Autor: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações de proteção e defesa civil voltadas à recuperação de municípios…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, é necessário que União, estados e municípios tenham tempo para calcular os impactos fiscais da medida antes que ela entre em vigor. Notícias relacionadas:Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde.Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória.A PEC foi aprovada pelo Senado na terça-feira (14) e agora aguarda apenas a…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa”. Notícias relacionadas:CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes.Senado aprova…

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permitirá a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais, com condições diferenciadas para agricultores afetados por perdas decorrentes de eventos climáticos e oscilações nos preços agrícolas. Acordo Notícias relacionadas:MP de dívida rural…

A guerra no Oriente Médio e os possíveis efeitos do El Niño fizeram a equipe econômica revisar para cima a projeção da inflação em 2026. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,5% para 5,1%, ficando acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,3%. As novas projeções constam no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Inflação maior Notícias relacionadas:Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos.…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do aprendiz, bem como situações relativas à rescisão do contrato de trabalho. O adiamento da votação se deve ao pedido de vista feito, nesta quarta-feira (15), pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Marcos Pontes (PL-SP). Com isso, a deliberação sobre o parecer ficou suspensa e o projeto deverá voltar à pauta da comissão provavelmente na próxima reunião, segundo o presidente da CAS, senador…

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni. Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso. Chamadas Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão…

A Copa de Futebol Fifa Feminina 2027 no Brasil deve injetar R$ 8,8 bilhões na economia, gerar 73,7 mil postos de trabalho e renda de R$ 4,5 bilhões e arrecadar em tributos R$ 928 milhões. A estimativa é do Mapeamento do Potencial de Captação e Internacionalização de Eventos Esportivos no Turismo Brasileiro, desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Notícias relacionadas: Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes.Como Argentina e Inglaterra chegam à semifinal da Copa do Mundo .Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços…

Dez das 16 regiões administrativas do Chile estão em estado de emergência por conta de um sistema frontal, que deverá trazer fortes chuvas e mar agitado ao país. A medida foi anunciada na última segunda (13) pelo governo chileno. O estado de emergência segue até o dia 21. O governo informou, em nota, que órgãos estatais estão preparados para atender à população. Nesta quarta-feira (15), de acordo com a Direção Meteorológica do Chile, nas regiões Metropolitana, de Coquimbo e Valparaíso foi decretado estado de alarme, o mais grave, por conta das chuvas. O alerta indica previsão de fenômenos meteorológicos de severidade…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa para prevenção e tratamento para HIV pertencente à biofarmacêutica GSK. Em 2020, ambas assinaram um contrato com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz para nacionalizar progressivamente a produção do remédio e distribuí-lo ao SUS. Notícias relacionadas:Cientistas da Fiocruz podem…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares. Proferida nesta quarta-feira (15), a intimação foi motivada por uma entrevista que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, concedeu na terça-feira (14), à GloboNews, e na qual confirmou que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas parlamentares. Notícias relacionadas:Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas .STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas.Dino bloqueia…

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni. Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso. Chamadas Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão…

A cidade de Belo Horizonte também decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, em espaços públicos. A proibição foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (14), um dia depois de o Rio de Janeiro editar um decreto semelhante. Segundo a administração da capital mineira, estão proibidas publicidades de bets em qualquer órgão ou entidade ligados à prefeitura de Belo Horizonte e em eventos promovidos pelo poder público municipal. Notícias relacionadas:Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos.Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil.Fintechs são notificadas por…

A seleção inglesa de futebol entra em campo nesta quarta-feira (15) contra a seleção da Argentina, às 16h, e os olhos do mundo se voltam tanto para o experiente Lionel Messi, da albiceleste, que faz sua última Copa do Mundo, quanto para a estrela inglesa, o meio-campo Jude Bellingham.  Aos 23 anos, ele superou hostilidades em seu país e se tornou um ícone, cuja torcida lhe homenageia cantando a canção dos Beatles Hey Jude, uma das mais famosas da banda de rock. Notícias relacionadas:Como Argentina e Inglaterra chegam à semifinal da Copa do Mundo .Campanha pede à Fifa Copa do…

O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, para investigar com um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos. Segundo as investigações, empresas – 752 delas – usavam esses créditos para reduzir o pagamento de imposto para o Estado e teriam sonegado cerca de R$ 3,8 bilhões. O Cira é uma entidade composta pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, pelo Ministério Público de SP e pela Procuradoria Geral do Estado. A operação tem ainda o apoio das Polícias Civil e Militar. Com a operação, as autoridades buscam…

A cobertura vacinal completa para a primeira infância apresenta realidade distante para 15% dos bebês em todo o mundo, segundo dados governamentais compilados pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e divulgados nesta quarta-feira (15). Em 2025, ao todo, 13,5 milhões de crianças não receberam nenhuma dose de vacina durante o primeiro ano de vida (chamadas no estudo de crianças zero-dose) e outras 7,3 milhões não tiveram o ciclo básico completo – com três doses da vacina que protege contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Notícias relacionadas:Gripe: Anvisa aprova nova vacina com 73% de eficácia .Reino Unido vai iniciar testes da…

O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), recuou 0,4% em maio, puxado pelo desempenho negativo dos transportes. Segundo a Secretaria da Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado veio abaixo das expectativas de mercado (intervalo de -0,3% a 0,6%; mediana de 0,0%). Notícias relacionadas:Confiança da indústria cai ao menor nível desde a pandemia.Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16% .Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o setor cresceu 0,4%. De janeiro a maio, avançou 1,9% em relação ao mesmo período de…

Os interessados em participar do Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 para programas com exigência de pré-requisito têm até as 23h59 desta quarta-feira (15) para realizar a inscrição. O prazo atende aos profissionais de saúde que buscam vagas em especialidades que requerem vivência prévia ou formação complementar, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional). A inscrição deve ser feita exclusivamente na página oficial do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento), banca organizadora do processo seletivo ou na página oficial da HU Brasil (antiga Ebserh). Notícias relacionadas:Enare: inscrição para residência…

Existe um jornalismo que não serve ao governo nem ao mercado. Ele existe independente dos dois. E é este jornalismo – abrigado na comunicação pública – que escapa a diferentes análises e também ao entendimento mais recente do TSE. Os instrumentos normativos que orientam o período de defeso eleitoral — como manuais, cartilhas e portarias elaborados com fundamento na Lei nº 9.504/1997, com fidelidade à compreensão vigente do tribunal sobre publicidade institucional, têm em vista a atuação de toda Administração direta e indireta, além de agentes públicos – mas não abrange as especificidades da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC,…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para tempestades na Região Sul nesta quinta-feira (16). O desenvolvimento de uma área de baixa pressão na Argentina, associada à massa de ar quente e úmido, favorecerá o retorno das chuvas ao Rio Grande do Sul. Essas condições aumentam o potencial para tempestades, motivo pelo qual há aviso de perigo potencial para tempestades no oeste e sul do Rio Grande do Sul, em municípios como Ijuí, São Borja, Alegrete, Santiago, Uruguaiana, Santa Maria, Bagé, Pelotas, Rio Grande, entre outros.  Notícias relacionadas:Temporais se interiorizam em Santa Catarina.Defesa Civil alerta para temporal em Santa Catarina.Nas demais…

A queda da temperatura no inverno pode trazer consequências sérias para a saúde dos rins, devido a uma mudança de comportamento nessa estação do ano. Com menor sensação de sede, as pessoas, principalmente idosas, acabam reduzindo a ingestão de água durante o inverno, o que favorece a ocorrência doenças como cistites e até a formação de cálculos renais, alerta a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Inverno pode trazer gatilhos para crises de asma e requer cuidados.Vacina contra VSR em idosos reduz internações em 75%.A pasta informa que realiza diagnóstico e tratamento de enfermidades renais nas…

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta quinta-feira (15), uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro de facções criminosas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a Polícia Civil fluminense, o esquema movimentou mais de 100 milhões provenientes da venda de drogas ilícitas pelo Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), entre 2021 e 2024. A operação Hawala cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e na cidade de Foz de Iguaçu…

Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições. A consulta sobre essa restituição conhecida por cashback pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal. O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. “Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não…

Policiais federais fazem nesta quarta-feira (15) uma operação para investigar suspeitos de usar operações de crédito consignado para lesar servidores públicos, aposentados e pensionistas. A Operação Fugazi cumpre 13 mandados de busca e apreensão no Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.   De acordo com a Polícia Federal (PF), há indícios de que empresas ligadas aos alvos da operação Fugazi apresentavam aos consumidores um suposto cartão de crédito consignado que, na prática, funcionava como empréstimo consignado com juros elevados e com mecanismos que dificultavam a quitação da dívida.   Isso gerava, segundo a PF, prejuízos ao consumidor, ao…

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.  A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.   Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e…

Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários. O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento. Quem recebe neste lote Do total de contemplados em maio: •     3.840.487 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito…

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria. A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo. Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.031 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 20 – 28 – 32 – 35 – 40 – 54 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.791,87 cada 1.859 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.357,52 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O governo brasileiro voltou a classificar como “injusta” a possível imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais durante reunião de alto nível realizada nesta terça-feira (14) com o representante estadunidense de Comércio, Jamieson Greer. O encontro ocorreu na véspera do prazo final para a decisão da administração do presidente Donald Trump sobre a adoção das sobretaxas. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que essa foi a quinta reunião entre autoridades dos dois países desde 7 de maio, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump decidiram criar um…

A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago  (Estados Unidos). Será o primeiro de quatro confrontos da terceira e última semana da fase preliminar (classificatória).  Nesta terça (14), o técnico Bernardinho anunciou os 14 atletas (veja lista completa ao fim do texto) que terão a missão de garantir a presença da Amarelinha na fase final da competição, em Ningbo (China). A Amarelinha sonha com o segundo título – o  primeiro foi obtido em 2021. Até o momento, a seleção está fora da zona de classificação: ocupa a nona…

O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores. Segundo o ministro, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais. Notícias relacionadas:Sem previsão de acordo, prazo para tarifaço dos EUA vence esta quarta.”Não descarto, porque a gente precisa proteger as…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar para que o político não seja julgado virtualmente pela Corte. Em março, Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de obstrução de investigação. De acordo com acusação, eles teriam vazado informações sigilosas sobre uma investigação de tráfico de armas e drogas para a organização criminosa Comando Vermelho (CV). Notícias relacionadas:OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro.TRE de Alagoas lança HQ para…