Autor: Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais. A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país. A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita…

O vereador Samott Nepomuceno (PT) será lançado pré-candidato a vice-prefeito na chapa do empresário Mardão (PP). Formado em Administração, Samott cumpre o terceiro mandato no parlamento de Guajará. Samott sucedeu o irmão falecido, que estava com dois mandatos consecutivos. Com um mandato voltado para a causa social, Samott é bastante querido pelo povo e lideranças do município de Guajará.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu nesta quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, para tratar do programa “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante” do governo federal. De acordo com o senador, esse programa – iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE – representa um investimento significativo de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, dinheiro direcionado a obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais e coberturas de quadras esportivas. Sua preocupação…

A Polícia Federal prendeu um ex-deputado federal pelo estado do Pará no início da manhã desta quinta-feira (18/4), no Aeroporto Internacional de Belém, por crimes eleitorais. Wladimir Costa (Solidariedade-PA) foi abordado ao chegar de voo à capital paraense e encaminhado ao sistema prisional do estado. A prisão preventiva requerida pela Polícia Federal foi deferida em razão da prática reiterada, entre outros, dos crimes eleitorais de violência política praticados contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) por meio das redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de…

Professores e servidores de apoio da educação estadual, lotados em Rodrigues Alves, aderiram a paralisação da classe, pedindo o retorno dos 10% de referência sobre a tabela da educação, e a implementação do reajuste do novo piso salarial em 3.62%, seguindo o piso nacional. O Governo do Estado se recusa a pagar o piso e retorno da referência da tabela.  Além disso, os professores aproveitaram a greve para cobrar a valorização dos trabalhadores terceirizados do estado. Que além do atraso salarial, também tem um ganho mínimo para trabalhar nas escolas. Juciano Cruz , presidente do SINTEAC de Rodrigues Alves, destaca…

André Felippe Falbo Ferreita, o Pampa, de 59 anos, precisou ser intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois de 35 dias internado. O campeão olímpico pela seleção brasileira de vôlei, nos Jogos de Barcelona 1992, trata um linfoma (câncer do sistema linfático) e apresentou complicações pulmonares causadas por uma reação à quimioterapia. O ex-jogador está internado em um hospital de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, mas precisa ser transferido com urgência para a Beneficência Portuguesa de São Paulo para receber o tratamento adequado. Pampa foi um dos jogadores que brilharam na conquista do ouro olímpico em 1992.…

Uma mulher deve ser indenizada em R$ 100 mil por ter sido vítima de negligência médica e perder o bebê de 41 semanas de gestação, na Marternidade de Tarauacá. A sentença é da juíza Rosilene de Santana Souza, que concedeu o pedido da mãe. A sentença da juíza determina que o Estado do Acre deve ser condenado a pagar a mãe o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como compensação por danos morais. Sendo assim, somente depois de tudo o que ocorreu é que foi chamado um médico obstetra para fazer USG (o hospital não tinha médicos para fazer…

O Município de Tarauacá foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, por não ter repassado os valores de um empréstimo consignado feito por um servidor para a instituição financeira, ou seja, Caixa. De acordo com a parte autora, além das cobranças injustas, seu nome foi incluído em sistemas de proteção ao crédito. Afirma, ainda, que tal fato ultrapassou significativamente os limites do que se considera razoável no cotidiano de uma pessoa. A juíza responsável pelo caso, Rosilene de Santana Souza, determinou que a Caixa Econômica Federal seja notificada para tomar conhecimento da Sentença e…

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 Processo Administrativo n.°001/2024-04 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável *De acordo com a NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O governo do estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), publicou nesta quinta-feira, 18, portaria que instrui e normatiza o Programa CNH Social 2024. Serão disponibilizadas cinco mil vagas, nas modalidades Urbana, Rural e Estudantil, sendo 5% delas destinadas a pessoas com deficiência. Inscrições Os interessados em participar da seleção, devem realizar inscrição entre os dias 22 de abril e 21 de maio no site do Detran (www.detran.ac.gov.br) No momento da inscrição, o candidato poderá concorrer a apenas uma categoria, que são: habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda, adição de categorias A ou…

A prefeitura de Cruzeiro do Sul está construindo tanques de piscicultura no Ramal do Pelado, localizado na linha fundiária do Ramal 2, do Projeto de Assentamento Santa Luzia, na BR 364. No local, 18 produtores rurais são contemplados com a construção dos tanques e assistência técnica para iniciar a atividade de criação de peixes. As equipes da prefeitura já concluíram 10 tanques e trabalham para atender todos os produtores que reivindicaram o benefício. A previsão é que ainda este mês os 18 tanques sejam construídos. O prefeito Zequinha Lima esteve no local nesta quarta-feira, 17, e garantiu que os produtores…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decretou, no último dia 11 de abril, o trancamento de um inquérito policial contra o ex-prefeito de Tarauacá, Erisvando Torquato, sobre fatos ocorridos no ano de 2010. Naquela ocasião, ele foi acusado de desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, bem como possíveis fraudes em procedimentos licitatórios. A Procuradoria de Justiça já havia se manifestado favorável ao pedido de trancamento da defesa. No caso de Torquato, o Tribunal entendeu que houve ofensa ao princípio da duração razoável do processo,…

Nesta quarta-feira (17), a deputada estadual pelo Maranhão, Mical Damasceno (PSD), provocou polêmica ao propor que apenas homens participem de uma sessão alusiva ao Dia da Família na Assembleia Legislativa, agendada para 15 de maio. Ela justificou a medida como uma forma de mostrar à sociedade “quem é o cabeça da família”. Para Damasceno, as mulheres devem entender que devem submissão aos maridos, destacando que essa é uma questão inegociável, apesar das demandas das feministas por igualdade. Ela descreveu sua sugestão como “uma ideia divina”. As declarações controversas foram compartilhadas nas redes sociais da deputada logo após seu discurso no…

O Acre receberá R$ 1,3 milhão para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil no ano de 2024. Desse montante, R$ 178,8 mil serão destinados ao desenvolvimento de estratégias no estado, enquanto 22 municípios acreanos receberão R$ 1 milhão.  O público-alvo dessas medidas são crianças e adolescentes menores de 15 anos. O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de…

ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de licitação CONCORRÊNCIA nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA nº 003/2024 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA NA ALDEIA FELIZARDO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RIO BAJÉ, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.744 Pág.84, portal da transparência do município, ambos do dia 02 de abril de 2024, fica prorrogada a data de sua abertura…

ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Aviso de prorrogação do prazo de abertura de licitação CONCORRÊNCIA nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA nº 004/2024 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MISTA JOÃO PRAXEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, RIO TEJO, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.744 Pág.84, portal da transparência do município, ambos do dia 02 de abril de 2024, fica prorrogada a data de sua abertura…

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada por Lula em fevereiro e que já está em vigor. Com a eventual sanção do texto, a MP será revogada, dando lugar à lei. No papel, o…

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou, nesta quarta-feira (17) um projeto de decreto legislativo que visa sustar as portarias que destituíram dos cargos de diretora, a servidora Ada Cristina Nunes, e a coordenadora de Ensino, Robenilde Mesquita de Abreu. Ambas trabalham na Escola Estadual de Ensino Médio Armando Nogueira. As portarias foram assinadas pelo secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho.  “Nós estamos diante de um novo ato numa escola que tem como símbolo o Armando Nogueira, perseguido pela ditatura, um acreano. Se afastou de forma arbitrária, apressada e ilegal, não apenas a diretora, mas também a coordenadora de…

A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, por meio da Secretaria de Agricultura, já beneficiou mais de 50 produtores rurais com a construção de tanques para a criação de peixes. A gestão liderada pelo prefeito Jailson Amorim e o vice-prefeito Pastor Nilson Magalhães tem investido na cadeia produtiva de Rodrigues Alves, com apoio aos produtores do município, seja na melhoria dos ramais, caminhões disponíveis para o escoamento e compra da produção pelo PAA. A Secretaria de Agricultura está atuando com três máquinas na construção dos tanques. E serão licitadas mais duas para ampliar o número de produtores atendidos com programa de…

Uma ocorrência de atropelamento mobilizou policiais militares do Rádio Patrulhamento de Trânsito na rodovia AC 405, nas proximidades do Sesc. Segundo informações, um ciclista foi atingido por uma Fiat Toro. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima e o motorista ainda presente. Um teste do bafômetro foi realizado, resultando negativo para a presença de álcool no organismo do condutor. Ele alegou não ter visto o ciclista devido às condições de visibilidade precárias na via, que se encontrava bastante escura. O ciclista, que sofreu escoriações, e foi prontamente encaminhado ao Hospital Regional do Juruá. A vítima não corre risco…

O incidente ocorreu em meio a uma tempestade; um boi também foi morto após raio atingir árvore próxima. Uma cena dramática ocorreu na noite desta terça-feira (16) no km 100 da rodovia Transacreana, AC-90, envolvendo um jovem identificado por Márcio de Oliveira Rodrigues, de 23 anos, foi atingido por uma descarga elétrica de um raio enquanto preparava o jantar em sua casa. Segundo informações repassadas, o raio caiu em uma árvore próxima à residência de Márcio, causando a morte instantânea de um boi que estava próximo e transmitindo parte de sua energia para dentro da casa, onde o jovem manuseava…

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 17, a ampliação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas que realizam operações em áreas atingidas pelas enchentes deste ano no Acre. A gestão estadual concede a isenção do ICMS, nas operações internas e em relação à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, incidente nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado dos contribuintes estabelecidos nas áreas em que foram declaradas a situação de emergência em razão do atingimento da cota de transbordamento dos rios. Por conta das enchentes,…

Em menos de 48 horas, o volume da precipitação foi maior do que o esperado para um ano inteiro. Chuva pode ter a ver com intervenção humana Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), foi atingida pela maior chuva desde 1949, quando a coleta de dados desse tipo passou a ser feita na região. As chuvas começaram na noite de segunda-feira (15/4) e, em menos de 48 horas, o volume da precipitação foi maior do que o esperado para um ano inteiro, de acordo com a agência de notícias estatal WAM. De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP),…

A prefeitura de Cruzeiro do Sul faz parte do Conselho Municipal de Segurança Pública, reativado nesta terça-feira, 16, pelo governo do Estado em evento na sede do Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança, que contou com a presença do prefeito Zequinha Lima. A ação contou o secretário adjunto de Segurança do Estado, Coronel Evandro Bezerra, de representantes das forças de segurança e secretários municipais de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. O Conselho Municipal de Segurança Pública de Cruzeiro do Sul é formado por integrantes das instituições de segurança,como a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal,…

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor de um projeto (PL 458/2024)  apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e que aguarda a designação de relator na Comissão de Segurança Pública (CSP). O autor cita, na justificativa do projeto, a Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública — um estudo realizado em 2022 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Universidade de Brasília (UnB) com mais de 145 mil policiais militares, civis, técnicos científicos, penais estaduais e federais, bombeiros militares,…

Faça  parte dessa corrente  Solidária.

A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, por meio do Departamento de Esportes do município, deu início a primeira etapa do campeonato de futebol de campo amador, começando com as equipes da Vila Foz do Breu, na fronteira do Brasil com o Peru. A edição do campeonato é organizada por etapa nas comunidades. A equipe campeã de cada etapa representará a comunidade no Copão Thaumaturguense 2025.  A edição da Vila Foz do Breu conta com onze times ,sendo cinco femininas e seis masculinas.  A final da Vila Foz do Breu será realizada no dia 07 de setembro.  No próximo final de semana,…

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, por meio das Secretarias de Saúde e Assistência Social, promoveram um evento r para celebrar a Semana do Bebê, com o lema “Todos Juntos pela primeira infância”. O evento foi sediado no Parque Municipal, e contou com a presença do prefeito Jailson Amorim, secretários municipais, vereadores, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de Saúde e a sociedade civil. “Foi um momento de reafirmação do compromisso da gestão municipal e todos os setores com as políticas públicas voltadas para a primeira infância”, declarou o prefeito Jailson Amorim.  Durante o evento foram palestras, dinâmicas,…

Em discurso nesta terça-feira (16), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) rechaçou a deposição da professora Ada Cristina Nunes Azevedo, do cargo de diretora da Escola Estadual Armando Nogueira, localizada em Rio Branco. De acordo com o parlamentar, está havendo uma ‘perseguição’ contra a trabalhadora.  “Bastou sair esse vídeo para que rapidamente se tirasse da cartola, como um coelho inventado de último minuto, uma decisão da Secretaria de Educação e um ato do secretário de Educação: afastamento da diretora daquele estabelecimento de ensino. Porque se instalou uma sindicância, cujo o resultado só apareceu depois do vídeo e afastaram a diretora.…

O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), expressou satisfação com a aprovação, nesta terça-feira (16), pelo colegiado, do Projeto de Lei (PL) 5.948/2023. Esse projeto autoriza o porte de arma de fogo aos policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para decisão terminativa. A proposta do senador Izalci Lucas (PL-DF) modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que atualmente restringe o porte de arma aos policiais legislativos do Senado e da Câmara dos Deputados. O senador…

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª Vara de Curitiba Gabriela Hardt e três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo. Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara, foi responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores. A empreitada foi jocosamente tratada como “fundação criança esperança” pelo ministro…

O sistema de defesa de Israel é um dos mais sofisticados do planeta. Do outro lado desse conflito, o Irã desenvolveu armas com o apoio da Rússia e da Coreia do Norte. Desde os primeiros alertas de que o Irã iria atacar Israel, a tensão tomou conta do mundo. Foram horas de apreensão, até que drones e mísseis começaram a ser interceptados em explosões brilhantes no céu. Mas é nos detalhes que se entende melhor esse conflito de contornos inéditos. Os iranianos jamais haviam atacado diretamente os israelenses. O Irã lançou mais de 300 drones e mísseis contra Israel. As…