Autor: Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando do conselho. Ao fazer um balanço da sua gestão, Barroso comentou dados da pesquisa Justiça em Números, que foram divulgados durante a sessão. O levantamento aponta que o Judiciário possui 278.826 servidores e que o total de magistrados é de…
O Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (23) para reforçar que o paracetamol, um fármaco de propriedades analgésica e antipirética (redução da febre), é seguro, eficaz e não está relacionado a ocorrência de autismo. A manifestação ocorre um dia depois de o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ter feito essa correlação, sem apresentar provas, em uma declaração à imprensa. A desinformação disseminada de Trump também foi negada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas agências de saúde da União Europeia e do Reino Unido. Notícias relacionadas:Entidade critica fala de Trump que ligou uso de…
A equipe brasileira continua brilhando no Mundial de natação paralímpica disputado em Singapura. Nesta terça-feira (19), o Brasil chegou ao total de 19 pódios na competição, após a conquista de mais quatro ouros e três pratas, assumiu a quarta colocação do quadro de medalhas. Os destaques brasileiros no terceiro dia do torneio realizado em Singapura foram as medalhas douradas da estreante Beatriz Flausino, nos 100 metros peito da classe SB14 (deficiência intelectual), da pernambucana Carol Santiago, tetracampeã nos 50 metros livre da classe S12 (baixa visão), do mineiro Gabriel Araújo, tricampeão nos 100 metros costas da classe S2 (comprometimento físico-motor),…
A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de Feira de Santana. De acordo com o defensor que acompanha o caso, João Gabriel Soares de Melo, mesmo que a exposição não cause outros danos às vítimas, a publicação dos nomes já fere a Lei Nº 14.289, de janeiro de 2022, que garante o sigilo das pessoas que vivem com HIV. Além disso, a defensoria pública estadual acrescenta que foram descumpridos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Constituição Federal, o…
Há cerca de duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), um órgão colegiado responsável pela fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil, aprovou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas. Formalizada por meio da Resolução 777, a política oferece orientações sobre como os entes federativos devem proceder em relação aos pacientes de doenças reumáticas, buscando melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos sociais e econômicos envolvidos nos cuidados a essas doenças. a nova política também fornece diretrizes e protocolos sobre o tratamento das doenças reumáticas, descrevendo as melhores linhas de…
Bragantino e Bahia, este será o confronto que abrirá as quartas de final da Copa do Brasil Feminina. A partida será disputada, a partir das 15h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (24), no estádio Cícero de Souza Marques, em Braganca Paulista. Também nesta quarta, mas a partir das 18h, será disputado o clássico Majestoso, entre São Paulo e Corinthians. A reedição das finais do Campeonato Brasileiro do ano passado e da Supercopa Feminina de 2025 terá como palco o estádio Gabriel Marques Silva, em Santana de Parnaíba. Notícias relacionadas:Copa do Brasil Feminina terá São Paulo e Corinthians nas quartas.Copa…
O Palácio do Planalto confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os dois conversem na próxima semana. A proposta foi feita nesta terça-feira (23), durante um breve encontro entre os dois mandatários, que não estava programado. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Lula e Trump conversaram rápida e amistosamente ao se encontrarem no edifício-sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), onde participam da 80ª Assembleia Geral da entidade, junto com chefes de Estado e autoridades de outras 191 nações que integram a organização. Notícias relacionadas:Confira os…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira o seu parecer durante reunião do colégio de líderes. “A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1.087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje seu relatório ao Colégio de Líderes. Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes…
A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do mesmo período no ano passado. “Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000 para o período acumulado”, enfatiza o documento publicado nesta terça-feira (23) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Notícias relacionadas:Ricos concentram 27% da renda e pagam menos impostos no país.Arrecadação federal cresce 4,6% em julho e bate…
O ex-mesatenista Hugo Hoyama está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, desde 12 de setembro. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (23), Hugo reclamou de dores no peito e foi diagnosticado com infarto agudo do miocárdio. Na última segunda-feira (22), ele foi submetido a uma cirurgia de revascularização, procedimento que abre novos caminhos, por meio de enxertos, para o sangue circular ao redor de artérias bloqueadas ou estreitadas. O protocolo para esse tipo de procedimento é que o paciente permaneça na UTI por ao menos 48 horas. Notícias relacionadas:Hugo Hoyama deixa…
O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total ressarcido, os maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas dos estados de São Paulo (R$ 293,7 milhões); Minas Gerais (R$ 149,5 milhões); Bahia (R$ 137,2 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,4 milhões). Notícias relacionadas:Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois.CPMI deve ouvir “Careca do INSS” na próxima quinta-feira (25) .Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias.Segundo…
O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do hóspede, considerando o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade. De acordo com a portaria, o preço da diária, a ser cobrado pelos meios de hospedagem, deve corresponder ao período de 24 horas. Notícias relacionadas:Parte da história é omitida no turismo a cidades históricas no país.Quase 50% dos turistas usam redes como fonte de informação de viagem .Hotéis pedem regulamentação e tributos para aplicativos de hospedagem.Os hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out, mas as informações…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23), em Nova York (Estados Unidos), o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas. “O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo de US$ 1 bilhão”, disse Lula, convidando parceiros e outros países presentes ao evento a apresentarem “contribuições igualmente ambiciosas” para que o TFFF possa entrar em…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal contra parlamentares. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou o texto como primeiro item da reunião. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista. Notícias relacionadas:Motta defende PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido.CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema.Em todo país, milhares protestam…
O relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação será na reunião de líderes nesta tarde. “Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, no colégio de líderes, e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para…
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) informou que os moradores da Ocupação Palestina Livre, localizada em Diadema, estão impedidos de entrar no local, desde ontem (22) à noite, pela prefeitura do município. Há também moradores dentro do prédio, que não saem porque a volta ao local não está sendo permitida. Ação ocorre após ocupação, pelo movimento, do prédio abandonado na cidade, local onde já funcionou um hospital e um centro de atendimento. Agentes da Ronda Ostensiva Municipal, unidade especializada da Guarda Civil Municipal, chegaram ao local por volta das 18h desta segunda-feira, segundo relatos de moradores, impedindo o…
Os sinistros de trânsito na cidade do Rio de Janeiro estão em uma acelerada trajetória de alta e, no acumulado entre janeiro e agosto de 2025 somam mais de 20 mil, superando os 12 meses de 2022 e os de 2021. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, durante o evento “A violência no trânsito e seus indesejáveis efeitos”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (23). O seminário foi uma ação de conscientização pela Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre 18 e 25 de setembro com o tema “Desacelere. Seu bem maior é…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (22) que sua geração tem um compromisso ético e político com a defesa da democracia no Brasil, e que é secundário o fato de os Estados Unidos terem revogado seu visto de entrada no país. A declaração foi dada durante o evento “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equitativo”, sediado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil.Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer.EUA…
Como já é tradição, o Brasil foi o responsável pelo discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou por cerca de 18 minutos e tratou tanto de assuntos internos como de temas internacionais. Confira os principais pontos do discurso: >>> Leia a íntegra do discurso Crítica a sanções e defesa da democracia Notícias relacionadas:Trump critica ONU e afirma que poderia ganhar Nobel da Paz.Confira a íntegra do discurso de Lula na abertura da Assembleia da ONU.América Latina: Lula rejeita equiparação de criminalidade…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A representação, feita pelo PT, pede a perda do mandato. Segundo o partido, Eduardo Bolsonaro tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar “de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro”. A decisão foi comunicada pelo presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). Agora, abre-se o prazo regimental de 90 dias para que o colegiado conclua a avaliação do pedido. Notícias relacionadas:Motta: decisão que barrou Eduardo Bolsonaro em liderança foi técnica.Eduardo e Figueiredo…
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano. Notícias relacionadas:STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro.Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista.Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão.Além de Dino e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a sinalização de um possível encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos. Em entrevista nesta terça-feira (23) antes da reunião de líderes partidários, em Brasília, Motta disse ter sido sempre um defensor do diálogo e da diplomacia para superar o impasse entre os dois países após o tarifaço de Trump e das sanções a autoridades brasileiras e familiares. Notícias relacionadas:Motta: decisão que barrou Eduardo Bolsonaro em liderança foi técnica.Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria.“Defendo sempre que o governo brasileiro, em diálogo com…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para publicação do acórdão, documento que contém os votos que foram proferidos pelos ministros. Notícias relacionadas:STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes.PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista.A aprovação da ata é uma medida de praxe e ocorre na…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira (23) que foi estritamente técnica a decisão de negar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria da Câmara. A indicação de Eduardo Bolsonaro foi feita pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), com o argumento de que um ato da Mesa Diretora, editado na gestão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), liberou líderes partidários de registrar presença em plenário. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência. Notícias relacionadas:Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para…
Organizações sociais que integram a delegação do Brasil na Semana do Clima, em Nova York, avaliam de forma positiva a liderança brasileira a caminho da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro. O evento já é considerado o de maior engajamento na história, mesmo ocorrendo em um momento crítico para o multilateralismo. “Nova York está lotada. Delegações de todo mundo, sociedade civil, muitas empresas, muitos representantes do setor financeiro, realmente buscando esse debate no sentido de fazer acontecer [as ações climáticas]. Se o cenário global não é um cenário de segurança, os outros atores que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, eles foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. Notícias relacionadas:PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Após receber a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou hoje (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a liderança da minoria na Casa. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A indicação do parlamentar para a liderança da minoria foi apontada como uma manobra para evitar que o parlamentar sofra punições, como a perda do mandato. Notícias relacionadas:PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na…
O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos. Notícias relacionadas:Câncer de mama: manifestação cobra acesso a tratamento aprovado no SUS.Câncer de mama: uma em cada três pacientes tem menos de 50 anos.Planos devem estimular mamografias para receber…
Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a ocupar a tribuna do evento, que acontece anualmente e em 2025 completa 80 edições. Em sua fala, o presidente do Brasil falou de questões internas e externas, como as sanções dos Estados Unidos à economia e ao judiciário brasileiros, o genocídio em Gaza, as mudanças climáticas, regulação das big techs, democracia e América Latina. Notícias relacionadas:Nada justifica o genocídio em curso em Gaza, afirma…
Detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), o economista Rubens Oliveira Costa foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada desta terça-feira (23). Costa prestou esclarecimentos à Secretaria de Polícia do Senado Federal e, segundo um de seus advogados, Bernardo Coelho, foi liberado na sequência, sem sequer pagar fiança. Notícias relacionadas:Relator da CPMI pede prisão preventiva de sócio do “Careca do INSS”.CPMI deve ouvir “Careca do INSS” na próxima quinta-feira (25) .CPMI do INSS convida ministro da CGU, advogado-geral e diretor da PF…
As fortes chuvas e vendavais dessa segunda-feira (22) deixaram um saldo de destruição e prejuízos no estado de São Paulo. A Defesa Civil divulgou balanço com 33 ocorrências, com um saldo de 24 pessoas feridas, oito desabrigadas e 33 desalojadas em diferentes regiões. As principais ocorrências abrangem alagamentos, queda de árvores, desabamentos e destelhamentos. Entre as mais graves figura o destelhamento de uma fábrica da montadora Toyota, em Porto Feliz, que deixou dez pessoas feridas e oito desabrigadas. Notícias relacionadas:Ministério começa a mapear áreas do RS afetadas por chuvas.Chuvas causam alagamentos e transtornos na Baixada Santista.Desastres relacionados às chuvas triplicaram…
As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que fizeram com que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidisse, na semana passada, manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. A avaliação foi divulgada nesta terça-feira (23) na ata da última Reunião do Copom, que ocorreu nos dias 16 e 17 de setembro, . Após uma “firme elevação de juros”, o Comitê optou por “interromper o ciclo e avaliar os impactos acumulados”. A intenção é, de acordo com a ata, manter a taxa de juros atual “por…