgada nesta quarta-feira divulgada nesta quarta-feira (29). O texto destaca que o fórum é integrado por mais de 230 policiais, pesquisadores e representantes de outras organizações da sociedade civil. “Portanto, não falamos por sermos contra…
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos. De acordo com o texto, a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime passa a ter pena de reclusão de 1 a 3 anos, que deverá se somar à penalidade do crime cometido. Notícias relacionadas:Moradores do Alemão e da Penha protestam contra mortes em operação.MP do Rio pede câmeras usadas por…
As seis dezenas do concurso 2.934 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 recebem nesta quinta-feira (30) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36.Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR.Febraban endurece regras contra contas…